{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8548", "ano": "1993", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8548/09032026_065.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPO-ODONTOL\u00d3GICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8559", "ano": "1993", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8559/09032026_064.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA."}, {"id": "8560", "ano": "1993", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8560/09032026_068.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A PARTICIPAR DE UMA SOCIEDADE CIVIL, DESTINADA A DAR TRATAMENTO DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DOMICILIARES."}, {"id": "8561", "ano": "1993", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8561/09032026_071.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA USO DE TERCEIROS NOS DIAS 24 e 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "8563", "ano": "1993", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8563/09032026_078.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DA TAXA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8492", "ano": "1993", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8492/09032026_004.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE AS RESP\u0415C\u0422IVAS TABELAS DE VALORES E D\u00c1 OUTRASPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8491", "ano": "1993", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8491/09032026_003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O DO ITEM N\u00ba 3 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES DAS NORMAS GERAIS PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS NO REGIME DE ADIANTAMENTO."}, {"id": "8529", "ano": "1993", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8529/09032026_020.pdf", "ementa": "ABRE UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR DE R$ 10.600.000.000,00 PARA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VERBAS DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "8505", "ano": "1993", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8505/09032026_021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO E TERMOS ADITIVOS COM A FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SAUDE, ATRAV\u00c9S DE SUA COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE S\u00c3O PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPU\u00cd, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA SIMPLIFICADA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIX\u041e."}, {"id": "8503", "ano": "1993", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8503/09032026_018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, OBJETIVANDO A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MATADOURO MUNICIPAL."}, {"id": "8504", "ano": "1993", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8504/09032026_019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E A FUNDA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE A\u00c7\u00c3O COOPERATIVA ESTADO-MUNIC\u00cdPIO PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES ESCOLARES- PAC."}, {"id": "8526", "ano": "1993", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8526/09032026_042.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MUDAN\u00c7A DE REFER\u00caNCIA DOS EMPREGOS DE OFFICE BOY E DE AUXILIAR DE ESCRIT\u00d3RIO."}, {"id": "8527", "ano": "1993", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8527/09032026_043.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE AS RESPECTIVAS TABELAS DE VALORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8528", "ano": "1993", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8528/09032026_044.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE BOLSA DE ESTUDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8530", "ano": "1993", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8530/09032026_045.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM EMPREGO DE TESOUREIRO, A SER REGIDO PELA C.L.T."}, {"id": "8531", "ano": "1993", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8531/09032026_046.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS ECONOMICAS E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8545", "ano": "1993", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8545/09032026_060.pdf", "ementa": "ABRE UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 15.450.000.000,00 PARA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VERBAS DO OR\u00c7\u0410MENTO VIGENTE."}, {"id": "8546", "ano": "1993", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8546/09032026_061.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O DER."}, {"id": "8547", "ano": "1993", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8547/09032026_062.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE AS RESPECTIVAS TABELAS DE VALORES E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8558", "ano": "1993", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8558/09032026_063.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DO IMOVEL QUE ESPECIF\u00cdCA."}, {"id": "8549", "ano": "1993", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8549/09032026_066.pdf", "ementa": "ADOTA O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO  DE ITAPU\u00cd"}, {"id": "8550", "ano": "1993", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8550/09032026_067.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A \u0421\u0415LEBRAR CONV\u00caNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEC\u00d3CIOS DE ESPORTES E TURISMO, OBJETIVANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARA-RAIO NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES MUNICIPAL."}, {"id": "8551", "ano": "1993", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8551/09032026_069.pdf", "ementa": "ABRE UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 16.230.000.000,00 PARA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VERBAS DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE"}, {"id": "8552", "ano": "1993", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8552/09032026_070.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE AS RESPECTIVAS TABELAS DE VALORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u0116NCIAS."}, {"id": "8562", "ano": "1993", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8562/09032026_072.pdf", "ementa": "ALTERA A PORCENTAGEM DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DISPOSTA NO PAR\u00c1GRAFO UNICO DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI N 1.622."}, {"id": "8688", "ano": "1993", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8688/01042026_058.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI \u2116 1652."}, {"id": "8689", "ano": "1993", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8689/01042026_059.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE AS RESPECTIVAS TABELAS DE VALORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8712", "ano": "1993", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8712/01042026_060.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA DIRETORIA DE SERVI\u00c7O DE ADMINISTRA\u00c7AO E FINAN\u00c7AS A N\u00cdVEL DE DEPARTAMENTO, TRANSFORMA UM EMPREGO DE DIRETOR DE SERVI\u00c7O EM DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8694", "ano": "1993", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8694/01042026_061.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.603 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8671", "ano": "1993", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8671/01042026_051.pdf", "ementa": "ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA RESTITUI\u00c7\u00c3O A DIMITRIUS THEODOROS MEGALOMATIDES, DE QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA VINCULADA, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA INDUSTRIAL."}, {"id": "8713", "ano": "1993", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8713/01042026_062.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EXTINCA\u00c7\u00c3O DE UM EMPRGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR T\u00c9CNICO-DESPORTIVO."}, {"id": "8695", "ano": "1993", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8695/01042026_063.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO EM COMISS\u00c3O, REGIDO PELA C.L.T. E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8696", "ano": "1993", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8696/01042026_064.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DE UM CONSERVAT\u00d3RIO MUSICAL:"}, {"id": "8672", "ano": "1993", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8672/01042026_052.pdf", "ementa": "ABRE UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR DE CR$ 29.600.000,00, PARA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VERBAS DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE"}, {"id": "8692", "ano": "1993", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8692/01042026_053.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DOS SISTEMAS DE LAZER DO N\u00daCLEO HABITACIONAL DR. ALVARO BELTRAN DE SOUZA, QUE ESPECIFICA."}, {"id": "8674", "ano": "1993", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8674/01042026_057.