{"id":800,"__str__":"Requerimento n\u00ba 16 de 2018","link_detail_backend":"/materia/800","metadata":{},"numero":16,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-04-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades, seja oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta casa de informa\u00e7\u00f5es sobre o processo licitat\u00f3rio n* 028/2018 preg\u00e3o presencial, com abertura realizada no dia 09/04/2018 \u00e0s 14:00 horas, referente ao registro de pre\u00e7os de servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade, tendo-se em vista o processo licitat\u00f3rio n*126/2017 ocorrida em 22/09/2017 vencida pela Empresa COOPERATIVA DE TRABALHO MEDCAL.\r\nOutrossim, ante ao princ\u00edpio Constitucional de publicidade dos atos p\u00fablicos e a transpar\u00eancia exigida n\u00e3o s\u00f3 pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, pelo tribunal de contas e principalmente pela popula\u00e7\u00e3o requeiro tamb\u00e9m que tais esclarecimentos venham acompanhados de c\u00f3pia na integra do processo licitat\u00f3rio n*126/2018 no estado em que se encontra.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/800/req_16.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-12-21T09:10:41.259310-03:00","ip":"189.50.105.106","ultima_edicao":"2022-12-21T08:48:35.584313-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":22,"anexadas":[],"autores":[2]}