{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "240", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/ccf01102021_0003.pdf", "ementa": "Acresce o artigo 127-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, proibindo o plantio de cana de a\u00e7\u00facar em \u00e1rea urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/plc_01.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder 01(um) dia de folga remunerada aos servidores p\u00fabicos municipais, pela data de seus respectivos anivers\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Luiz Carlos Pierazo", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/pl_02.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed a obrigatoriedade de comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19, a todos os participantes de concursos p\u00fablicos, servidores e agentes p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/plcl_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/plcl_04.pdf", "ementa": "Fixa o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/ccf18022021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre o Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria- PDV 2021, para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais aposentados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 213 de 07 de novembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/plc_03.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, a Taxa de Servi\u00e7o de Coleta, Remo\u00e7\u00e3o, Transporte e Destina\u00e7\u00e3o Final de Lixo ou Res\u00edduos- TSLR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/plc_4.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, a Taxa de Servi\u00e7o de Coleta, Remo\u00e7\u00e3o, Transporte e Destina\u00e7\u00e3o Final de Lixo ou Res\u00edduos - TSLR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/ccf24092021.pdf", "ementa": "Autoriza desconto facultativo mensal de parcelas de plano odontol\u00f3gico em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/plc_06.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar 254/2020 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de t\u00e9cnico de inform\u00e1tica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/plc_07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vaga de professor de artes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/plc_08.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 194 de 10 de novembro de 2017 que disp\u00f5e sobre atribui\u00e7\u00e3o do emprego de fiscal de tributos e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/plc_09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/plc_10.pdf", "ementa": "Fixa o valor do auxilio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da Prefeitura Municipal de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/ol_01.pdf", "ementa": "Institui o projeto \u201cNasce uma crian\u00e7a, planta-se uma \u00e1rvore\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/pl_02.pdf", "ementa": "Institui o Banco de Ra\u00e7\u00e3o e de Utens\u00edlios para animais no munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Obrigatoriedade de sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s margens do embarcadouro do Rio Tiet\u00ea para travessia entre as cidades de Itapu\u00ed e Borac\u00e9ia."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/pl_05.pdf", "ementa": "Institui a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de governo no Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, disp\u00f5e sobre a forma\u00e7\u00e3o de equipe de transi\u00e7\u00e3o, define o seu funcionamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/ccf24062021.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos efetivos e em comiss\u00e3o, no \u00e2mbito municipal, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de viol\u00eancia contra a mulher, racismo, homofobia, transfobia e demais viol\u00eancias de g\u00eanero."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Anderson Jos\u00e9 Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/proj_lei_denomina_estrada_municipal___pilao_07.docx", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a estrada municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/ccf01102021_0002.pdf", "ementa": "Institui os \"21 dias de ativismo pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher\" no calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/ccf05022021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes e exig\u00eancias para aprova\u00e7\u00e3o do loteamento denominado Terras de Santo Ant\u00f4nio, que ser\u00e1 executado em Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/ccf05022021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no PPA, inclus\u00e3o de novos anexos, autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial de R$ 260.000,00( duzentos e sessenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/ccf05022021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2020 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (APAE)"}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/ccf05022021.pdf", "ementa": "Altera o caput do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2838 de 16 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/ccf05022021.pdf", "ementa": "Altera o caput do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2843 de 16 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/ccf05022021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2020 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/ccf05022021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal- SIM, para produtos de origem animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/ccf05022021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a inclus\u00e3o de rubrica de despesa e abertura de credito especial de R$ 836.100,00 (oitocentos e trinta e seis mil e cem reais) e \u00b4da outras provid\u00eancias."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/ccf05032021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de prolabore aos policiais militares que estejam prestando servi\u00e7o ao Munic\u00edpio de Itapu\u00ed atrav\u00e9s do convenio GSSP/ATP-241/18 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/ccf11032021.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/ccf19032021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para abertura de cr\u00e9dito especial da ordem de R$ 1.216.010,65, com a inclus\u00e3o de rubricas da despesa no Or\u00e7amento Municipal de d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/12.pdf", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei Municipal 2.698 de 30 de junho de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/ccf20042021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de \"IPTU Solar\", na qual concede desconto anual no IPTU para os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que instalarem e utilizarem de m\u00f3dulos fotovoltaicos para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica fotovoltaica, conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/ccf20042021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o- CACS- FUNDEB, em conformidade com o art. 212-a da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentada na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e revoga a Lei Municipal n\u00ba 2208 de 21 de mar\u00e7o de 2007."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/15.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/17.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/18.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/ccf21052021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para abertura de cr\u00e9dito especial da ordem de R$ 347.652,10, com a inclus\u00e3o de rubricas da despesa no Or\u00e7amento Municipal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa frente solid\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/ccf11062021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/ccf11062021_0001.pdf", "ementa": "Atera a Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 2867 de 31 de mar\u00e7o de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o P.P.A.-Plano Plurianual da Administra\u00e7\u00e3o, do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, para o quadri\u00eanio 2022 a 2025, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/pl_24.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de im\u00f3vel nos termos do artigo 97 e 98 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/pl_25.pdf", "ementa": "Eleva \u00e0 categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Patricia Paulin Ramos e outros, com 1.9413 h\u00e1 ou 19.431,078 metros quadrados (M2). localizada no munic\u00edpio de Itapui e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/pl_26.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de compensa\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria de desapropria\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/pl_27.pdf", "ementa": "Revoga as Leis 2371 de 09 de agosto de 2010, lei 2410 de 05 de maio de 2011 e 2418 de 03 de junho de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/pl_28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre LDO- Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/pl_29.pdf", "ementa": "Cria Ouvidoria- Geral do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/pl_30.