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A ALIENAR A\u00c7\u00d5ES DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u0415 D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8693", "ano": "1993", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8693/01042026_054.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE 6 (SEIS) EMPREGOS DE MERENDEIRA, A SER REGIDO PELA C.L.\u0422."}, {"id": "8711", "ano": "1993", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8711/01042026_055.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA RECEBIMENTO DE POSSE DE TERRENO, DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8673", "ano": "1993", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8673/01042026_056.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPU\u00cd CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O PARA A CONSERVA\u00c7\u00c3O E A PRODU\u00c7\u00c3O FLORESTAL DO ESTADODE S\u00c3O PAULO E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL-FLORESTAR SP, OBJETIVANDO CONFEC\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MUDAS."}, {"id": "8667", "ano": "1993", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8667/01042026_047.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI \u2116 1.667, DE 13/9/93."}, {"id": "8668", "ano": "1993", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8668/01042026_048.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VALORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8755", "ano": "1993", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8755/04052026_014.pdf", "ementa": "INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1994."}, {"id": "8637", "ano": "1993", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8637/01042026_017.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPU\u00cd A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, RECURSOS A\r\nFUNDO PERDIDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8691", "ano": "1993", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8691/01042026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VALORES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8759", "ano": "1993", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8759/04052026_018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EXTIN\u00c7\u00c3O DO EMPREGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE OBRAS."}, {"id": "8760", "ano": "1993", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8760/04052026_019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS EM COMISS\u00c3O REGIDOS PELA C.L.T. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8627", "ano": "1993", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8627/01042026_009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TARIFA DE CONSUMO DE \u00c1GUA E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8777", "ano": "1993", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8777/04052026_033.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O DO ITEM \u2116 3 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES DAS NORMAS GERAIS PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS NO REGIME DE ADIANTAMENTO, J\u00c1 ALTERADO PELA LEI N\u00ba 1.636."}, {"id": "8636", "ano": "1993", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8636/01042026_016.pdf", "ementa": "ABRE UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR DE CR$ 34.400.000,00 PARA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VERBAS DO OR\u00c7AMENTO\r\nVIGENTE."}, {"id": "8756", "ano": "1993", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8756/04052026_015.pdf", "ementa": "ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA TELEFONICA."}, {"id": "8778", "ano": "1993", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8778/04052026_035.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CESS\u00c3O DE TERRENO NO 1 DISTRITO INDUSTRIAL, FEITA A ARTPINUS-ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA.ME"}, {"id": "8761", "ano": "1993", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8761/04052026_020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI \u2116 1.334, AUTORIZA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE VALOR, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8757", "ano": "1993", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8757/04052026_016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOE PROVENTO, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VALORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8758", "ano": "1993", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8758/04052026_017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE ADICIONAL EM GRATIFICA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8764", "ano": "1993", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8764/04052026_021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O, GLEBA DE TERRAS."}, {"id": "8765", "ano": "1993", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8765/04052026_022.pdf", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8762", "ano": "1993", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8762/04052026_023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO CDHU."}, {"id": "8763", "ano": "1993", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8763/04052026_024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO-CDHU, COM INTERVENI\u00caNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8776", "ano": "1993", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8776/04052026_025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, POR DOA\u00c7\u00c3O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO-CDHU."}, {"id": "8779", "ano": "1993", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8779/04052026_037.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VALORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u0116NCIAS."}, {"id": "8465", "ano": "1993", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8465/05032026.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de\r\nque estude as possibilidades de construir as pontes das \r\nruas Jos\u00e9 Antonio e Luiz Teixeira, ligando as mesmas ao\r\nn\u00facleo habitacional \"Irm\u00e3os Franceschi\"."}, {"id": "8489", "ano": "1993", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8489/09032026_001.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a coloca\u00e7\u00e3o de pissarra nas ruas do Distrito Industrial, isto com uma certa urg\u00eancia, pois h\u00e1 Industriais que n\u00e3o conseguem chegar at\u00e9 suas industrias nos dias de chuva."}, {"id": "8490", "ano": "1993", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8490/09032026_002.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas provid\u00eancias no que tange a mandar carpir o mato existente no I Distrito Industrial, bem como estudar as possibilidades de fazer guias e sarjetas nas ruas."}, {"id": "8493", "ano": "1993", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8493/09032026_007.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que encontre um tempo dispon\u00edvel para percorrer as ruas de nossa\r\ncidade e ver os problemas existentes, o entulho esta tomando conta das ruas, o mato cresce e os buracos no leito vi\u00e1rio das\r\nruas aumenta, sem contar outros problemas de ordem administrativa, que vossa excel\u00eancia n\u00e3o v\u00ea por ficar o tempo todo dentro do gabinete."}, {"id": "8494", "ano": "1993", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8494/09032026_009.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de\r\nque denomine de ANTONIO GUERRISI o n\u00facleo habitacional de\r\n45 casas, recem construido pelo CDHU."}, {"id": "8495", "ano": "1993", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8495/09032026_010.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de entrar em contato com profissionais especializados para ministrarem palestras educativas e preventivas para o grave problema da AIDS."}, {"id": "8496", "ano": "1993", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8496/09032026_011.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providencias no que tange a apressar a entrega das 45 casas construidas pelo CDHU para os mutu\u00e1rios, pois a falta de moradia na cidade \u00e9 grande e muitas dessas fam\u00edlias est\u00e3o em dificuldades."}, {"id": "8497", "ano": "1993", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8497/09032026_012.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de construir obst\u00e1culos nas ruas 1, 2, 3 e 4 do n\u00facleo habitacional \"Irm\u00e3o Franceschi\", bem como pavimentar ou colocar pissarra na \u00faltima rua do citado n\u00facleo."}, {"id": "8498", "ano": "1993", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8498/09032026_013.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de entrar em contato com os setores competentes para que as multas de transito aplicadas no munic\u00edpio venham para os cofres p\u00fablicos, a exemplo de outras cidades que j\u00e1 adotaram o sistema, ainda mais que a\r\nfiscaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a continuar\u00e3o por conta do efetiv\u043e da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "8516", "ano": "1993", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8516/09032026_032.