{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1573", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1573/emenda_01.pdf", "ementa": "Inclui \u00a75\u00ba no artigo 76 da Lei Organica do Munic\u00edpio."}, {"id": "6316", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva, Antonio Carlos Massetto Areas, Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6316/peo_02.pdf", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica Municipal para incluir emendas impositivas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7500", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7500/ccf12122025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1422", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1422/plc_01.pdf", "ementa": "Institui programa extraordin\u00e1rio de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal de itapui e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1423", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1423/plc_02.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.867, de 28 de maio de 2021, alterado pela Lei Complementar n\u00ba 320, de 20 de fevereiro de 2024."}, {"id": "1424", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1424/plc_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a licen\u00e7a para o desempenho de mandato classista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1462", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 282 de 21 de dezembro de 2022."}, {"id": "1496", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Implementa a Responsabilidade Solid\u00e1ria na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "1530", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1530/plc_06.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 200, de 15 de mar\u00e7o de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1568", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1568/plc_07.pdf", "ementa": "Altera a Lei Comlementar n\u00ba 282, de 21 de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1569", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1569/plc_08.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 241, de 13 de dezembro de 2019, para o fim de reduzir a jornada laborativa dos cargos que especifica."}, {"id": "1570", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1570/plc_09_3.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 242, de 16 de dezembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1571", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1571/plc_10.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 282, de 21 de dezembro de 2022, para o fim de criar atividades gratificadas e alterar a gratifica\u00e7\u00e3o das atividades de ouvidor e corregedor."}, {"id": "1572", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1572/plc_11.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 4, de 02 de abril de 2004."}, {"id": "3381", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3381/plc_12.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a descontar em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais valores referentes a aquisi\u00e7\u00e3o de cartelas para a quermesse de Santo Antonio de Padua no ano de 2025."}, {"id": "4818", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4818/plc_13.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 01, de 29 de dezembro de 2003, que disp\u00f5e sobre o Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN)."}, {"id": "6320", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6320/plc_14.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Itapu\u00ed a formalizar parceria para gest\u00e3o, operacionaliza\u00e7\u00e3o e/ou gerenciamento compartilhado na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6342", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6342/plc_15.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a descontar em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais valores referentes a aquisi\u00e7\u00e3o de camarotes para a Festa do Pe\u00e3o no ano de 2025."}, {"id": "6626", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6626/plc_16.pdf", "ementa": "Revoga o disposto no inciso I do paragrafo 2\u00ba do art. 34 da Lei Complementar n\u00ba 241 de 13 de dezembro de 2025."}, {"id": "6631", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6631/plc_17.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a n\u00e3o realizar descontos no vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da Prefeitura de Itapu\u00ed em situa\u00e7\u00f5es taxativas e espec\u00edficas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6635", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6635/plc_18.pdf", "ementa": "Cria vaga de cargo p\u00fablico efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6637", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6637/plc_19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na lei municipal n\u00ba 2984 de 01 de nfevereiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7496", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7496/plc_20.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DA PREFEITURA DE ITAPU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7497", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7497/plc__21.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7498", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7498/plc_22.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA BASE DE C\u00c1LCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS \u2013 ITBI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7499", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7499/plc_23.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DAS AL\u00cdQUOTAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA \u2013 ISS."}, {"id": "1386", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1386/pll_01.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 2.422/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1531", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1531/pll_02.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver e a implantar o aplicativo para agenda celular deniminado \"Agenda Facil\" no munic\u00edpio de Itapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1662", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o Disciplinar de Esportes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1807", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1807/pll_04.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o Disciplinar de Esportes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapui e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2591", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2591/pll_05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4000", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4000/pll_06.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imagens das c\u00e2meras instaladas em locais p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4001", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva, Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira, Matheus da Costa Aranha, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal de Combate \u00e0s Drogas\" no munic\u00edpio de Itapu\u00ed, a ser celebrado anualmente em 26 de junho, e autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema."}, {"id": "4002", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio, Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de IPTU para as pessoas com TEA(transtorno do espectro autista), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4044", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4044/pll_09.pdf", "ementa": "Obriga a instala\u00e7\u00e3o de placa informativa em todo e qualquer tipo de feira de exposi\u00e7\u00e3o, show, evento cultural, promovido pelo Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "4049", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas, Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, o \u201cJunho Vermelho\u201d como o M\u00eas Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Doa\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria de Sangue e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4741", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4741/pll_11.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, o s\u00edmbolo internacional de acessibilidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4745", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4745/pll_12.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPUI O \u00b4\u201dDIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL\u201d."}, {"id": "6315", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6315/pl_13.pdf", "ementa": "Institui o Projeto C\u00e2mara Mirim no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6344", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6344/pll_14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com diabetes, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed."}, {"id": "6398", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6398/pll_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da equita\u00e7\u00e3o como terapia no tratamento de crian\u00e7as com autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6399", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, estabelecimentos similares e prestadores de servi\u00e7os de eventos realizarem o descarte adequado das garrafas de bebidas alco\u00f3licas do tipo destiladas e vinhos ap\u00f3s a utiliza\u00e7\u00e3o, como medida de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 falsifica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6408", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00f5es facultativas em folha de pagamento de servidores e agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed/SP."}, {"id": "6597", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio, Juliano Maia Ferreira, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6597/ccf12122025.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1385", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1385/pl_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal para a C\u00e2mara Municipal do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed- SP."}, {"id": "1390", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1390/pl_02.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termos de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Thereza Perlatti)"}, {"id": "1391", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1391/pl_03.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termos de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.(APAE)"}, {"id": "1420", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1420/pl_04.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.867, de 15 de junho de 2018, alterados pela Lei n\u00ba 3.040, de 08 de agosto de 2023."}, {"id": "1421", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1421/pl_05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre auxilio pecuni\u00e1rio de estudantes de ensino m\u00e9dio integral e ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico."}, {"id": "1488", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1488/pl_06.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar parcelamento de d\u00edvida junto \u00e0 Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz-CPFL."}, {"id": "1489", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1489/pl_07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial de R$ 34.938,08(trinate quatro mil, novencentos e trinta e oito reais e oito centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1490", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1490/pl_08.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial de R$ 382.863,84 (trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1491", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1491/pl_09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e seis reais) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1492", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1492/pl_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial de R$ 128.531,56 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1493", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1493/pl_11.pdf", "ementa": "Eleva a categoria urbana uma gleba de terras com \u00e1rea de 266.659,02 metros quadrados (M2), localizada no munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1494", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1494/pl_12.pdf", "ementa": "Denomina o Novo Distrito Industrial de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1495", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1495/pl_13.pdf", "ementa": "Altera a lei complementar n\u00ba 200, de 15 de mar\u00e7o de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1528", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1528/ccf21032025.pdf", "ementa": "Eleva \u00e0 categoria de zona urbana uma gleba de terras com \u00e1rea de 266.659,02 metros quadrados (M2), localizada no munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1529", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1529/pl_15.pdf", "ementa": "Autoriza o udo do est\u00e1dio municipal Dr. Jos\u00e9 Miraglia em car\u00e1ter n\u00e3o exclusivo."}, {"id": "1563", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1563/pl_16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federla n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais- LGPD),no \u00e2mbito dos \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta, excetuando-se a C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed."}, {"id": "1564", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1564/pl_17.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o prolongamento da rua Antonio Sajovic e da rua Baptista Jo\u00e3o Ticiano e realizar a adequa\u00e7\u00e3o da matricula 26.927."}, {"id": "3348", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3348/pl_18.pdf", "ementa": "Altera as Leis Municipal n\u00ba 2.167, de 21 mar\u00e7o de 2006 e 3.162 de 06 de fevereiro de 2025, para incluir o munic\u00edpio de Piratininga entre outras localidades atendidas pelo auxilio pecuni\u00e1rio para transporte de estudantes e de outras provid\u00eancias."}, {"id": "3366", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3366/pl_19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3371", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3371/pl_20.pdf", "ementa": "Insitui o Programa de Limpeza P\u00fablica Solid\u00e1ria Ambiental- LUSA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3377", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3377/pl_21.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colbora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4006", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4006/pl_22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano plurianual do munic\u00edpio de Itapu\u00ed para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029."}, {"id": "4134", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para celebrar parcelamento junto a Secretaria de Turismo e Viagens pelo Distrato de Conv\u00eanio e Devolu\u00e7\u00e3o de Recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4814", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4814/pl_24.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INCLUS\u00c3O DE FICHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA EM RUBRICA DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4815", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4815/pl_25.pdf", "ementa": "DENOMINA O NOVO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO ESPECIALIZADO DE ITAPU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4817", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4817/pl_26.pdf", "ementa": "COMPLEMENTA VALORES REPASSES \u00c0 ENTIDADE, PELA LEI 3140/2024 QUE ESPECIFICA CONSIDERANDO PEDIDO DE AJUSTAMENTO DO PLANO DE TRABALHO."}, {"id": "5793", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5793/pl_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial de R$ 2.312.825,00 (dois milh\u00f5es, trezentos e doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5794", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5794/pl_28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito especial de R$ 305.837,11 (trezentos e cinco mil reais, oitocentos e trinta e sete reais e onze centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5798", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5798/pl_29.pdf", "ementa": "Complementa valores reapssados \u00e0 Entidade, pela Lei 3155/2024 que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho."}, {"id": "5892", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5892/pl_30.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapui a receber em doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea que especifica para prolongamento do sistema vi\u00e1rio nos termos das lei n.\u00ba 2.926 de 11 de maio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5893", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5893/pl_31.pdf", "ementa": "Eleva \u00e0 categoria de zona urbana uma gleba de propriedade da Companhia Agr\u00edcola e Industrial S\u00e3o Jorge com 622.982,00 metros quadrados (m2), localizada no Munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6313", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6313/pl_32.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6314", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6314/pl_33.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a LDO- Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "6319", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6319/pl_34.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 3.145, de 29 de novembro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6340", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6340/pl_35.pdf", "ementa": "Prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2025, a vigencia do plano municipal de educa\u00e7\u00e3o, aprovado pela Lei n\u00ba 2.621 de 24 de junho de 2015."}, {"id": "6358", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6358/ccf25092025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.693, de 21 de julho de 2017."}, {"id": "6371", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6371/pl_37.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Itapu\u00ed, para o exercicio de 2026."}, {"id": "6391", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6391/pl_38.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2025 a subvencionar Entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6394", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6394/pl_39.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para ades\u00e3o do munic\u00edpio de Itapu\u00ed \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Caminhos do Tiet\u00ea-ACT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6396", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6396/pl_40.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6397", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6397/pl_41.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2861, de 23 de abril de 2021."}, {"id": "7019", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7019/pl_42.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para firmar conv\u00eanio com a caixa economica federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7476", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7476/pl_43.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO N\u00ba 1000722-57.2018.8.26.0302 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7477", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7477/pl_44.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO N\u00ba 1000722-57.2018.8.26.0302 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CANCER)"}, {"id": "7478", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7478/pl_45.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CASA DA CRIAN\u00c7A)"}, {"id": "7479", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7479/pl_46.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CASA DA CRIAN\u00c7A)"}, {"id": "7480", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7480/pl_47.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CASA DA CRIAN\u00c7A)"}, {"id": "7481", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7481/pl_48.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.(VILA S\u00c3O VICENTE)"}, {"id": "7482", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7482/pl_49.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (VILA S\u00c3O VICENTE)"}, {"id": "7483", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7483/pl_50.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (VILA SAO VICENTE)"}, {"id": "7484", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7484/pl_51_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPU\u00cd A CONTRATAR A DESENVOLVE SP- AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7485", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7485/pl_52.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (LAR AMOR E VIDA)"}, {"id": "7486", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7486/pl_53.