{"id":8481,"__str__":"Requerimento n\u00ba 11 de 2026","link_detail_backend":"/materia/8481","metadata":{},"numero":11,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, para que por meio do setor competente, preste os seguintes esclarecimentos sobre a obra de Reforma do Centro de Lazer Valdemar da Silva (Proposta 63314/2023 | Conv\u00eanio 949613).\r\n\r\n1. Status do Projeto: O projeto executivo da reforma j\u00e1 se encontra finalizado e aprovado pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos municipais?\r\n\r\n2. Tr\u00e2mites Banc\u00e1rios: O referido projeto j\u00e1 foi protocolado junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) para an\u00e1lise e libera\u00e7\u00e3o da verba de repasse no valor de R$ 287.306,00? Se sim, qual o n\u00famero do protocolo e o status atual da an\u00e1lise?\r\n\r\n3. Cronograma de In\u00edcio: Existe uma previs\u00e3o oficial para o in\u00edcio das obras f\u00edsicas no local?\r\n\r\n4. Vig\u00eancia: Considerando que a vig\u00eancia do conv\u00eanio teve in\u00edcio em 24/11/2023, quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para garantir que o cronograma seja cumprido dentro do prazo estabelecido (at\u00e9 20/11/2026)?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8481/req_11.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-30T16:21:12.761252-03:00","ip":"170.0.20.147","ultima_edicao":"2026-03-19T10:58:09.411522-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[9]}