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar da ordem de R$ 4.800,000,00 (quatro milh\u00f5es e oitocentos mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/pl_31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre parcelamento do solo para fins urbanos no munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/pl_32.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de edifica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/pl_33.pdf", "ementa": "Cria Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM e o Fundo Municipal de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/pl_34.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para firmar conv\u00eanio com o Banco do Brasil S.A. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/ccf01102021_0001.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Itapu\u00ed para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/pl_37.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para abertura de cr\u00e9dito especial da Ordem de R$ 229,524,17, com a inclus\u00e3o de rubricas da despesa no Or\u00e7amento Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/pl_38.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para abertura de credito adicional suplementar da ordem de R$ 1.700.00,00 (um milh\u00e3o e setecentos mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/pl_39.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Itapu\u00ed a contratar com a desenvolve SP-Agencia de Fomento do Estado de S\u00e3o Paulo, opera\u00e7\u00f5es de credito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/pl_40.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da Lei Ordin\u00e1ria 2358 de 28 de outubro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/pl_41.pdf", "ementa": "Cria o servi\u00e7o aut\u00f4nomo de \u00e1gua e esgoto do munic\u00edpio de Itapu\u00ed como entidade aut\u00e1rquica de direito p\u00fablico, disp\u00f5e sobre a sua organiza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/pl__42.pdf", "ementa": "Disciplina a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a particulares com m\u00e1quinas, equipamentos e implementos do munic\u00edpio, estabelece valores e forma de cobran\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/pl_43.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para abertura de cr\u00e9dito especial da Ordem de R$ 121.756,59, com a inclus\u00e3o de rubricas da despesa no or\u00e7amento municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/pl_44.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para inclus\u00e3o de rubrica da despesa no Or\u00e7amento Municipal para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/pl_45.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/pl_46.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o cancelamento de restos a pagar pela prescri\u00e7\u00e3o quinquenal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/pl_47.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para abertura de cr\u00e9dito especial da ordem de R$ 15.000,00, com a inclus\u00e3o de rubrica da despesa no Or\u00e7amento Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/pl_48.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre convalida\u00e7\u00e3o de abertura de cr\u00e9ditos suplementares adicionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/pl_49.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto \"Formando mais que Atletas\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/p_res_01.pdf", "ementa": "Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o vinculado \u00e0 Procuradoria da C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Carlos Antonio Lanza, Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/i_01.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de realizar concurso p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Veterin\u00e1rio em nossa cidade, considerando a necessidade de atender e controlar a procria\u00e7\u00e3o de animais abandonados atrav\u00e9s da castra\u00e7\u00e3o, bem como auxiliar a popula\u00e7\u00e3o carente no tratamento dos animais de estima\u00e7\u00e3o."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Carlos Antonio Lanza", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/i_02.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar instalar um sem\u00e1foro no cruzamento das ruas Rui Barbosa, Avenida do Porto e Avenida Paes de Barros, a fim de facilitar o transito no local e evitar acidentes."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de disponibilizar uma espa\u00e7o na Prainha de nossa cidade, para que os jovens possam ligar som alto sem perturbar o sossego da popula\u00e7\u00e3o, obviamente ap\u00f3s o per\u00edodo de  pandemia."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar construir uma valeta de escoamento de \u00e1gua na rua Adma Fabri Guarinon, esquina com a rua Candido Ferreira Duarte, localizada no bairro San Raphael, pois os moradores reclamam de acumulo de \u00e1gua e mau cheiro no local."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Jos\u00e9 Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de regulamentar atrav\u00e9s de projeto de lei especifico, autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com maquinas e equipamentos da Prefeitura em propriedades particulares de nossa cidade, mediante o recolhimento das taxas aos cofres p\u00fablicos."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de adequar o site oficial da Prefeitura para que os protocolos sejam efetuados atrav\u00e9s deste sem que a popula\u00e7\u00e3o precise ir at\u00e9 o Setor de Protocolo, afim de evitar ao m\u00e1ximo o deslocamento considerando o per\u00edodo que estamos vivendo."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Engenharia do Munic\u00edpio que efetue uma avalia\u00e7\u00e3o no leito vi\u00e1rio da Avenida Ignez Romanini, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 176, pois neste local o asfalto est\u00e1 afundando e o acumulo de \u00e1gua e vis\u00edvel. Ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o, sol\u00edcitos provid\u00eancias quanto ao reparo do asfalto o mais urgente poss\u00edvel, considerando o medo dos moradores quanto a possibilidade de que essa infiltra\u00e7\u00e3o venha abalar suas resid\u00eancias."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar pintar as faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o e obst\u00e1culos das ruas de nossa cidade, bem como providenciar a instala\u00e7\u00e3o de placas onde as mesmas estiverem danificadas ou n\u00e3o existirem."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Carlos Antonio Lanza", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar pintar faixas de estacionamento para portadores de necessidades especiais e/ou idoso ao redor da Pra\u00e7a da Matriz, h\u00e1 uma dist\u00e2ncia m\u00e9dia de 100 metros de uma para outra."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize um estudo do tr\u00e2nsito em nossa cidade, e avalie a possibilidade de intercalar a m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o das ruas que d\u00e3o acesso \u00e0 Avenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/ind_11.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome provid\u00eancias no sentido de determinar ao Setor Respons\u00e1vel que fa\u00e7a as atualiza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no item CONCURSO- ANDAMENTO DE CONCURSOS, considerando que a \u00faltima lista atualizada \u00e9 do dia 23 de julho de 2020 e o arquivo est\u00e1 em branco, conforme documentos em anexo."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/i_12.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o Diretor de Sa\u00fade para que juntos avaliem a possibilidade de que a ambul\u00e2ncia do SAMU permane\u00e7a em frente ao hospital, considerando que para atender os chamados o motorista precisa se deslocar at\u00e9 o hospital para que um enfermeiro acompanhe, o que pode atrasar a agilidade do servi\u00e7o."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/i_13.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de realizar as benfeitorias necess\u00e1rias na Pra\u00e7a do bairro Jardim Maria Luiza onde est\u00e1 instalado o parquinho, tais como: instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nivelar o terreno e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da estrada Feliz Sim\u00e3o, localizada no bairro Baririzinho, substituindo por l\u00e2mpadas de Led e realizando a poda das arvores por toda extens\u00e3o da via."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Carlos Antonio Lanza", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a legalidade e a possibilidade de realizar a doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para os mun\u00edcipes que se prontificam em cuidar dos animais abandonados de nossa cidade."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome provid\u00eancias no sentido de mandar instalar bebedouros de \u00e1gua na \u201cPrainha\u201d, atendendo a pedidos de cidad\u00e3os que fazem caminhadas pelo local."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome provid\u00eancias no sentido de mandar alinhar os bloquetes das ruas Manoel Rodrigues Martins, Travessa 21 de abril e Travessa Frederico Ozanan, localizadas no bairro Pichelli, preservando as caracter\u00edsticas do local conforme reivindica os moradores."