{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "915", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/915/plcl_01.pdf", "ementa": "Concede aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed, no m\u00eas de janeiro, auxilio alimenta\u00e7\u00e3o adicional."}, {"id": "1152", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1152/plc_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed e agentes pol\u00edticos, do valor do ticket alimenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "914", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/914/plce_01.pdf", "ementa": "Concede aos servidores p\u00fablicos da Prefeitura de Itapu\u00ed, no m\u00eas de janeiro, auxilio alimenta\u00e7\u00e3o adicional."}, {"id": "938", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/938/plce_02.pdf", "ementa": "Cria fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de respons\u00e1vel pelo Controle Financeiro e Cont\u00e1bil do Munic\u00edpio, vinculado a Diretoria de Finan\u00e7as."}, {"id": "939", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/939/plce_03.pdf", "ementa": "Fixa as tabelas de vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais de Itapu\u00ed, de acordo com as Leis Complementares Municipais n\u00ba 282,288 e 289."}, {"id": "940", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/940/plce_04.pdf", "ementa": "Cria vaga para preenchimento de cargo p\u00fablico de carater efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ( Professor)"}, {"id": "941", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/941/plce_05.pdf", "ementa": "Cria vaga para preenchimento de cargo p\u00fablico de carater efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Operador de Maquina)"}, {"id": "972", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/972/plc_6.pdf", "ementa": "Institui o programa extraordin\u00e1rio de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal de itapui e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "973", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/973/plc_07.pdf", "ementa": "Cria vaga para preenchimento de cargo p\u00fablico de carater efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "992", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/992/plc_08.pdf", "ementa": "Cria vagas para preenchimento de cargo p\u00fablico de carater efetivo e da outras providencias."}, {"id": "999", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/999/plc_09.pdf", "ementa": "Cria vagas para preenchimento de cargo p\u00fablico de carater efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ( auxiliar de desenvolvimento infantil)"}, {"id": "1000", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1000/plc_10.pdf", "ementa": "Estabelecea estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1025", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1025/plc_11.pdf", "ementa": "Altera o artigo 16 da Lei Complementar n\u00ba 300 de 12 de abril de 2023 e disp\u00f5e sobre aplica\u00e7\u00e3o do dispositivo no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar a ser realizado no exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "1032", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1032/ccf26052023.pdf", "ementa": "CRIA VAGA PARA PREENCHIMENTO DE CARGO P\u00daBLICO DE CARATER EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1081", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1081/plc_14.pdf", "ementa": "Cria vaga para preenchimento de cargo p\u00fablico e carater efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1099", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1099/plc_14.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 282, de 21 de dezembro de 2022."}, {"id": "1110", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1110/plc_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cargo e fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1111", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1111/plc_16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder executivo Municipal a descontar em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais valores referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de convites para a 24\u00aa Festa do Pe\u00e3o de Itapu\u00ed."}, {"id": "1119", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1119/plc_17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre planta generica de valores, para efeito de lan\u00e7amento do Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbano a partiri do exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1142", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1142/plc_18.pdf", "ementa": "Fixa valor do auxilio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da prefeitura municipal de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1145", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1145/plc_19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1148", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1148/plc_20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema \u00fanico de Assistencia Social do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1150", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1150/plc_21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cargo e fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1161", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1161/plc_22.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1162", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1162/plc_23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1163", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1163/plc_24.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1164", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1164/plc_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cess\u00e3o de direitos de posse de \u00e1rea de terra para fins industriais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1165", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1165/plc_26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cess\u00e3o de direitos de posse de \u00e1rea de terra para fins industriais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1166", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1166/plc_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cess\u00e3o de direitos de posse de \u00e1rea de terra para fins industriais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1167", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1167/plc_28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cess\u00e3o de direitos de posse de \u00e1rea de terra para fins industriais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1001", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito de atendimento preferencial \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA e seus responsaveis, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1002", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de remo\u00e7\u00e3o de locais p\u00fablicos de dispositivos inserv\u00edveis por parte das concession\u00e1rias, permission\u00e1rias e autorizadas dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e de ditribui\u00e7\u00e3o de energia eletrica, na \u00e1rea territorial do Municipio de Itapu\u00ed."}, {"id": "1022", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luiz Carlos Pierazo", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1022/pl_3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito da mulher \u00e0 perman\u00eancia de acompanhantes e atendentes pessoais nas salas de exame e consultas das unidades hospitalares, clinicas m\u00e9dicas e estabelecimentos afins, inclusive quando houver procedimentos sedativos, de anestesia geral e afins."}, {"id": "1023", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luiz Carlos Pierazo", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1023/pl_4.pdf", "ementa": "Institui politica de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 pessoa com doen\u00e7a de Parkinson no Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1039", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Renan Nachbal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ruidos urbanos e prote\u00e7\u00e3o do bem-estar e do sossego p\u00fablico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1040", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luiz Carlos Pierazo", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Campanha \"Agosto Laranja, M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Esclerose Multipla\" no Munic\u00edpio de Itapu\u00ed."