{"id":3145,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2013","link_detail_backend":"/materia/3145","metadata":{},"numero":172,"ano":2013,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2013-09-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que entre em contato com o Instituto Estadual do Ambiente -\r\nINEA, \u00f3rg\u00e3o da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, ISA Empresa respons\u00e1vel pela viabilidade ee navega\u00e7\u00e3o do rio Tiete e a\u00e7\u00f5es como retiradas e desobstru\u00e7\u00e3o de corredeiras de \u00e1gua, que executem a\u00e7\u00f5es de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios rios como rio Ja\u00fa, rio da Prata em seus\r\ndesemboques inclusive o rio Tiete retirando assoreamento, taboas e aguap\u00e9s, antecedendo as duas pontes da Marambaia e todo ponto necess\u00e1rio no canal do rio Tiete at\u00e9 o ponto em que n\u00e3o esteja assoreado. Tamb\u00e9m canais dos c\u00f3rregos (Bica de Pedra e Robert\u00e3o) que atravessam a cidade de tapu\u00ed. Inclusive seus desemboque no rio Tiete proximidades da ponte do bairro Baririzinho, at\u00e9 o\r\ncanal livre do rio Tiete. No aguardo de um cronograma de limpeza e m\u00e1quinas necess\u00e1rias para xecu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de desassoreamento e rebaixamento da calha dos riachos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3145/ccf20052025_0021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-28T10:55:06.880684-03:00","ip":"189.50.105.106","ultima_edicao":"2025-08-28T10:55:06.698622-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":26,"anexadas":[],"autores":[20]}