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de conceder o benef\u00edcio da tarifa zero para a \u00e1gua, para aqueles propriet\u00e1rios que tenham hidr\u00f4metros em seus im\u00f3veis e que n\u00e3o ultrapassem a quantia m\u00ednima de consumo."}, {"id": "8515", "ano": "1993", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8515/09032026_031.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que\r\ndenomine de ANTONIO FADINI o Gin\u00e1sio de Esportes Municipal."}, {"id": "8508", "ano": "1993", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8508/09032026_024.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que\r\ndenomine de GENARO VISCONTI uma rua ou logradouro p\u00fablico de\r\nnossa cidade."}, {"id": "8509", "ano": "1993", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8509/09032026_025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realiza\u00e7\u00e3o de pintura de seguran\u00e7a nos obst\u00e1culos localizados nos leitos vi\u00e1rios das ruas e vias de nossa cidade, bem como a realizan\u00e7\u00e3o de pintura nas faixas indicativas pintadas no leito das ruas."}, {"id": "8510", "ano": "1993", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8510/09032026_026.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de contratar mais um mec\u00e2nico\r\nespecializado em motores Diesel e m\u00e1quinas operatrizes para trabalhar na Prefeitura Municipal."}, {"id": "8511", "ano": "1993", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8511/09032026_027.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de\r\nque estude as possibilidade de construir um lanchodromo em\r\nnosso jardim municipal e um na \u00e1rea de nossa pr\u00e1ia."}, {"id": "8512", "ano": "1993", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8512/09032026_028.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que\r\nestude as possibilidades de de destinar um pr\u00e9dio da Prefeitura para servir como alojamento da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "8513", "ano": "1993", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8513/09032026_029.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor competente o nivelamento do final da rua Campos Sales, proximo ao n\u00facleo habitacional Jardim Alvorada, pois ficou no leito da rua um lombo de pi\u00e7arra que impede o tr\u00e1fego."}, {"id": "8517", "ano": "1993", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8517/09032026_033.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que continue a fazer os servi\u00e7os de recolhimento de entulhos e dejetos de quintais das ruas da cidade pela Prefeitura Municipal, pois a cidade n\u00e3o disp\u00f5e de empresas com essa especialidade para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "8518", "ano": "1993", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8518/09032026_034.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da rede de esgoto da rua Louren\u00e7o Netto de Almeida Prado, localizada no Jardim Bica de Pedra (loteamento)."}, {"id": "8519", "ano": "1993", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8519/09032026_035.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas provid\u00eancias para a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Louren\u00e7o Netto de Almeida Prado, localizada no loteamento Jardim Bica de Pedra."}, {"id": "8520", "ano": "1993", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8520/09032026_036.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas provid\u00eancias no que tange a determinar a limpeza do terreno ao lado do embarcador do Ferry-Boats, bem como a sua conserva\u00e7\u00e3o, e se poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no local."}, {"id": "8521", "ano": "1993", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8521/09032026_037.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de construir uma escola de primeiro grau no n\u00facleo habitacional \"Irm\u00e3os Franceschi\"."}, {"id": "8522", "ano": "1993", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8522/09032026_038.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a abertura da rua Padre Manoel da Costa Gomes, localizada no loteamento Jardim Bica de Pedra."}, {"id": "8523", "ano": "1993", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8523/09032026_039.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a coloca\u00e7\u00e3o de dois bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Manoel Rodrigues Martins."}, {"id": "8524", "ano": "1993", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8524/09032026_040.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de voltar a funcionar o feir\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios aos domingos, pois a popula\u00e7\u00e3o esta p\u0435dindo a volta deste beneficio em raz\u00e3o do alto custo de vida."}, {"id": "8525", "ano": "1993", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8525/09032026_041.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas provid\u00eancias no que tange a entrar em contato com o setor de \u00e1gua e esgoto da Prefeitura e veja as possibilidades de sanar o problema da falta de \u00e1gua no n\u00facleo habitacional \"Irm\u00e3os Franceschi\"."}, {"id": "8532", "ano": "1993", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8532/09032026_047.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desassoreamento do c\u00f3rrego onde esta localizada a bomba de \u00e1gua Bica de Pedra, do manancial da Fazenda Santa Maria."}, {"id": "8533", "ano": "1993", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8533/09032026_048.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de criar um museu hist\u00f3rico municipal."}, {"id": "8534", "ano": "1993", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8534/09032026_049.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de adequar um lugar, dentre os pr\u00f3prios municipais, para funcionamento de um cinema municipal."}, {"id": "8535", "ano": "1993", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8535/09032026_050.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar instalar os aparelhos receptores e retransmissores para capta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos sinais das TVs Cultura e Record em nossa cidade."}, {"id": "8542", "ano": "1993", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8542/09032026_057.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que denomine de Alexandre Turra uma rua ou logradouro p\u00fablico de nossa cidade."}, {"id": "8543", "ano": "1993", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8543/09032026_058.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de agilizar as obras de ilumina\u00e7\u00e3o de determinadas ruas j\u00e1 habitadas do loteamento \"Balne\u00e1rio Mar Azul\"."}, {"id": "8544", "ano": "1993", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8544/09032026_059.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de abrir a rua Luiz Teixeira, ligando a ao n\u00facleo habitacional \"Irm\u00e3os Franceschi\", bem como instalar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "8553", "ano": "1993", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8553/09032026_073.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que uniformize todos os trabalhadores municipais, setorizando e dividindo por cores de destaque as diferentes fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8554", "ano": "1993", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8554/09032026_074.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor de \u00e1gua e esgoto da Prefeitura, para verificarem e solucionarem o problema da falta de \u00e1gua no n\u00facleo Habitacional \"Irm\u00e3os Franceschi\"."}, {"id": "8555", "ano": "1993", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8555/09032026_075.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades junto a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz para instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o publica na Travessa Frederico Ozanan entre as ruas 11 de Setembro e Floriano Peixoto, bem como na Av. Bar\u00e3o do Rio Branco nas proximidades da Polifrigor, bem como nas ruas Aricieri Francischini e Natal Picolo."}, {"id": "8556", "ano": "1993", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8556/09032026_076.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades, observados os preceitos estabelecidos nas Leis 6.615 e 6.766, que versam sobre mat\u00e9ria relativa ao uso e parcelamento do solo e encaminhe a esta Casa, a pedido do pr\u00f3prio interessado, o projeto de implanta\u00e7\u00e3o do loteamento de Antonio Conezza."}, {"id": "8557", "ano": "1993", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8557/09032026_077.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ajardinamento na pra\u00e7a que serve aos n\u00facleos habitacionais \"Waldomiro Guarinon\" e \"Jardim Alvorada\", no in\u00edcio da rua XV de Novembro."}, {"id": "8564", "ano": "1993", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8564/09032026_079.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas provid\u00eancias no que tange a proceder reparos nos blokrets do leito vi\u00e1rio da rua Alfredo Pignatari, acertando os desn\u00edveis."