{"id":8391,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026","link_detail_backend":"/materia/8391","metadata":{},"numero":19,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nos obst\u00e1culos redutores de velocidade existentes em nossa cidade, bem como a devida pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos, visando melhorar sua identifica\u00e7\u00e3o e evitar acidentes.\r\n\r\n                                              A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que diversos obst\u00e1culos redutores de velocidade encontram-se sem a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e com a pintura desgastada, dificultando a visualiza\u00e7\u00e3o por parte dos motoristas, especialmente no per\u00edodo noturno ou em dias chuvosos.\r\n\r\n                                             A aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada pode ocasionar danos aos ve\u00edculos e at\u00e9 acidentes, colocando em risco a seguran\u00e7a de condutores, ciclistas e pedestres. A correta sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura refletiva dos redutores de velocidade garantem maior organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsi","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8391/ind_19.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-27T09:31:38.486031-03:00","ip":"170.0.20.147","ultima_edicao":"2026-02-27T09:31:38.322715-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[61]}