}, {"id": "1151", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1151/pl_7.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal, Presidente da C\u00e2mara Municipal e Vereadores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "918", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/918/pl_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial de R$430.546,96 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "919", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/919/pl_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o industrial e sanit\u00e1ria de produtos de origem animal no Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, revoga a lei n\u00ba 2059 de 03 de julho de 2003; revoga lei n\u00ba 2728 de 07 de agosto de 2018; revoga a lei n\u00ba 2858 de 24 de mar\u00e7o de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "920", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/920/pl_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial de R$ 842.168,10 (oitocentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e dez centavos), e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "921", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/921/pl_04.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras providencias. ( APAE)"}, {"id": "922", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/922/pl_05.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras providencias. (APAE)"}, {"id": "924", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/924/pl_06.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras providencias. (Casa da Crian\u00e7a)"}, {"id": "925", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/925/pl_07.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras providencias. (APAE)"}, {"id": "926", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/926/pl_08.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras providencias. (SOS Animais)"}, {"id": "927", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/927/pl_09.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras providencias. (Vila S\u00e3o Vicente)"}, {"id": "928", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/928/pl_10.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras providencias. (Vila S\u00e3o Vicente)"}, {"id": "929", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/929/pl_11.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras providencias. (Abrigo Nosso Lar)"}, {"id": "930", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/930/pl_12.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras providencias. (Cancer)"}, {"id": "931", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/931/pl_13.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras providencias. (APAE Jau)"}, {"id": "932", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/932/pl_14.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras providencias. (APAE)"}, {"id": "933", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/933/pl_15.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras providencias. (Vila S\u00e3o Vicente)"}, {"id": "934", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/934/pl_16.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras providencias. ( Vila S\u00e3o Vicente)"}, {"id": "935", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/935/pl_17.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras providencias. (Casa da Crian\u00e7a)"}, {"id": "936", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/936/pl_18.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras providencias.(Casa da Crian\u00e7a)"}, {"id": "937", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/937/pl_19.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras providencias. (Vila S\u00e3o Vicente)"}, {"id": "968", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/968/pl_20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "969", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/969/pl_21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9ditos especial de R$ 638.991,29 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "970", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/970/pl_22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial de R$ 247.465,52 (duzentos e quarenta e sete reais, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "971", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/971/pl_23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro da ordem de R$ 2.607.530,72 (dois milh\u00f5es, seiscentos e sete mil, quinhentos e trinta reais e setenta e dois centavos)."}, {"id": "984", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/984/pl_24.pdf", "ementa": "Declara de utilidade publica entidade que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "985", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/985/pl_25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "989", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/989/pl_26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "990", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/990/pl_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de prolabore aos policiais civis que estejam prestando servi\u00e7o no munic\u00edpio de Itapu\u00ed e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "991", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/991/pl_28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o no PPA e LDO  de novos anexos, autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial de R$ 508.054,57 (quinhentos e oito mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "996", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/996/pl_29.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para inclus\u00e3o de fonte de recurso federal na Lei n\u00ba 2.962 de 12 de setembro de 2022, alterada pela Lei n\u00ba 2.978 de 07 de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "997", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/997/pl_30.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Pode Executivo para celebrar parcelamento junto a Secretaria de infraestrutura e meio ambiente pela cobran\u00e7a de uso de recursos hidricos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "998", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/998/pl_31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito especial de R$ 320.000, (trezentos e vinte mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1013", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1013/pl_32.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro de exerc\u00edcio anterior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1016", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1016/pl_33.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para inclus\u00e3o de rubrica da despesa no or\u00e7amento municipal do exerc\u00edcio financeiro vigente e d\u00e1 otras provid\u00eancias."}, {"id": "1017", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1017/pl_34.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro de exerc\u00edcio anterior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1026", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1026/pl_35.pdf", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei Municipal 3.004 de 09 de fevereiro de 2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1038", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1038/pl_36.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1046", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1046/pl_37.pdf", "ementa": "Eleva \u00e0 categoria de zona urbana uma gleba de propriedade da prefeitura municipal de Itapu\u00ed com 100.505,327 metros quadrados, localizada no munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1047", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1047/pl_38.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terra de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial-FAR, administrado pela Caixa Economica Federal."}, {"id": "1048", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1048/pl_39.