}, {"id": "8565", "ano": "1993", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8565/09032026_080.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de abrir vias marginais aos c\u00f3rregos Bica de Pedra e c\u00f3rrego que atravessa o loteamento da Vila Robert\u00e3o."}, {"id": "8599", "ano": "1993", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8599/09032026_094.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de proceder a abertura das vias marginais a via de acesso Prefeito Alberto Massoni do lado onde esta localizado o Distrito Industrial."}, {"id": "8600", "ano": "1993", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8600/09032026_095.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que denomine de Prefeito Jos\u00e9 Francisco Ribeiro, uma rua ou logradouro p\u00fablico de nossa cidade."}, {"id": "8601", "ano": "1993", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8601/09032026_096.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de providenciar urgentemente recolhimentos dos entulhos localizados nas ruas de nossa cidade."}, {"id": "8602", "ano": "1993", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8602/09032026_097.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar realizar os servi\u00e7os de limpeza das margens e desassoriamento do leito do c\u00f3rrego Bica de Pedra."}, {"id": "8603", "ano": "1993", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8603/09032026_098.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar pintar os obst\u00e1culos existentes no leito vi\u00e1rio das ruas de nossa cidade."}, {"id": "8566", "ano": "1993", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8566/09032026_081.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas provid\u00eancias no que tange a proceder a abertura da Travessa 21 de Abril, ligando-a a rua Floriano Peixoto."}, {"id": "8569", "ano": "1993", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8569/09032026_082.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a recoloca\u00e7\u00e3o das traves no campo de futebol do bairro do campinho."}, {"id": "8698", "ano": "1993", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8698/01042026_066.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor competente da Prefeitura no sentido de que tamb\u00e9m os buracos localizados no in\u00edcio da rua 13 de Maio."}, {"id": "8699", "ano": "1993", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8699/01042026_067.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que mande tampar os buracos que s\u00e3o abertos nas ruas por ocasi\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es de rede de esgotos, com o pavimento adequado."}, {"id": "8700", "ano": "1993", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8700/01042026_068.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que mande completar com blokrets o in\u00edcio da Av. Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado pr\u00f3ximo a f\u00e1brica dos Irm\u00e3os Claudio."}, {"id": "8701", "ano": "1993", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8701/01042026_069.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que forne\u00e7a cal\u00e7ados e bon\u00e9 para os funcion\u00e1rios municipais que prestam servi\u00e7os como trabalhadores bra\u00e7ais."}, {"id": "8702", "ano": "1993", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8702/01042026_070.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar pintar externamente o pr\u00e9dio da Prefeitura e C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "8703", "ano": "1993", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8703/01042026_071.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades, junto ao setor de sa\u00fade do munic\u00edpio e encontre uma saida para o problema dos cachorros vadios que perambulam pelas ruas de nossa cidade, em sua grande maioria s\u00e3o animais doentes e isto \u00e9 um risco para a popula\u00e7\u00e3o, principalmente a popula\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "8704", "ano": "1993", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8704/01042026_072.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de construir um centro cultural, abrigando um cine-teatro no im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio localizado na rua Rui Barbosa, em frente a Nossa Caixa -Nosso Banco."}, {"id": "8705", "ano": "1993", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8705/01042026_073.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar pintar de branco as \u00e1rvores e guias da nossa pra\u00e7a central, pra\u00e7a S\u00e3o Benedito, demais pra\u00e7a da cidade, e principais ruas, bem como da \u00e1rea de nossa pr\u00e1ia, estes servi\u00e7os dever\u00e3o ser realizados para embelezar a cidade para o dia do anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico administrativa e se poss\u00edvel, manter a pintura sempre conservada, a exemplo de outras cidades da regi\u00e3o."}, {"id": "8706", "ano": "1993", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8706/01042026_074.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na rua 1 do n\u00facleo habitacional \"Irm\u00e3os Franceschi\", pois em virtude das obras realizadas pela Prefeitura referida rua ficou cheia de entulhos e terra."}, {"id": "8707", "ano": "1993", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8707/01042026_075.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na pista de cooper localizada na \u00e1rea de nossa pr\u00e1ia, a pista apresenta desniveis causados pela exorradas das chuvas e h\u00e1 locais sem p\u00f3 de pedrisco. A pista \u00e9 bastante utilizada e pode ocasionar contus\u00f5es nos usu\u00e1rios."}, {"id": "8654", "ano": "1993", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8654/01042026_034.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de extender o cal\u00e7ad\u00e3o que margeia a Av. Jorge Chammas, que liga Itapu\u00ed a \u00e1rea de nossa pr\u00e1ia, em toda a sua extens\u00e3o, isto se faz necess\u00e1rio pois com a aproxima\u00e7\u00e3o do ver\u00e3o, principalmente nos finais de semana, muitos pedestres disputam com os ve\u00edculos o leito vi\u00e1rio da estrada, podendo ocorrer acidentes de grandes propor\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8655", "ano": "1993", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8655/01042026_035.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que denomine a pr\u00e1ia municipal de nossa cidade de: \"PR\u00c1IA MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO CESNIK\"."}, {"id": "8656", "ano": "1993", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8656/01042026_036.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de enviar uma verba a t\u00edtulo de ajuda ao Hospital Esp\u00edrita de Mar\u00edlia, para que referido org\u00e3o assistencial preste atendimento a popula\u00e7\u00e3o carente de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8657", "ano": "1993", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8657/01042026_037.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de fazer coincidir as aberturas dos canteiros central da Av. Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado, com as ruas que descem em cruzamento, facilitando o acesso ao n\u00facleo habitacional e Vila Robert\u00e3o."}, {"id": "8658", "ano": "1993", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8658/01042026_038.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de realizar as obras de conten\u00e7\u00e3o a fim de que as \u00e1guas pluviais n\u00e3o atinjam, em forma de enchorradas, o n\u00facleo habitacional \"Waldomiro Guarinon\"."}, {"id": "8659", "ano": "1993", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8659/01042026_039.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a coloca\u00e7\u00e3o das placas com os nomes das ruas, nas ruas que as mesmas n\u00e3o est\u00e3o colocadas, principalmente nos nucleos habitacionais."}, {"id": "8660", "ano": "1993", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8660/01042026_040.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que contrate mais m\u00e9dicos para atender a popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a Administra\u00e7\u00e3o esta construindo um pronto socorro municipal para melhor atender o povo."}, {"id": "8661", "ano": "1993", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8661/01042026_041.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de qu\u0435 d\u00ea sequ\u00eancia a iniciativa t\u00e3o bem apresentada relativa ao projeto nutricional do trabalhador rural de nossa cidade."}, {"id": "8662", "ano": "1993", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8662/01042026_042.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de extender a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica margeando a via de acesso Prefeito Alberto Massoni, nas proximidades do Distrito Industrial, extendendo o benef\u00edcio tamb\u00e9m para aquela \u00e1rea."}, {"id": "8663", "ano": "1993", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8663/01042026_043.