{"id":8856,"__str__":"Requerimento n\u00ba 44 de 2026","link_detail_backend":"/materia/8856","metadata":{},"numero":44,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-06-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUEIRO, ouvido o Douto Plen\u00e1rio e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Qual a justificativa para a realiza\u00e7\u00e3o da compra direta de produtos (venenos) destinados \u00e0 dedetiza\u00e7\u00e3o de apenas tr\u00eas unidades escolares da rede municipal?\r\n- Quais foram as escolas contempladas com a aquisi\u00e7\u00e3o dos referidos produtos?\r\n- Qual o valor total da compra realizada e qual foi a empresa fornecedora dos produtos?\r\n- Encaminhar c\u00f3pia do processo de compra, incluindo or\u00e7amento, empenho, nota fiscal e demais documentos pertinentes.\r\n- Considerando a necessidade peri\u00f3dica de controle de pragas em diversos im\u00f3veis p\u00fablicos, por qual motivo n\u00e3o foi realizado procedimento licitat\u00f3rio visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para executar os servi\u00e7os de dedetiza\u00e7\u00e3o em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos que necessitam dessa manuten\u00e7\u00e3o?\r\n- Existe planejamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para ampliar os serv","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8856/req_44.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-19T10:37:10.738753-03:00","ip":"170.0.20.147","ultima_edicao":"2026-06-19T10:37:10.595142-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[59]}