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro de exerc\u00edcio anterior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1049", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1049/pl_40.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro de exerc\u00edcio anterior, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1050", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1050/pl_41.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro de exerc\u00edcio anterior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1051", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1051/pl_42.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para esta\u00e7\u00e3o transmissora de rodiocomunica\u00e7\u00e3o- ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es- ANATEL, nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Federal vigente."}, {"id": "1052", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1052/pl_43.pdf", "ementa": "Regulamenta a tramita\u00e7\u00e3o de processos admnistrativos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "1053", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1053/pl_44.pdf", "ementa": "Altera os artigos 2\u00ba e 3\u00ba da Lei Municipal 3.010 de 17 de mar\u00e7o de 2023 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1054", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1054/pl_45.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1055", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1055/pl_46.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial de R$ 396.002,74 (trezentos e noventa e seis mil, dois reais e setenta e quatro centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1056", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1056/pl_47.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial de R$ 410.580,29 (quatrocentos e dez mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1057", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1057/pl_48.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (vila S\u00e3o Vicente)"}, {"id": "1058", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1058/pl_49.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vila S\u00e3o Vicente)"}, {"id": "1059", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1059/pl_50.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidade que especifica nos termos do artigo 199, \u00a7 1\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Casa da Crian\u00e7a)"}, {"id": "1060", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1060/pl_51.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo aditar termos de colabora\u00e7\u00e3o com Entidade que especifica e d\u00e1 outras providencias. (Casa da Crian\u00e7a)"}, {"id": "1067", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1067/pl_52.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a alimentar e nutricional- CONSEA do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed/SP."}, {"id": "1068", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1068/pl_53.pdf", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2725, de 15 de junho de 2018 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1069", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1069/pl_54.pdf", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel que especifica, mediante chamamento p\u00fablico e sele\u00e7\u00e3o de empresa do ramo de contru\u00e7\u00e3o civil para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es de interesse social, no ambito do programa minha casa minha vida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1079", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1079/pl_55.pdf", "ementa": "Disp~e sobre a LDO- Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1080", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1080/pl_56.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1089", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1089/pl_57.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para inclus\u00e3o de rubruca da despesa no Or\u00e7amento Municipal do exerc\u00edcio financeiro vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1090", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1090/pl_58.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro de exerc\u00edcio anterior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1091", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1091/pl_59.pdf", "ementa": "Denomina o Hospital e o Pronto Atendimento Municipal de Itapu\u00ed."}, {"id": "1097", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1097/pl_60.pdf", "ementa": "Autoriza o PoderExecutivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Casa da Crian\u00e7a)"}, {"id": "1098", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1098/pl_61.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras providencias. (Vila S\u00e3o Vicente)"}, {"id": "1102", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1102/pl_62.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para celebrar parcelamento junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1103", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1103/pl_63.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Itapu\u00ed, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "1118", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1118/pl_64.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial de R$ 615.073,26 (seiscentos e quinze mil, setenta e tr\u00eas reais e vinte e seis centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1127", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1127/pl_65.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1128", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1128/pl_66.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre convalida\u00e7\u00e3o de abertura de creditos suplementares adicionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1155", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1155/pl_67.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1133", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1133/pl_68.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1135", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1135/pl_69.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1138", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1138/pl_70.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1140", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1140/pl_71.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1141", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1141/pll_72.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1143", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1143/pl_73.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TEMRO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1144", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1144/pl_74.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1146", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1146/pl_75.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1147", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1147/pl_76.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1149", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1149/pl_77.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1156", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1156/pl_78.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Itapu\u00ed, por sua procuradoria a dar quita\u00e7\u00e3o total da d\u00edvida cobrada no processo judicial 0000276-95.2017.4.03.6117 em tr\u00e2mite na 1\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Ja\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1157", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1157/pl_79.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, por sua procuradoria a formalizar acordo referente ao objeto do processo judicial 1006008-40,2023.8.26.0302 em tr\u00e2mite na 1\u00aa Vara Civel do F\u00f3rum da Comarca de Ja\u00fa/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1158", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1158/pl_80.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2024, a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1159", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1159/pl_81.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2024, a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1160", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1160/pl_82.