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de fazer uma galeria para capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais na Av. Jorge Chammas, em frente a rua El\u00edsio Valentim."}, {"id": "8664", "ano": "1993", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8664/01042026_044.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas provid\u00eancias junto aos org\u00e3os responsaveis pelo transito de nossa cidade e promova a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada das ruas de Itapu\u00ed."}, {"id": "8665", "ano": "1993", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8665/01042026_045.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que extenda a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no in\u00edcio da via de acesso que liga Itapu\u00ed a Bariri, nas proximidades do abatedouro Polifrigor, com o objetivo de proporcionar seguran\u00e7a aos funcion\u00e1rios da empres\u0430."}, {"id": "8666", "ano": "1993", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8666/01042026_046.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que mande consertar os acostamentos da via de acesso que liga Itapu\u00ed ao Porto Fluvial."}, {"id": "8669", "ano": "1993", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8669/01042026_049.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de destinar uma verba para manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento do APAE de nossa cidade."}, {"id": "8670", "ano": "1993", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8670/01042026_050.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de instituir o TIKET REFEI\u00c7\u00c3O aos funcion\u00e1rios municipais."}, {"id": "8646", "ano": "1993", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8646/01042026_026.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de determinar a realiza\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias a fim de que a eros\u00e3o que se forma na rua Conessa, de fronte com a rua Luiz Massetto, no n\u00facleo Habitacional \"Waldomiro Guarinon\", seja eliminada."}, {"id": "8648", "ano": "1993", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8648/01042026_028.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar construir um obst\u00e1culo no leito vi\u00e1rio da rua 11 de setembro, entre as ruas Frederico Ozanan e 13 de Maio."}, {"id": "8647", "ano": "1993", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8647/01042026_027.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar colocar um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na travessa Frederico Ozanan, entre as ruas 11 de setembro e Floriano Peixoto."}, {"id": "8649", "ano": "1993", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8649/01042026_029.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que mande construir a rede de \u00e1gua e esgotos no in\u00edcio da rua Luiz Teixeira, onde foi constru\u00edda a ponte ligando ao n\u00facleo habitacional \"Irm\u00e3os Franceschi\", antes de ser pavimentado o leito vi\u00e1rio da mesma, para evitar danificar o pavimento posteriormente."}, {"id": "8605", "ano": "1993", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8605/01042026_001.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de adquirir uma m\u00e1quina de desentupir esgotos para a Prefeitura."}, {"id": "8606", "ano": "1993", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8606/01042026_002.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa dizendo que o hotel de Itapu\u00ed esta sob nova dire\u00e7\u00e3o e perfeitamente em condi\u00e7\u00f5es de receber hospedes com toda categoria, isto \u00e9 de vital import\u00e2ncia para nossa cidade, pois se temos preten\u00e7\u00e3o de chegarmos a Est\u00e2ncia Tur\u00edstica, devemos incentivar o sistema hoteleiro da cidade."}, {"id": "8607", "ano": "1993", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8607/01042026_003.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar reformar a pista de cooper localizada na \u00e1rea de nossa pr\u00e1ia municipal."}, {"id": "8608", "ano": "1993", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8608/01042026_004.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de montar uma cooperativa de comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal localizado na rua Jos\u00e9 Antonio, onde hoje funciona uma garagem, isto \u00e9 importante para a popula\u00e7\u00e3o que teriam possibilidade de comprar produtos mais baratos."}, {"id": "8623", "ano": "1993", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8623/01042026_005.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de extender os beneficios do vale refei\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios municipais, como bem indicou em vezes anteriores o nobre colega Vereador Carlos Adalberto Thomazella, pois nesta enorme crise financeira esta seria mais\r\numa t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o no mar de dificuldades em que est\u00e3o nalfragos o povo Brasileiro."}, {"id": "8630", "ano": "1993", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8630/01042026_012.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas provid\u00eancias no que tange a colocar hidr\u00f4metros gratuitamente em todos os lugares onde existam liga\u00e7\u00f5es de agua e que n\u00e3o tenham o medidor."}, {"id": "8633", "ano": "1993", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8633/01042026_013.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de doar uma maquina de escrever para o APAE de nossa cidade."}, {"id": "8634", "ano": "1993", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8634/01042026_014.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de contratar seguran\u00e7as para prestarem servi\u00e7os na \u00e1rea de nossa pr\u00e1ia, bem como \u00e9 necess\u00e1ria a presen\u00e7a de salva vidas no local para a prote\u00e7\u00e3o dos banhistas."}, {"id": "8635", "ano": "1993", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8635/01042026_015.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que dertemine a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel no jardim municipal."}, {"id": "8744", "ano": "1993", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8744/04052026_003.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas provid\u00eancias no que tange a mandar consertar a mureta de conten\u00e7\u00e3o de aguas que serve para prote\u00e7\u00e3o das encostas de nossa pr\u00e1ia, protegendo a orla da eros\u00e3o."}, {"id": "8745", "ano": "1993", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8745/04052026_004.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine ao Diretor de Esportes Turismo do munic\u00edpio, para que fa\u00e7a um levantamento sobre o consumo de energia gasta na \u00e1rea de nossa praia, catalogando todos os postos comerciais ali instalados (barracas, etc), repassando aos mesmos\r\nessa despesa."}, {"id": "8746", "ano": "1993", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8746/04052026_005.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de conceder um aumento da ordem de 40% nos vencimentos e proventos dos funcion\u00e1rios municipais."}, {"id": "8747", "ano": "1993", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8747/04052026_006.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de pagar o 13\u00ba salario aos funcion\u00e1rios municipais junto com o pagamento de novembro, ou seja, no quinto dia \u00fatil de dezembro."}, {"id": "8748", "ano": "1993", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8748/04052026_007.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar reconstruir o port\u00e3o lateral de acesso ao est\u00e1dio municipal Dr. Jos\u00e9 Mir\u00e1glia, com sa\u00edda para a rua JORGE CHAMMAS."}, {"id": "8749", "ano": "1993", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8749/04052026_008.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar reformar os banheiros que servem a nossa pr\u00e1ia Municipal, bem como determine a instala\u00e7\u00e3o de dois chuveiros externos."}, {"id": "8750", "ano": "1993", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8750/04052026_009.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar pavimentar o prolongamento da rua Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, no acesso ao loteamento Jardim Alvorada."}, {"id": "8751", "ano": "1993", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8751/04052026_010.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar colocar bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o noturna no Km1 da rodovia Itapu\u00ed Bariri, at\u00e9 as proximidades do abatedouro de aves Polifrigor."}, {"id": "8752", "ano": "1993", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8752/04052026_011.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de terminar a constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas marginais que liga Itapu\u00ed a praia."}, {"id": "8754", "ano": "1993", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8754/04052026_013.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de pavimentar a Av. do Porto, a qual margeia o loteamento Balne\u00e1rio Mar Azul."}, {"id": "8753", "ano": "1993", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8753/04052026_012.