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (APAE)"}, {"id": "7487", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7487/pl_54.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (APAE)"}, {"id": "7488", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7488/pl_55.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (APAE)"}, {"id": "7489", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7489/pl_56.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (APAE)"}, {"id": "7490", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7490/pl_57.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (APAE)"}, {"id": "7491", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7491/pl_58.pdf", "ementa": "INSTITUI O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O\tENTRE\tA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 13.019/2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7492", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7492/pl_59.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.(APAE JAHU)"}, {"id": "7563", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7563/pl_60.pdf", "ementa": "Institui a nota fiscal de servi\u00e7os eletronica- NFS-e no munic\u00edpio de Itapu\u00ed, estabelece regras gerais de emiss\u00e3o, cabcelamento e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, adequa o munic\u00edpio ao Padr\u00e3o Naconal da NFS-e e ao ambiente de dados nacional conformeLei Complementar Federal n\u00ba 214/2025, reboga disposi\u00e7\u00f5es superadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1387", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1387/pr_01.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1388", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1388/pr_02.pdf", "ementa": "Regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed de Estagi\u00e1rios sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, na forma da Lei Federal n\u00ba 11.788/2008."}, {"id": "1389", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1389/pr_03.pdf", "ementa": "Acresce o inciso IV ao artigo 21 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed e cria a Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos no \u00e2mbito do Poder Legislativo."}, {"id": "1446", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1446/pr_04.pdf", "ementa": "Fixa normas para os servi\u00e7os executados pelos servidores do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1566", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1566/pres_05.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 25, de 17 de janeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3385", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disciplina a emiss\u00e3o de pareceres pelos \u00f3rg\u00e3os da C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4819", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4819/pr_7.pdf", "ementa": "Disciplina o regime de prorroga\u00e7\u00e3o de jornada de compensa\u00e7\u00e3o de horas dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed."}, {"id": "4820", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4820/pr_08.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo de conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Inquerito 01/2025."}, {"id": "6343", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6343/ccf10092025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00f5es facultativas em folha de pagamento de servidores e agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed/SP."}, {"id": "6501", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6501/pr_10.pdf", "ementa": "Aprova o parecer final da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rirto 01/2025"}, {"id": "1392", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1392/i_01.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome provid\u00eancias quanto a tornar m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o \u00e0 rua Sete de Setembro, sentido Bairro/Centro, no trecho onde est\u00e1 instalado do Laborat\u00f3rio do Hospital, entre a Avenida Paes de Barros e Avenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado."}, {"id": "1393", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira, Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1393/i_02.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de tornar m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o \u00e0 rua Ernesto Cafeu, sentido bairro-centro, pois nos \u00faltimos meses a ocorr\u00eancia de acidentes no local foi consider\u00e1vel."}, {"id": "1394", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1394/i_03.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias quanto a determinar ao Setor Competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos redutores de velocidade por toda extens\u00e3o da Avenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado, pelo menos a cada 50 (cinquenta) metros, com a finalidade de reduzir a velocidades dos ve\u00edculos que trafegam pelo local e consequentemente diminuir os acidentes."}, {"id": "1395", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1395/i_04.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que estude as possibilidades de estender o atendimento odontol\u00f3gico aos s\u00e1bados, no per\u00edodo das 07:00 at\u00e9 as 12:00 horas, para atender aos mun\u00edcipes que trabalham e n\u00e3o conseguem atendimento por causa do hor\u00e1rio."}, {"id": "1396", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1396/i_05.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidades de disponibilizar ca\u00e7ambas em determinados pontos pelos bairros de nossa cidade, e realize um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o para que a popula\u00e7\u00e3o deixe de jogar lixo em terrenos baldios colaborando com a limpeza das ruas e com a sa\u00fade de nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1397", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1397/i_06.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que avalie a viabilidade de mandar construir obst\u00e1culos redutores de velocidade nas ruas a seguir:\r\n\r\n\u2022\tRua Angelo Fachim, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 20; Os moradores reclamam da velocidade dos carros que por ali trafegam.\r\n\u2022\tRua Angelo Crozera, em frente da Igreja Nossa Senhora Aparecida e pr\u00f3ximo ao n\u00famero 95; Ocorre que, nesta rua est\u00e1 localizada uma creche municipal e os pais reclamam que os ve\u00edculos trafegam por uma velocidade alta colocando em risco as crian\u00e7as.  \r\n                                              Por fim, solicito provid\u00eancias no sentido de mandar sinalizar os obst\u00e1culos com placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para evitar danos nos ve\u00edculos."}, {"id": "1398", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1398/i_07.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao Setor Competente que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma grade de prote\u00e7\u00e3o na galeria de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua localizada no final da Avenida Brasil, pois recentemente uma mun\u00edcipe caiu no bueiro e corre-se o risco de mais pessoas se acidentar no local."}, {"id": "1399", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1399/i_08.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que solicite ao Setor Competente que efetue uma vistoria em todas as galerias de capta\u00e7\u00e3o de agua das ruas de nossa cidade, agilizando a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o das mesmas considerando que estamos em per\u00edodo de chuvas intensas."}, {"id": "1400", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1400/i_09.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar construir obst\u00e1culos redutores de velocidade nas ruas a seguir:\r\n\u2022\tRua Sebasti\u00e3o Ferreira Dias, em frente \u00e0 Pra\u00e7a;\r\n\u2022\tRua Fuad Azar, em frente \u00e0 Pra\u00e7a;\r\n\u2022\tRua Sebasti\u00e3o Ferreira Dias, em frente a Creche Dona Mulata;"}, {"id": "1401", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva, Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1401/i_10.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com o Setor de Obras e Setor de Meio Ambiente para que avaliem a possibilidade de mandar construir bebedouro e banheiros p\u00fablicos no Lago Municipal, em atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes que frequentam o local."}, {"id": "1402", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1402/i_11.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com o Setor de Obras do Munic\u00edpio, determinando que seja feita uma vistoria no telhado da cancha de bocha localizado no Centro de Lazer do Trabalhador \u201cCyro Portieri\u201d, pois est\u00e1 chovendo no local e vai comprometer as benfeitorias que foram realizadas recentemente."}, {"id": "1403", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho, Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira, Juliano Maia Ferreira, Matheus da Costa Aranha, Oberlei Fabio da Silva, Rafael Donizete Ficcio, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1403/i_12.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar para aprecia\u00e7\u00e3o legislativa, um projeto de lei alterando a denomina\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial II para \u201cPaulo Del Porto Negraes\u201d, em respeito \u00e0 mem\u00f3ria de um dos maiores empres\u00e1rios de nossa cidade e como forma de homenagear seus familiares que segue seu legado, contribuindo com o progresso de nossa cidade e gerando emprego aos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "1404", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1404/i_13.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que olhe com carinho para os moradores do N\u00facleo Habitacional \u201cPrefeito Waldomiro Guarinon\u201d, e fa\u00e7a o mais urgente poss\u00edvel melhorias na \u00e1rea de lazer do bairro onde est\u00e1 instalado o parquinho. Dentre as reivindica\u00e7\u00f5es, solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de bancos, instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, instala\u00e7\u00e3o de brinquedos novos e manuten\u00e7\u00e3o nos j\u00e1 existentes."}, {"id": "1405", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1405/i_14.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que fa\u00e7a um estudo junto ao Departamento de Recursos Humanos e o Setor Jur\u00eddico, para que avaliem a possibilidade de reduzir a carga horaria das Atendentes do munic\u00edpio para 40 horas semanais, igualando aos demais servidores p\u00fablicos considerando que na maioria dos setores a carga horaria \u00e9 de 8 horas por dia. \r\n                                               Na mesma oportunidade, solicito que estude a possibilidade de conceder folga aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos no dia do seu anivers\u00e1rio, assim como nas cidades da regi\u00e3o."}, {"id": "1406", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1406/i_15.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Lei Lucas (Lei n\u00ba 13.722/2018) nas escolas deste munic\u00edpio. A referida lei exige que institui\u00e7\u00f5es de ensino ofere\u00e7am treinamento em primeiros socorros a professores e funcion\u00e1rios, garantindo preparo para agir em emerg\u00eancias, preservando vidas e minimizando riscos.\r\n\r\nSugest\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o:\r\n\t1.\tTreinamento em primeiros socorros para profissionais das escolas municipais com bombeiros ou t\u00e9cnicos de enfermagem.\r\n\t2.\tCampanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a seguran\u00e7a no ambiente escolar.\r\n\t3.\tParcerias com institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para viabilizar os treinamentos.\r\n\r\nEssa medida refor\u00e7a o compromisso desta gest\u00e3o com a seguran\u00e7a e bem-estar dos estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1407", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1407/i_16.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que sejam feitas melhorias na Escola Manoel Rodrigues Ferreira, pois os alunos est\u00e3o expostos ao sol, chuva, frio e outras condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, j\u00e1 que o local n\u00e3o tem uma cobertura adequada no p\u00e1tio da escola. O projeto original n\u00e3o foi bem pensado e precisa ser atualizado, incluindo uma cobertura urgente e a implementa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes ou vegeta\u00e7\u00e3o adequada para trazer mais conforto aos estudantes."}, {"id": "1408", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1408/i_17.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que crie um Canal de Den\u00fancias Municipal contra Maus-Tratos Animal, com o objetivo de criar um mecanismo exclusivo para receber e apurar den\u00fancias relacionadas a maus-tratos, crueldade e abandono de animais no \u00e2mbito municipal, garantir a atua\u00e7\u00e3o integrada entre os \u00f3rg\u00e3os competentes, como guarda civil municipal, secretaria de meio ambiente e centro de controle de zoonoses e promover a divulga\u00e7\u00e3o ampla desse canal junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os direitos dos animais e as penalidades previstas em caso de infra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1409", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1409/i_18.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o das placas com os nomes das ruas de nossa cidade pois esta \u00e9 uma reclama\u00e7\u00e3o antiga da popula\u00e7\u00e3o, priorizando a instala\u00e7\u00e3o no bairro \u201cTerras de Santa Maria\u201d."}, {"id": "1410", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1410/i_19.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que fa\u00e7a um estudo junto ao Departamento Jur\u00eddico, Setor de Recursos Humanos e Setor de Finan\u00e7as, para que avaliem o impacto financeiro sobre a possibilidade de alterar a tabela de vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, iniciando a partir da refer\u00eancia 12 e enquadrando os servidores a partir dessa refer\u00eancia, considerando que a diferen\u00e7a entre elas \u00e9 m\u00ednima e beneficiar\u00e1 os funcion\u00e1rios que merecem ser mais valorizados."}, {"id": "1411", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1411/i_20.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidades de rever a lei que autoriza os descontos no vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais. Sugiro que a lei seja alterada, que os descontos ocorram a partir do segundo atestado no m\u00eas e que os funcion\u00e1rios afastados por doen\u00e7a grave n\u00e3o tenham descontos pois \u00e9 quando mais vai precisar do benef\u00edcio."}, {"id": "1412", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1412/i_21.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de reformar o Centro Comunit\u00e1rio do bairro \u201cJardim Maria Rosaria\u201d, para que os moradores possam usufruir do local e desenvolver atividades com os moradores do bairro, tais como atividades esportivas, aulas de m\u00fasica, aula de artesanato e aula de artes marciais (jui jitsu e capoeira).\r\n\t\t\t\tO objetivo principal dos moradores \u00e9 se unir em buscar alternativas para tirar nossos jovens das ruas e das facilidades para pr\u00e1ticas de atos contr\u00e1rios a moral e o bons costumes, mantendo-os ocupados com atividades e longes de m\u00e1s influensas."}, {"id": "1413", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1413/i_22.pdf", "ementa": "Considerando que o transporte circular foi bem aceito pela popula\u00e7\u00e3o e que existem empresas que fazem turnos diurno e noturno, Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de adequar os hor\u00e1rio dos \u00f4nibus para atender os trabalhadores em hor\u00e1rios diverso do hor\u00e1rio comercial."}, {"id": "1414", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1414/i_23.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de elaborar um projeto de lei que concede transporte gratuito aos alunos que cursam ensino m\u00e9dio integrado com t\u00e9cnico nas cidades da regi\u00e3o, como forma de incentivar a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos nossos adolescentes."}, {"id": "1425", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1425/i_24.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao Setor Competente que efetue os reparos e a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias no campo sint\u00e9tico dos bairros C\u00f4nego Arlindo Jos\u00e9 Zanotto e Mar Azul II, pois o local e bastante frequentado pelos moradores e necessita de cuidados para que n\u00e3o se deteriorem."}, {"id": "1426", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1426/i_25.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de disponibilizar recursos no or\u00e7amento do munic\u00edpio para o custeio de atendimento m\u00e9dico especializado em caso de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, especialmente em casos de acidentes com alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "1427", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1427/i_26.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar para aprecia\u00e7\u00e3o legislativa um projeto de lei alterando o estatuto no sentido de proibir que servidores em est\u00e1gio probat\u00f3rio seja nomeado em outros cargos ou fun\u00e7\u00e3o, evitando assim os desvios de fun\u00e7\u00e3o que desfalcam alguns setores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "1428", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1428/i_27.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que entre em contado com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja disponibilizado um treinamento com os estagi\u00e1rios contratados como monitores para trabalhar nas escolas, com o objetivos de capacita-los afim de que tenham condi\u00e7\u00f5es de agir antecipadamente e consigam impedir que acidentes aconte\u00e7am."}, {"id": "1429", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1429/i_28.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao Setor Competente que finalize a instala\u00e7\u00e3o do alambrado do mini campo de futebol do Centro de Lazer do Trabalhador \u201cCyro Portieri\u201d, bem como que mande construir uma cobertura no espa\u00e7o reservado \u00e0s mesas antes do dia 1\u00ba de maio, para as comemora\u00e7\u00f5es do Dia do Trabalhador que tradicionalmente ocorrem no local."}, {"id": "1430", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1430/i_29.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que solicite do Setor de Obras do Munic\u00edpio provid\u00eancias quanto a constru\u00e7\u00e3o de mais escadas de acesso das barracas at\u00e9 a quadra poliesportiva na Prainha de nossa cidade, pois quem est\u00e1 na barraca do meio precisa dar um volta grande para ter acesso a parte mencionada."}, {"id": "1431", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1431/i_30.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao Setor Competente que toda sexta- feira o caminh\u00e3o pipa efetue a lavagem da Avenida Brasil, especialmente o local onde est\u00e3o as barracas, a fim de manter o local limpo e diminuir o uso de \u00e1gua pot\u00e1vel para esse fim."}, {"id": "1432", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1432/i_31.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que avalie a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de treinamentos espec\u00edficos voltados aos monitores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o das escolas e creches municipais.\r\n                                                O objetivo \u00e9 capacit\u00e1-los para o atendimento adequado de crian\u00e7as autistas e com outras necessidades especiais, garantindo, assim, um ambiente escolar verdadeiramente inclusivo, que favore\u00e7a o pleno desenvolvimento dessas crian\u00e7as.\r\n                                                Nesse sentido, solicita-se que sejam promovidos cursos e palestras em parceria com especialistas na \u00e1rea, de modo a oferecer uma capacita\u00e7\u00e3o continuada e qualificada aos profissionais da rede municipal de ensino."}, {"id": "1433", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1433/i_32.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a sugest\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o de um cronograma mensal para a limpeza de terrenos e a manuten\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas na Terra de Santa Maria. \r\n                                                A limpeza regular dos terrenos e a manuten\u00e7\u00e3o adequada das fossas s\u00e9pticas s\u00e3o fundamentais para prevenir doen\u00e7as, melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e garantir o correto tratamento dos efluentes.\r\n                                                Recomenda\u00e7\u00f5es:\r\n - Estabelecer um cronograma mensal para a limpeza de terrenos e controle da vegeta\u00e7\u00e3o, com notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aos propriet\u00e1rios conforme as normas municipais. \r\n- Implementar inspe\u00e7\u00f5es e limpezas peri\u00f3dicas das fossas s\u00e9pticas, orientando os moradores sobre pr\u00e1ticas adequadas de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1434", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1434/i_33.