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que siga o exemplo das cidades da regi\u00e3o, do comercio local e de algumas fam\u00edlias de nossa cidade, e inicie uma campanha de doa\u00e7\u00e3o de alimentos para ser destinadas as fam\u00edlias carentes. Como sugest\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o poderia ser realizada nos postos de vacina\u00e7\u00e3o do COVID-19, com a certeza de que a popula\u00e7\u00e3o itapuiense contribuir\u00e1 e muito com a causa."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias o mais urgente poss\u00edvel, no sentido de mandar construir um muro na divisa do Cemit\u00e9rio Municipal \u201cDona Tinda\u201d e o CCI (atualmente Centro de Combate ao COVID-19), pois existe um certo constrangimento durante os atendimentos enquanto enterros s\u00e3o realizados.\r\n\t\t\t\tFinalmente, pe\u00e7o que determine ao Setor competente que efetue o plantio de mudas de arvores no Cemit\u00e9rio."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com o Setor de Engenharia para que avaliem a possibilidade de diminuir as valetas de escoamento de \u00e1gua das ruas do bairro \u201cIrm\u00e3os Franceschi\u201d, com o objetivo de diminuir o impacto dos ve\u00edculos quando trafegam pelo local."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencie a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos reservat\u00f3rios de \u00e1gua de nossa cidade, com o objetivo de inibir os furtos que vem ocorrendo constantemente e que causam tanto preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de fazer benfeitorias na Pra\u00e7a do bairro \u201cC\u00f4nego Arlindo Jos\u00e9 Zanotto\u201d, tais como: instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o e grama sint\u00e9tica na quadra, constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o, reforma e instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedos no parquinho, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho, Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/i_23.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize uma levantamento de todas as ruas de nossa cidade que n\u00e3o possui placas de nome e providencie a instala\u00e7\u00e3o o mais urgente poss\u00edvel, principalmente nas ruas do bairro balne\u00e1rio \u201cMar Azul II\u201d."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/i_24.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias a fim de construir uma valeta de escoamento de \u00e1gua na rua \u00c2ngelo Crozera, localizada no bairro \u201cJardim Maria Rosaria\u201d, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 181, pois os moradores reclamam do acumulo de agua no local."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias a fim de mandar construir obst\u00e1culos redutores de velocidade nas ruas Irineu Leite de Oliveira Barros e Ant\u00f4nio Speltri, pr\u00f3ximo a Igreja Evang\u00e9lica."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de tornar m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o a rua Ernesto Cafeu, para evitar que mais acidentes ocorram na liga\u00e7\u00e3o dessa rua \u00e0 Avenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar concretar o trecho que falta no canteiro central da Avenida do Porto. Solicito ainda, que sejam constru\u00eddos obst\u00e1culos elevados nas proximidades da Creche Municipal."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Carlos Antonio Lanza", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no que tange mandar instalar as grades de prote\u00e7\u00e3o nas galerias de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua por toda extens\u00e3o da Avenida do Porto, bem como que sejam realizados reparos necess\u00e1rios nas existentes."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a da Igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o, e tamb\u00e9m na Pra\u00e7a P\u00fablica do bairro Girassol II."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar as benfeitorias necess\u00e1rias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 acessibilidade nas ruas e pr\u00e9dios p\u00fablicos de nossa cidade, bem como os banheiros p\u00fablicos de Pra\u00e7as e da Prainha Municipal facilitando ao m\u00e1ximo o acesso aos portadores de necessidade especiais."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha, Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores do n\u00facleo habitacional \u201cIrm\u00e3os Franceschi\u201d, realizando benfeitorias na \u00e1rea de lazer e no mini campo de futebol, conforme segue:\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de uma cobertura sobre o campo;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de banheiros e vesti\u00e1rio;\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma sala para guardar bolas e demais materiais esportivos;\r\n\u2022\tMelhorar a ilumina\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de uma cerca ao redor do parquinho para evitar que as crian\u00e7as saiam na rua."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome provid\u00eancias no sentido de mandar pintar as faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o da via de acesso \u201cPrefeito Alberto Massoni\u201d, no trecho entre o Posto Peixinho e o Portal de entrada da cidade, principalmente a faixa central que est\u00e1 totalmente apagada."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/i_33.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de solicitar a inclus\u00e3o da Estrada Municipal Santa Eud\u00f3xia (antiga estrada Itapu\u00ed/Ja\u00fa) no programa do Governo Novas Vicinais."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/i_34.pdf", "ementa": "Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de cadastrar o Munic\u00edpio de Itapu\u00ed para a instala\u00e7\u00e3o de wi-fi gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Programa Wi-Fi Brasil, do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es em parceria com a Telebras e o Banco do Brasil."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de construir uma ciclovia na prainha Municipal."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/i_36.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome provid\u00eancias no sentido de mandar pintar as faixas de pedestres na via de acesso \u201cPrefeito Alberto Massoni\u201d, no trecho onde est\u00e1 o muro lateral da empresa \u201cDener Frangos\u201d, facilitando o transito de pedestres e funcion\u00e1rios de industrias pr\u00f3ximas."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/i_37.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome provid\u00eancias no sentido de mandar pintar as faixas de pedestres na Avenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado, em frente a escola de dan\u00e7a \u201cFelipe Barbosa\u201d, atendendo as reivindica\u00e7\u00f5es dos pais dos alunos."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/i_38.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome provid\u00eancias no sentido de mandar instalar placas de incentivo para que novas Empresas se instalem em nossa cidade, visando o desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de empregos aos itapuienses."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/i_39.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de elaborar um projeto de lei que autorize o munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Departamento de Engenharia, fornecer plantas gratuitas para a popula\u00e7\u00e3o carente e que se enquadre nos crit\u00e9rios de baixa renda de nossa cidade."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/ind_40.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de firmar parceria com a cidade de Dourado, que atualmente possui um Castram\u00f3vel no munic\u00edpio, a fim de beneficiar nossa cidade, haja vista a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de elevada import\u00e2ncia, devido o n\u00famero crescente de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/ind_41.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de informatizar o setor administrativo do Cemit\u00e9rio Municipal, de maneira que fique f\u00e1cil localizar as sepulturas principalmente para os visitantes."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/i_42.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de notificar os propriet\u00e1rio de sepulturas abandonadas no cemit\u00e9rio municipal \u201cDona Tinda\u201d e daqueles que n\u00e3o obtiver retorno, que os mesmos sejam desocupados e disponibilizados, aumentando o espa\u00e7o f\u00edsico e a possibilidade de novos t\u00famulos."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/i_43.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no que tange mandar instalar grades de prote\u00e7\u00e3o nas janelas das salas superiores da EMEI Cara Pintada, com o objetivo de evitar acidentes envolvendo crian\u00e7as."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/i_44.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar substituir as lixeiras que est\u00e3o danificadas e alguns bancos que est\u00e3o quebrados na Pra\u00e7a da Matriz, com o objetivo de manter o mais belo dos patrim\u00f4nios dessa cidade."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/i_45.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize uma vistoria no brinquedos da Pra\u00e7a do bairro C\u00f4nego Arlindo Jos\u00e9 Zanotto, efetuando o reparo ou a substitui\u00e7\u00e3o daqueles que n\u00e3o est\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/i_46.