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas provid\u00eancias no que tange a mandar limpar os c\u00f3rregos Bica de  Pedra e Robert\u00e3o."}, {"id": "8775", "ano": "1993", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8775/04052026_038.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que denomine de SALMA SIM\u00c3O \u00c1ZAR, JO\u00c3O BORSOLI, JOS\u00c9 CHECHETTO SOBRINHO, AUGUSTO MACETO, ANTONIO BERTOLUCCI SOBRINHO, FRANCISCO DUGOLIM, JOS\u00c9 RUFATTO, SALVADOR AREIAS e JOS\u00c9 CARLOS BR\u00c1Z, ruas ou logradouros p\u00fablicos da cidade."}, {"id": "8766", "ano": "1993", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8766/04052026_026.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as  possibilidades de mandar pintar com tinta especial, todos os obst\u00e1culos localizados em ruas e avenidas de nossa cidade, objetivando com isso uma melhor vis\u00e3o dos mesmos por parte dos motoristas."}, {"id": "8767", "ano": "1993", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8767/04052026_027.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar iluminar a piscina municipal."}, {"id": "8768", "ano": "1993", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8768/04052026_028.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades junto ao Departamento de Transito, objetivando permitir  estacionamento sentido ida e volta na rua XV DE NOVEMBRO, bem como na AVENIDA ANTONIO FACHIM, isto se faz necess\u00e1rio para facilitar a vida dos motoristas que trafegando hoje no sentido contrario do estacionamento permitido s\u00e3o obrigado a contornarem o quarteir\u00e3o para ingressarem na rua novamente e acertarem o estacionamento, ocasionando isto, perca de tempo e dinheiro."}, {"id": "8769", "ano": "1993", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8769/04052026_029.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas provid\u00eancias no que tange a determinar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas fia\u00e7\u00f5es das pra\u00e7a publicas, pois a fia\u00e7\u00e3o existente em referidas pra\u00e7as est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Solicito tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o constante no almoxarifado da Prefeitura de 4 (quatro) chaves autom\u00e1ticas, chaves esta de comando de 2/30 amperes, para reposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8770", "ano": "1993", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8770/04052026_030.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que denomine de MILTON LAGATTA e UGO CHICONI, ruas ou logradouros p\u00fablicos de nossa cidade."}, {"id": "8780", "ano": "1993", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8780/04052026_38.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de conceder autoriza\u00e7\u00e3o para que possam ser instala das duas barracas de comercial\u0131za\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de nossa pr\u00e1ia, uma para APAE e CLUBE DA TERCEIRA IDADE e outra para CASA DA CRIAN\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9 DE ITAPU\u00cd e SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": "8514", "ano": "1993", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8514/09032026_030.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades\r\nregimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto\r\nde congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos com o Dr. Antonio Cesar Russi Callegari, pelo envio de equipamentos e utens\u00edlios para as -\r\ncozinhas das seguintes unidades escolares:\r\nEEPG Manoel Rodrigues Ferreira\r\nEEPG (R) Virg\u00edlio Facioli\r\nEEPG (R) Bairro do Campinho."}, {"id": "8499", "ano": "1993", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8499/09032026_014.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos a fam\u00edlia Sim\u00e3o, propriet\u00e1ria da Fazenda Vale do Arouca, pela doa\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de pi\u00e7arra para pavimentar as ruas do nucleo habitacional Jardim Alvorada e demais vias do munic\u00edpio."}, {"id": "8500", "ano": "1993", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8500/09032026_015.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos ao Excelent\u00edssimo Senhor Wilson Scipioni, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal de Borac\u00e9ia, pelo empr\u00e9stimo por tr\u00eas finais de semana de m\u00e1quinas e caminh\u00f5es de seu munic\u00edpio, para concretiza\u00e7\u00e3o das obras de infra estrutura do conjunto habitacional Jardim Alvorada."}, {"id": "8501", "ano": "1993", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8501/09032026_016.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Cultura, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de um tel\u00e3o para ser instalado na pra\u00e7a central de nossa cidade para passar mensagens educativas a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8502", "ano": "1993", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8502/09032026_017.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. S\u00e9rgio Brasil Portieri."}, {"id": "8506", "ano": "1993", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8506/09032026_022.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado aos Presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Senado Federal e Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o dos meios necess\u00e1rios no que tange a ajudar-nos a enfeixar os par\u00e2metros legais que norteiam a distribui\u00e7\u00e3o equitativa e qualitativa dos recursos provenientes da industrializa\u00e7\u00e3o de produtos cuja matriz germinativa da \"mat\u00e9ria prima\" tenha sido produzida em solo de outros munic\u00edpios, distintos daqueles onde se lo\u0441aliza a sede da produ\u00e7\u00e3o, ficando estes prejudicados por n\u00e3o recebe\r\nrem um centavo do faturamento dos tributos, arcando n\u00e3o obstante com o pesado \u00f4nus do suporte necess\u00e1rio do plantil a colheita,\r\ntais como: deprecia\u00e7\u00e3o das estradas de rodagem, ocupa\u00e7\u00e3o do solo para produzir o elemento \"mat\u00e9ria prima\" da ind\u00fastria noutra cidade instalada, deixando o munic\u00edpio de produzir culturas mais interessantes, e muito mais."}, {"id": "8507", "ano": "1993", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8507/09032026_023.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos com o Sr. Antonio Cesar Sim\u00e3o Prefeito Municipal de Itapu\u00ed, pelo atendimento r\u00e1pido e eficiente das Indica\u00e7\u00f5es 60 e 63/93, desta Casa, versando respectivamente sobre a retirada dos entulhos das ruas da cidade e entrega das 45 casas constru\u00eddas pelo CDHU aos mutu\u00e1rios."}, {"id": "8536", "ano": "1993", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8536/09032026_051.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Dr. Luiz Carlos Santos, Secret\u00e1rio de Energia do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando os valiosos pr\u00e9stimos no que tange a viabilizar os meios necess\u00e1rios a pavimenta\u00e7\u00e3o do leito vi\u00e1rio da via de acesso Jorge Chammas, que liga a cidade de Itapu\u00ed ao porto de embarque dos Ferry Boats, numa extens\u00e3o de aproximadamente 1.500 metros."}, {"id": "8537", "ano": "1993", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8537/09032026_052.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Esportes e Turismo, solicitando a inclus\u00e3o de Itapu\u00ed no calend\u00e1rio das provas de Motonautica e esqui-agu\u00e1tico."}, {"id": "8538", "ano": "1993", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8538/09032026_053.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Dr. Marcos Corr\u00eaa Vieira, Engenheiro Chefe de Distrito da Telesp de Bauru, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico em frente ao Hospital e Maternidade S\u00e3o Jos\u00e9 de Itapu\u00ed."}, {"id": "8539", "ano": "1993", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8539/09032026_054.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Dr. Cyro Vidal Soares da Silva, Dign\u00edssimo Diretor do Detran, solicitando o comparecimento da equipe de Engenharia para estudo e sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas de nossa cidade."}, {"id": "8540", "ano": "1993", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8540/09032026_055.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos com o Dr. Marcos Corr\u00eaa Vieira, Engenheiro Chefe de Distrito da Telesp de Bauru, pelo atendimento da solicita\u00e7\u00e3o sobre o posteamento e instala\u00e7\u00e3o das linhas telefonicas aereas margeando a rodovia Itapu\u00ed-Bariri, at\u00e9 as proximidades da Fazenda Jamaica."}, {"id": "8541", "ano": "1993", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8541/09032026_056.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Esportes e Turismo, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de 6 (seis) lumin\u00e1rias tipo refletores, para ilumina\u00e7\u00e3o do nosso campo de futebol."}, {"id": "8570", "ano": "1993", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8570/09032026_083.