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2024, a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "965", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/965/i_01.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar instalar bancos na Rodovi\u00e1ria, a fim de acomodar os passageiros enquanto aguardam para embarque no \u00f4nibus."}, {"id": "966", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renan Nachbal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/966/i_02.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de melhorar o acesso e restaurar a rampa, j\u00e1 existente, no final da margem da Prainha, \u00e0 esquerda para quem est\u00e1 de frente para o rio.\r\n\t\t\t\tTamb\u00e9m se faz necess\u00e1rio melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o no local, considerando que essa rampa \u00e9 utilizada por pescadores e esportistas aqu\u00e1tico como ponto de embarque e desembarque de barcos, lanchas e quaisquer outros equipamentos aqu\u00e1ticos."}, {"id": "978", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/978/i_3.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mande instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo o estacionamento de ve\u00edculos no canteiro central da Avenida do Porto, principalmente nos trechos pr\u00f3ximos ao comercio e supermercados."}, {"id": "979", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte, Alexandre Jos\u00e9 Rosalin, Anderson Jos\u00e9 Pil\u00e3o, Luiz Carlos Pierazo, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/979/i_4.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de denominar a pra\u00e7a p\u00fablica do bairro Bela Vista de \u201cJOVIDEO DE CARMARGO\u201d, como forma de reconhecimento pelo anos dedicados ao funcionalismo p\u00fablico."}, {"id": "980", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte, Alexandre Jos\u00e9 Rosalin, Anderson Jos\u00e9 Pil\u00e3o, Luiz Carlos Pierazo, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/980/i_5.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar as benfeitorias necess\u00e1rias na Pra\u00e7a do bairro \u201cBela Vista\u201d, determinando a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos, bancos e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local."}, {"id": "994", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de manter uma equipe de sa\u00fade especializada em primeiros socorros nas escolas com classes em per\u00edodo integral, objetivando atendimento r\u00e1pido em caso de acidente com alguma crian\u00e7a."}, {"id": "995", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Diretoria de Meio Ambiente do Munic\u00edpio, e juntos elaborem um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o de nossa cidade, considerando que cada vez mais vemos ruas sem nenhuma arvore plantada."}, {"id": "1009", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nas escolas de nossa cidade, considerando os \u00faltimos ataques divulgado pela m\u00eddia em escolas que chocaram o pais. Sugerimos, instala\u00e7\u00e3o de cercas el\u00e9tricas, c\u00e2meras de seguran\u00e7a e travas el\u00e9tricas nos port\u00f5es das escolas e creches municipal."}, {"id": "1014", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Obras para que tome as devidas providencias no sentido de tampar os buracos da rua Ant\u00f4nio da Costa Sobrinho, localizada no bairro Balne\u00e1rio Mar Azul II, pois esta e uma rua com maior fluxo de ve\u00edculos daquele bairro."}, {"id": "1018", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1018/i_10.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para estude as possibilidades de denominar \u201cAntonio Guarnieri Sobrinho\u201d alguma rua ou pr\u00e9dio p\u00fablico, em demonstra\u00e7\u00e3o do reconhecimento pelos anos dedicados a vida pol\u00edtica e ao bem da popula\u00e7\u00e3o itapuiense."}, {"id": "1019", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1019/i_11.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para estude as possibilidades de denominar \u201cOswaldo Thomazella\u201d alguma rua ou pr\u00e9dio p\u00fablico, em demonstra\u00e7\u00e3o do reconhecimento pelos anos dedicados a vida pol\u00edtica e ao bem da popula\u00e7\u00e3o itapuiense."}, {"id": "1020", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1020/i_12.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de construir uma cal\u00e7ada de acesso \u00e0 pista de caminhada do Lago Municipal, afim de evitar que a popula\u00e7\u00e3o pise no gramado."}, {"id": "1028", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renan Nachbal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1028/i_13.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente que construa obst\u00e1culos redutores de velocidade em ambos os sentidos da Avenida localizada no bairro \u201cJardim Bela Vista\u201d, pois os moradores reclamam da velocidade que os ve\u00edculos trafegam pelo local. Na oportunidade, solicito que sejam instalados bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Pra\u00e7as ou \u00e1reas verdes do referido bairro."}, {"id": "1029", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1029/i_14.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o Departamento Jur\u00eddico do Munic\u00edpio para que sejam realizados os estudos necess\u00e1rios afim de atualizar a legisla\u00e7\u00e3o municipal visando futuras instala\u00e7\u00f5es de antenas para opera\u00e7\u00e3o do sistema 5G de telefonia."}, {"id": "1041", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1041/ind_15.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de disponibilizar na Prainha de nossa cidade, um local para os amantes de som automotivo curtir momentos de lazer aos finais de semana sem prejudicar ou atrapalhar o sossego alheio, estipulando os hor\u00e1rios permitidos."}, {"id": "1042", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1042/ind_16.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar realizar benfeitorias no bairro Jardim Alvorada, da mesma forma que s\u00e3o realizadas nos demais bairros de nossa cidade."}, {"id": "1043", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1043/ind_17.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providencias urgentes no sentido de mandar recapear a rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Lanza, localizada no bairro Girassol I, e a Avenida Ignez Romani pois est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil de estacionar por causa dos buracos."}, {"id": "1061", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1061/ind_18.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor de Obras para que instale placas com limites de velocidade nas ruas e avenidas de nossa cidade, principalmente nos bairros Girassol I e II."}, {"id": "1062", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1062/ind_19.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Obras para que construa obst\u00e1culos redutores de velocidade na rua Angelo Crozera, localizada no bairro Jd. Maria Rosaria, pois os moradores reclamam e temem a velocidade que os ve\u00edculos trafegam pelo local."}, {"id": "1070", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1070/ind_20.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os mun\u00edcipes que fazem uso das fraldas geri\u00e1tricas doadas pelo munic\u00edpio, afim de tomar conhecimento das diversas reclama\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade das mesmas e avalie a possibilidade de substitu\u00ed- l\u00e1 por outras mais eficientes."}, {"id": "1071", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1071/ind_21.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de mandar construir um canteiro na rotat\u00f3ria localizada na Avenida Paes de Barros, pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio Municipal, pois os motoristas n\u00e3o respeitam a sinaliza\u00e7\u00e3o e pode ocorrer acidentes no local."}, {"id": "1072", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1072/ind_22.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar fechar o canteiro central da \u201cAvenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado\u201d, no trecho entre as ruas Sete de Setembro e Ernesto Cafeu."}, {"id": "1073", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1073/ind_23.