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de fechar o canteiro da Avenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado, no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 rua Ernesto Cafeu para evitar que ocorram mais acidentes no local."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/i_47.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a instala\u00e7\u00e3o de refletores e mais pontos de ilumina\u00e7\u00e3o no parquinho da \u201cPrainha\u201d, para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o e tornar o local mais seguro durante a noite."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/i_48.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de construir um parquinho infantil na \u00e1rea de lazer do bairro Jardim Alvorada, beneficiando os moradores com uma melhor qualidade de vida."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/i_49.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar reformar e instalar novos brinquedos no parquinho localizado no bairro Waldomiro Guarinon, preservando a beleza e a utilidade do local."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/i_50.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e no vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais em janeiro/2022, considerando o per\u00edodo desde o \u00faltimo reajuste e a perca do poder aquisitivo da popula\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da pandemia."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/i_51.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de adquirir mais um caminh\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, para atender a demanda de falta d\u2019\u00e1gua durante o per\u00edodo de estiagem."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Carlos Antonio Lanza", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/ccf18102021.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido mandar diminuir a valeta de escoamento de \u00e1gua das ruas Jos\u00e9 Antonio cruzamento com a rua Ricardo Pavanelo e cruzamento com a rua Francisco Rota, pois em raz\u00e3o da profundidade os ve\u00edculos pegam na parte inferior podendo danificar."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/i_53.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de intensificar os programas de combate ao Mosquito da Dengue, considerando o aumento das chuvas e acumulo de agua parada a prolifera\u00e7\u00e3o aumentou e consequentemente a reclama\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/i_54.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de mandar recapear a rua Padre Jos\u00e9 Aparecido Chio, pois a via est\u00e1 com os bloquetes desalinhados e acumulando muita agua."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Jos\u00e9 Rosalin", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/i_55.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providencias no sentido de determinar a inclus\u00e3o do servi\u00e7o de psic\u00f3logos e assistentes sociais nas escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme determina a Lei Federal n\u00ba 13.935/19, levando em considera\u00e7\u00e3o que o trabalho multidisciplinar desses profissionais ser\u00e1 de extrema import\u00e2ncia nesse retorno p\u00f3s pandemia e, que os recursos advindos do FUNDEB podem custear esse tipo de despesa conforme autoriza a Lei Federal n\u00ba 14.113/2020."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/i_56.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancia no sentido de realizar benfeitorias na Pra\u00e7a da Matriz, como exemplo, trocar l\u00e2mpadas queimadas e substituir os banco quebrados, a fim de conservar e manter o t\u00edtulo de cart\u00e3o postal de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/i_57.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro \u201cBalne\u00e1rio Mar Azul II\u201d, realizando as seguintes benfeitorias na pra\u00e7a:\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de brinquedos;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de bebedouro de \u00e1gua."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/i_58.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar recapear o leito vi\u00e1rio da Avenida do Porto, considerando os danos causados ap\u00f3s as obras de instala\u00e7\u00e3o de galerias pluviais e o intenso fluxo de ve\u00edculos no local."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Carlos Antonio Lanza", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/i_59.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar tampar os buracos da estrada municipal \u201cFeres Sim\u00e3o\u201d, localizada no bairro do Baririzinho."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/ind_60.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar construir galerias de capta\u00e7\u00e3o de agua na rua Tito Livio Ferreira, localizada no bairro \u201cBalne\u00e1rio Mar Azul II\u201d, pois os moradores reclamam que em dias de chuva a rua fica alagada."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/ind_61.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de mandar instalar placas de limite de velocidade e obst\u00e1culos na rua Louren\u00e7o Neto de Almeida Prado, a fim de evitar colis\u00f5es no local pois os ve\u00edculos trafegam em alta velocidade."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guido Carlos Antonio Lanza", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/ind_62.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de mandar construir obst\u00e1culos redutores de velocidade no final da rua XV de novembro, no trecho de acesso ao bairro Jardim Maria Rosaria, antes que acontece outo acidente fatal no local."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de mandar fechar o canteiro central da Avenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado, no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 rua Ernesto Cafeu, para evitar que ocorram acidentes no local."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de mandar construir obst\u00e1culos redutores de velocidade na Avenida do bairro \u201cBela Vista\u201d, pois \u00e9 assustador a velocidade em que os ve\u00edculos trafegam pelo local."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Jos\u00e9 Rosalin", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/ind_65.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de rever a lei que disp\u00f5e do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, e revogar o artigo que autoriza descontar os dias de aus\u00eancia dos servidores acometidos por doen\u00e7as graves e que precisam se ausentar para o tratamento."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais providencias pretende tomar com rela\u00e7\u00e3o aos animais de grande porte que andam soltos pelas ruas de nossa cidade, considerando a Lei Municipal n\u00ba 2004/2001 que trata desse assunto."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos Pierazo", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/r_02.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade de notificar a empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nossa cidade, para que a mesma vistorie mensalmente a qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o nas ruas e que efetue a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que estiverem queimadas o mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/r_03.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Diretoria de Ensino para que avaliem a possibilidade de executar um projeto de arrecada\u00e7\u00e3o de lacres de alum\u00ednio entre os alunos da rede municipal de ensino quando as atividades escolares retornarem \u00e0 normalidade, e que as cadeiras de rodas adquiridas sejam doadas \u00e0s Entidades de nossa cidade."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/r_04.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade de revogar a lei municipal que disp\u00f5e sobre o vale alimenta\u00e7\u00e3o, no que versa sobre descontos dos valores em caso de faltas justificadas. Ainda neste, sugiro que seja realizada uma reuni\u00e3o com os funcion\u00e1rios a fim de atender as queixas e reivindica\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao novo estatuto."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/r_05.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia das portarias de nomea\u00e7\u00e3o dos Cargos em Comiss\u00e3o de Diretoria e Chefia, a partir de 01 de janeiro de 2021."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/r_06.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o de todos os recursos destinados pelo Governo Federal a nossa cidade, desde janeiro 2020, principalmente para combate a Pandemia do COVID-19, bem como foi a destina\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de cada um."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/r_07.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando pretende instalar o novo aparelho de Raio-x de nossa cidade, bem como por quais motivos ainda n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/r_08.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o de servidores e prestadores de servi\u00e7o que trabalham na coleta de lixo em nossa cidade. \r\nCom rela\u00e7\u00e3o ao pessoal terceirizado, solicito que seja encaminhada c\u00f3pia do contrato com a Empresa e informa\u00e7\u00f5es sobre de quem \u00e9 a responsabilidade em caso de acidente de trabalho."