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. Antonio Cesar Russi Callegari, Dignissimo Presidente da F.D.E., solicitando a doa\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio de Itapu\u00ed de um tel\u00e3o para ser instalado em nossa pra\u00e7a central, para anunciar medidas educativas e informativas a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8571", "ano": "1993", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8571/09032026_084.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos com o Sr. Jo\u00e3o Conessa pela sua aposentadoria como eletricit\u00e1rio, funcion\u00e1rios a 30 anos da Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz."}, {"id": "8572", "ano": "1993", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8572/09032026_085.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos com o Sr. Prefeito Municipal Antonio Cesar Sim\u00e3o e sua equipe de trabalho pelo atendimento de uma reinvidica\u00e7\u00e3o que fiz atrav\u00e9s da C\u00e2mara Municipal relativa a volta do funcionamento do feir\u00e3o."}, {"id": "8573", "ano": "1993", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8573/09032026_086.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Capit\u00e3o Carlos Alberto Pafetti Fantini, solicitando seus valiosos pr\u00e9stimos no que tange a viabilizar a vinda a nossa cidade de profissionais para ministrarem cursos de dire\u00e7\u00e3o defensiva aos motoristas de nossa cidade."}, {"id": "8574", "ano": "1993", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8574/09032026_087.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Tenente Jo\u00e3o Newton de Oliveira, solicitando a vinda de profissionais a nossa cidade, ministrarem cursos de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e primeiros socorros em casos de afogamentos, bem como o estudo das possibilidades de\r\nmanter nos domingos de ver\u00e3o uma equipe de resgate em Itapu\u00ed, haja visto que grande n\u00famero de pessoas frequentam a nossa pr\u00e1ia nesta \u00e9poca do ano."}, {"id": "8575", "ano": "1993", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8575/09032026_088.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Deputado Estadual Dr. Candido Galv\u00e3o, solicitando seja denominado de Genaro Visconti a Delegacia de Pol\u00edcia de nossa cidade, tendo em vista que o Sr. Genaro aposentou-se como escriv\u00e3o de pol\u00edcia e trabalhou muitos anos em Itapu\u00ed, onde constituiu fam\u00edlia e fixou resid\u00eancia definitiva."}, {"id": "8594", "ano": "1993", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8594/09032026_089.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratula\u00e7\u00f5es com o Sr. Prefeito Municipal pelos reparos que est\u00e3o sendo executados na ponte do c\u00f3rrego que corta o loteamento Jardim Bica de Pedra, ligando a rua Louren\u00e7o Netto de Almeida Prado."}, {"id": "8595", "ano": "1993", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8595/09032026_090.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos de um voto de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos com o Sr. Altair Lanza, pelo empr\u00e9stimo por 3 dias de um caminh\u00e3o basculante de sua propriedade para termino das obras da nova ponte que liga a rua Luiz Teixeira com o n\u00facleo habitacional \"Irm\u00e3os Franceschi\"."}, {"id": "8596", "ano": "1993", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8596/09032026_091.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Dr. Marcos Correa Vieira, Chefe de Distrito da Telesp de Bauru, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone comunit\u00e1rio no Camping de Itapu\u00ed e outro pr\u00f3ximo ao porto do ancoradouro dos Ferry Boats, no inicio da Av. Jorge Chammas, pois servindo a ambos os locais existia o telefone 64-1284 que foi retirado pelo Sr. Prefeito por necessidade de uso, ficando o local sem comunica\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o pode ocorrer pois s\u00e3o locais retirados da cidade e muito frequentado, principalmente por turistas."}, {"id": "8597", "ano": "1993", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8597/09032026_092.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando o envio a esta Casa de Leis para estudos das folhas de pagamento dos funcion\u00e1rios municipais, inclusive os contratados em car\u00e1ter emergencial, de janeiro a junho do corrente."}, {"id": "8598", "ano": "1993", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8598/09032026_093.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos com o Sr. Paulo Ferraz da Costa Negraes pelo excelente trabalho de conserva\u00e7\u00e3o do leito vi\u00e1rio da estrada que liga Itapui ao Bairro Baririzinho, que vem fazendo as suas pr\u00f3prias expensas, sem solicitar nenhum aux\u00edlio do Poder P\u00fablico Municipal para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "8697", "ano": "1993", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8697/01042026_065.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos com a familia Feres Sim\u00e3o, pela libera\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de sua propriedade para retirada de terra para fazer um aterro pr\u00f3ximo a Cohab."}, {"id": "8708", "ano": "1993", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8708/01042026_076.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo pelo qual Itapu\u00ed n\u00e3o inscreveu nenhuma equipe, ou atleta individual, para os jogos regionais realizados m\u00eas passado na cidade de Len\u00e7\u00f3is Paulista, bem como se \u00e9 inten\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o disputar os futuros jogos regionais que ir\u00e3o acontecer."}, {"id": "8709", "ano": "1993", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8709/01042026_077.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratula\u00e7\u00f5es com o Prefeito Municipal Sr. Antonio Cesar Sim\u00e3o pela passagem de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "8710", "ano": "1993", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8710/01042026_078.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias tomadas com rela\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57/93, de minha autoria, aprovada por esta Casa, encaminhando abaixo-assinado da popula\u00e7\u00e3o itapuiense objetivando a volta do m\u00e9dico Dr. Arnaldo Sim\u00f5es J\u00fanior."}, {"id": "8651", "ano": "1993", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8651/01042026_031.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado a Empresa Auto \u00d4nibus Macacari Ltda, solicitando a possibilidade de mais hor\u00e1rios de \u00f4nibus servido Itapu\u00ed, tendo em vista que a nossa cidade \u00e9 turistica e o \u00faltimo hor\u00e1rio \u00e9 as 17:00 horas, depois disso a cidade fica isolada o que n\u00e3o pode ocorrer. Pedimos ent\u00e3o o estudo com o maior carinho por parte desta Empresa Auto \u00f4nibus para resolvermos o problema de forma satisfat\u00f3ria."}, {"id": "8652", "ano": "1993", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8652/01042026_032.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado a Cetesb, regional de Bauru-SP., solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as queimadas de cana nas proximidades do munic\u00edpio. Gostariamos de saber se a posi\u00e7\u00e3o do vento n\u00e3o deveria ser respeitada, pois com o vento soprando a favor da cidade a fuligem invade violentamente as casas, comercios e industrias. Tamb\u00e9m gostariamos de saber se existe tamb\u00e9m uma dist\u00e2ncia m\u00ednima\r\nentre o in\u00edcio do canavial e a cidade."}, {"id": "8653", "ano": "1993", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8653/01042026_033.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Engenheiro Chefe do D.E.R. Regional de Ja\u00fa, solicitando as possibilidades de realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento no leito vi\u00e1rio da via de acesso que liga o munic\u00edpio de Itapu\u00ed ao munic\u00edpio de Bariri, at\u00e9 o trevo Ja\u00fa-Bariri-Bocaina."}, {"id": "8638", "ano": "1993", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8638/01042026_018.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratula\u00e7\u00f5es com o coral \"CORALUZ\" constitu\u00eddo por funcion\u00e1rios da Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz CPFL, pela excelente apresenta\u00e7\u00e3o realizada no pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Itapu\u00ed de nossa cidade, por ocasi\u00e3o das festividades de anivers\u00e1rio da cidade."}, {"id": "8639", "ano": "1993", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8639/01042026_019.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos com o Professor Balestero da visinha cidade de Ja\u00fa, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do show teatral realizado na sede da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Itapu\u00ed, por ocasi\u00e3o das festividades comemorativas ao anivers\u00e1rio da cidade."}, {"id": "8640", "ano": "1993", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8640/01042026_020.