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de proibir estacionamento de ve\u00edculos na \u201cAvenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado\u201d, em frente ao im\u00f3vel n\u00famero 10, pois os carros ali estacionados impedem a vis\u00e3o e o risco de acidentes \u00e9 iminente."}, {"id": "1074", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1074/ind_24.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie e disponibilize o mais urgente poss\u00edvel a carteirinha de autista em nossa cidade, pois os pais est\u00e3o cobrando a efic\u00e1cia das leis que foram aprovadas e que beneficiariam os Autistas em seu dia a dia."}, {"id": "1075", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1075/ind_25.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de tornar m\u00e3o dupla o trecho da rua Santo Ant\u00f4nio, entre a rua do loteamento novo e a rua Salma Sim\u00e3o Azar, para facilitar o transito e desvia-lo da porta do col\u00e9gio uma vez que existe relatos de que os motoristas j\u00e1 est\u00e3o subindo esse trecho na contra m\u00e3o."}, {"id": "1076", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1076/ind_26.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que d\u00ea prioridade e realize a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico veterin\u00e1rio para ser realizado a esteriliza\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos considerando o concurso p\u00fablico vigente e a demanda de animais \u00e9 muito grande, sem contar que os protetores pedem um olhar mais atencioso da administra\u00e7\u00e3o a causa animal em nossa cidade."}, {"id": "1077", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1077/ind_27.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as a possibilidade de centralizar as festividades em comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio da Cidade na pra\u00e7a central, visto que com isso vai impulsionar o com\u00e9rcio."}, {"id": "1078", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1078/ind_28.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as a possibilidade de realizar concurso p\u00fablico para preenchimento das vagas de vigia, visto que a demanda \u00e9 grande principalmente na Pra\u00e7a Central, pr\u00f3ximo aos banheiros p\u00fablicos e at\u00e9 mesmo dentro dos mesmos."}, {"id": "1087", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1087/indicacao_29.doc", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as a possibilidade de instalar placas no trevo de acesso ao munic\u00edpio convidando e divulgando incentivos para instala\u00e7\u00e3o de novas empresas em nossa cidade."}, {"id": "1095", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1095/ind_30.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as a possibilidade de mandar pintar as faixas de pedestres nas cores branca e vermelha nos pontos de maior movimento e fluxo de pessoas, com o objetivo de chamar mais aten\u00e7\u00e3o dos motoristas para que respeitem os pedestres."}, {"id": "1100", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1100/ind_31.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar substituir as l\u00e2mpadas da rua Helena por l\u00e2mpadas de LED, afim de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o e trazer mais seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "1106", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1106/ind_32.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar substituir as l\u00e2mpadas das ruas Angelo Crozera e Alameda dos Cravos por l\u00e2mpadas de LED, afim de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o e trazer mais seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "1107", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1107/ind_33.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de fazer estacionamento para idoso e portadores de necessidades especiais em frente ao Pronto Socorro, com o objetivo de facilitar a locomo\u00e7\u00e3o e o acesso ao hospital."}, {"id": "1121", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente que realize um mutir\u00e3o de limpeza nos bairros de nossa cidade, com o objetivo de controlar a prolifera\u00e7\u00e3o de ratos e animais pe\u00e7onhentos. Em especial, solicito que seja efetuado a limpeza da \u00e1rea verde localizada na Rua Hugo Chicone, no bairro Irm\u00e3os Franceschi, pois os moradores reclamam do surgimento de escorpi\u00f5es em suas resid\u00eancias."}, {"id": "1122", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de elaborar e executar um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o das ruas de nossa cidade, realizando o plantio de mudas de \u00e1rvores principalmente em frente aos pr\u00e9dios p\u00fablicos, pois estima-se que seja poss\u00edvel o plantio de aproximadamente 5 mil mudas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1129", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que denomine de \u201cAna Cecilia Palanim Castelani\u201d alguma rua ou pr\u00e9dio p\u00fablico, atendendo a reivindica\u00e7\u00e3o de seus familiares."}, {"id": "1132", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1132/i_37.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente que realize um mutir\u00e3o de limpeza nos bairros de nossa cidade, com o objetivo de controlar a prolifera\u00e7\u00e3o de ratos e animais pe\u00e7onhentos. Em especial, solicito que seja efetuado a limpeza da \u00e1rea verde localizada na Rua Hugo Chicone, no bairro Irm\u00e3os Franceschi, pois os moradores reclamam do surgimento de escorpi\u00f5es em suas resid\u00eancias."}, {"id": "974", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/974/r_01.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara aprecia\u00e7\u00e3o um Decreto Legislativo outorgando T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itapuiense ao Padre Danilo Rosa de Moraes, pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade junto da comunidade."}, {"id": "975", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/975/r_02.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara aprecia\u00e7\u00e3o um Decreto Legislativo outorgando T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itapuiense ao Padre Jos\u00e9 Carlos Frederice, considerando o v\u00ednculo constru\u00eddo junto a popula\u00e7\u00e3o, sempre muito amado e querido por todos."}, {"id": "976", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/976/r_03.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional do D.E.R- Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e3o realizadas obras de recupera\u00e7\u00e3o do leito vi\u00e1rio da estrada vicinal \u201cAngelo Poli\u201d, pois com as chuvas os buracos aumentaram consideravelmente."}, {"id": "986", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Jos\u00e9 Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/986/r_4.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara aprecia\u00e7\u00e3o um Decreto Legislativo outorgando T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itapuiense ao Pastor Evangelista Izaque dos Santos, pelos longos anos como Pastor da Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio do Ipiranga em nossa cidade."}, {"id": "1003", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara aprecia\u00e7\u00e3o um Decreto Legislativo outorgando T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itapuiense ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, por todo empenho junto ao Governo do Estado para viabilizar recursos para sa\u00fade que foram aplicados na aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias, ve\u00edculo para a \u00e1rea e custeio das estruturas de atendimento da prefeitura.  \r\nPara estimular a pr\u00e1tica esportiva que promove mais qualidade de vida, o deputado viabilizou obras na quadra de futebol society e a constru\u00e7\u00e3o de piscina comunit\u00e1ria. E para a educa\u00e7\u00e3o um novo caminh\u00e3o para transporte de merenda e um \u00f4nibus escolar para atender os alunos com mais conforto e seguran\u00e7a. \r\nO deputado tamb\u00e9m destinou um novo ve\u00edculo para a APAE, visando fortalecer os projetos da institui\u00e7\u00e3o para educa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia. Neste ano foram destinados mais R$ 250 mil para custeio da sa\u00fa"}, {"id": "1004", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara aprecia\u00e7\u00e3o um Decreto Legislativo outorgando T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itapuiense ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, pelo trabalho que vem realizando em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o itapuiense."