{"id":2548,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2548","metadata":{},"numero":133,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que estude, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Passagem no munic\u00edpio, voltada ao acolhimento de moradores de rua, especialmente durante o per\u00edodo de frio e chuvas.\r\n                                                A Casa de Passagem teria como objetivo oferecer acolhimento noturno \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, com entrada em hor\u00e1rio definido, garantindo banho, alimenta\u00e7\u00e3o, cobertores e um local seguro para dormir. Na manh\u00e3 seguinte, os acolhidos receberiam caf\u00e9 da manh\u00e3 antes de deixarem o local.\r\n                                              A estrutura proposta tamb\u00e9m poder\u00e1 ser um ponto de refer\u00eancia para a\u00e7\u00f5es sociais e encaminhamentos futuros, respeitando a dignidade dessas pessoas.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2548/ind_133.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-21T08:41:16.508054-03:00","ip":"189.50.105.106","ultima_edicao":"2025-05-16T14:22:22.069896-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[60]}