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de determinar a instala\u00e7\u00e3o de Wi-Fi p\u00fablico e c\u00e2meras de monitoramento na Pra\u00e7a do Bairro Mar Azul.\r\n\r\n                                               A pra\u00e7a \u00e9 um espa\u00e7o de lazer e conviv\u00eancia para a comunidade, sendo frequentada diariamente por crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos. A instala\u00e7\u00e3o de Wi-Fi gratuito proporcionar\u00e1 acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o digital e suporte para estudantes e trabalhadores que utilizam a internet para estudo e trabalho remoto."}, {"id": "1435", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1435/i_34.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, tome medidas urgentes com rela\u00e7\u00e3o ao esgoto que corre a c\u00e9u aberto na rua Tito de Lima Barbosa, altura do n\u00famero 102, bairro San Raphael.\r\n                                                Pe\u00e7o uma aten\u00e7\u00e3o especial ao caso, pois os moradores n\u00e3o merecem viver de forma t\u00e3o insalubre, geralmente o aumento do n\u00edvel de evas\u00e3o dos dejetos pelo esgoto s\u00e3o em hor\u00e1rios de almo\u00e7o e jantar, e o cheiro \u00e9 insuport\u00e1vel fazendo qualquer pessoa perder o apetite."}, {"id": "1436", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1436/i_35.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que autorize a abertura de uma linha de abastecimento para o caminh\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel no Distrito Industrial Ricardo Izar, pois o mesmo \u00e9 feito no bairro Maria Luiza e devido ao aumento de casa em breve a popula\u00e7\u00e3o do bairro ir\u00e1 reclamar por falta de \u00e1gua."}, {"id": "1437", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1437/i_36.pdf", "ementa": "Os motoristas respons\u00e1veis pelo transporte de pacientes frequentemente passam longos per\u00edodos fora do munic\u00edpio, lidando com jornadas exaustivas. O valor atual das di\u00e1rias n\u00e3o condiz com os custos que enfrentam, especialmente diante do aumento dos pre\u00e7os dos alimentos e outras despesas essenciais.\r\n\r\n                                                Diante disso, indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de um reajuste nas di\u00e1rias desses profissionais, considerando o impacto financeiro da medida, para garantir uma compensa\u00e7\u00e3o mais justa."}, {"id": "1438", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1438/i_37.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que em atendimento as solicita\u00e7\u00f5es dos moradores da Rua Pedro Pignatti, seja instalado obst\u00e1culo redutor de velocidade na via, visando garantir maior seguran\u00e7a para pedestres e motoristas."}, {"id": "1439", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1439/i_38.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de designar seguran\u00e7a na Prainha aos finais de semana e principalmente no Carnaval, com o objetivo de conter os abusos como vandalismo, brigas e som alto, haja a vista que hoje o Jardim Primavera \u00e9 uma bairro bastante habitado e os moradores merecem o m\u00ednimo de respeito."}, {"id": "1440", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1440/i_39.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico da vicinal Angelo Poli, no trecho entre a ponte do bairro \u201cPichelli\u201d at\u00e9 a ponte do bairro \u201cMarambaia\u201d.\r\n\t\t\t\tSabendo que o recape \u00e9 uma obra grande e que demanda um certo tempo, para amenizar e impedir que os buracos aumentem, solicitamos que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos imediatamente, para que n\u00e3o ocorram acidentes na via."}, {"id": "1441", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1441/i_40.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao Setor Competente para que realize a limpeza do mato e o fa\u00e7a o alinhamento dos bloquetes das ruas do bairro \u201cPichelli\u201d, considerando que os mesmo est\u00e3o esburacados e com desn\u00edveis h\u00e1 anos e os moradores imploram por melhorias naquele bairro."}, {"id": "1442", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1442/i_41.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que entre em contato com o Setor de Meio Ambiente para que elabore um cronograma de poda das \u00e1rvores das ruas de nossa cidade com o objetivo de facilitar o fluxo de caminh\u00f5es e \u00f4nibus, principalmente nas esquinas para melhorar a visibilidade dos motoristas."}, {"id": "1443", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1443/i_42.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que entre em contato com o Setor de Meio Ambiente do Munic\u00edpio para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de instalar placas proibindo jogar lixo em \u00e1reas p\u00fablicas, bem como que realize um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o. \r\n\t\t\t\tDesta forma, solicito a instala\u00e7\u00e3o da placa ao lado do reservat\u00f3rio de \u00e1gua do bairro Jardim Maria Ros\u00e1ria, no final da rua Nelson Rodrigues de Gouveia, pois cada vez mais populares est\u00e3o depositando todo tipo de lixo no local."}, {"id": "1444", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1444/i_43.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar instalar uma cobertura na cal\u00e7ada do PSF \u201cToniquinho Grimaldi\u201d, localizado no bairro \u201cIrm\u00e3os Franceschi\u201d, pois a popula\u00e7\u00e3o fica na parte externa sob sol e chuva aguardando para fazer as fichas de atendimento."}, {"id": "1445", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com o Gerente da Empresa Itabom, afim de esclarecer os motivos do mau cheiro que tanto incomoda a popula\u00e7\u00e3o, providenciando a liga\u00e7\u00e3o dos dejetos na rede de tratamento de esgotos de nossa cidade."}, {"id": "1463", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1463/ind_45.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de fazer as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na quadra poliesportiva do bairro \u201cPrefeito Waldomiro Guarinon\u201d, como instala\u00e7\u00e3o de alambrados para evitar que as crian\u00e7as saiam correndo na rua em busca da bola, e a limpeza do mato que est\u00e1 alto."}, {"id": "1464", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1464/ind_46.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de determinar que a coleta de lixo volte a ser realizada no per\u00edodo noturno, pois a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 reclamando do hor\u00e1rio e que o lixo fica espalhado pelas ruas dificultando o transito de ve\u00edculos."}, {"id": "1465", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1465/ind_47.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com o Setor de Meio Ambiente e o Setor Jur\u00eddico do Munic\u00edpio para que juntos elaborem um programa de incentivo ao plantio de mudas em nossa cidade.\r\n                                              O objetivo \u00e9 elaborar um projeto de lei que autorize um desconto no valor do IPTU do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel que fizer o plantio da muda doada pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "1466", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1466/i_48.pdf", "ementa": "\u2022\tIlumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica: instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a e visibilidade noturna;\r\n\u2022\tPavimenta\u00e7\u00e3o: recapeamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a para garantir a acessibilidade e seguran\u00e7a;\r\n\u2022\tBancos e mesas: instala\u00e7\u00e3o de bancos e mesas para proporcionar um espa\u00e7o de descanso e conv\u00edvio;\r\n\u2022\tSistema de Som: instala\u00e7\u00e3o de um sistema de som para eventos e celebra\u00e7\u00f5es;\r\n\u2022\tLimpeza e manuten\u00e7\u00e3o: garantia de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o regular da Pra\u00e7a.\r\n                                                A Pra\u00e7a da B\u00edblia \u00e9 um local de grande import\u00e2ncia para a comunidade, servindo como espa\u00e7o para eventos religiosos, culturais e comunit\u00e1rios. No entanto, a pra\u00e7a carece de infraestrutura adequada para atender \u00e0s necessidades da comunidade.\r\n\r\n                                               A implementa\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os trar\u00e1 benef\u00edcios significativos para comunidade, incluindo: melhoria da seguran\u00e7a e acessibilidade, fomento de eventos culturais e r"}, {"id": "1467", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1467/i_49.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de determinar que seja feita melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil nas proximidades da rua Francisco Casalenovo, localizada no bairro Jardim Alvorada.\r\n\r\n                                               O bairro Jardim Alvorada, carece de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada, o que prejudica a seguran\u00e7a e a mobilidade dos moradores, al\u00e9m disso n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o de lazer e recrea\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as do bairro.\r\n\r\n\r\n                                              Diante disso, solicitamos: \r\n\u2022\tIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em toda a extens\u00e3o do bairro, garantindo a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada e a seguran\u00e7a dos moradores;\r\n\u2022\tParquinho Infantil: constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil com equipamentos de lazer e recrea\u00e7\u00e3o, como balan\u00e7os, escorregadores e bancos.\r\n\r\n                                               A implementa\u00e7\u00e3o dessas melhorias trar\u00e1 benef\u00edcios significativos para a comun"}, {"id": "1468", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1468/i_50.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental no munic\u00edpio com o objetivo de promover a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e incentivar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis.\r\n\r\n                                                Acreditamos que essa iniciativa contribuir\u00e1 significativamente para a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\r\n\r\n                                                Dentre os programas a serem implantados, sugiro o Programa da \u201cPescaria em Fam\u00edlia\u201d no Lago Municipal, onde cada fam\u00edlia faz um requerimento solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para pesca se comprometendo em soltar alevinos e seguindo as normas de pesca sustent\u00e1vel."}, {"id": "1469", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1469/i_51.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que reforce junto ao Setor Obras prioridade para a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Baririzinho, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir mais seguran\u00e7a aos moradores. \r\n                                                Al\u00e9m disso, solicito que seja estudada a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um bueiro para escoamento de \u00e1gua na esquina pr\u00f3xima ao n\u00famero 1000, medida essencial para evitar alagamentos e preservar a infraestrutura local. Essa iniciativa contribuir\u00e1 significativamente para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1470", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1470/i_52.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que efetue a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bancos no p\u00e1tio da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF). Essa solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar maior conforto e bem-estar aos alunos nos per\u00edodos de descanso, oferecendo um espa\u00e7o adequado para socializa\u00e7\u00e3o, lazer e atividades recreativas. \r\n                                               A medida contribuir\u00e1 para um ambiente escolar mais acolhedor e adequado \u00e0s necessidades das crian\u00e7as. Conto com o apoio da Prefeitura para viabilizar essa melhoria, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es para os estudantes."}, {"id": "1471", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine o mais urgente poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o de uma tampa ou uma grade de prote\u00e7\u00e3o na galeria de capta\u00e7\u00e3o de agua localizada na Rua Jorge Chammas, ao lado da Santa Cecilia e pr\u00f3ximo do bar do Misael.\r\n\r\n                                                O buraco \u00e9 imenso, conforme imagem em anexo, e facilmente causaria acidentes com pedestres ou ve\u00edculos no local."}, {"id": "1472", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1472/i_54.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias e determine a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas ruas de nossa cidade.\r\n                                              Andando pelos bairros pude constatar um aumento significativo de buracos no asfalto em v\u00e1rios pontos da cidade, que precisam ser reparados antes que aumentem ainda mais."}, {"id": "1473", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1473/i_55.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de fazer a poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a do bairro \u201cC\u00f4nego Arlindo Jos\u00e9 Zanotto\u201d, para melhorar a visibilidade e a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "1474", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1474/i_56.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que efetue a limpeza do mato da ponte do bairro do Baririzinho, para melhorar a visibilidade no local, considerando que a ponte \u00e9 estreita e o mato atrapalha o fluxo do veiculo."}, {"id": "1475", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1475/i_57.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de aumentar a sinaliza\u00e7\u00e3o na Prainha Municipal, principalmente com rela\u00e7\u00e3o ao som alto das barracas que ficam at\u00e9 altas horas da madrugada causando indigna\u00e7\u00e3o e revolta nos moradores do bairro Jardim Primavera."}, {"id": "1476", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1476/i_58.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de agilizar as obras de melhorias nas Escolas de nossa cidade, em especial na EMEI Tia Marucha e EMEF Manuel Rodrigues Ferreira que necessitam com urg\u00eancia da instala\u00e7\u00e3o de coberturas no p\u00e1tio."}, {"id": "1477", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1477/i_59.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de conceder uma ajuda de custo, como incentivo ao esporte, aos atletas do munic\u00edpio que disputam campeonatos em qualquer modalidade na regi\u00e3o."}, {"id": "1497", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1497/i_60.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome provid\u00eancias no sentido de determinar que fa\u00e7am o reparo da cal\u00e7ada lateral do Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 de Itapu\u00ed, que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, com buracos e desn\u00edveis, oferecendo risco \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida.\r\n                                                \r\n                                               A cal\u00e7ada apresenta s\u00e9rios problemas de acessibilidade e seguran\u00e7a. Sua recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente para garantir que pacientes, acompanhantes e profissionais de sa\u00fade possam transitar com seguran\u00e7a."}, {"id": "1498", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1498/i_61.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que mande construir uma faixa suspensa na Pra\u00e7a da Matriz, pr\u00f3ximo \u00e0 loja da Net Alfa, com o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a dos pedestres e evitar acidentes na regi\u00e3o.\r\n\r\n                                                A instala\u00e7\u00e3o dessa faixa suspensa se faz necess\u00e1ria devido ao alto fluxo de pedestres e ve\u00edculos no local, o que aumenta o risco de acidentes. Com essa melhoria, espera-se uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o dos motoristas, reduzindo a possibilidade de incidentes e garantindo maior seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1504", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1504/ind_62.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido e mandar pintar os obst\u00e1culos redutores de velocidade das ruas de nossa cidade, bem como sinaliza-los com placas pois os motoristas est\u00e3o com dificuldade para visualizar a tempo de reduzir a velocidade."}, {"id": "1505", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1505/ind_63.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que providencie o mais urgente poss\u00edvel uma \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o de um novo Cemit\u00e9rio Municipal, considerando que o Cemit\u00e9rio \u201cDona Tinda\u201d est\u00e1 saturado, com pouco espa\u00e7o para novos jazigos  e cada vez mais se aproximando do c\u00f3rrego."}, {"id": "1506", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1506/ind_64.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de disponibilizar atendimento odontol\u00f3gico para a popula\u00e7\u00e3o aos s\u00e1bados, priorizando o agendamento aos mun\u00edcipes que trabalham e n\u00e3o consegue realizar o tratamento durante a semana. \r\n\t\t\t\tSolicito m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o ao pedido, considerando que o mesmo j\u00e1 foi mat\u00e9ria da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025."}, {"id": "1507", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1507/ind_65.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de determinar que seja feita a limpeza da Avenida Brasil toda sexta-feira, recolhendo o lixo e efetuado a lavagem com o caminh\u00e3o pipa para manter a limpeza do principal ponto tur\u00edstico de nossa cidade.\r\n\t\t\t\tSolicito a m\u00e1xima urg\u00eancia em atender essa solicita\u00e7\u00e3o, considerando que a mesma j\u00e1 foi mat\u00e9ria da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030/2025."}, {"id": "1508", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1508/ind_66.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria pelas ruas de nossa cidade, durante a noite, para identificar as l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas e efetue a substitui\u00e7\u00e3o das mesmas o mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "1509", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva, Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1509/ind_67.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o do trampolim da praia, localizado no rio tiete e que passa na orla do nosso munic\u00edpio. O trampolim est\u00e1 em estado de deteriora\u00e7\u00e3o e necessita de reparos urgentes para garantir a seguran\u00e7a dos banhistas e dos turistas."}, {"id": "1510", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1510/ind_68.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para tome as devidas provid\u00eancias no sentido de regularizar a cobertura da creche \u201cEMEIEF Cara Pintada\u201d, considerando que a mesma foi instalada com tr\u00eas bases de sustenta\u00e7\u00e3o que atrapalham nossas crian\u00e7as durantes as atividades na hora do intervalo."}, {"id": "1511", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1511/ind_69.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades e tome as devidas provid\u00eancias no sentido de garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o a farm\u00e1cia do munic\u00edpio aos finais de semana.\r\n\t\t\t\tEssa medida \u00e9 essencial e visa garantir o acesso \u00e0 sa\u00fade e aos medicamentos, especialmente aos pacientes com comorbidades."}, {"id": "1512", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1512/ind_70.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao Setor Competente que realize uma vistoria em todas as \u00e1reas de lazer dos bairros de nossa cidade, verificando os brinquedos que est\u00e3o danificados e fazendo as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ou a substitui\u00e7\u00e3o dos mesmos, para evitar que ocorram acidentes com as crian\u00e7as."}, {"id": "1513", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1513/ind_71.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de mandar instalar um bebedouro de \u00e1gua refrigerado na Pracinha do bairro \u201cC\u00f4nego Arlindo Jos\u00e9 Zanotto\u201d, atendendo aos anseios dos moradores que tanto frequentam o local."}, {"id": "1514", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1514/ind_72.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas providencias determinando que seja efetuada a pintura de vagas de estacionamento para pcd e idoso em todas as escolas e creches municipais, e que as mesmas sejam o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel do port\u00e3o de entrada."}, {"id": "1515", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1515/ind_73.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que mande instalar um obst\u00e1culo redutor de velocidade no in\u00edcio da estrada municipal \u201cFeres Sim\u00e3o\u201d, localizada no bairro Baririzinho, logo ap\u00f3s a primeira lombada pois os moradores reclamam que os ve\u00edculos excedem a velocidade naquele trecho."