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/r_09.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre onde est\u00e3o instalados os 2 respiradores recebidos do Governo do Estado para auxiliar no tratamento de pacientes infectados pelo COVI-19."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/r_10.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de acrescentar nos pr\u00f3ximos editais de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, itens que assegure os direitos trabalhistas dos funcion\u00e1rios contratados, exigindo comprova\u00e7\u00e3o da liquida\u00e7\u00e3o dos encargos e obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, bem como estipular um valor m\u00ednimo de sal\u00e1rio para que consigam se manter com o m\u00ednimo de dignidade."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos Pierazo", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/r_11.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de designar um funcion\u00e1rio para conferir e atestar a qualidade dos itens de material de consumo licitados pelo Munic\u00edpio, para que sejam recebidos apenas os itens que estejam de acordo com o estipulado nos editais."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/r_12.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da Concession\u00e1ria Eixo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de resgate de ve\u00edculos quebrados na pista. \r\nOcorre que, chegou ao conhecimento desta Casa de Leis, atrav\u00e9s de mun\u00edcipes que os ve\u00edculos s\u00e3o guinchados at\u00e9 o portal da cidade, sendo assim, solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de deix\u00e1-los nas Avenidas pr\u00f3ximas, considerando o movimento de caminh\u00f5es e bi trens no local."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes que j\u00e1 foram vacinados contra o COVID-19, bem como que avalie a possiblidade de publicar no site oficial a rela\u00e7\u00e3o atualizada dos vacinados semanalmente."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que informe esta Casa de Leis se s\u00e3o disponibilizados Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual- EPI aos trabalhadores terceirizados que prestam servi\u00e7o para o Munic\u00edpio. Solicito ainda, informa\u00e7\u00f5es sobre quem \u00e9 o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto aos uso adequado dos equipamentos."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades , seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos sobre  as emendas parlamentares enviadas pelos Deputados  Federais Baleia Rossi, Ricardo Izar  e Fausto Pinatto  para a pasta da sa\u00fade  com o escopo de aquisi\u00e7\u00e3o  de ambul\u00e2ncias.\r\nTamb\u00e9m seria de interesse para melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos administrativos  esclarecimentos acerca da frota  de ve\u00edculos do setor de sa\u00fade do munic\u00edpio.  Que seja enviada a esta Casa relat\u00f3rio pormenorizado acerca dos ve\u00edculos  dispon\u00edveis ao setor e suas condi\u00e7\u00f5es de uso, inclusive  quais estariam atendendo exclusivamente as  interpela\u00e7\u00f5es dos casos de COVID 19.\r\nOutrossim requer-se tamb\u00e9m o envio  do Processo, na integra,  da Licita\u00e7\u00e3o modalidade preg\u00e3o presencial 0029/2020, incluindo-se contrato, empenhos e formaliza\u00e7\u00e3o da compra .\r\nTal pedido se respalda  no fato de que tenho sido interpelado diariamente pela popula\u00e7\u00e3o  que questiona a falta  de ambu"}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensada as formalidades , seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos sobre o que esta  sendo feito em rela\u00e7\u00e3o ao enfrentamento da COVID 19 em nosso Munic\u00edpio mediante a situa\u00e7\u00e3o grav\u00edssima  que assola nosso Munic\u00edpio.\r\nOutrossim mediante a den\u00fancias grav\u00edssimas vinculadas na UOL e pela popula\u00e7\u00e3o, gostaria de pleitear que, conforme previs\u00e3o na Lei Org\u00e2nica Municipal, o Diretor Municipal de Sa\u00fade  venha a esta Casa de Leis prestar os devidos esclarecimentos sobre o tema, apresentar o plano Municipal de vacina\u00e7\u00e3o e enfrentamento a COVID 19.\r\nA falta de transpar\u00eancia  destas informa\u00e7\u00f5es est\u00e1 prejudicando  a popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade, aumentando as filas e dificultando o atendimento dos mun\u00edcipes,  n\u00e3o s\u00f3 os que apresentam urg\u00eancia no atendimento, como tamb\u00e9m os que necessitam dos  servi\u00e7os b\u00e1sicos que deve ser prestado pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/r_17.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es se todos os funcion\u00e1rios do Setor de Sa\u00fade de nossa cidade recebem adicional de insalubridade, especialmente os funcion\u00e1rios terceirizados e do Programa Frente de Trabalho."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es que esclare\u00e7am as causas do rompimento de um dos tanques da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto de nossa cidade.\r\n\t\t\tCom um pouco mais de 01(um) ano de sua inaugura\u00e7\u00e3o e com a capacidade reduzida de sua opera\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que sejam apuradas as causas considerando tamanho preju\u00edzo financeiro e ambiental. Sendo assim, solicito que seja oficiado ao Governo do Estado, para que sejam encaminhadas c\u00f3pias dos seguintes documentos:\r\n\u2022\tC\u00f3pia do projeto de constru\u00e7\u00e3o da obra;\r\n\u2022\tC\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio, e todas as suas fases;\r\n\u2022\tC\u00f3pia do laudo de vistoria do Engenheiro respons\u00e1vel;\r\n\u2022\tC\u00f3pia do laudo de vistoria que ateste as causas do rompimento;\r\n\u2022\tC\u00f3pia do laudo da CESTESB."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus da Costa Aranha, Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia do Parecer Jur\u00eddico que fundamenta os descontos do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais referente ao m\u00eas de abril de 2021, bem como a rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios penalizados com essa medida nos \u00faltimos 03(tr\u00eas) meses."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de contratar mais Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, pois a popula\u00e7\u00e3o reclama que n\u00e3o est\u00e3o recebendo visitas regularmente como prev\u00ea o Programa M\u00e9dico da Fam\u00edlia."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Deputado Estadual, Dign\u00edssimo Senhor Ricardo Madalena para que estude a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a P\u00fablica do n\u00facleo habitacional \u201cC\u00f4nego Arlindo Jos\u00e9 Zanotto\u201d, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida dos moradores locais."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado aos Propriet\u00e1rios das Farm\u00e1cias de nossa cidade, para que encaminhem c\u00f3pia dos plant\u00f5es ao Pronto Socorro, principalmente aos finais de semana, para auxiliar a popula\u00e7\u00e3o que busca atendimento e necessitam adquirir seus rem\u00e9dios."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Guido Carlos Antonio Lanza, Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Presidente da ONG ITAPU\u00cd SOS Animais, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a presta\u00e7\u00e3o de contas referente aos recursos recebidos a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses, bem como que informe o custo total do programa de castra\u00e7\u00e3o e o total de animais atendidos."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/r_24.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o da Empresa que presta Servi\u00e7os Terceirizados, bem como a c\u00f3pia dos empenhos pagos ou comprovante de deposito em conta em favor da empresa."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/r_25.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a veracidade das reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o quanto a falta de m\u00e9dicos plantonistas e at\u00e9 de abandono de plant\u00e3o. Caso, sejam verdadeiras as den\u00fancias solicito informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas para que essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o volte a ocorrer."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho, Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/r_26.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado as Emissoras de Televis\u00e3o solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e3o instaladas as antenas digital em nossa cidade, considerando que a maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar uma antena a cabo."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/r_27.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Presidente do Sindicatos dos Funcion\u00e1rios P\u00fablico Municipal, solicitando que encaminhe c\u00f3pia dos seguintes documentos:\r\n\u2022\tC\u00f3pia do estatuto;\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o dos membros da diretoria;\r\n\u2022\tC\u00f3pia da ata de elei\u00e7\u00e3o e posse da diretoria;\r\n\u2022\tC\u00f3pia de todas as publica\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 \u00faltima elei\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tC\u00f3pia da \u00faltima presta\u00e7\u00e3o de contas;\r\n\u2022\tC\u00f3pia dos balancetes de receita e despesas dos \u00faltimos 12(doze) meses;\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o de associados."