}, {"id": "1005", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, solicitando provid\u00eancias urgentes com rela\u00e7\u00e3o ao conserto ou substitui\u00e7\u00e3o do poste localizado na Avenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado, n\u00ba 604, pois o mesmo corre o risco de cair ap\u00f3s a colis\u00e3o de um ve\u00edculo."}, {"id": "1006", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da Empresa de \u00d4nibus Expresso de Prata, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre por que motivos o \u00f4nibus n\u00e3o entra mais em nossa cidade, considerando que muitos mun\u00edcipes fazem uso da linha e reclamam por n\u00e3o desembarcar na rodovi\u00e1ria."}, {"id": "1010", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando pretende disponibilizar os microfones solicitados para os trabalhos junto ao CCI- Centro de Conviv\u00eancia do Idoso. Na oportunidade, e em atendimento ao que reivindica os assistidos, solicito informa\u00e7\u00e3o sobre por que motivos o atendimento n\u00e3o e realizado no pr\u00e9dio constru\u00eddo para o programa."}, {"id": "1024", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos Pierazo", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1024/r_10.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara aprecia\u00e7\u00e3o um Decreto Legislativo outorgando T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itapuiense a Senhora Alessandra Cristina Soares Garcia Algarin, pelo trabalho que realiza em benef\u00edcio da mulher."}, {"id": "1033", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan Nachbal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1033/r_11.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando a Secretaria de Meio Ambiente do Munic\u00edpio pretende promover campanhas de educa\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas de nossa cidade, bem como realizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de coleta seletiva em pontos espec\u00edficos do munic\u00edpio."}, {"id": "1034", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renan Nachbal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1034/r_12.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es se \u00e9 poss\u00edvel determinar que as Secretarias do Munic\u00edpio realizem audi\u00eancias p\u00fablicas quadrimestrais, com o objetivo de apresentar relat\u00f3rios de atividades desempenhadas pela pasta."}, {"id": "1035", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1035/r_13.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia do Requerimento encaminhado \u00e0 CPFL, onde conste a data do protocolo requerendo a liga\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto."}, {"id": "1036", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1036/r_14.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da Eixo SP, para que providencie a retirada da placa que foi instalada na entrada da cidade, pr\u00f3ximo ao portal e a empresa Reval, pois a mesma atrapalha a visibilidade dos motoristas ao sair da empresa."}, {"id": "1045", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1045/r_15.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional do DER- Departamento de Estradas e Rodagens para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de determinar que seja realizada uma vistoria afim de detectar todos os pontos de afundamento asf\u00e1ltico e esburacados na via, para que sejam corrigidos o mais urgente poss\u00edvel antes que ocorra algum acidente."}, {"id": "1064", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1064/req_16.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras do Munic\u00edpio, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando pretendem realizar um mutir\u00e3o para identificar e substituir as tampas das galerias de capta\u00e7\u00e3o de agua de nossa cidade que est\u00e3o danificadas ou inexistente."}, {"id": "1065", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1065/req_17.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, solicitando provid\u00eancias urgentes com rela\u00e7\u00e3o ao conserto ou substitui\u00e7\u00e3o do poste localizado na Avenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado, n\u00ba 604, pois o mesmo corre o risco de cair ap\u00f3s a colis\u00e3o de um ve\u00edculo."}, {"id": "1066", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1066/req_18.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional Empresa de Correis e Tel\u00e9grafos, solicitando providencias no sentido de que as entregas sejam realizada no bairro Terras de Santa Maria, considerando o n\u00famero crescente de fam\u00edlias com resid\u00eancia fixa no bairro e todas as ruas est\u00e3o devidamente identificadas com placas."}, {"id": "1082", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1082/req_19.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual o destino dos bancos antigos que foram substitu\u00eddos na Pra\u00e7a da Matriz, pois a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 questionando."}, {"id": "1083", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1083/req_20.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a veracidade de que as multas de transito ser\u00e3o descontadas dos motoristas, bem como que encaminhe a legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente."}, {"id": "1084", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1084/req_21.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando pretende realizar as obras necess\u00e1rias na Avenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado afim de diminuir os acidentes no local, considerando o ultimo acedente grave e as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 07/2022 e 18/2022 em anexo."}, {"id": "1092", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1092/r_22.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia da matricula atualizada da \u00e1rea do camping municipal, bem como uma declara\u00e7\u00e3o do Engenheiro do Munic\u00edpio atestando a metragem."}, {"id": "1093", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Donizete Duarte", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1093/r23.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da EIXO-SP, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o no trevo de acesso ao munic\u00edpio, localizado na rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros."}, {"id": "1096", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1096/req_24.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia do process\u00e3o licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o da empresa que realizar\u00e1 os servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico no novo Distrito Industrial."}, {"id": "1104", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1104/r_25.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia do process\u00e3o licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o da empresa e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para a reforma da piscina municipal."}, {"id": "1105", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o das despesas do munic\u00edpio com combust\u00edvel desde janeiro de 2023."}, {"id": "1113", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1113/r_27.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando pretende reiniciar as obras de reforma do Cetro de Lazer do Trabalhador \u201cCyro Portieri\u201d, considerando que o local sempre foi muito frequentado pela popula\u00e7\u00e3o itapuiense."}, {"id": "1114", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1114/r_28.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando pretende retirar as placas proibindo estacionar na Prainha de nossa cidade, pois \u00e9 incoerente proibir o estacionamento no principal ponto tur\u00edstico de nossa cidade."}, {"id": "1115", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1115/r_29.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando pretende responder os Requerimentos encaminhados por esta Casa de Leis, considerando a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora dos Veradores."}, {"id": "1116", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1116/r_30.