}, {"id": "1516", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1516/ind_74.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de construir um ossu\u00e1rio no Cemit\u00e9rio Municipal, para reunir os restos mortais dos t\u00famulos abandonados, ap\u00f3s esgotadas as tentativas de contato com familiares.\r\n\r\n                                                 Essa constru\u00e7\u00e3o tem como objetivo a libera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para novos jazigos, j\u00e1 que o local est\u00e1 cheio e sem espa\u00e7o para crescer pois \u00e9 muito pr\u00f3ximo ao c\u00f3rrego e a Cesteb n\u00e3o libera o alvar\u00e1 por causa da contamina\u00e7\u00e3o da agua."}, {"id": "1517", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1517/ind_75.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que entre em contato com o Setor de Meio Ambiente, para que juntos elaborem um programa de coleta seletiva em nossa cidade, seguindo exemplo das cidades que faz parte do programa \u201cCidade Inteligente\u201d.\r\n\r\n\t\t\t\tO programa consiste, em pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis que melhoram a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, com m\u00e9todos mais eficientes para lidar com os res\u00edduos produzidos na cidade. Gerar efici\u00eancia na coleta seletiva \u00e9 um dos principais crit\u00e9rios para uma cidade inteligente.\r\n\r\n\t\t\t\tO resultado disso \u00e9 uma popula\u00e7\u00e3o com maior responsabilidade ambiental, uma cidade mais limpa, aumento da qualidade de vida, diminui\u00e7\u00e3o da prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e dos gastos com a limpeza urbana."}, {"id": "1518", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1518/ind_76.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que entre em contato com a Diretora de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que avaliem a possibilidade de implantar um Programa de Sa\u00fade Bucal nas escolas municipais.\r\n\r\n\t\t\t\tO referido programa tem como objetivo principal a preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade bucal, por meio de a\u00e7\u00f5es educativas, palestras, distribui\u00e7\u00e3o de kits de higiene bucal (escova, creme e fio dental) e atendimento odontol\u00f3gico preventivo para os alunos.\r\n\r\n                                               A implementa\u00e7\u00e3o desse programa contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o de c\u00e1ries, doen\u00e7as periodontais e outros problemas bucais que afetam a qualidade de vida e o desempenho escolar das crian\u00e7as. Al\u00e9m disso, \u00e9 essencial garantir que os estudantes desenvolvam bons h\u00e1bitos de higiene oral desde cedo, prevenindo complica\u00e7\u00f5es futuras."}, {"id": "1519", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1519/ind_77.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de solicitar ao Setor Competentes que efetue o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de futebol localizada na praia. A fotoc\u00e9lula respons\u00e1vel pelo acionamento da ilumina\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 funcionando corretamente, resultando na falta de luz durante o hor\u00e1rio de treino, que ocorre a partir das 19h.\r\n\r\n                                                 Diante disso, solicito que seja realizada a vistoria e o devido reparo para restabelecer o funcionamento adequado da ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1520", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1520/ind_78.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de disponibilizar um Vigilante Noturno ou Policiamento na Rodovi\u00e1ria, principalmente durante o hor\u00e1rio de chegada dos estudantes universit\u00e1rios. O desembarque ocorre no per\u00edodo noturno, e a aus\u00eancia de seguran\u00e7a no local tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre os alunos e seus familiares.\r\n\r\n                                               A presen\u00e7a de um profissional de seguran\u00e7a contribuiria para a preven\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias e garantiria maior tranquilidade para todos que utilizam o espa\u00e7o nesse hor\u00e1rio. Diante disso, pe\u00e7o que seja avaliada a viabilidade dessa medida o quanto antes."}, {"id": "1521", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1521/ind_79.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de celebrar um conv\u00eanio com uma cl\u00ednica especializada em interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria para dependentes qu\u00edmicos. O objetivo \u00e9 oferecer suporte \u00e0s fam\u00edlias que enfrentam dificuldades com seus familiares em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia qu\u00edmica, garantindo tratamento adequado e recupera\u00e7\u00e3o digna.\r\n\r\n                                               Muitas fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras ou meios para buscar ajuda especializada, e a aus\u00eancia de um suporte institucional adequado agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, afetando tanto os dependentes quanto a comunidade ao redor. Um conv\u00eanio com uma institui\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia permitiria um encaminhamento mais eficaz, oferecendo assist\u00eancia m\u00e9dica, psicol\u00f3gica e social para essas pessoas.\r\n\r\n                                                Diante da urg\u00eancia e import\u00e2ncia desse tema, pe\u00e7o que esta solicita\u00e7\u00e3o seja analisada com prioridade e que sejam estudadas as melhores formas de viabilizar essa"}, {"id": "1522", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1522/ind_80.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de conceder ajuda de custo aos esportistas do munic\u00edpio que participam que de competi\u00e7\u00f5es oficiais em \u00e2mbito estadual ou nacional.\r\n\r\n                                               A pr\u00e1tica esportiva desempenha um papel fundamental na forma\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, promovendo sa\u00fade, disciplina e inclus\u00e3o social. Muitos atletas locais representam o munic\u00edpio em diversas modalidades, elevando o nome da cidade e incentivando novas gera\u00e7\u00f5es a se dedicarem ao esporte.\r\n\r\n                                                No entanto, grande parte desses esportistas enfrenta dificuldades financeiras para cobrir despesas com transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e inscri\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es. A falta de apoio muitas vezes impede a participa\u00e7\u00e3o em eventos importantes, prejudicando o desenvolvimento do esporte local.\r\n\r\n                                                 Dessa forma, a concess\u00e3o de uma ajuda de custo para os atletas que comprovadame"}, {"id": "1523", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1523/ind_81.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua gelada, barrig\u00f4metro e mais equipamentos para atividades f\u00edsicas ou academias ao ar livre nas pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio.\r\n\r\n                                                  A instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua gelada garantir\u00e1 maior conforto e hidrata\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes que utilizam esses espa\u00e7os, principalmente em dias de altas temperaturas. J\u00e1 o barrig\u00f4metro, equipamento que permite medir a circunfer\u00eancia abdominal e monitorar a sa\u00fade, contribuir\u00e1 para o incentivo ao cuidado preventivo com a obesidade e outras doen\u00e7as associadas.\r\n\r\n                                                 Al\u00e9m disso, a adi\u00e7\u00e3o de mais equipamentos de gin\u00e1stica e muscula\u00e7\u00e3o ao ar livre proporcionar\u00e1 maior diversidade de atividades, atendendo a diferentes p\u00fablicos e incentivando h\u00e1bitos saud\u00e1veis."}, {"id": "1524", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1524/ind_82.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que providencie a pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a manuten\u00e7\u00e3o dos obst\u00e1culos redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas de nossa cidade.\r\n\r\n                                               A sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, tanto para motoristas quanto para pedestres. No entanto, em diversos pontos da cidade, as faixas de pedestres, as sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais e os redutores de velocidade encontram-se desgastados ou at\u00e9 mesmo apagados, o que aumenta o risco de acidentes.\r\n\r\n\r\n                                               Al\u00e9m disso, a manuten\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da pintura dos obst\u00e1culos redutores de velocidade s\u00e3o medidas essenciais para alertar os condutores, reduzindo o excesso de velocidade e proporcionando mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1541", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1541/i_83.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de rede Wi-Fi gratuita na Pra\u00e7a do Bairro Padre Arlindo e na quadra do Bairro Maria Ros\u00e1ria, a fim de promover maior inclus\u00e3o digital e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para os moradores dessas regi\u00f5es. \r\n\r\n                                                A conectividade \u00e9 uma necessidade essencial nos dias atuais, proporcionando oportunidades educacionais, acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, comunica\u00e7\u00e3o e lazer para crian\u00e7as, jovens e adultos. A instala\u00e7\u00e3o de Wi-Fi gratuito nesses espa\u00e7os tamb\u00e9m incentivar\u00e1 o uso saud\u00e1vel e seguro das \u00e1reas p\u00fablicas."}, {"id": "1542", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1542/i_84.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate na Prainha de Itapu\u00ed e a reforma da pista j\u00e1 existente na pracinha do bairro Mar Azul 2. \r\n                                               \r\n                                               O skate \u00e9 um esporte ol\u00edmpico que cresce cada vez mais e proporciona in\u00fameros benef\u00edcios \u00e0 juventude, incentivando a pr\u00e1tica esportiva e promovendo a socializa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, uma nova pista na Prainha fortaleceria o turismo esportivo e o lazer na cidade, enquanto a reforma da pista do Mar Azul 2 garantiria mais seguran\u00e7a e acessibilidade para os praticantes."}, {"id": "1543", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1543/i_85.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias quanto a necessidade de reforma do vel\u00f3rio municipal, bem como a adequa\u00e7\u00e3o e melhoria da rampa de acesso ao mesmo.\r\n\r\n                                               O vel\u00f3rio municipal \u00e9 um espa\u00e7o essencial para a comunidade, proporcionando um local digno para a despedida de entes queridos. No entanto, observa-se a necessidade de melhorias em sua infraestrutura, garantindo conforto e seguran\u00e7a para os mun\u00edcipes que utilizam o servi\u00e7o. Ademais, a rampa de acesso encontra-se em condi\u00e7\u00e3o inadequada, dificultando a mobilidade de idosos e pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                                             A reforma e adequa\u00e7\u00e3o do vel\u00f3rio e da rampa de acesso trar\u00e3o mais seguran\u00e7a, acessibilidade e dignidade para todos que necessitam desse espa\u00e7o em momentos delicados."}, {"id": "1544", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1544/i_86.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar instalar placas com o nome dos Setores que est\u00e3o instalados no Pr\u00e9dio em frente da Padaria Man\u00e1.\r\n\r\n\t\t\t\tNo local est\u00e3o em funcionamento v\u00e1rios setores do Munic\u00edpio, como \u00e1gua e esgoto, recursos humanos, vigil\u00e2ncia e meio ambiente, e a popula\u00e7\u00e3o reclama que \u00e9 dif\u00edcil a identifica\u00e7\u00e3o das salas. Sugiro ainda, que estude a possibilidade de designar um estagi\u00e1rio para encaminhar a popula\u00e7\u00e3o ao Setor desejado."}, {"id": "1545", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1545/i_87.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas seguintes localidades:\r\n\t\u2022\tPra\u00e7a do Bairro Padre Arlindo Jos\u00e9 Zanotto;\r\n\t\u2022\tPra\u00e7a do Bairro Mar Azul II.\r\n\r\n                                               A instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento visa aumentar a seguran\u00e7a p\u00fablica, inibir atos de vandalismo e proporcionar maior tranquilidade aos moradores e frequentadores das referidas pra\u00e7as. Trata-se de uma medida preventiva que tamb\u00e9m pode auxiliar na elucida\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis ocorr\u00eancias, contribuindo com o trabalho das for\u00e7as de seguran\u00e7a."}, {"id": "1546", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1546/i_88.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, com instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil, no bairro Altos do Tiet\u00ea.\r\n\r\n                                              O bairro Altos do Tiet\u00ea carece de espa\u00e7os p\u00fablicos destinados ao lazer, \u00e0 pr\u00e1tica de atividades ao ar livre e \u00e0 conviv\u00eancia comunit\u00e1ria. A implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, com um parquinho infantil, beneficiar\u00e1 diretamente as crian\u00e7as e suas fam\u00edlias, oferecendo um local adequado para brincadeiras, socializa\u00e7\u00e3o e bem-estar.\r\n\r\n                                             Al\u00e9m de promover o desenvolvimento f\u00edsico e social das crian\u00e7as, o espa\u00e7o contribuir\u00e1 para o fortalecimento dos la\u00e7os comunit\u00e1rios e a valoriza\u00e7\u00e3o do bairro."}, {"id": "1547", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1547/i_89.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que estude as possibilidades de realizar uma reforma no Portal de Entrada de nossa cidade.\r\n\r\n\t\t\t\tO portal da cidade encontra-se em estado de conserva\u00e7\u00e3o prec\u00e1rio e necessita de reformas urgentes para garantir a seguran\u00e7a e o acesso dos cidad\u00e3os. Al\u00e9m disso, a reforma do portal contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o da cidade e melhoria da qualidade de vida dos moradores.\r\n\r\n\t\t\t\tDiante disso, solicito as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma do portal, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de reforma, a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada e a execu\u00e7\u00e3o das obras."}, {"id": "1548", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1548/i_90.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que aceite a sugest\u00e3o e encaminhe para aprecia\u00e7\u00e3o legislativa os projetos de leis em anexo, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Detecta no Munic\u00edpio de Itapu\u00ed e disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento com capta\u00e7\u00e3o de \u00e1udio em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.\r\n\r\n\t\t\t\tOs projetos t\u00eam por objetivo melhorar e garantir a seguran\u00e7a p\u00fablica, contribuindo e muito para identifica\u00e7\u00e3o de atos criminosos nas ruas de nossa cidade."}, {"id": "1549", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1549/i_91.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, sejam adotadas provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de antenas de transmiss\u00e3o dos canais de televis\u00e3o aberta, pois com a migra\u00e7\u00e3o do sinal anal\u00f3gico para o digital, muitas fam\u00edlias n\u00e3o conseguem arcar com os custos de antenas individuais ou sistemas particulares, ficando privadas de um direito b\u00e1sico \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e entretenimento."}, {"id": "1550", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1550/i_92.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam realizadas reformas nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, com a devida instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedos infantis, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de uso e lazer para a popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                                                Tal iniciativa representa um investimento direto na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, na valoriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos e na promo\u00e7\u00e3o da cidadania."}, {"id": "1551", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1551/i_93.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de implantar em nossa cidade o Projeto \u201cZelador do Bairro- Quem cuida, valoriza.\u201d\r\n\r\n                                              O objetivo \u00e9 criar um programa municipal de zeladoria comunit\u00e1ria, no qual moradores de cada bairro sejam contratados para cuidar da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea onde vivem, promovendo pertencimento, gera\u00e7\u00e3o de renda e melhoria na qualidade de vida.\r\n\r\n                                            Como funcionaria: cada bairro teria um ou mais \u201czeladores\u201d, dependendo do tamanho da \u00e1rea. O zelador seria respons\u00e1vel por varrer, recolher pequenos lixos, cuidar de pra\u00e7as, canteiros e cal\u00e7adas p\u00fablicas e receberia um sal\u00e1rio mensal custeado pela prefeitura, podendo estar vinculado a programas sociais, como uma alternativa de reinser\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho.\r\n\r\n                                             A sele\u00e7\u00e3o seria preferencialmente para moradores do pr\u00f3prio bairro, promovendo o envolvimento e"}, {"id": "1552", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1552/i_94.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que aceite a sugest\u00e3o e encaminhe para aprecia\u00e7\u00e3o Legislativa o projeto de lei em anexo, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem- Estar Animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n                                                A prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar dos animais t\u00eam sido temas cada vez mais presentes nas demandas sociais e merecem aten\u00e7\u00e3o especial do poder p\u00fablico. Atualmente, muitas das a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 causa animal s\u00e3o tratadas de forma descentralizada ou limitada, o que dificulta o atendimento adequado \u00e0s necessidades dessa \u00e1rea t\u00e3o sens\u00edvel.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal permitir\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o mais eficiente e coordenada em diversas frentes, como:\r\n\t\u2022\tResgate e acolhimento de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou maus-tratos;\r\n\t\u2022\tCampanhas de castra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel;\r\n\t\u2022\tFiscaliza\u00e7\u00e3o de den\u00fancias e aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\r\n\t\u2022\tEduca\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o s"}, {"id": "1553", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1553/i_95.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 8 (oito) aparelhos de ventilador no Gin\u00e1sio de Esportes \u201cAnt\u00f4nio Fadini\u201d, para melhorar a circula\u00e7\u00e3o de ar no ambiente, tornando o espa\u00e7o mais agrad\u00e1vel, seguro e apropriado para as atividades f\u00edsicas e eventos que ali ocorrem.\r\n\r\n                                               O Gin\u00e1sio de Esportes Ant\u00f4nio Fadini \u00e9 um importante espa\u00e7o para a pr\u00e1tica esportiva e realiza\u00e7\u00e3o de eventos no munic\u00edpio. No entanto, usu\u00e1rios e frequentadores t\u00eam relatado grande desconforto t\u00e9rmico, especialmente em dias de calor intenso, prejudicando o desempenho dos atletas e o bem-estar do p\u00fablico em geral."}, {"id": "1554", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1554/i_96.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam adotadas provid\u00eancias para a demarca\u00e7\u00e3o da pista de caminhada do Lago Municipal, com intervalos de 50 metros, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de raias que dividam o percurso.\r\n\r\n                                              A pista de caminhada no entorno do Lago Municipal \u00e9 uma das principais op\u00e7\u00f5es de lazer e atividade f\u00edsica para os mun\u00edcipes. Entretanto, a falta de demarca\u00e7\u00e3o adequada compromete a organiza\u00e7\u00e3o do fluxo de usu\u00e1rios, podendo ocasionar acidentes e dificultando o monitoramento do percurso durante eventos ou a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.\r\n\r\n                                            Al\u00e9m disso, a cria\u00e7\u00e3o de raias para dividir o percurso permitir\u00e1 um fluxo mais ordenado e seguro, reduzindo os riscos de atropelamentos e conflitos entre os usu\u00e1rios, e promovendo a conviv\u00eancia harmoniosa entre pedestres e praticantes de outras atividades f\u00edsicas."}, {"id": "1555", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha, Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1555/i_97.