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/r_28.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Gerente da Agencia do Banco Santander de nossa cidade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de aumentar o n\u00famero de funcion\u00e1rio para atender a popula\u00e7\u00e3o pois a fila tem se tornado cada vez mais extensa expondo ainda mais a popula\u00e7\u00e3o ao risco de contamina\u00e7\u00e3o pela COVID-19."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/r_29.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, para que tome provid\u00eancias no sentido de substituir as l\u00e2mpadas queimadas das ruas de nossa cidade, bem como proceder os reparos necess\u00e1rios para que o servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica seja prestado de forma eficaz."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia das portarias de nomea\u00e7\u00e3o de todos os cargos de diretoria e chefia do Munic\u00edpio."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre como vem sendo realizada a distribui\u00e7\u00e3o da Merenda Escolar em nossa cidade, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre quantas fam\u00edlias s\u00e3o atendidas mensalmente e quais os crit\u00e9rios utilizados."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da Agencia do Correios e Tel\u00e9grafos, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre por que motivos as correspond\u00eancias n\u00e3o s\u00e3o entregues no bairro Baririzinho. Solicito ainda, provid\u00eancias a fim de resolver a quest\u00e3o considerando que os moradores reclamam h\u00e1 anos da falta do servi\u00e7o no bairro."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/r_33.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado \u00e0 Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz \u2013 CPFL para que tome as provid\u00eancias no sentido de fazer a poda de arvores na Rua Primo Spirandelli, em frente ao n\u00famero 168, pois est\u00e1 alcan\u00e7ando os fios da rede el\u00e9trica."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/r_34.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da Empresa de Transporte \u2013 Avia\u00e7\u00e3o Paraty, para que tome provid\u00eancias urgentes a fim de retomar os hor\u00e1rios de \u00f4nibus no trecho Itapu\u00ed-Ja\u00fa, considerando que a maioria das atividades j\u00e1 est\u00e3o voltando a normalidade e s\u00e3o muitos os itapuienses que trabalham no munic\u00edpio de Ja\u00fa."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/r_35.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o completas dos servidores aposentados que foram desligados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do novo estatuto, bem como a rela\u00e7\u00e3o dos aposentados que ainda est\u00e3o trabalhando e o tempo de perman\u00eancia de cada um."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Carlos Antonio Lanza", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/r_36.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando pretende realizar a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico veterin\u00e1rio para nossa cidade, considerando que esse pedido j\u00e1 foi mat\u00e9ria de Indica\u00e7\u00e3o encaminhada anteriormente."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/r_37.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando pretende finalizar as obras da Prainha de nossa cidade."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Carlos Antonio Lanza", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/r_38.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es Se o munic\u00edpio fornece janta para os funcion\u00e1rios do Hospital durante os plant\u00f5es. Casa seja afirmativa, desde j\u00e1 agradecemos a considera\u00e7\u00e3o por nossos servidores, mas se n\u00e3o \u00e9 fornecido solicitando que estude a possibilidade considerando que s\u00e3o turnos de 12 horas e seria desumano ficar todo esse per\u00edodo sem se alimentar."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/r_39.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia do consumo mensal de combust\u00edvel no munic\u00edpio, bem como informa\u00e7\u00f5es se existe um setor ou uma comiss\u00e3o formada para o controle e sa\u00edda de ve\u00edculos, e se existem relat\u00f3rios di\u00e1rios. \r\n\t\t\tFinalmente, solicito de Vossa Excel\u00eancia informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas s\u00e3o executadas a fim de economizar combust\u00edvel considerando o aumento no pre\u00e7o dos \u00faltimos meses."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/r_40.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Sa\u00fade, solicitando que informe essa Casa de Leis quais s\u00e3o as especialidades medicas dispon\u00edveis em nossa cidade, bem como que mantenham um painel informativo nos postos de atendimento com o nome do profissional e a especialidade."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/r_41.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que determine a Secret\u00e1ria para que inclua na pauta da pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria um projeto de lei ou uma emenda \u00e0 lei org\u00e2nica que pro\u00edba o plantio de cana de a\u00e7\u00facar a menos de 200 metros do per\u00edmetro urbano."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/r_42.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es se o munic\u00edpio realizou financiamentos com institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. Se afirmativa a resposta, que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia do contrato, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre valores, prazo de car\u00eancia e prazo para o pagamento."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/r_43.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os hor\u00e1rios de expediente dos Setores Administrativo, \u00c1gua e Esgoto, Garagem e Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio, bem como c\u00f3pia do espelho do rel\u00f3gio de pontos dos servidores dessas pastas."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/r_44.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia dos empenhos e presta\u00e7\u00f5es de contas referente aos pagamentos de adiantamentos realizados pelos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais nos \u00faltimos dois anos."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/r_45.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o completa dos Chefes de todos os Setores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, bem como que encaminhe a c\u00f3pia da Portaria de nomea\u00e7\u00e3o de cada um."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/r_46.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Diretor Regional da CPFL- Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos das constantes quedas de energia nos bairro Jardim Maria Ros\u00e1ria e Jardim Maria Luiza, pois os moradores reclamam que al\u00e9m das quedas o restabelecimento do servi\u00e7o \u00e9 demorado."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Carlos Antonio Lanza", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/r_48.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e3o encaminhadas as respostas dos Requerimentos aprovados em plen\u00e1rio, nas sess\u00f5es legislativas que ocorreram durante o ano."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/r_49.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa de Leis sobre quais provid\u00eancias pretende tomar com rela\u00e7\u00e3o aos animais soltos pelas ruas de nossa cidade, considerando os preju\u00edzos materiais que os mesmos vem causando a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/r_50.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional dos Correios, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre por que motivos as correspond\u00eancias n\u00e3o s\u00e3o entregues nos seguintes bairros:\r\n\u2022\tBela Vista;\r\n\u2022\tAltos do Tiet\u00ea;\r\n\u2022\tSan Raphael, e\r\n\u2022\tMaria Luiza.\r\n\r\nConsiderando o grande n\u00famero de resid\u00eancias e de moradores no bairros mencionados, solicito que tome as devidas provid\u00eancias a fim de que o servi\u00e7o se inicie imediatamente."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/r_51.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de contratar mais fisioterapeutas para atender a demanda do munic\u00edpio, pois a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 reclamando da falta de atendimento nesse final de ano."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guido Carlos Antonio Lanza", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/r_52.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da ETE- Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto, principalmente se a mesma j\u00e1 est\u00e1 atuando com 100% da sua capacidade para que possamos informar a popula\u00e7\u00e3o que nos questionam."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/r_53.