{"id":6337,"__str__":"Requerimento n\u00ba 60 de 2025","link_detail_backend":"/materia/6337","metadata":{},"numero":60,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as presta\u00e7\u00f5es de contas referentes \u00e0s atividades de reciclagem no munic\u00edpio, em especial os valores repassados, despesas efetuadas, quantidade de materiais coletados e o resultado ambiental e social do programa.\r\n\r\n                                 Ainda, solicita-se que o Executivo estude a viabilidade de abrir edital p\u00fablico para que outras entidades ou associa\u00e7\u00f5es possam participar do conv\u00eanio e da gest\u00e3o das atividades de reciclagem na cidade, ampliando a transpar\u00eancia, a competitividade e a efici\u00eancia do servi\u00e7o.\r\n\r\n                               A gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e a promo\u00e7\u00e3o da reciclagem s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e para a gera\u00e7\u00e3o de renda no munic\u00edpio. Contudo, \u00e9 dever do Poder P\u00fablico garantir transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e possibilitar que outras entidades inte","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6337/r_60.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-25T09:14:15.987481-03:00","ip":"189.50.105.106","ultima_edicao":"2025-09-10T09:57:33.201242-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[62]}