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no Bairro Girassol II, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento adequado, reparo e/ou substitui\u00e7\u00e3o dos bancos existentes e instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil, garantindo assim um espa\u00e7o p\u00fablico seguro, acess\u00edvel e adequado para o lazer da comunidade, especialmente das crian\u00e7as.\r\n\r\n                                               A pra\u00e7a \u00e9 um espa\u00e7o de conviv\u00eancia importante para a comunidade, sendo fundamental para o lazer, intera\u00e7\u00e3o social e qualidade de vida dos moradores. Assim, sua revitaliza\u00e7\u00e3o se faz urgente e necess\u00e1ria."}, {"id": "1556", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1556/i_98.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a revoga\u00e7\u00e3o do artigo da legisla\u00e7\u00e3o municipal que impede o pagamento do vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos professores que acumulam dois cargos p\u00fablicos, respeitando o direito ao benef\u00edcio em ambos os v\u00ednculos.\r\n\r\n                                              A atual norma que veda o pagamento do vale-alimenta\u00e7\u00e3o a professores que exercem dois cargos representa uma medida injusta e desproporcional, penalizando profissionais que, dentro da legalidade, acumulam fun\u00e7\u00f5es para complementar sua renda e atender \u00e0 demanda da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1557", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1557/i_99.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de disponibilizar seguran\u00e7a na Pra\u00e7a da Matriz, especialmente durante o per\u00edodo noturno, visando garantir a tranquilidade e seguran\u00e7a dos frequentadores.\r\n\r\n                                               A presen\u00e7a de um guarda municipal ou seguran\u00e7a terceirizado no per\u00edodo noturno pode inibir pr\u00e1ticas delituosas, preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico e proporcionar um ambiente mais seguro e acolhedor para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1558", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1558/i_100.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que que seja realizada, com urg\u00eancia, a reforma do banheiro da Pra\u00e7a da Matriz, considerando as frequentes reclama\u00e7\u00f5es dos moradores e a proximidade da festa de Santo Ant\u00f4nio, tradicional quermesse que atrai grande n\u00famero de mun\u00edcipes e visitantes.\r\n\r\n                                               A reforma ir\u00e1 garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de higiene e conforto tanto para os moradores quanto para os visitantes, al\u00e9m de contribuir para a boa organiza\u00e7\u00e3o do evento e preserva\u00e7\u00e3o da imagem do munic\u00edpio."}, {"id": "1559", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1559/i_101.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que analise a possibilidade de retirar as torres de operadoras de telefonia instaladas no centro da cidade, propondo uma parceria com as empresas respons\u00e1veis para realoca\u00e7\u00e3o dessas estruturas em terrenos pertencentes ao Munic\u00edpio. Sugiro ainda que os alugu\u00e9is decorrentes dessa cess\u00e3o de uso sejam revertidos para investimentos na sa\u00fade p\u00fablica local."}, {"id": "1560", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1560/i_102.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de identificar e providenciar a confec\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de tampas em bueiros que se encontram abertos em diversas ruas do munic\u00edpio.\r\n\r\n                                              A falta de tampas em bueiros representa um s\u00e9rio risco \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, podendo causar acidentes com pedestres, ciclistas, motociclistas e at\u00e9 ve\u00edculos. Al\u00e9m disso, os bueiros abertos acumulam sujeira e favorecem a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores, como insetos e roedores."}, {"id": "1561", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1561/i_103.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam realizadas, com urg\u00eancia, a poda da vegeta\u00e7\u00e3o e a limpeza do mato alto na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s Terras de Santa Maria, bem como em todo o bairro Baririzinho.\r\n\r\n                                                A realiza\u00e7\u00e3o da poda e limpeza trar\u00e1 mais seguran\u00e7a, conforto e qualidade de vida aos moradores e aos que transitam pela regi\u00e3o, al\u00e9m de contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente urbano."}, {"id": "1567", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1567/i_104.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar instalar placas informando os pontos de wi-fi gratuito existentes em nossa cidade, bem como a descri\u00e7\u00e3o da forma de conex\u00e3o para facilitar o acesso a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1776", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1776/ind_105.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que viabilize estudos e a\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de ecoterapia, voltado especialmente \u00e0s crian\u00e7as em tratamento com neuropediatra na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio.\r\n\r\n                                               \u00c9 dever do poder p\u00fablico investir em pol\u00edticas de sa\u00fade inclusivas e inovadoras, que possam garantir um atendimento humanizado \u00e0s crian\u00e7as em tratamento. Aproveitar a estrutura j\u00e1 existente da H\u00edpica Municipal \u00e9 uma forma inteligente e econ\u00f4mica de ofertar esse servi\u00e7o essencial."}, {"id": "1777", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1777/ind_106.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas provid\u00eancias, junto ao setor competente, para a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o na bifurca\u00e7\u00e3o da Rua Lurdes de Souza Manfrinato, localizada no bairro Jardim Bela Vista.\r\n\r\n                                               A melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o simples, mas de grande impacto na preven\u00e7\u00e3o de acidentes e na organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito local, al\u00e9m de atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de moradores preocupados com a seguran\u00e7a da via."}, {"id": "1778", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1778/ind_107.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades para que sempre que houver a realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios no munic\u00edpio, seja feita a interdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das ruas de acesso ao local, com o objetivo de evitar o tr\u00e1fego e o barulho nas imedia\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n                                              Tal medida visa proporcionar maior tranquilidade, respeito e conforto aos familiares e amigos que est\u00e3o enfrentando um momento de dor e luto, preservando a solenidade da ocasi\u00e3o."}, {"id": "1791", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1791/ind_108.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada uma an\u00e1lise t\u00e9cnica quanto \u00e0 possibilidade de mudan\u00e7a das faixas destinadas \u00e0s motocicletas no final da Rua Santo Ant\u00f4nio, nas proximidades da pra\u00e7a, bem como na esquina da pr\u00f3pria pra\u00e7a com a Rua 11 de Setembro.\r\n\r\n                                             A presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato de que, atualmente, o posicionamento das faixas dificulta a manobra de caminh\u00f5es de grande porte que trafegam pela regi\u00e3o, podendo causar transtornos \u00e0 fluidez do tr\u00e2nsito e riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos condutores."}, {"id": "1793", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1793/ind_109.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nas janelas da \u201cEMEF Manuel Rodrigues Ferreira\u201d que est\u00e3o expostas para a rua Cel. Frederico Ferraz.\r\n\r\n                                               A escola necessita de grades para garantir a seguran\u00e7a dos alunos e funcion\u00e1rios. A aus\u00eancia dessas grades pode causar riscos de acidentes e danos a integridade f\u00edsica dos estudantes."}, {"id": "1795", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1795/ind_110.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que tome as devidas providencias no sentido de revitalizar do pr\u00e9dio p\u00fablico \u201cPeriquit\u00e3o\u201d,  que est\u00e1 situado na rua Jorge chamas, e que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso.\r\n\r\n                                                 O pr\u00e9dio tem grande import\u00e2ncia hist\u00f3rica e cultural para a comunidade. No entanto, devido ao abandono e falta de manuten\u00e7\u00e3o, o pr\u00e9dio apresenta danos significativos, incluindo rachaduras, falta de ilumina\u00e7\u00e3o e pisos deteriorados. A revitaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos cidad\u00e3os, al\u00e9m de preservar o patrim\u00f4nio cultural da cidade."}, {"id": "1796", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1796/ind_111.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de realizar uma reforma nas depend\u00eancias do Centro Cultural de nossa cidade.\r\n                                               O local \u00e9 um patrim\u00f4nio cultural da cidade e desempenha um papel importante na promo\u00e7\u00e3o das artes e da cultura local e encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com problemas de infraestrutura, equipamentos e acessibilidade."}, {"id": "1798", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1798/ind_112.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em frente \u00e0 Pra\u00e7a do Mar Azul II, localizada na Rua Ant\u00f4nio da Costa Sobrinho.\r\n\r\n                                              A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que, no referido local, n\u00e3o h\u00e1 cal\u00e7ada adequada para o tr\u00e2nsito de pedestres, o que obriga a popula\u00e7\u00e3o a caminhar pela rua, expondo-se a riscos de acidentes. A constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a, acessibilidade e conforto aos moradores e transeuntes da regi\u00e3o."}, {"id": "1799", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1799/ind_113.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de pontos de Wi-Fi gratuito no minicampo de futebol localizado no bairro Irm\u00e3os Franceschi.\r\n                                               A instala\u00e7\u00e3o de Wi-Fi gratuito no referido espa\u00e7o visa oferecer mais inclus\u00e3o digital aos moradores, especialmente aos jovens que frequentam o local para atividades esportivas e de lazer."}, {"id": "1800", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1800/ind_114.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a em pontos estrat\u00e9gicos do Cemit\u00e9rio Municipal \u201cDona Tinda\u201d, com o objetivo de inibir e identificar os frequentes furtos de imagens e outros atos de vandalismo ocorridos no local.\r\n\r\n                                              A instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento visa proporcionar maior seguran\u00e7a ao espa\u00e7o, facilitar a identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis infratores, al\u00e9m de inibir novas ocorr\u00eancias, promovendo respeito e tranquilidade para os visitantes."}, {"id": "1801", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1801/ind_115.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, estude a viabilidade de firmar conv\u00eanio com a Santa Casa de Ja\u00fa, com o objetivo de reduzir a demora nos atendimentos e regula\u00e7\u00f5es realizados via Central de Regula\u00e7\u00e3o de Ofertas de Servi\u00e7os de Sa\u00fade (CROSS).\r\n\r\n                                             A celebra\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio entre o munic\u00edpio e a Santa Casa poder\u00e1 contribuir para agilizar esses atendimentos, garantindo suporte mais r\u00e1pido e eficiente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente nos casos de emerg\u00eancia, evitando assim agravos \u00e0 sa\u00fade por conta da espera excessiva."}, {"id": "1802", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1802/ind_116.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de portas e ilumina\u00e7\u00e3o adequada nos vesti\u00e1rios e banheiros do Centro de Lazer do Trabalhador \u201cCiro Portiery\u201d, atendendo \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios do local.\r\n\r\n                                              A melhoria dessas estruturas \u00e9 essencial para garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de uso, promover a valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e recreativas com mais qualidade."}, {"id": "1804", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1804/ind_117.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) em frente \u00e0 Creche Escola Dona Mulata, situada no bairro Padre Arlindo Jos\u00e9 Zanoto.\r\n\r\n                                               A instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \u00e9 uma medida preventiva e urgente, visando garantir a seguran\u00e7a no entorno da creche, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "1805", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1805/ind_118.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja estudada a viabilidade de firmar conv\u00eanio com cl\u00ednicas especializadas em exames de imagem, como resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e tomografia computadorizada, para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o que necessita desses exames e n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es financeiras para custe\u00e1-los.\r\n\r\n                                              A celebra\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio com cl\u00ednicas da regi\u00e3o pode agilizar o atendimento, evitar agravamento de doen\u00e7as e promover mais dignidade no acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1806", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1806/ind_119.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam instaladas novas rampas de acesso para cadeirantes em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, de acordo com os moldes exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o de acessibilidade (Lei n\u00ba 10.098/2000 e normas t\u00e9cnicas da ABNT, como a NBR 9050), bem como sejam realizadas as devidas manuten\u00e7\u00f5es nas tampas j\u00e1 existentes, que porventura estejam danificadas ou em desconformidade com os padr\u00f5es t\u00e9cnicos e de seguran\u00e7a.\r\n\r\nTal medida visa garantir o direito de ir e vir das pessoas com defici\u00eancia, promovendo maior acessibilidade, seguran\u00e7a e inclus\u00e3o social no espa\u00e7o urbano."}, {"id": "2534", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2534/ind_120.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados reparos e manuten\u00e7\u00e3o nas bocas de lobo da cidade, com prioridade para os trechos localizados na Avenida do Porto e Avenida Brasil.\r\n\r\n                                               A manuten\u00e7\u00e3o adequada \u00e9 essencial para o escoamento das \u00e1guas pluviais e para a preven\u00e7\u00e3o de danos maiores \u00e0 infraestrutura urbana."}, {"id": "2535", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2535/ind_121.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, por meio do setor competente da Prefeitura, que sejam instaladas faixas elevadas de pedestres ao redor da Pra\u00e7a da Matriz, bem como na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio.\r\n\r\n                                              A medida visa garantir acessibilidade, reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e promover um tr\u00e2nsito mais seguro para todos."}, {"id": "2536", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2536/ind_122.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de disponibilizar equipes de garis para todos os bairros da cidade, com cronograma regular de atua\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                                               Muitos bairros t\u00eam enfrentado ac\u00famulo de lixo e sujeira nas vias p\u00fablicas, o que refor\u00e7a a necessidade de uma distribui\u00e7\u00e3o mais eficiente dos servi\u00e7os de limpeza em toda a cidade."}, {"id": "2537", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2537/ind_123.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam realizadas, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o das tampas e a limpeza das galerias de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais em diversos pontos da cidade, considerando que a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e a limpeza regular dessas estruturas s\u00e3o fundamentais para o bom funcionamento do sistema de drenagem e para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2538", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2538/ind_124.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Obras, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na \u00e1rea de entrada e sa\u00edda de alunos da Escola \u201cManoel Rodrigues Ferreira\u201d.\r\n\r\n                                               A instala\u00e7\u00e3o da cobertura \u00e9 uma melhoria importante para garantir um ambiente escolar mais acolhedor e funcional."}, {"id": "2539", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2539/ind_125.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, com o objetivo de adequar e padronizar a sinaliza\u00e7\u00e3o nas ruas da cidade, considerando que a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada \u00e9 fundamental para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, seguran\u00e7a de motoristas e pedestres, e preven\u00e7\u00e3o de acidentes."}, {"id": "2540", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2540/ind_126.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que estude, por meio das secretarias competentes, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto municipal que incentive a participa\u00e7\u00e3o direta dos moradores na limpeza de seus bairros, com a possibilidade de remunera\u00e7\u00e3o ou aux\u00edlio para os participantes.\r\n\r\n                                               Com a devida regulamenta\u00e7\u00e3o e acompanhamento, o projeto poder\u00e1 transformar-se em um modelo de refer\u00eancia em gest\u00e3o participativa e sustentabilidade."}, {"id": "2541", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2541/ind_127.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja feito um estudo, junto ao setor jur\u00eddico e \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, para a revis\u00e3o da lei municipal que trata da concess\u00e3o de bolsas de estudos aos servidores p\u00fablicos, de forma que o benef\u00edcio seja estendido a todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, sem distin\u00e7\u00e3o de cargo ou setor.\r\n\r\n                                               A concess\u00e3o de bolsas de estudos \u00e9 uma importante ferramenta para a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, al\u00e9m de incentivar a qualifica\u00e7\u00e3o e o crescimento profissional. No entanto, \u00e9 fundamental que esse benef\u00edcio seja aplicado de forma igualit\u00e1ria e justa, alcan\u00e7ando todos os funcion\u00e1rios, independentemente de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2542", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2542/ind_128.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja avaliada a possibilidade de ampliar a presen\u00e7a de controladores de acesso e/ou solicitar apoio da for\u00e7a policial durante os per\u00edodos de festividades realizadas na Pra\u00e7a da Matriz.\r\n\r\n                                                Durante os eventos festivos, \u00e9 comum a presen\u00e7a de fam\u00edlias com crian\u00e7as na pra\u00e7a, o que torna necess\u00e1rio refor\u00e7ar as medidas de seguran\u00e7a. Relatos indicam que algumas pessoas circulam de bicicleta em alta velocidade entre os pedestres, o que representa risco real de acidentes."}, {"id": "2543", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2543/ind_129.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de construir um banheiro maior no final da Avenida Brasil, para eventos realizados na Prainha de nossa cidade.\r\n\r\n                                                Durante o evento realizado no \u00faltimo domingo, constatou-se que as barracas dispunham de apenas um banheiro, o que gerou longas filas e desconforto para a popula\u00e7\u00e3o. Muitas pessoas relataram constrangimento e falta de privacidade, al\u00e9m da demora para conseguir utilizar o espa\u00e7o sanit\u00e1rio. A constru\u00e7\u00e3o de um novo banheiro, maior e mais adequado, proporcionar\u00e1 melhor estrutura, conforto e dignidade aos frequentadores, especialmente em dias de grande movimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2544", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2544/ind_130.