{"id":8399,"__str__":"Requerimento n\u00ba 8 de 2026","link_detail_backend":"/materia/8399","metadata":{},"numero":8,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Considerando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 22/2025 e n\u00ba 170/2025, apresentadas por este Vereador, as quais versam sobre a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios do servi\u00e7o de \u00f4nibus circular em nossa cidade, com especial foco na melhoria do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que trabalha em hor\u00e1rios noturnos;\r\n\r\n                                   Considerando que muitos trabalhadores e trabalhadoras dependem do transporte p\u00fablico para chegar e retornar de seus locais de trabalho no per\u00edodo noturno, sendo essencial garantir hor\u00e1rios compat\u00edveis com essas demandas;\r\n\r\n                                      Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias que esta Municipalidade pretende adotar, ou j\u00e1 est\u00e1 adotando, para assegurar a efetiva adequa\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios do \u00f4nibus circular, de modo a:\r\n- Ampliar a opera\u00e7\u00e3o noturna, garantindo sa\u00eddas compat\u00edveis com os turnos de trabalho mais comuns no per\u00edodo noturno","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8399/req_08.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-27T09:37:34.727259-03:00","ip":"170.0.20.147","ultima_edicao":"2026-02-27T09:37:34.571402-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[49]}