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos com o Professor Doutor Manoel Rodrigues Ferreira, nosso conterr\u00eaneo e grande Historiador, pela maravilhosa palestra proferida na sede social da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Itapu\u00ed, sobre a Hist\u00f3ria de Itapu\u00ed, e tamb\u00e9m congratulamo-nos com o Professor Andr\u00e9 Corenza Ruiz, Diretor de Projetos Comunit\u00e1rios da Prefeitura, por ter recebido as comendas de membro da Academia Paulistana de Hist\u00f3ria e membro da Ordem Nacional dos Bandeirantes, em solenidade realizada dia 17 de setembro na sede da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Itapu\u00ed, em mesma data da palestra."}, {"id": "8641", "ano": "1993", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8641/01042026_021.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Itamar Franc\u043e, Dign\u00edssimo Presidente da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, solicitando providencias urgentes quanto a abertura de sindic\u00e2ncia para se apurar os respons\u00e1veis pelo desvio e deteriora\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios dos depositos reguladores do pa\u00eds."}, {"id": "8642", "ano": "1993", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8642/01042026_022.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Arnaldo Calil Pereira Jardim, dign\u00edssimo Secret\u00e1rio da Habita\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, cidad\u00e3o Itapuiense, filho de Itapu\u00ed, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de um autom\u00f3vel \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed, para fazer face \u00e0s necessidades de locomo\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o dos Senhores Vereadores."}, {"id": "8643", "ano": "1993", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8643/01042026_023.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Arnaldo Calil Pereira Jardim, dign\u00edssimo Secret\u00e1rio da Habita\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando os valiosos pr\u00e9stimos no que tange a viabilizar junto a Secretaria de Estado de Esportes e Turismo, os meios necess\u00e1rios a fim de que Itapu\u00ed posse realizar seu grande sonho de se transformar em EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA, pois a natureza proporcionou a Itapu\u00ed uma beleza natural muito grande al\u00e9m do que a popula\u00e7\u00e3o das cidades circunvizinhas nos finais de semana de ver\u00e3o reunem-se aos milhares as margens do rio Tiet\u00ea, em nossa pr\u00e1ia para momentos de lazer."}, {"id": "8644", "ano": "1993", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8644/01042026_024.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Paulo Alves Rochel Filho, dign\u00edssimo Delegado de Pol\u00edcia de Itapu\u00ed, s\u043elicitando os valiosos pr\u00e9stimos no que tange a fornecer a nossa Casa de Leis, dados relativos ao movimento de trabalho empreendido pela nossa Delegacia, com o objetivo de instruir processo inicial visando passar a Delegacia local para 3\u00aa Categoria."}, {"id": "8645", "ano": "1993", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8645/01042026_025.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos, um voto de congratula\u00e7\u00f5es com o Major Antonio Nardy de Freitas, pela sua assun\u00e7\u00e3o no Subcomando do 27\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Interior, a raz\u00e3o maior deste cumprimento reside no fato de que o Major Antonio Nardy de Freitas \u00e9 um filho de Itapu\u00ed e membro de tradicional e respeitada fam\u00edlia Itapuiense."}, {"id": "8624", "ano": "1993", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8624/01042026_006.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. Antonio Cesar Russi Calegari, dign\u00edssimo Presidente da F.D.E., solicitando a doa\u00e7\u00e3o de uma geladeira duplex para a E.E.P.G. \"Manoel Rodrigues Ferreira\"."}, {"id": "8625", "ano": "1993", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8625/01042026_007.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as despesas realizadas pelos cofres municipais para manter o jornal \"Folha de Itapu\u00ed\", remetendo a esta Casa de Leis todas as Notas Fiscais e recibos da empresa jornal\u00edstica CADERNO Z de Bauru, de janeiro at\u00e9 a presente data."}, {"id": "8626", "ano": "1993", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8626/01042026_008.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as despesas com refei\u00e7\u00e3o pagas pelos cofres municipais, realizadas nos restaurantes de nossa cidade, e se poss\u00edvel, o motivo pelos quais foram necess\u00e1rias estas refei\u00e7\u00f5es, remetendo a esta Casa de Leis as respectivas Notas Fiscais, de janeiro at\u00e9 a presente data."}, {"id": "8628", "ano": "1993", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8628/01042026_010.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que informe\r\na esta Casa de Leis a respeito do estado mec\u00e2nico em que se encontra o caminh\u00e3o basculante recem adquirido pela municipalidade, oficiosamente temos informa\u00e7\u00f5es de que o caminh\u00e3o no momento da aquisi\u00e7\u00e3o j\u00e1 se encontrava com o motor avariado, vindo agora a parar de vez."}, {"id": "8629", "ano": "1993", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8629/01042026_011.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es\r\nsobre a atua\u00e7\u00e3o do Departamento Jur\u00eddico da Prefeitura com rela\u00e7\u00e3o a solucionar o problemas das escrituras de adquirentes de lotes no loteamento do Sr. Antonio Conezza."}, {"id": "8741", "ano": "1993", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8741/04052026.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Michel Tamer, Dignissimo Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a Publica do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando vossa valiosa colabora\u00e7\u00e3o e empenho objetivando a remo\u00e7\u00e3o do Dr. Roberval Antonio Fabbro, R.G. n\u00ba 17.448.909, Delegado de Santa Izabel SP, regional de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, para Itapu\u00ed, regional de Ja\u00fa."}, {"id": "8742", "ano": "1993", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8742/04052026_001.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Antonio Fleury Filho, dign\u00edssimo Governador do Estado de S\u00e3o Paulo e Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Estado da Infra Estrutura Vi\u00e1ria, solicitando os valiosos pr\u00e9stimos no que tange a viabilizar os meios necess\u00e1rios visando a agiliza\u00e7\u00e3o do processo correspondente a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga Itapu\u00ed a Ja\u00fa."}, {"id": "8743", "ano": "1993", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8743/04052026_002.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Comandante do Destacamento de Policia Militar de Itapu\u00ed, solicitando a constante perman\u00eancia de um Policial Militar na sede do POSTO POLICIAL, para evitar que liga\u00e7\u00f5es, principalmente em casos de urg\u00eancia e a noite n\u00e3o sejam atendidas de imediato."}, {"id": "8774", "ano": "1993", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8774/04052026_036.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratula\u00e7\u00f5es com o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal pela pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do n\u00facleo habitacional \"Alvaro Beltran de Souza\" que ainda nao possuiam este beneficio."}, {"id": "8773", "ano": "1993", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8773/04052026_034.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado a SUCEN solicitando a vinda de uma equipe a nossa cidade para combater a onda de pernilongos que vem atacando nossos habitantes."}, {"id": "8771", "ano": "1993", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8771/04052026_031.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratula\u00e7\u00f5es com o Dr. PAULO ALVES ROCHEL FILHO, dign\u00edssimo Delegado de Policia pelo excelente trabalho desenvolvido em nossa cidade, quando titular do cargo, agindo sempre com profissionalismo, educa\u00e7\u00e3o e respeito, combatendo as atitudes anti jur\u00eddicas e promovendo o bem estar social."}, {"id": "8772", "ano": "1993", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8772/04052026_032.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Dr. ADILSON BASSALHO PEREIRA dign\u00edssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, solicitando vossos valiosos pr\u00e9stimos no que tange a viabil\u0131zar os meios necess\u00e1rios a\r\nfim de destinar uma das vagas abertas de JU\u00cdZ CLASSISTA para o Sr. GILBERTO DE JESUS MOREIRA, empres\u00e1rio do setor dos transportes e Vice-Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Bauru - SINDBRU -, sendo pessoa do nosso conhecimento e conv\u00edvio, cidad\u00e3o de moral ilibada e conduta exemplar, profissional que pelos seus lustros de dedica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia, honrar\u00e1 sem sombra de d\u00favida o cargo que sugerimos lhe seja destinado."}, {"id": "8650", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/8650/01042026_030.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE CIDAD\u00c3O ITAPUIENSE AO DEPUTADO ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, DIGN\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DA \u041d\u0410BITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}]}