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de proibido estacionar em um dos lados da Rua Ant\u00f4nio Speltri, pois trata-se de uma via de m\u00e3o dupla com grande fluxo de ve\u00edculos, onde o estacionamento em ambos os lados tem dificultado significativamente o acesso \u00e0s garagens dos moradores e comprometido a fluidez do tr\u00e2nsito.\r\n\r\n                                               Diante disso, pedimos que seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no local e, se poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o da devida sinaliza\u00e7\u00e3o para melhorar a mobilidade e garantir a seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "2546", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2546/ind_131.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de analisar e enviar a esta Casa de Leis um projeto que disponha sobre a possibilidade de o servidor p\u00fablico municipal utilizar os valores pecuni\u00e1rios da licen\u00e7a-pr\u00eamio para a quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios junto ao Munic\u00edpio de Itapu\u00ed.\r\n\r\n                                               O objetivo da proposta \u00e9 permitir que os servidores municipais, de forma facultativa, utilizem o saldo financeiro de suas licen\u00e7as-pr\u00eamio para quitar obriga\u00e7\u00f5es como IPTU, ISSQN, ITBI, Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria, Taxas Municipais e demais tarifas p\u00fablicas, desde que os valores estejam devidamente reconhecidos e em fase de frui\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                                              Tal medida visa oferecer aos servidores uma alternativa para regularizar seus d\u00e9bitos municipais, al\u00e9m de contribuir com o incremento da arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2547", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2547/ind_132.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para estude as possibilidades de jogar raspa de asfalto ou algo que melhore a poeira da avenida atr\u00e1s da f\u00e1brica de ra\u00e7\u00e3o da Itabom, para melhorar o ambiente dos motoristas que permanecem estacionados, considerando que tem muita poeira e eles fazem comida no local."}, {"id": "2548", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2548/ind_133.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que estude, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Passagem no munic\u00edpio, voltada ao acolhimento de moradores de rua, especialmente durante o per\u00edodo de frio e chuvas.\r\n                                                A Casa de Passagem teria como objetivo oferecer acolhimento noturno \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, com entrada em hor\u00e1rio definido, garantindo banho, alimenta\u00e7\u00e3o, cobertores e um local seguro para dormir. Na manh\u00e3 seguinte, os acolhidos receberiam caf\u00e9 da manh\u00e3 antes de deixarem o local.\r\n                                              A estrutura proposta tamb\u00e9m poder\u00e1 ser um ponto de refer\u00eancia para a\u00e7\u00f5es sociais e encaminhamentos futuros, respeitando a dignidade dessas pessoas."}, {"id": "2549", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2549/ind_134.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que estude a possibilidade de criar um jardim escolar, na escola \u201cManuel Rodrigues Ferreira\u201d, sendo uma excelente oportunidade para promover a educa\u00e7\u00e3o ambiental e alimentar das crian\u00e7as, al\u00e9m de desenvolver habilidades importantes como responsabilidade, trabalho em equipe e respeito \u00e0 natureza."}, {"id": "2550", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2550/ind_135.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos c\u00f3rregos do nosso munic\u00edpio, para evitar problemas de sa\u00fade p\u00fablica, como a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos e outros vetores de doen\u00e7as, al\u00e9m de prevenir enchentes e danos \u00e0 infraestrutura."}, {"id": "2552", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2552/ind_136.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de contratar uma empresa especializada em realizar as manuten\u00e7\u00f5es e calibra\u00e7\u00f5es regulares dos equipamentos m\u00e9dicos para garantir a precis\u00e3o e exatid\u00e3o, treinar os funcion\u00e1rios para que possam usar e manter os aparelhos de forma correta, identificar os aparelhos que se encontram em estado cr\u00edtico para que sejam consertados, estabelecer procedimentos de emerg\u00eancia para lidar com as falhas de equipamentos, considerando que \u00e9 fundamental seguir os requisitos e procedimentos estabelecidos para a efic\u00e1cia dos tratamentos."}, {"id": "2553", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2553/ind_137.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de disponibilizar tratamento odontopedi\u00e1trico para nossas crian\u00e7as. A maioria delas apresentam problemas odontol\u00f3gicos que necessitam de tratamento especializado. \r\n                                               O tratamento \u00e9 fundamental para a sa\u00fade e o bem-estar das crian\u00e7as."}, {"id": "2554", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2554/ind_138.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a viabilidade de instalar, em pontos estrat\u00e9gicos dos bairros da cidade, cerca de 50 lixeiras com tampa, com o objetivo de facilitar o descarte adequado de res\u00edduos s\u00f3lidos pela popula\u00e7\u00e3o, contribuindo para a limpeza urbana e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.\r\n\r\n                                                Sugere-se que a confec\u00e7\u00e3o dessas lixeiras seja realizada por meio de parcerias com empresas locais, fomentando a economia da cidade e promovendo a responsabilidade social corporativa."}, {"id": "3322", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3322/ind_139.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada uma revis\u00e3o geral dos servidores p\u00fablicos municipais que exercem atividades em condi\u00e7\u00f5es insalubres, com o objetivo de garantir o pagamento justo do adicional de insalubridade \u00e0queles que fazem jus ao benef\u00edcio, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e normas regulamentadoras do Minist\u00e9rio do Trabalho (NR 15).\r\n\r\n                                               Muitos servidores municipais atuam em ambientes insalubres, como agentes de sa\u00fade, profissionais da limpeza urbana, servidores da \u00e1rea da sa\u00fade, entre outros, e nem todos recebem o adicional correspondente. A revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos laudos t\u00e9cnicos de insalubridade s\u00e3o fundamentais para assegurar os direitos desses trabalhadores e promover justi\u00e7a e valoriza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "3323", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3323/ind_140.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que estude a possibilidades de fazer a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Brasil Sorridente\u201d, destinado \u00e0 confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de pr\u00f3teses dent\u00e1rias (dentaduras) para pessoas de baixa renda e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.\r\n\r\n                                               A sa\u00fade bucal \u00e9 essencial para a qualidade de vida, autoestima, alimenta\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social. Muitas pessoas, especialmente idosos e pessoas de baixa renda, enfrentam dificuldades por n\u00e3o possu\u00edrem condi\u00e7\u00f5es financeiras de custear uma pr\u00f3tese dent\u00e1ria. O programa atenderia essa demanda, devolvendo dignidade e bem-estar aos cidad\u00e3os que mais precisam."}, {"id": "3324", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas, Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira, Matheus da Costa Aranha, Oberlei Fabio da Silva, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3324/ind_141.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine aos setores competentes a inclus\u00e3o, nos pr\u00f3ximos editais de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados, a exig\u00eancia de que sejam especificados todos os benef\u00edcios que os trabalhadores contratados ter\u00e3o direito, como vale-alimenta\u00e7\u00e3o, vale-transporte, adicional de insalubridade ou periculosidade, quando aplic\u00e1vel, seguro de vida, assist\u00eancia medica e odontol\u00f3gica, jornada de trabalho e eventuais adicionais legais.\r\n\r\n                                                A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo garantir maior transpar\u00eancia, equidade e valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores terceirizados contratados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \r\n                                               Solicita-se, portanto, que essa exig\u00eancia seja implementada como diretriz nos futuros editais de licita\u00e7\u00e3o emitidos pelo munic\u00edpio, em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vigente e os princ\u00edpios da moralidade, efici\u00eancia e dignidade do trabalho."}, {"id": "3325", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3325/ind_142.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com o Presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais que realizem estudos para a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o com\u00e9rcio local, visando permitir que os servidores p\u00fablicos municipais possam realizar compras nas lojas conveniadas com possibilidade de desconto em folha de pagamento, limitado a at\u00e9 30% da remunera\u00e7\u00e3o mensal. Solicita, ainda, o envio de projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal autorizando tal desconto."}, {"id": "3326", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3326/ind_143.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de mandar fazer a instala\u00e7\u00e3o de lombadas estendidas com faixas de pedestres na Avenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado, nas imedia\u00e7\u00f5es das escolas.\r\n\r\n                                               A implanta\u00e7\u00e3o de lombadas estendidas com faixas de pedestres nos dois sentidos da via (subida e descida) contribuir\u00e1 significativamente para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos e garantir\u00e1 maior seguran\u00e7a e tranquilidade para todos que transitam pelo local, em especial os alunos."}, {"id": "3327", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3327/ind_144.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para cadeirantes no Centro de Lazer do Trabalhador  \u201cCyro Portieri\u201d.\r\n\r\n                                               Durante a \u00faltima festa dos trabalhadores realizada no local, foi observado que, devido \u00e0 aus\u00eancia de acessibilidade, um cadeirante precisou ser erguido por outras pessoas para conseguir ultrapassar as muretas existentes no espa\u00e7o. Essa situa\u00e7\u00e3o evidencia a falta de estrutura adequada para garantir o acesso digno e seguro \u00e0s pessoas com mobilidade reduzida."}, {"id": "3328", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3328/ind_145.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de disponibilizar atendimento odontol\u00f3gico aos s\u00e1bados pela manh\u00e3 nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio para atender principalmente os trabalhadores que, devido \u00e0 carga hor\u00e1ria durante a semana, n\u00e3o conseguem comparecer aos atendimentos odontol\u00f3gicos em dias \u00fateis. \r\n\r\n                                              A oferta de atendimento aos s\u00e1bados ampliar\u00e1 o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, contribuir\u00e1 para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as bucais e atender\u00e1 de forma mais justa \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora."}, {"id": "3329", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3329/ind_146.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de contratar guardas femininas para trabalhar nos PSF e nas Escolas Municipais. As guardas femininas podem ter uma abordagem mais sens\u00edvel e eficaz em situa\u00e7\u00f5es que envolvem mulheres e crian\u00e7as.\r\n                                               Para garantir a efic\u00e1cia da contrata\u00e7\u00e3o de guardas femininas, sugerimos que sejam considerados os seguintes requisitos:\r\n\u2022\tAs guardas femininas devem receber forma\u00e7\u00e3o e treinamento adequados para lidar com situa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e emerg\u00eancia.\r\n\u2022\tAs guardas femininas devem ter acesso a equipamentos e recursos adequados para realizar seu trabalho de forma eficaz."}, {"id": "3330", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3330/ind_147.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja implementado um programa de educa\u00e7\u00e3o nas escolas do munic\u00edpio que inclua a participa\u00e7\u00e3o de vereadores mirim para ajudar a fiscalizar o munic\u00edpio, com o objetivo de desenvolver habilidades de lideran\u00e7a, comunica\u00e7\u00e3o e trabalho em equipe nos jovens.\r\n\r\n\t\t\t\tPara a efici\u00eancia do programa faz-se necess\u00e1rio que seja oferecido um treinamento e capacita\u00e7\u00e3o para os vereadores mirim sobre a gest\u00e3o p\u00fablica e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3."}, {"id": "3331", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3331/ind_148.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que estude as possibilidades de que seja inclu\u00eddo no calend\u00e1rio cultural do munic\u00edpio o \"Dia da B\u00edblia\", a ser celebrado anualmente na segunda semana do m\u00eas de dezembro.\r\n                                                A B\u00edblia \u00e9 um livro sagrado que cont\u00e9m ensinamentos e valores que s\u00e3o fundamentais para a forma\u00e7\u00e3o moral e espiritual de nossa sociedade. Ela \u00e9 uma fonte de inspira\u00e7\u00e3o e guia para muitas pessoas, e sua mensagem de amor, compaix\u00e3o e justi\u00e7a \u00e9 relevante para todos.\r\n                                               Com a inclus\u00e3o do \"Dia da B\u00edblia\" no calend\u00e1rio cultural do munic\u00edpio, pretendemos promover a leitura e o estudo da B\u00edblia, incentivar a leitura e o estudo da B\u00edblia como uma fonte de sabedoria e inspira\u00e7\u00e3o, fortalecer os valores de amor, compaix\u00e3o e justi\u00e7a que s\u00e3o fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais harmoniosa e justa."}, {"id": "3332", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3332/ind_149.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que providencie a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a do Bairro Waldomiro Guarinon e na Rua Nadir Moraes Dias- Bairro Mar Azul II, bem como a realiza\u00e7\u00e3o da poda das \u00e1rvores nesses locais.\r\n\r\n                                               A ilumina\u00e7\u00e3o atual \u00e9 insuficiente, o que tem causado preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores, principalmente no per\u00edodo noturno, por comprometer a visibilidade e aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, as \u00e1rvores com galhos excessivamente baixos ou espalhados contribuem ainda mais para o escurecimento e dificultam a circula\u00e7\u00e3o de pedestres."}, {"id": "3333", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3333/ind_150.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome providencias no sentido de realizar, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas queimadas nas ruas de nossa cidade. Solicito que seja feito um levantamento das vias com ilumina\u00e7\u00e3o comprometida e que as provid\u00eancias sejam tomadas o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "3334", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho, Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira, Matheus da Costa Aranha, Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3334/ind_151.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de promover o retorno do alto-falante na Pra\u00e7a da Matriz, atendendo a pedidos da popula\u00e7\u00e3o local.\r\n\r\n                                               O servi\u00e7o, al\u00e9m de tradicional, cumpre um importante papel de utilidade p\u00fablica, permitindo a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes \u00e0 comunidade, como avisos, eventos, campanhas, nota de falecimento e outros comunicados de interesse geral. Seu retorno contribuir\u00e1 para manter a popula\u00e7\u00e3o informada, especialmente aqueles que t\u00eam acesso mais limitado a meios digitais."}, {"id": "3335", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3335/ind_152.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que estude as possibilidades de mandar instalar telas de prote\u00e7\u00e3o atr\u00e1s das traves na quadra do Gin\u00e1sio de Esportes Ant\u00f4nio Fadini, visando aumentar a seguran\u00e7a dos frequentadores e preservar a estrutura do gin\u00e1sio, evitando que bolas sejam arremessadas contra as paredes ou atinjam pessoas fora da quadra durante as partidas, ou que objetos sejam arremessados na quadra. \r\n                                             Al\u00e9m disso, contribuir\u00e1 para a melhor organiza\u00e7\u00e3o dos jogos e treinos, especialmente com a presen\u00e7a de crian\u00e7as e jovens no local."}, {"id": "3336", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3336/ind_153.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que estude as possibilidades de mandar a construir obst\u00e1culos redutores de velocidade (lombadas) na Rua Maria de Lourdes Rom\u00e3o, no bairro Altos do Tiet\u00ea, nas proximidades do acesso \u00e0 Rua Manoel da Costa Sobrinho, no Balne\u00e1rio Mar Azul II.\r\n                                              A instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade contribuir\u00e1 significativamente para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes."}, {"id": "3337", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3337/ind_154.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com a dire\u00e7\u00e3o da empresa Reunidas para que seja avaliada a possibilidade de retomada dos hor\u00e1rios de \u00f4nibus com destino \u00e0 cidade de Bauru.\r\n\r\n                                               Tal solicita\u00e7\u00e3o visa atender parte da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio que trabalha, estuda ou possui compromissos frequentes naquela cidade e, atualmente, encontra dificuldades pela falta de hor\u00e1rios dispon\u00edveis no transporte intermunicipal."}, {"id": "3984", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3984/ind_155.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de mandar instalar guard- rails (ou barreiras de prote\u00e7\u00e3o) nas laterais da estrada vicinal \u201cPrefeito Alberto Massoni\u201d, com o objetivo de proteger os pedestres e motoristas contra a entrada de animais na pista.\r\n\r\n                                               A vicinal \u201cAlberto Massoni\u201d \u00e9 uma importante rota de tr\u00e1fego, e a presen\u00e7a de animais na pista pode causar acidentes e riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. A instala\u00e7\u00e3o de guardas de rei nas laterais da via ajudaria a prevenir a entrada de animais na pista e garantir a seguran\u00e7a dos pedestres e motoristas."}, {"id": "3985", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3985/ind_156.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar instalar lixeiras na Avenida Brasil, com o objetivo de manter a limpeza e a beleza da nossa praia.\r\n\r\n                                              A avenida da praia \u00e9 um local de grande fluxo de pessoas, especialmente durante a temporada de ver\u00e3o. A falta de lixeiras adequadas nessa \u00e1rea pode levar a problemas de limpeza e polui\u00e7\u00e3o, o que pode afetar negativamente a sa\u00fade p\u00fablica e a imagem tur\u00edstica do munic\u00edpio."}, {"id": "3986", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3986/ind_157.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de mandar construir banheiro e instalar um bebedouro no acesso da balsa, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos usu\u00e1rios.\r\n\r\n                                              O acesso da balsa \u00e9 um local de grande fluxo de pessoas, incluindo pedestres, motoristas e trabalhadores. A falta de banheiros e bebedouros adequados nessa \u00e1rea pode causar desconforto e problemas de sa\u00fade para os usu\u00e1rios.\r\n\r\n                                              Sugerimos que o banheiro e o bebedouro sejam:\r\n\u2022\tConstru\u00eddos com materiais dur\u00e1veis, para garantir a durabilidade e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios:\r\n\u2022\tCom limpeza e manuten\u00e7\u00e3o regular para evitar problemas de sa\u00fade e seguran\u00e7a;\r\n\u2022\tCom acesso f\u00e1cil e seguro para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida."}, {"id": "3987", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3987/ind_158.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal para que estude a viabilidade de instalar uma lombada estendida com faixa de pedestres na Avenida Paes de Barros, pr\u00f3ximo ao campo municipal.