{"id":8591,"__str__":"Requerimento n\u00ba 18 de 2026","link_detail_backend":"/materia/8591","metadata":{},"numero":18,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que seja oficiado \u00e0 Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD), empresa respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do hospital municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Rela\u00e7\u00e3o completa dos m\u00e9dicos atualmente contratados para atendimento no hospital, especificando suas respectivas especialidades;\r\n- N\u00famero de atendimentos realizados no \u00faltimo m\u00eas, discriminados por especialidade;\r\n- Valores pagos por atendimento (consulta) e por procedimento, detalhando os crit\u00e9rios utilizados para esses pagamentos;\r\n- Informa\u00e7\u00f5es sobre a eventual suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de atendimentos em determinadas especialidades;\r\n- Previs\u00e3o para o restabelecimento integral dos atendimentos em todas as especialidades no munic\u00edpio.\r\n \r\nO presente requerimento tem por finalidade garantir a transpar\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, bem como possibilitar o a","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8591/req_18.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-10T08:13:59.276767-03:00","ip":"170.0.20.147","ultima_edicao":"2026-04-02T09:55:17.379022-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[59,60,50]}