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da CETESB, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia das notifica\u00e7\u00f5es feitas ao Munic\u00edpio durante os \u00faltimos 3 anos, bem como se teve alguma penalidade aplicada."}, {"id": "1117", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1117/r_31.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz para que tome as devidas providencias no sentido de verificar a rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia dos bairros Mar Azul e Jardim Primavera, pois as quedas de energias est\u00e3o cada vez mais constate e a popula\u00e7\u00e3o tem reclamado bastante."}, {"id": "1123", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia dos convenio firmados com as ONGs de Prote\u00e7\u00e3o Animal durante os exerc\u00edcios de 2022 e 2023, bem como c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas dos valores repassados."}, {"id": "1124", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o de servidores do munic\u00edpio que est\u00e3o nomeados para exercer cargos em comiss\u00e3o (diretorias) ou fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a( chefe, coordenador ou atividade gratificada)."}, {"id": "1125", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o de servidores e estagi\u00e1rios do Gabinete do Prefeito, bem como informa\u00e7\u00f5es se os mesmos est\u00e3o aptos e autorizados a responder em nome do Executivo em estabelecimentos comerciais de nossa cidade."}, {"id": "1126", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado \u00e0s Agencias Bancarias de nossa cidade, solicitando informa\u00e7\u00f5es se possui contrato junto da Prefeitura Municipal para concess\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado aos servidores p\u00fablicos municipais, e se n\u00e3o possuem por quais motivos."}, {"id": "1153", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1153/r_36.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia dos convenios formados com as ONGs de Prote\u00e7\u00e3o Animal durante os exerc\u00edcios de 2022 e 2023, bem como c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas dos valores repassados."}, {"id": "1154", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1154/r_37.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual ser\u00e1 o destino do atual pr\u00e9dio onde est\u00e1 instalada a Pol\u00edcia Militar, considerando que em breve v\u00e3o mudar para o antigo pr\u00e9dio da Casa da Lavoura. Solicito, ainda, que informe se esse local \u00e9 do Munic\u00edpio ou do Estado."}, {"id": "967", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/967/m_01.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com a jovem Raissa Camargo Ferraz, pela conquista do T\u00edtulo de Miss Brasil \u2013 Beleza Brasileira/ 2022, representando o Estado de S\u00e3o Paulo e nossa querida Itapu\u00ed. \r\n\t\t\t\t\tCom o apoio da fam\u00edlia, Raissa iniciou muito jovem a carreira, desde ent\u00e3o coleciona t\u00edtulos e representa com louvor nossa cidade."}, {"id": "981", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos Pierazo", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/981/m_2.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com o M\u00e9dico Plantonista, Dr. Willian Cazarini Ito, pelo excelente trabalho e dedica\u00e7\u00e3o, sendo constantemente elogiados pela popula\u00e7\u00e3o que busca atendimento no Pronto Socorro."}, {"id": "982", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Alexandre Jos\u00e9 Rosalin, Anderson Jos\u00e9 Pil\u00e3o, Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino Belchior, Luiz Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha, Renan Nachbal, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/982/m_3.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com a Policia Militar pelo excelente trabalho realizado durante os festejos de carnaval, garantindo a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e o sucesso do evento."}, {"id": "983", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Jos\u00e9 Pil\u00e3o, Alexandre Jos\u00e9 Rosalin, Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino Belchior, Luiz Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha, Renan Nachbal, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/983/m_4.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata MO\u00c7\u00c3O DE APOIO desta Casa para que neste e em futuros Governos Federais seja mantida como empresa p\u00fablica, com ampla presen\u00e7a no territ\u00f3rio nacional, desenvolvida e atualizada tecnologicamente, gerida de modo profissional e com a readequa\u00e7\u00e3o de seu quadro funcional mediante a abertura de concurso p\u00fablico, com o objetivo de prestar servi\u00e7os de qualidade \u00e0 toda popula\u00e7\u00e3o brasileira, com amplia\u00e7\u00e3o da sua relev\u00e2ncia para os pequenos neg\u00f3cios e para os cidad\u00e3os, visando atender \u00e0s necessidades dos munic\u00edpios."}, {"id": "1015", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Jos\u00e9 Pil\u00e3o, Alexandre Jos\u00e9 Rosalin, Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino Belchior, Luiz Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha, Renan Nachbal, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com o Senhor Antonio \u00c1lvaro de Souza \u2013 Prefeito Municipal, e para com a Senhora Maria Cl\u00e9lia Viaro Pichelli- Vice- Prefeita, pelo excelente trabalho realizado frente a administra\u00e7\u00e3o de nossa cidade, sendo not\u00e1vel a evolu\u00e7\u00e3o e o progresso do munic\u00edpio."}, {"id": "1021", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1021/m_6.pdf", "ementa": "Considerando o orgulho e admira\u00e7\u00e3o \u00e0 hist\u00f3ria de vida e de supera\u00e7\u00e3o do Propriet\u00e1rio da Empresa Dener Alimentos, bem como o significado na vida de muitas de fam\u00edlias de nossa cidade, pois atualmente possui 350 colaboradores diretos e indiretos, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com o Senhor Adenilson Antonio Guarnieri por contribuir com o desenvolvimento de nossa cidade atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o de emprego, e na oportunidade Parabenizar a empresa Dener Alimentos pelos seus 30 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1027", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Jos\u00e9 Pil\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1027/m_7.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Danilo Sgaviolli. Oportunidade na qual externamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos."}, {"id": "1030", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1030/m_8.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com o Senhor Andr\u00e9 Luiz Fanti, pela participa\u00e7\u00e3o durante os eventos em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 Semana da Enfermagem em nossa cidade, ministrando palestras ricas em conhecimentos e experi\u00eancias aos profissionais da \u00e1rea."}, {"id": "1031", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Jos\u00e9 Rosalin", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1031/m_09.pdf", "ementa": "Considerando que o Servi\u00e7o Social \u00e9 uma das profiss\u00f5es mais importantes e fundamentais que possu\u00edmos, pois a categoria atende as demandas dos cidad\u00e3os que mais necessitam atuando no combate \u00e0 desigualdade sociais, econ\u00f4micas e culturais.\r\n\r\n\t\t\tConsiderando que a categoria enfrenta uma s\u00e9rie de dificuldades, ainda n\u00e3o possuem um piso salarial justo, capaz de recompensar esses profissionais que tanto lutam por uma sociedade mais justa .\r\n             \t\tRequeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Presidente do Senado, solicitando apoio na aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2693/2020, que institui o piso salarial dos assistentes sociais."}, {"id": "1044", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1044/m_10.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com a Cidad\u00e3 Itapuiense Mariane Bertolucci Casalenovo, pelo trabalho voluntario que realiza resgatando, reabilitando e destinando para ado\u00e7\u00e3o os animais abandonados das ruas de nossa cidade."}, {"id": "1063", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1063/m_11.