{"id":6405,"__str__":"Requerimento n\u00ba 70 de 2025","link_detail_backend":"/materia/6405","metadata":{},"numero":70,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que sejam prestadas, pelo setor competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao \u00faltimo epis\u00f3dio de vazamento de esgoto ocorrido na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) do munic\u00edpio: Causas identificadas para o problema; Provid\u00eancias adotadas para conter o vazamento e reparar os danos causados; Se houve contamina\u00e7\u00e3o ambiental ou necessidade de notifica\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores; E quais medidas preventivas est\u00e3o sendo tomadas para evitar novos epis\u00f3dios semelhantes.\r\n\r\n                                                       O presente requerimento tem por objetivo obter esclarecimentos sobre o ocorrido, considerando o impacto ambiental e sanit\u00e1rio que vazamentos de esgoto podem causar, bem como a necessidade de garantir o pleno funcionamento da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6405/req_70.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-30T08:32:22.656619-03:00","ip":"170.0.20.147","ultima_edicao":"2025-10-23T14:39:09.129738-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[61,63]}