{"id":4781,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4781","metadata":{},"numero":178,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-06-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de implantar um novo procedimento para a entrega de atestados m\u00e9dicos pelos servidores municipais.\r\n                                               A sugest\u00e3o \u00e9 que, ao apresentar um atestado m\u00e9dico ao setor de RH, o funcion\u00e1rio seja encaminhado para passar presencialmente com o m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo setor, a fim de justificar o motivo do atestado e esclarecer qualquer d\u00favida quanto ao afastamento.\r\n                                             A presente indica\u00e7\u00e3o visa evitar desencontros, conflitos e preju\u00edzos ao servidor, uma vez que t\u00eam ocorrido situa\u00e7\u00f5es em que um atestado \u00e9 parcialmente aceito ou recusado sem que o funcion\u00e1rio tenha a oportunidade de explicar sua condi\u00e7\u00e3o. Muitas vezes, o mesmo documento \u00e9 aceito ap\u00f3s o servidor buscar justificativas posteriores, o que gera desconforto e perda de tempo.\r\n\r\n                                          Com esse novo procedimento, o m\u00e9dico do setor j\u00e1 poder\u00e1, no momento","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4781/i_178.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-03T09:44:54.322741-03:00","ip":"189.50.105.106","ultima_edicao":"2025-07-03T09:44:54.175440-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[60]}