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de realizar uma vistoria na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia a fim de identificar as poss\u00edveis causas de tantas quedas de energia em nossa cidade, bem como tome as devidas provid\u00eancias a fim de soluciona-las o mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos Pierazo", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/r_54.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Decreto Legislativo que outorgue T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itapuiense ao Senhor Marco Vinholi, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Estadual de Desenvolvimento Estadual, por todos os servi\u00e7os prestados em benef\u00edcio de nossa cidade."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Jos\u00e9 Rosalin, Anderson Jos\u00e9 Pil\u00e3o, Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino Belchior, Guido Carlos Antonio Lanza, Luiz Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/r_55.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Empresa Via\u00e7\u00e3o Paraty e ao Gerente Regional da Artesp, solicitando providencias no sentido de ampliar os hor\u00e1rios do transporte intermunicipal Itapui/Jau, considerando que muitos itapuienses trabalham no munic\u00edpio de Jau, e encontram dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o pois os hor\u00e1rios n\u00e3o batem."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com o todos os Funcion\u00e1rios que atuam na \u00e1rea de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, sem exce\u00e7\u00e3o, pelo brilhante trabalho que vem desempenhado desde o in\u00edcio da Pandemia.\r\n\t\t\t\t         Em nome da popula\u00e7\u00e3o itapuiense os nossos mais sinceros agradecimentos \u00e0queles que deixam suas resid\u00eancias e familiares, enfrentando o risco di\u00e1rio de contamina\u00e7\u00e3o, e desempenham suas atividades com dedica\u00e7\u00e3o e amor ao pr\u00f3ximo."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/m_02.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com a Policia Militar de nossa cidade, em especial aos policiais que trabalham no programa da Atividade Delegada, que desempenham suas fun\u00e7\u00f5es com a mesma dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a e a tranquilidade da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha, Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/m_3.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimentos dos cidad\u00e3os itapuienses v\u00edtima do COVID-19, \tem especial ao Dr. Sixto Rony Martinez Ramos, Lilian Azar Mazotti e Amauri de Freitas.\r\n\t\t\t\t\tA todos os familiares os nossos mais sinceros votos de pesar."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com o Senhor Prefeito Municipal pelas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado, principalmente atr\u00e1s do hospital pois h\u00e1 muitos anos os moradores reivindicam essas medidas para garantir a seguran\u00e7a no bairro."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Jos\u00e9 Rosalin", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es para com os Assistentes Sociais do Munic\u00edpio, pelo excelente trabalho que realizam e parabenizarem pela Comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Assistente Social que ser\u00e1 comemorado no pr\u00f3ximo dia 15 de maio."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es para com o Dr. Luiz Alfredo Teixeira Junior, pelo excelente trabalho prestado em nossa cidade como M\u00e9dico- Ginecologista e Obstetra, exercendo seu trabalho com dedica\u00e7\u00e3o e respeito para com as gestantes de nossa cidade."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es para com o Dr.Rafael Aguillar Silva, M\u00e9dico Pediatra de nossa cidade, pelo excelente trabalho e o cuidado com nossas crian\u00e7as, e principalmente pela aten\u00e7\u00e3o destinada as m\u00e3es."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es para com o Dr. Gustavo Garcia Arruda Falc\u00e3o, M\u00e9dico Ortopedista em nossa cidade j\u00e1 h\u00e1 alguns anos, sempre dedicado e prestativo para com nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es para com o Dr. Jo\u00e3o Fanton Neto, M\u00e9dico Ortorrinolaringologista, pelos anos de servi\u00e7o prestado em nossa cidade, sempre dedicado e atencioso para com a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es para com o Dr. Fabio Senra Rocha, M\u00e9dico/Cirurgi\u00e3o Vascular, pelo excelente trabalho que vem realizando em nossa cidade, sendo constantemente elogiado pelo mun\u00edcipes que necessitam de atendimento."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/m_11.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es para com a Dra. Aline Turini, M\u00e9dica da Estrag\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, pelos anos de servi\u00e7o prestado em nossa cidade, sempre dedicada e atenciosa para com a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/m_12.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es para com o Dr. Gilberto do Santos Marcos, M\u00e9dico Oftalmologista, pelos servi\u00e7os prestados em nossa cidade, sempre dedicado e atencioso para com a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/m_13.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es para com o Dr. Bruno Bastione Bertachi, M\u00e9dico Dermatologista, pelos servi\u00e7os prestados em nossa cidade, sempre dedicado e atencioso para com a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/m_14.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es para com o Dr. Thiago Rodrigues Abou Haikal, M\u00e9dico Ultrassonografista, pelos servi\u00e7os prestados em nossa cidade, sempre dedicado e atencioso para com a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/m_15.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es para com a Dra. Emilene Speltri, M\u00e9dica Pediatra, pelos servi\u00e7os prestados em nossa cidade, sempre dedicada e atenciosa para com a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/m_16.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento dos Senhores Marcio Henrique Vilas Boas, Ivan Ribeiro Antunes, Jos\u00e9 Angelo Ferrazoli, Odair Mazzo, e da Senhora Venina Candido Castelani, vitimas do COVID-19. Aos familiares nossos mais sinceros votos de pesar."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos Pierazo", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/ccf19072021.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 22/2020 de autoria do Senhor Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) que \u201csusta os efeitos do Decreto n.\u00ba 65.021 de 19/06/2020, que disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio e Previd\u00eancia do Estado de S\u00e3o Paulo e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas\u201d."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/m_18.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es para com o Dr. MURILO PAVANELLO RODRIGUES MORAES, M\u00e9dico Cardiologista em nossa cidade j\u00e1 h\u00e1 alguns anos, sempre dedicado e prestativo para com nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Jos\u00e9 Rosalin", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/m_19.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es para com os Diretores da Reval Atacado de Papelaria, pela import\u00e2ncia dessa empresa na gera\u00e7\u00e3o de empregos e pela preocupa\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es sociais que realizam em prol da popula\u00e7\u00e3o mais carente, especialmente agradecer pelas doa\u00e7\u00f5es ao Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso, contribuindo com a realiza\u00e7\u00e3o de projetos para melhoria da qualidade de vida das crian\u00e7as e idosos de nossa cidade."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Jos\u00e9 Rosalin", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/m_20.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es para com os Diretores da ITABOM- Industria e Comercio de Alimentos, pela brilhante iniciativa em realizar a primeira \u201cGalinhada\u201d, realizando a do\u00e7\u00e3o de 300 marmitas para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social de nossa cidade."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/m_21.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Senhor Antonio Cesar Sim\u00e3o, externando a todos os familiares os nossos mais sinceros sentimentos de pesar."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/m_23.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com os Idealizadores do Projeto \u201cBrabos do Morro\u201d, em especial nas pessoas da Senhora Erika Marcos Prado (Presidente), Jos\u00e9 Ruster de Oliveira (Vice-Presidente), Rodney Correia (Coordenador), Treinador de Boxer e Instrutor de Jui Jitsu - Rodrigo Martha de Freitas e Professor de Dan\u00e7a - Phelipe Barbosa.\r\n\t\t\t\t\tO projeto, que teve in\u00edcio h\u00e1 pouco tempo, conta com o voluntariado das pessoas citadas, atendendo diariamente aproximadamente 70 crian\u00e7as e adolescentes, carentes de recursos e infraestrutura mas com carinho e dedica\u00e7\u00e3o provaram o sucesso desse trabalho, pois n\u00e3o raro passar no campo do bairro Irm\u00e3o Franceschi e perceber que o projeto vem dando certo.\r\n\t\t\t\t\tSendo assim, esta Casa com grande satisfa\u00e7\u00e3o agradece aos volunt\u00e1rios pela dedica\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio de nossas crian\u00e7as."