{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "486", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/486/plce-2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPU\u00cd, E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O INFL\u00c1CION\u00c1RIA DOS SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "483", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/483/plce-2.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR DO AUX\u00cdLIO - ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "484", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/484/plce-3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "485", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/485/plce-4.pdf", "ementa": "AUTORIZA DESCONTO FACULTATIVO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE SA\u00daDE EM FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13/ccf15102020.pdf", "ementa": "Altera o artigo 4\u00ba da Lei Complementar 242 de 16 de dezembro de 2020."}, {"id": "27", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/27/plc_14.pdf", "ementa": "Revoga o artigo 4\u00ba da Lei Complementar 245 de 23 de janeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/28/plc_15.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Extraordin\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal de Itapu\u00ed em decorr\u00eancia do Estado de calamidade p\u00fablica pela Pandemia de COVID-19 (PERF- COVID/19) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "482", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/482/plol-1.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal, Presidente da C\u00e2mara Municipal e Vereadores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10/ccf15102020.pdf", "ementa": "Eleva \u00e0 categoria de Zona Urbana uma Gleba de Terras de Propriedade de Dalpino Terraplanagem Ltda, com 67.521,51 metros quadrados (m2), localizada no Munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11/ccf15102020_0002.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no Exerc\u00edcio de 2020 a subvencionar entidade que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12/ccf15102020_0003.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Diretrizes e Exig\u00eancias para aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento denominado \"Terras de Santo Antonio\", a ser executado no Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/16/ccf05112020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2020 a subvencionar Entidade que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19/ccf10112020.pdf", "ementa": "Estabelece novas diretrizes e exig\u00eancias para a regulariza\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento Denominado \"Iguape do Tiet\u00ea\", a ser executado no munic\u00edpio de Itapu\u00ed,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "30", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/30/pl_39.pdf", "ementa": "Autoriza o desmembramento de lotes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "31", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/31/pl_40.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "32", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/32/pl_41.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Itapu\u00ed a receber mediante contrato de transfer\u00eancia o ativo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que faz a distribuidora Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz ao Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "33", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/33/pl_42.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/34/pl_43.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/35/pl_44.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "36", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/36/pl_45.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "37", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/37/pl_46.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "38", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/38/pl_47.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "39", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/39/pl_48.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "40", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/40/pl_49.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "41", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/41/pl_50.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/42/pl_51.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "43", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/43/pl_52.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "44", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/44/pl_53.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "45", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/45/pl_54.pdf", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel que especifica por doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo-CDHU."}, {"id": "46", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/46/pl_55.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano d Estado de S\u00e3o Paulo-CDHU."}, {"id": "47", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/47/ccf14122020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre convalida\u00e7\u00e3o de abertura de cr\u00e9ditos suplementares adicionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/48/ccf17122020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar neg\u00f3cio jur\u00eddico com credor de Precat\u00f3rios existentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/29/ccf03122020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "487", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/487/indicacao1.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos redutores de velocidade na rua 7 de setembro, no trecho compreendido entre as ruas Luiz Teixeira e Jos\u00e9 Antonio, bem como a torne m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": "488", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/488/ccf01092022.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito, para que determine ao Setor Competente que efetue o mais breve poss\u00edvel a limpeza das margens do c\u00f3rrego localizado no bairro Jardim Bica de Pedra, bem como a limpeza da cal\u00e7ada pois os moradores reclamam da dificuldade em transitar pelo local por causa do mato que est\u00e1 muito alto."}, {"id": "489", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/489/ccf01092022.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente para que tome provid\u00eancias quanto a aquisi\u00e7\u00e3o de luz de emerg\u00eancia para ser instalada nas salas do Vel\u00f3rio Municipal \"Zezico Paiva\", para evitar que fam\u00edlias enlutadas sofram com a queda de energia durante o vel\u00f3rio."}, {"id": "490", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/490/ccf01092022.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que mande tampar o buraco onde foi instalado novos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Santo Antonio, pr\u00f3ximo a ponte. Ocorre que, para remo\u00e7\u00e3o do poste de madeira e instala\u00e7\u00e3o do poste de concreto foi necess\u00e1rio quebrar a cal\u00e7ada, e at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi reparada podendo acontecer algum acidente com pedestres."}, {"id": "15", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar tampar o buraco da rua Conezza, localizada no n\u00facleo habitacional \u201cPrefeito Waldomiro Guarinon\u201d."}, {"id": "14", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Sebasti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar asfaltar a rua Jos\u00e9 de Andrade cruzamento com a rua \u00c1lvaro de Paiva Bueno, localizada no bairro Jardim Bica de Pedra."}, {"id": "20", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar sinalizar, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, o cruzamento das ruas Maria de Lourdes Rom\u00e3o com a rua Antonio da Costa Sobrinho, considerando que neste ponto e o principal acesso entre os bairros Bella Vista e Balne\u00e1rio Mar Azul e o risco de colis\u00e3o no local \u00e9 not\u00f3rio."}, {"id": "21", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de determinar ao Setor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio que realize a aplica\u00e7\u00e3o de inseticida por toda rede de esgoto de nossa cidade, a fim e diminuir a infesta\u00e7\u00e3o de baratas e consequentemente controlando o n\u00famero de escorpi\u00f5es que vem assombrando a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com o Setor de Obras, para que seja feito um levantamento de todos os buracos que s\u00e3o abertos para reparos na rede de agua e esgoto de nossa cidade e que os tampe imediatamente, pois os mesmo causam uma m\u00e1 impress\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o, sem dizer a necessidade dos ve\u00edculos em desvia-los."}, {"id": "23", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriel Belarmino Damico Sotto", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Considerando a Prainha Municipal o nosso melhor e o principal ponto tur\u00edstico de nossa cidade, Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar uma desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel da \u00e1rea de terras de propriedade do Senhor Dalpino Terraplanagem Ltda, considerando apenas essa a possibilidade futura de amplia\u00e7\u00e3o da orla da praia e do Camping Municipal."}, {"id": "26", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Sebasti\u00e3o, Gabriel Belarmino Damico Sotto", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que entre em contato com a Policia Militar, para que a viatura permane\u00e7a na Prainha aos finais de semana fiscalizando o transito e garantindo a seguran\u00e7a daqueles que l\u00e1 frequentam, bem como que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de fiscalizar as festas clandestinas que vem ocorrendo em ranchos de nossa cidade. Finalmente, solicito provid\u00eancias a fim de retomar o plano de preven\u00e7\u00e3o ao Corona V\u00edrus, considerando que todo Estado de S\u00e3o Paulo retornou a fase amarela, e se faz necess\u00e1rio tomar medidas para controlar as aglomera\u00e7\u00f5es que vem ocorrendo, principalmente na Prainha."}, {"id": "24", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es se j\u00e1 foram repassados os valores a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o destinados a ONG S.O.S Animais de Itapu\u00ed, caso ainda n\u00e3o tenha ocorrido que informe os motivos que impossibilitaram os repasses."}, {"id": "9", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento sobre o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 33/2020: NADA A OPOR."}, {"id": "17", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 34/2020: NADA A OPOR"}, {"id": "18", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o quanto ao Projeto de Lei Complementar 13/2020: NADA A OPOR"}, {"id": "25", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o: nada \u00e0 opor."}]}