\r\n\r\n                                               A presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica ap\u00f3s conversas com moradores da regi\u00e3o, que relataram excesso de velocidade por parte de ve\u00edculos, especialmente nos hor\u00e1rios de pico e durante a madrugada, colocando em risco a seguran\u00e7a dos pedestres e frequentadores do local."}, {"id": "3988", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3988/ind_159.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de mandar construir cabines cobertas e protegidas nos principais pontos de \u00f4nibus do munic\u00edpio, considerando a necessidade de garantir maior conforto, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes que utilizam o transporte p\u00fablico.\r\n\r\n                                               Sugest\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\tPriorizar inicialmente os pontos com maior fluxo de passageiros;\r\n\u2022\tRealizar parcerias com a iniciativa privada, se poss\u00edvel, para apoio na instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estruturas;\r\n\u2022\tUtilizar materiais dur\u00e1veis e sustent\u00e1veis, garantindo a resist\u00eancia das cabines ao longo do tempo."}, {"id": "3989", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3989/ind_160.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com a Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade do Munic\u00edpio, para que que seja implementado um programa de cuidado visual nas escolas de nosso munic\u00edpio, com o objetivo de realizar o rastreamento precoce de crian\u00e7as com dificuldades visuais. \r\n                                               \r\n                                                Essa iniciativa permitir\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o de casos que necessitam de acompanhamento especializado, bem como a oferta de suporte para a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3culos aos alunos que apresentarem necessidade, contribuindo para a melhoria do desempenho escolar e da qualidade de vida dessas crian\u00e7as."}, {"id": "3990", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3990/ind_161.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome providencias e determine que seja designado o envio de quatro (4) seguran\u00e7as para atuar durante os campeonatos realizados em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n                                               Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido ao aumento de ocorr\u00eancias de brigas e tumultos que v\u00eam comprometendo a seguran\u00e7a dos atletas, organizadores e do p\u00fablico presente. A presen\u00e7a de seguran\u00e7as contribuir\u00e1 para manter a ordem, garantir a integridade f\u00edsica dos participantes e proporcionar um ambiente mais seguro e acolhedor para todos."}, {"id": "3991", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3991/ind_162.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de conceder isen\u00e7\u00e3o de tributos municipais ou outro tipo de apoio financeiro e/ou fiscal aos propriet\u00e1rios de bares e cafeterias do munic\u00edpio durante os meses de maio e junho de cada ano, em raz\u00e3o das perdas econ\u00f4micas enfrentadas em decorr\u00eancia da tradicional quermesse de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "3992", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3992/ind_163.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00e1gua nos canteiros da Pra\u00e7a da Matriz, visando facilitar a irriga\u00e7\u00e3o das plantas, especialmente durante o per\u00edodo de seca.\r\n                                              A instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00e1gua estrategicamente distribu\u00eddos nos canteiros permitir\u00e1 uma irriga\u00e7\u00e3o mais eficiente e pr\u00e1tica, facilitando o trabalho da equipe de manuten\u00e7\u00e3o e garantindo o cuidado adequado com as plantas."}, {"id": "3993", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3993/ind_164.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a viabilidade de construir uma rampa ou escada entre a \u00e1rea dos quiosques da praia e os campos esportivos, a fim de melhorar o acesso e a integra\u00e7\u00e3o entre os espa\u00e7os.\r\n\r\n                                               Atualmente, quem est\u00e1 nos quiosques da praia encontra dificuldade de acesso aos campos esportivos, e o mesmo ocorre com quem est\u00e1 nos campos tentando chegar aos bares. Essa limita\u00e7\u00e3o compromete a mobilidade e reduz a circula\u00e7\u00e3o de pessoas entre os espa\u00e7os, prejudicando tanto os frequentadores quanto os comerciantes locais."}, {"id": "3994", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3994/ind_165.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria respons\u00e1vel ou empresa contratada, realize vistorias noturnas com maior frequ\u00eancia a fim de identificar e providenciar a troca das l\u00e2mpadas queimadas nas ruas do munic\u00edpio.\r\n\r\n                                              A ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 essencial para a seguran\u00e7a, mobilidade e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. No entanto, tem sido recorrente a presen\u00e7a de l\u00e2mpadas queimadas em diversas vias da cidade, o que compromete a visibilidade e aumenta a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a.\r\n\r\n                                               Recomenda-se que a fiscaliza\u00e7\u00e3o seja feita no per\u00edodo noturno, momento mais adequado para identificar com precis\u00e3o os pontos sem ilumina\u00e7\u00e3o. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar uma manuten\u00e7\u00e3o mais eficiente, beneficiando diretamente os moradores."}, {"id": "3995", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3995/ind_166.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de firmar conv\u00eanio com a Santa Casa ou com um Hospital Estadual, visando melhorias no sistema de regula\u00e7\u00e3o de vagas via CROSS (Central de Regula\u00e7\u00e3o de Ofertas de Servi\u00e7os de Sa\u00fade), especialmente nos casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.\r\n\r\n                                               \u00c9 fundamental que o munic\u00edpio busque alternativas junto ao Estado para agilizar os atendimentos, evitando a espera prolongada por uma transfer\u00eancia que, muitas vezes, pode ser decisiva para a vida do paciente."}, {"id": "3996", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3996/ind_167.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, por meio do setor de tr\u00e2nsito competente, estude a possibilidade de tornar a rua do Laborat\u00f3rio em via de m\u00e3o \u00fanica no sentido de subida, considerando que as duas ruas paralelas j\u00e1 funcionam com sentido \u00fanico no sentido de descida, visando organizar melhor o tr\u00e1fego local, melhorar a fluidez e aumentar a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres."}, {"id": "3997", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3997/ind_168.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, por meio do setor respons\u00e1vel pela limpeza urbana, providencie a limpeza regular do cal\u00e7ad\u00e3o da Avenida da Praia, garantindo um ambiente limpo e adequado para a pr\u00e1tica de caminhadas e atividades f\u00edsicas por parte da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                                             Solicita-se, portanto, que seja intensificada a limpeza do local, preferencialmente com cronograma fixo e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, para que o cal\u00e7ad\u00e3o se mantenha sempre limpo, seguro e agrad\u00e1vel para todos."}, {"id": "3998", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3998/ind_169.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja realizado, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o recapeamento ou reconstru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento ao redor do Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 de Itapu\u00ed.\r\n\r\n                                               O referido trecho encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, com buracos e irregularidades no cal\u00e7amento, oferecendo s\u00e9rios riscos de acidentes aos pedestres. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais preocupante por se tratar de uma \u00e1rea com grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, muitas delas em busca de atendimento m\u00e9dico, o que demanda maior cuidado e acessibilidade."}, {"id": "4005", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4005/ind_170.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de adequar os hor\u00e1rios dos \u00f4nibus circular para atender os trabalhadores em per\u00edodo diverso do hor\u00e1rio comercial, considerando que existem empresas que fazem turnos diurno e noturno.\r\n\t\t\t\tNa mesma oportunidade, solicito a m\u00e1xima urg\u00eancia em atender essa solicita\u00e7\u00e3o pois a mesma j\u00e1 foi mat\u00e9ria da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/2025, e at\u00e9 o momento nada foi feito."}, {"id": "4770", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4770/i_171.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de fazer uma an\u00e1lise e a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cPARE\u201d, bem como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no solo, na Rua Domingos Siaca, especificamente na bifurca\u00e7\u00e3o com a Rua Maria Ant\u00f4nia Gobo Machado.\r\n\r\n                                               Essa solicita\u00e7\u00e3o se deve ao fato de que, para os motoristas que descem pela Rua Domingos Siaca, h\u00e1 dificuldade de visualizar ve\u00edculos que v\u00eam da Rua Maria Ant\u00f4nia Gobo Machado, o que aumenta o risco de acidentes no local. A presen\u00e7a da placa e da sinaliza\u00e7\u00e3o no ch\u00e3o contribuiria significativamente para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, oferecendo maior visibilidade e orienta\u00e7\u00e3o aos condutores que trafegam pela regi\u00e3o."}, {"id": "4773", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4773/i_172.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de fazer uma an\u00e1lise e a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cPARE\u201d, bem como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no solo, na Rua Domingos Sciacca, especificamente na bifurca\u00e7\u00e3o com a Rua Maria Ant\u00f4nia Gobbo Machado.\r\n\r\n                                               Essa solicita\u00e7\u00e3o se deve ao fato de que, para os motoristas que descem pela Rua Domingos Sciacca, h\u00e1 dificuldade de visualizar ve\u00edculos que v\u00eam da Rua Maria Ant\u00f4nia Gobbo Machado, o que aumenta o risco de acidentes no local. A presen\u00e7a da placa e da sinaliza\u00e7\u00e3o no ch\u00e3o contribuiria significativamente para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, oferecendo maior visibilidade e orienta\u00e7\u00e3o aos condutores que trafegam pela regi\u00e3o."}, {"id": "4775", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4775/i_173.pdf", "ementa": "A rua Ant\u00f4nio Speltri \u00e9 uma via importante no bairro Balne\u00e1rio Mar Azul, com grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres. No entanto, a rua \u00e9 estreita e n\u00e3o comporta o volume de tr\u00e1fego atual, causando congestionamentos e riscos \u00e0 seguran\u00e7a.\r\n                                              A implanta\u00e7\u00e3o de uma rua de m\u00e3o \u00fanica ajudaria a reduzir o congestionamento, melhorar a seguran\u00e7a e aumentar a fluidez do tr\u00e1fego, sendo assim Indico a Senhora Prefeita Municipal para que tome as medidas necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a e a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada da via."}, {"id": "4777", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4777/i_174.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome provid\u00eancias no sentido de mandar construir uma cobertura no parquinho da E.M.E.I.E.F Cara Pintada, considerando que o local \u00e9 de grande import\u00e2ncia para o desenvolvimento das crian\u00e7as, oferecendo atividades educativas e recreativas.\r\n                                               No entanto, devido \u00e0s chuvas frequentes, o parquinho ao ar livre fica inutilizado, privando as crian\u00e7as de uma atividade importante para seu desenvolvimento f\u00edsico e emocional.\r\n                                               A cobertura permitir\u00e1 que as crian\u00e7as tenham acesso a uma \u00e1rea segura e protegida para brincar e se divertir."}, {"id": "4778", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4778/i_175.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de isentar a taxa de inscri\u00e7\u00e3o para todos os doadores de medula \u00f3ssea e doadores de sangue que desejam participar de concursos p\u00fablicos.\r\n                                              Considerando a import\u00e2ncia desses doadores para a sociedade, \u00e9 justo e razo\u00e1vel que sejam beneficiados como forma de gratid\u00e3o e o reconhecimento da sociedade para com esses doadores."}, {"id": "4779", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4779/i_176.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades e reavalie a legisla\u00e7\u00e3o atual de descontos no valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais que apresentam atestados m\u00e9dicos ou que estejam afastados por motivo de doen\u00e7a.\r\n                                             O ticket \u00e9 parte importante da renda mensal dos servidores, e sua manuten\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o representa um ato de respeito e valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais.\r\n                                              Dessa forma, indico que a Prefeitura analise a possibilidade de retornar o pagamento integral do ticket nesses casos, garantindo mais seguran\u00e7a e dignidade ao servidor em momentos de vulnerabilidade."}, {"id": "4780", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4780/i_177.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de que seja realizado reparo nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Rua Ant\u00f4nio Speltri, nas proximidades dos n\u00fameros 10, 51 e 160, pois os moradores da regi\u00e3o relatam que a ilumina\u00e7\u00e3o se encontram deficiente ou apagada, o que compromete a seguran\u00e7a e a visibilidade no per\u00edodo noturno, aumentando o risco de acidentes e favorecendo a ocorr\u00eancia de atos il\u00edcitos."}, {"id": "4781", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4781/i_178.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de implantar um novo procedimento para a entrega de atestados m\u00e9dicos pelos servidores municipais.\r\n                                               A sugest\u00e3o \u00e9 que, ao apresentar um atestado m\u00e9dico ao setor de RH, o funcion\u00e1rio seja encaminhado para passar presencialmente com o m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo setor, a fim de justificar o motivo do atestado e esclarecer qualquer d\u00favida quanto ao afastamento.\r\n                                             A presente indica\u00e7\u00e3o visa evitar desencontros, conflitos e preju\u00edzos ao servidor, uma vez que t\u00eam ocorrido situa\u00e7\u00f5es em que um atestado \u00e9 parcialmente aceito ou recusado sem que o funcion\u00e1rio tenha a oportunidade de explicar sua condi\u00e7\u00e3o. Muitas vezes, o mesmo documento \u00e9 aceito ap\u00f3s o servidor buscar justificativas posteriores, o que gera desconforto e perda de tempo.\r\n\r\n                                          Com esse novo procedimento, o m\u00e9dico do setor j\u00e1 poder\u00e1, no momento"}, {"id": "4782", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4782/i_179.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, por meio do setor competente, tome as devidas provid\u00eancias para a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da margem do c\u00f3rrego localizado no bairro \u201cRobert\u00e3o\u201d- Jardim Bica de Pedra.\r\n                                              A \u00e1rea mencionada encontra-se com ilumina\u00e7\u00e3o insuficiente, o que compromete a seguran\u00e7a dos moradores, especialmente durante o per\u00edodo noturno. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada favorece a ocorr\u00eancia de atos de vandalismo, dificulta a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e contribui para a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a."}, {"id": "4783", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4783/i_180.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que efetue a divulga\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias do m\u00eas de julho que ser\u00e1 promovida pela Prefeitura Municipal.\r\n                                               Informando quais ser\u00e3o as atividades planejadas, os locais e as datas, principalmente se haver\u00e1 atra\u00e7\u00f5es para as crian\u00e7as, adolescentes e fam\u00edlias da cidade. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para que a popula\u00e7\u00e3o possa se organizar e participar das programa\u00e7\u00f5es oferecidas."}, {"id": "4784", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4784/i_181.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal e \u00e0 Secretaria de Obras, para que sejam realizadas as seguintes melhorias no bairro Jardim San Raphael:\r\n\t1.\tRecapeamento asf\u00e1ltico da Rua C\u00e2ndido Pereira Duarte, que se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, dificultando a mobilidade de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de oferecer risco \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores.\r\n\t2.\tConstru\u00e7\u00e3o de galerias de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, com o objetivo de evitar alagamentos e melhorar o escoamento da \u00e1gua da chuva, especialmente nos pontos cr\u00edticos do bairro.\r\n\t3.\tMelhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de postes e l\u00e2mpadas, garantindo mais seguran\u00e7a aos moradores durante o per\u00edodo noturno.\r\n\t4.\tInstala\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, incluindo placas de tr\u00e2nsito, faixas de pedestre e redutores de velocidade, visando a seguran\u00e7a dos condutores e pedestres.\r\n\r\n                                                  As solicita\u00e7\u00f5es visam atender \u00e0s constantes reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o local, que tem enfren"}, {"id": "4813", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4813/i_182.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que esta interceda junto \u00e0 CPFL (Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz) e \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, com o objetivo de solicitar o restabelecimento da entrega regular das contas de energia el\u00e9trica no bairro Terras de Santa Maria.\r\n\r\n                                                Considerando que o servi\u00e7o de entrega domiciliar de correspond\u00eancias \u00e9 essencial, especialmente em bairros mais afastados, \u00e9 necess\u00e1rio que o Poder Executivo interceda junto \u00e0s empresas respons\u00e1veis para que seja normalizado o atendimento no bairro.\r\n\r\n                                                Por tratar-se de um problema que afeta diretamente os direitos do consumidor e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, solicito a aten\u00e7\u00e3o e as provid\u00eancias cab\u00edveis com urg\u00eancia."}, {"id": "5756", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5756/ind_183.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de feiras livres semanais destinadas \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de artesanatos e produtos oriundos da agricultura familiar, em local adequado e de f\u00e1cil acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                                               Sugere-se, ainda, que o espa\u00e7o possua a infraestrutura b\u00e1sica para seguran\u00e7a, higiene e conforto de expositores e visitantes, podendo ser utilizado um ponto fixo de grande circula\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "5767", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5767/ind_184.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio para seja providenciado estudo t\u00e9cnico e administrativo para a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou contrato com cl\u00ednica ou hospital especializado, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exames de colonoscopia para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.\r\n\r\n                                              A colonoscopia \u00e9 um exame essencial para a preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e acompanhamento de doen\u00e7as do intestino. Trata-se de procedimento muitas vezes de car\u00e1ter preventivo, que, se realizado de forma precoce, pode evitar complica\u00e7\u00f5es graves e reduzir custos com tratamentos futuros."}, {"id": "5769", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas, Matheus da Costa Aranha, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5769/ind_185.