{"id":108,"__str__":"Requerimento n\u00ba 18 de 2021","link_detail_backend":"/materia/108","metadata":{},"numero":18,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-04-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es que esclare\u00e7am as causas do rompimento de um dos tanques da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto de nossa cidade.\r\n\t\t\tCom um pouco mais de 01(um) ano de sua inaugura\u00e7\u00e3o e com a capacidade reduzida de sua opera\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que sejam apuradas as causas considerando tamanho preju\u00edzo financeiro e ambiental. Sendo assim, solicito que seja oficiado ao Governo do Estado, para que sejam encaminhadas c\u00f3pias dos seguintes documentos:\r\n\u2022\tC\u00f3pia do projeto de constru\u00e7\u00e3o da obra;\r\n\u2022\tC\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio, e todas as suas fases;\r\n\u2022\tC\u00f3pia do laudo de vistoria do Engenheiro respons\u00e1vel;\r\n\u2022\tC\u00f3pia do laudo de vistoria que ateste as causas do rompimento;\r\n\u2022\tC\u00f3pia do laudo da CESTESB.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2021-05-06T08:34:25.211730-03:00","ip":"189.50.105.106","ultima_edicao":"2021-04-12T10:19:13.809616-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[49]}