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/m_24.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com o Dr. Fredson de Paula e Silva, Dign\u00edssimo Medido do Trabalho e Clinico Geral, pelo anos de dedica\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o itapuiense."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/m_25.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com o Dr. Wagner Luiz Barbi Guiomar da Silva, Medico Endocrinologista, pelo comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o itapuiense."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Jos\u00e9 Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/m_26.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es para com os Diretores da Reval Atacado de Papelaria, pelos valiosos pr\u00e9stimos e apoio sempre que h\u00e1 necessidade, colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da municipalidade equipamentos e ve\u00edculos da empresa, principalmente o caminh\u00e3o tanque que muito nos auxiliou nos \u00faltimos dias."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Jos\u00e9 Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/m_27.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es para com os Diretores da Reller- M\u00f3veis Infantil, por toda contribui\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o itapuiense, atendendo prontamente as solicita\u00e7\u00f5es e sempre dando suporte nos trabalhos da administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/m_28.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos pelo excelente trabalho de revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal \u201cDona Tinda\u201d. Em nome de toda popula\u00e7\u00e3o itapuiense, agradecemos o Senhor Antonio Alvaro de Souza- Prefeito Municipal, a Senhora Maria Cl\u00e9lia Viaro Pichelli- Vice Prefeito, e os Senhores Rodrigo Aparecido da Silva, Adilson Candido da Rosa, Jurandir Pereira da Silva e Daniel Mazzo- Funcion\u00e1rios."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/m_29.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Valter Colovati. Oportunidade na qual, externamos aos familiares e amigos os nossos mais sinceros sentimentos."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/m_30.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata Mo\u00e7\u00e3o de Apoio e solicita\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o do texto original do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 151/2015, objetivando a regulamenta\u00e7\u00e3o profissional do Pod\u00f3logo, considerando que a podologia \u00e9 um ramo auxiliar da medicina, que se dedica a anatomia, fisiologia e patologia dos p\u00e9s, sendo de fundamental import\u00e2ncia a atua\u00e7\u00e3o do profissional Pod\u00f3logo para a popula\u00e7\u00e3o em geral, principalmente diab\u00e9tica, pois este segmento preenche a lacuna no cuidado e tratamento dos p\u00e9s, dando \u00eanfase a um atendimento multidisciplinar da \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Jos\u00e9 Rosalin, Anderson Jos\u00e9 Pil\u00e3o, Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino Belchior, Guido Carlos Antonio Lanza, Luiz Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/m_31.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e os mais sinceros agradecimentos a Senhora Marli de Souza, funcion\u00e1ria p\u00fablica municipal que dedicou mais de 30 anos da sua vida ao servi\u00e7o p\u00fablico municipal, construindo uma hist\u00f3ria de amor e respeito para com toda a popula\u00e7\u00e3o. \r\n\t\t\t                 Em nome de toda popula\u00e7\u00e3o itapuiense, os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo queremos agradecer e ressaltar que a \u201cMarli da Vacina\u201d jamais ser\u00e1 esquecida. Nosso muito obrigado!"}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/m_32.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Verg\u00edlio Lopes. Na oportunidade, externamos aos familiares os nossos mais sinceros sentimentos."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n.\u00ba 29/2021."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/emenda_41.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n.\u00ba 41/2021."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/parecer_da_comissao_01.docx", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A, CIDADANIA, OBRAS, MELHORAMENTOS P\u00daBLICOS, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO emite seu parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 01/2021, n\u00e3o tendo nada a opor quanto ao mesmo."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/parecer_da_comissao_02.docx", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A, CIDADANIA, OBRAS, MELHORAMENTOS P\u00daBLICOS, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO emite seu parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 07/2021, n\u00e3o tendo nada a opor quanto ao mesmo."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1, de 24 de maio de 2021 (Da Nobre Vereadora Senhora Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier) \u2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores p\u00fablicos municipais, pela data de seus respectivos anivers\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 02 de 26 de abril de 2021 (Dos Nobres Vereadores Senhores Gilmar Sabino Belchior e Matheus da Costa Aranha) \u2013 Institui o Banco de ra\u00e7\u00e3o e de Utens\u00edlios para animais no Munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eanias."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 03, de 10 de maio de 2021 (Do Nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho) \u2013 institui o dia municipal do autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 04, de 10 de maio de 2021 (Do Nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho) \u2013 institui a obrigatoriedade de sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s margens do embarcadouro do Rio Tiet\u00ea, para travessia entre as cidades de Itapu\u00ed e Borac\u00e9ia."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5, de 10 de maio de 2021 (Do Nobre Vereador Senhor Gilmar Sabino Belchior) \u2013 Institui a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de governo no Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, disp\u00f5e sobre a forma\u00e7\u00e3o de equipe de transi\u00e7\u00e3o, define o seu funcionamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6, de 28 de junho de 2021 (Do Nobre Vereador Senhor Gilmar Sabino Belchior) \u2013 Veda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos efetivos e em comiss\u00e3o, no \u00e2mbito municipal, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de viol\u00eancia contra a mulher, racismo, homofobia, transfobia e demais viol\u00eancias de g\u00eanero."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23, de 15 de junho de 2021 (Do Poder Executivo) \u2013 Disp\u00f5e sobre o P.P.A. \u2013 Plano Plurianual da Administra\u00e7\u00e3o, do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, para o quadri\u00eanio 2022 a 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27, de 28 de julho de 2021 (Do Poder Executivo) \u2013 que revoga as leis 2.371, de 09 de agosto de 2010, lei 2410 de 05 de maio de 2011 e lei 2418 de 03 de junho de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 28 de 2021 - Disp\u00f5e sobre a LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Nada a opor quanto ao Projeto de Lei Ordinaria 31/2021"}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Nada a opor quanto ao Projeto de Lei Ordinaria 32/2021"}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 05/2021 que autoriza desconto facultativo mensal de parcelas do plano odontol\u00f3gico em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Resolu\u00e7ao n.\u00ba 01/2021 que Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o vinculado \u00e0 Procuradoria da C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Complementar 4/2021 que Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, a Taxa de Servi\u00e7o de Coleta, Remo\u00e7\u00e3o, Transporte e Destina\u00e7\u00e3o Final de Lixo ou Res\u00edduos - TSLR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/ccf_000076.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a sobre o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica 01/2021"}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n.\u00ba 08/2021"}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o sobre o Projeto de Lei 36/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 02/2021 que institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed a obrigatoriedade de comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 a todos os participantes de concursos p\u00fablicos, servidores e agentes p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 29/2021."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 40/2021."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 41/2021."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contas do Poder Executivo", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo - TCESP", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Contas do Poder Executivo relativas ao ano de 2018"}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aprova o parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exerc\u00edcio de 2018."}]}