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com a Cantora e Compositora Cat\u00f3lica  Valqu\u00edria Almeida, pelo show maravilhoso realizado em nossa cidade no \u00faltimo s\u00e1bado, reunindo e iluminando o cora\u00e7\u00e3o dos nossos mun\u00edcipes durante o evento."}, {"id": "1088", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Jos\u00e9 Rosalin, Anderson Jos\u00e9 Pil\u00e3o, Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino Belchior, Luiz Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha, Renan Nachbal, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1088/m_12.pdf", "ementa": "Diante do Exposto, os Vereadores subscritores desta proposi\u00e7\u00e3o, na forma regimental, depois de ouvido em plen\u00e1rio, requerem \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara, o envio de expediente com MO\u00c7\u00c3O DE APELO aos Excelent\u00edssimos Senhores e Senhoras Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal, nos seguintes termos enunciados:\r\n\u201cManifesta apelo aos Excelent\u00edssimos Senhores e Senhoras Ministros e Ministras da Suprema Corte Brasileira, para que antes de decidirem a Medida Cautelar na Reclama\u00e7\u00e3o 61.246, S\u00e3o Paulo, que observem o desalento que vem assolando os Servidores P\u00fablicos Municipais e Estaduais do Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e9 sabido que todos os Servidores P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo, mesmo durante toda a Pandemia, trabalharam arduamente e produziram, alcan\u00e7ado as metas dos Governos, Municipais e Estadual\u201d. \r\nSolicitamos por extens\u00e3o, c\u00f3pias ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, como tamb\u00e9m ao Presidente do Sindicato Uni\u00e3o dos Servidores do Poder"}, {"id": "1101", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1101/m_13.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com as Senhoras Elaine Guarnieri e Cristiane Bortolucci, pelo excelente trabalho voluntario que prestam resgatando os animais abandonados das ruas de nossa cidade."}, {"id": "1108", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1108/m_14.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com os Mun\u00edcipes Senhor Eliton Spirandelli e Senhora Fernanda Ribeiro, pelo excelente trabalho voluntario que prestam auxiliando nos cuidados dos animais abandonados das ruas de nossa cidade."}, {"id": "1109", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1109/m_15.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de Repudio e Indigna\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a CPFL- Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, pelo descaso com que vem tratando os requerimentos enviados por esta Casa de Leis, em especial os que solicitam a substitui\u00e7\u00e3o do poste que est\u00e1 caindo na Avenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado."}, {"id": "1134", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1134/m_16.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com a Fam\u00edlia Pereira, propriet\u00e1rios do trailer localizado no bairro Waldomiro Guarinon, pelo trabalho realizado na revitaliza\u00e7\u00e3o da pracinha onde est\u00e3o instalados, utilizando- se de recursos pr\u00f3prios conseguem manter a higiene do local e ainda realizaram um trabalho art\u00edstico de pintura nos muros."}, {"id": "1136", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1136/m_17.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com Diretores e funcion\u00e1rios da Eixo/SP, em especial ao Senhor Vinicius Rosa, pelo excelente trabalho realizado na via de acesso Prefeito Alberto Massoni, mantendo a pista sempre limpa e em prefeitas condi\u00e7\u00f5es para trafegar."}, {"id": "1137", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1137/m_18.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com os Senhores Rogerio Hudson da Silva- Diretor de Esportes do Munic\u00edpio, Eduardo Fel\u00edcio- Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Diego F. Castanho- Diretor do Itapu\u00ed Futsal, e todos os atletas que participaram do Campeonato Paulista de Fustsal, que com muita garra conseguiram trazer o t\u00edtulo de Campe\u00e3o para nossa cidade."}, {"id": "1139", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Sabino Belchior", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1139/m_19.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com os professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica da EMEF \u201cManoel Rodrigues Ferreira\u201d, Alfredo Pereira Junior, Narciso Franceschi Filho e Irineu Fabio Ferraz, pelo excelente trabalho juntos aos alunos fazendo a arrecada\u00e7\u00e3o de lacres de alum\u00ednio para doa\u00e7\u00e3o de cadeiras de roda \u00e0s entidades de nossa cidade.\r\n\t\t\tO projeto que foi idealizado h\u00e1 6 anos pela ex-aluna Maria Eduardo Prado e coordenado pelos professores, que beneficiaram \u00e0 APAE Renascer de Itapu\u00ed e o Asilo S\u00e3o Vicente de Paulo com a doa\u00e7\u00e3o das cadeiras."}, {"id": "1094", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Alexandre Jos\u00e9 Rosalin", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1094/ccf_000061.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n.\u00ba 05/2023."}, {"id": "1130", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1130/ccf_000069.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 17/2023"}, {"id": "1007", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1007/ccf_000042.pdf", "ementa": "Parecer da  Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, do Projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo n.\u00ba 10 de 22 de mar\u00e7o de 2023, que \u201cEstabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1008", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1008/ccf_000043.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, de autoria do Nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, n.\u00ba 02 de 21 de mar\u00e7o de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de remo\u00e7\u00e3o de locais p\u00fablicos de dispositivos inserv\u00edveis por parte das concession\u00e1rias, permission\u00e1rias e autorizadas dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, na \u00e1rea territorial do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed\u201d."}, {"id": "1085", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1085/ccf_000062.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n.\u00ba 05/2023."}, {"id": "1086", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n.\u00ba 55/2023 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias"}, {"id": "1120", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n.\u00ba 63/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 - LOA."}, {"id": "1131", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Verbal ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 17/2023 e \u00e0 emenda ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 17/2023"}, {"id": "977", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/977/pd_01.pdf", "ementa": "Outorga t\u00edtulo de cidad\u00e3o itapuiense ao Dr. Raul Aparecido Gon\u00e7alves Paula e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "987", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/987/pd_2.pdf", "ementa": "Outorga T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itapuiense ao Padre Danilo Rosa de Moraes e da outras providencias."}, {"id": "988", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/988/pd_3.pdf", "ementa": "Outorga T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Itapuiense ao Padre Jos\u00e9 Carlos Frederice e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "993", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/993/pd_04.pdf", "ementa": "Outorga t\u00edtulo de cidad\u00e3o itapuiense ao Pastor Evangelista Izaque dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1011", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Outorga t\u00edtulo de cidad\u00e3o itapuiense ao Deputado Estadual Ricardo Madalena e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1012", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Outorga t\u00edtulo de cidad\u00e3o itapuiense ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1037", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1037/pd_07.pdf", "ementa": "Outorga t\u00edtulo de cidad\u00e3o itapuiense a Senhora Alessandra Cristina Soares Garcia Algarin e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}