{"id":6102,"__str__":"Requerimento n\u00ba 60 de 2003","link_detail_backend":"/materia/6102","metadata":{},"numero":60,"ano":2003,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2003-08-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o integral do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, ou a\r\njustificativa\r\nseguir descritos:\r\n a ser encaminhada a esta Casa, por n\u00e3o faze-la, diante dos graves fatos, a\r\nO atual Conselho em apreciando as contas da entidade APAE Renascer de Itapu\u00ed, Conv\u00eanio SAC exerc\u00edcio de 2002, pronunciou-se em reuni\u00e3o realizada no dia 28 de\r\ncom\r\nmar\u00e7o de 2003, favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das mesmas, fato este noticiado na imprensa, c\u00f3pia de documentos assinados pelos membros do Conselho.\r\nOcorre que em nova Ata, datada de 07 de abril de 2003, o mesmo Conselho declarou como inverdades os relatos contidos no documento datado de 28 de mar\u00e7o de 2003, tornando-se ao ver do Conselho, sem efeito o seu conte\u00fado, documento este subscrito pelos mesmos membros apreciadores.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/6102/ccf07082025_0005.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-16T13:56:44.589944-03:00","ip":"170.0.20.147","ultima_edicao":"2025-10-16T13:56:44.413101-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":26,"anexadas":[],"autores":[41]}