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine \u00e0s Diretorias e Secretarias Municipais a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de audi\u00eancias p\u00fablicas com a finalidade de apresentar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao Legislativo as atividades desenvolvidas, os resultados obtidos e as metas alcan\u00e7adas por cada pasta.\r\n\r\n\r\n                                              A transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o popular s\u00e3o princ\u00edpios fundamentais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), dessa forma a proposta visa contribuir para o fortalecimento da gest\u00e3o p\u00fablica, promovendo maior controle social e di\u00e1logo entre governo e comunidade."}, {"id": "5773", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5773/ind_186.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, a ado\u00e7\u00e3o de medidas de acessibilidade durante as transmiss\u00f5es ao vivo (lives) realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo recursos como int\u00e9rprete de Libras (L\u00edngua Brasileira de Sinais) e legendas autom\u00e1ticas, a fim de garantir inclus\u00e3o e igualdade de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para todas as pessoas."}, {"id": "5779", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5779/ind_187.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome provid\u00eancias no sentido de realizar a poda de \u00e1rvores do jardim localizado na rua Afonso Lanza, bairro \u201cWaldomiro Guarinon\u201d, bem como determine a instala\u00e7\u00e3o de refletores, pois durante a noite o espa\u00e7o \u00e9 muito escuro, causando inseguran\u00e7a para os moradores e pedestres que precisam passar pelo local."}, {"id": "5783", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5783/ind_188.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine a constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos redutores de velocidade na estrada municipal \u201cJo\u00e3o Murari\u201d e nas ruas do bairro Jardim Maria Luiza, visando aumentar a seguran\u00e7a de motoristas, pedestres e moradores da regi\u00e3o.\r\n\r\n                                               Tal medida \u00e9 de extrema urg\u00eancia e interesse p\u00fablico, prevenindo acidentes e proporcionando maior tranquilidade aos cidad\u00e3os que utilizam essas vias diariamente."}, {"id": "5784", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5784/ind_189.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que providencie, junto a Setor Competente, a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas margens do c\u00f3rrego do Robert\u00e3o, atendendo \u00e0s demandas e reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 baixa visibilidade no local.\r\n\r\n                                               A regi\u00e3o das margens do c\u00f3rrego do Robert\u00e3o \u00e9 utilizada diariamente por pedestres e ve\u00edculos, especialmente no per\u00edodo noturno. Entretanto, a falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada compromete a seguran\u00e7a e a visibilidade, aumentando os riscos de acidentes e situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, como furtos e assaltos."}, {"id": "5785", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho, Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5785/ind_190.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que avalie a sugest\u00e3o e estude as possibilidades de denominar de \u201cDr. Sixto Rony Martinez Ramos\u201d o pr\u00e9dio onde ser\u00e1 instalada a nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) em nossa cidade.\r\n\r\n                                              A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo homenagear o Dr. Sixto Rony Martinez Ramos, reconhecido por sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e relevante contribui\u00e7\u00e3o ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio. Sua atua\u00e7\u00e3o profissional, marcada pelo compromisso \u00e9tico e humano, deixou um legado de servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, sendo justa e oportuna a atribui\u00e7\u00e3o de seu nome ao pr\u00e9dio da nova UBS."}, {"id": "5786", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5786/ind_191.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos (quebra-molas/redutores de velocidade) na Rua Vicente Sinatura, bairro Mar Azul II, e Rua C\u00e2ndido Pereira Duarte, no bairro San Rafael.\r\n\r\n                                              A instala\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade se faz necess\u00e1ria como medida preventiva, reduzindo o risco de acidentes e promovendo maior tranquilidade aos moradores e pedestres da regi\u00e3o."}, {"id": "5787", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5787/ind_192.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que estude as possibilidades de mandar construir obst\u00e1culos redutores de velocidade na rua Maria Antonia Gobo Machado, localizada no bairro Girassol I, e na rua Sebasti\u00e3o Ferreira Dias, em frente a Creche D. Mulata.\r\n\r\n                                              A presente solicita\u00e7\u00e3o visa atender aos pedidos dos moradores dessas localidades, que relatam o tr\u00e1fego intenso e em alta velocidade de ve\u00edculos nas referidas vias, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e motoristas."}, {"id": "5788", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5788/ind_193.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizada uma reuni\u00e3o com os motoristas de aplicativos e informais que prestam servi\u00e7o de transporte de pessoas em nossa cidade, com o objetivo de discutir a possibilidade de regulamentar este servi\u00e7o em nossa cidade, em conforme disp\u00f5e e Lei Federal n\u00ba 13.640/2018, visando proporcionar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, organiza\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios tanto para os profissionais quanto para os usu\u00e1rios.\r\n\r\n                                              Tal medida \u00e9 necess\u00e1ria diante do aumento expressivo da utiliza\u00e7\u00e3o de aplicativos de transporte, tornando-se indispens\u00e1vel que o Poder Executivo dialogue com os profissionais da \u00e1rea para ouvir suas demandas, sugest\u00f5es e buscar solu\u00e7\u00f5es que atendam aos interesses da coletividade."}, {"id": "5789", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5789/ind_194.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza nas quadras poliesportivas dos bairros de nossa cidade, em especial na quadra do bairro \u201cWaldomiro Guarinon\u201d, que necessita urgentemente tamb\u00e9m de melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n\r\nAs quadras poliesportivas s\u00e3o espa\u00e7os importantes para a pr\u00e1tica de esportes, lazer e integra\u00e7\u00e3o da comunidade. Entretanto, muitas delas encontram-se em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de limpeza, o que prejudica o uso pelos moradores, especialmente crian\u00e7as e jovens."}, {"id": "5790", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5790/ind_195.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de galerias de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial e valetas de escoamento nas ruas do Bairro Jardim Primavera que d\u00e3o acesso \u00e0 Avenida Brasil, afim de melhorar o escoamento das \u00e1guas das chuvas, prevenindo alagamentos, eros\u00f5es e danos ao pavimento, al\u00e9m de garantir maior seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "5791", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5791/ind_196.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com a Policia Militar a fim de promover, em conjunto, um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o percurso correto a ser efetuado na rotat\u00f3ria localizada em frente ao Campo Municipal Dr. Jos\u00e9 Miraglia.\r\n\r\n                                           Essa medida tem como objetivo melhorar a fluidez do tr\u00e2nsito no local, reduzir riscos de acidentes e orientar os motoristas quanto \u00e0s normas de circula\u00e7\u00e3o, garantindo maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria para todos os usu\u00e1rios."}, {"id": "6302", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6302/ind_197.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, presente pedido para que sejam realizadas podas emergenciais nas \u00e1rvores localizadas no Tuffik, antigas terras do Sr. Sim\u00e3o, Rua Salma Sim\u00e3o Azar, Bairro Irm\u00e3os Franceschi, as quais est\u00e3o invadindo o interior das resid\u00eancias, danificando muros e colocando em risco a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores.\r\n                                               A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que as \u00e1rvores cresceram de forma desordenada, ultrapassando os limites dos muros e avan\u00e7ando sobre os im\u00f3veis. Causando danos estruturais, al\u00e9m disso, a poda preventiva \u00e9 medida que evita acidentes e preserva a sa\u00fade das \u00e1rvores."}, {"id": "6303", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6303/ind_198.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com a Secretaria Municipal competente para que tome provid\u00eancias para a pavimenta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga as Terras de Santa Maria.\r\n                                              A referida estrada encontra-se em estado prec\u00e1rio, com buracos, desn\u00edveis e desgaste da camada de rolamento, o que dificulta o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e coloca em risco a seguran\u00e7a dos motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam o local. Al\u00e9m de ser uma via de grande import\u00e2ncia para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e para o deslocamento de moradores, seu mau estado prejudica o desenvolvimento econ\u00f4mico e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6304", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6304/ind_199.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um Anel Vi\u00e1rio, visando desviar o tr\u00e1fego intenso de caminh\u00f5es da \u00e1rea central e das vias residenciais.\r\n                                              O alto fluxo de caminh\u00f5es que atualmente trafegam pelas ruas centrais de nossa cidade tem gerado in\u00fameros transtornos, como aumento no risco de acidentes, danos \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o, polui\u00e7\u00e3o sonora e atmosf\u00e9rica, al\u00e9m de comprometer a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores.\r\n                                              Nos \u00faltimos meses, foram registrados diversos acidentes envolvendo ve\u00edculos pesados, evidenciando a urg\u00eancia de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva. O anel vi\u00e1rio permitir\u00e1 a reorganiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, garantindo mais fluidez e seguran\u00e7a, al\u00e9m de contribuir para o desenvolvimento urbano ordenado."}, {"id": "6305", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6305/ind_200.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento no trecho sem asfalto da estrada municipal \u201cFeres Sim\u00e3o\u201d, localizada no Bairro Baririzinho, com a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina motoniveladora e, se necess\u00e1rio, aplica\u00e7\u00e3o de cascalho, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego.\r\n\r\n                                               A estrada encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, com buracos e desn\u00edveis que dificultam o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, \u00f4nibus escolares e maquin\u00e1rio agr\u00edcola, principalmente em per\u00edodos de chuva. A manuten\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para garantir seguran\u00e7a e acessibilidade aos moradores, trabalhadores rurais e produtores da regi\u00e3o."}, {"id": "6306", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6306/ind_201.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio, das v\u00e1lvulas de descarga do banheiro p\u00fablico localizado na Pra\u00e7a Governador Pedro de Toledo, visando o pleno funcionamento e melhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                                               As v\u00e1lvulas de descarga do banheiro da pra\u00e7a encontram-se com defeito, o que prejudica as condi\u00e7\u00f5es de higiene e conforto dos usu\u00e1rios. A manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir a salubridade do local, atender \u00e0s necessidades dos mun\u00edcipes e visitantes, e preservar a boa imagem do munic\u00edpio."}, {"id": "6307", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6307/ind_202.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de lombadas (redutores de velocidade) nas seguintes vias:\r\n\t\u2022\tRua Sebasti\u00e3o Ferreira Dias, bairro C\u00f4nego Arlindo Jos\u00e9 Zanotto \u2013 em toda a sua extens\u00e3o, e especialmente em frente \u00e0 Creche Dona Mulata;\r\n\t\u2022\tRua Idalino \u00c9rico Boton e Rua Vicente Spirito, bairro Jardim Maria Luiza;\r\n\u2022\tRua Padre Manoel da Costa Gomes, bairro Jardim Bica de Pedra;\r\n\u2022\tRua Antonio Ticiano, bairro Bela Vista.\r\n\r\n\r\n                                             A presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo melhorar a seguran\u00e7a de pedestres, alunos e motoristas, atendendo \u00e0 demanda dos moradores e prevenindo acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "6308", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6308/ind_203.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que incentive os mun\u00edcipes a realizarem o plantio de uma \u00e1rvore em frente \u00e0s suas resid\u00eancias, oferecendo como contrapartida um benef\u00edcio, como desconto no IPTU.\r\n\r\n                                               Tal medida, al\u00e9m de contribuir para a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas arborizadas do munic\u00edpio e para a melhoria da qualidade do ar, ainda incentivar\u00e1 a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental na popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6309", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6309/ind_204.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma valeta de escoamento de \u00e1gua no final da Rua C\u00e2ndido Pereira Duarte, no acesso \u00e0 Rua Jorge Chamas, tendo em vista que o local apresenta constante ac\u00famulo de \u00e1gua, causando transtornos aos moradores e risco \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "6310", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6310/ind_205.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio de Almeida, no bairro Jardim Maria Ros\u00e1ria, a fim de melhorar a visibilidade no per\u00edodo noturno, proporcionando maior seguran\u00e7a aos pedestres, motoristas e moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "6311", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6311/ind_206.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas das ruas de nossa cidade, em especial no bairro Adolfo Saggioro, na Rua Elvira Saggioro Jager, tendo em vista que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o compromete a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores, dificultando a circula\u00e7\u00e3o no per\u00edodo noturno e aumentando a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a."}, {"id": "6321", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho, Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6321/ind_207.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de denominar ruas de nossa cidade em homenagem \u00e0 \u201cMariana Cincotto Rosa\u201d e \u201cWilson Cincotto \u2013 Doca Cincotto\u201d, considerando que pertencem a uma fam\u00edlia tradicional de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n                                                A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo prestar uma justa homenagem a pessoas que fazem parte da hist\u00f3ria e da mem\u00f3ria de nossa cidade, integrantes de uma fam\u00edlia tradicional, reconhecida pelo respeito, trabalho e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa comunidade. A denomina\u00e7\u00e3o de ruas com seus nomes ser\u00e1 uma forma de valorizar e eternizar a lembran\u00e7a de sua trajet\u00f3ria junto ao povo de nossa cidade."}, {"id": "6322", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6322/ind_208.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possiblidade de denominar alguma rua de nossa cidade com o nome de \u201cSalvador Areas\u201d.\r\n\r\n                                               A presente indica\u00e7\u00e3o visa prestar uma justa homenagem a Salvador Areas, reconhecendo sua mem\u00f3ria e import\u00e2ncia junto \u00e0 comunidade local. A denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica com seu nome ser\u00e1 uma forma de valorizar e eternizar sua lembran\u00e7a, al\u00e9m de representar respeito e considera\u00e7\u00e3o aos seus familiares, que t\u00eam forte liga\u00e7\u00e3o com a hist\u00f3ria de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6323", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6323/ind_209.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar melhorias no Vel\u00f3rio Municipal \u201cZezico Paiva\u201d, a fim de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de acolhimento e conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante momentos dif\u00edceis.\r\n                                               O Vel\u00f3rio Municipal necessita de adequa\u00e7\u00f5es e melhorias em sua estrutura, visando proporcionar um espa\u00e7o mais adequado, organizado e digno para as fam\u00edlias que ali se encontram em situa\u00e7\u00f5es de dor e despedida. Garantir um ambiente de respeito e acolhimento \u00e9 fundamental para a comunidade."}, {"id": "6324", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6324/ind_210.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com o Diretor de Esporte e Lazer do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, para que estude a possibilidade de realizar um Campeonato Regional de Boxe, com o objetivo de valorizar os atletas locais que t\u00eam representado nossa cidade e conquistado resultados expressivos.\r\n                                               \r\n                                             O boxe tem crescido em nosso munic\u00edpio e revelado talentos que elevam o nome de Itapu\u00ed em competi\u00e7\u00f5es regionais e estaduais. A promo\u00e7\u00e3o de um campeonato oficial incentivar\u00e1 ainda mais a pr\u00e1tica esportiva, abrir\u00e1 espa\u00e7o para novos atletas e proporcionar\u00e1 lazer e entretenimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o evento poder\u00e1 estimular a participa\u00e7\u00e3o de jovens, contribuindo para a inclus\u00e3o social e para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao esporte."}, {"id": "6325", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6325/ind_211.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, estude a viabilidade de instalar lombadas (redutores de velocidade) na Rua Jorge Nascimento, altura do n\u00ba 155, Bairro Alto do Tiet\u00ea.\r\n                    \r\n                                              A referida via apresenta intenso fluxo de ve\u00edculos e, frequentemente, condutores transitam em alta velocidade, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres, moradores e crian\u00e7as que ali residem e circulam. A instala\u00e7\u00e3o das lombadas visa prevenir acidentes e garantir maior tranquilidade \u00e0 comunidade local."}, {"id": "6326", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6326/ind_212.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos redutores de velocidade no in\u00edcio da estrada municipal Feres Sim\u00e3o, logo ap\u00f3s a curva.\r\n\r\n                                              Tal medida se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o do intenso fluxo de ve\u00edculos que transitam pelo local, muitos em alta velocidade, o que aumenta os riscos de acidentes, principalmente devido \u00e0 curva existente no trecho mencionado. A instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a tanto aos motoristas quanto aos pedestres que utilizam a via, prevenindo ocorr\u00eancias e promovendo a tranquilidade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6327", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6327/ind_213.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome provid\u00eancias no sentido de interceder junto \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, para que sejam realizadas entregas de correspond\u00eancias no bairro Baririzinho.\r\n\r\n                                               Os moradores do bairro Baririzinho enfrentam dificuldades em raz\u00e3o da aus\u00eancia de entregas de correspond\u00eancias em suas resid\u00eancias, o que lhes causa transtornos e preju\u00edzos, obrigando-os a se deslocarem at\u00e9 o Correio para receber suas cartas e encomendas. Considerando que se trata de um direito b\u00e1sico da popula\u00e7\u00e3o, a intercess\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal junto aos Correios \u00e9 medida de grande import\u00e2ncia para garantir mais comodidade, dignidade e igualdade de acesso aos servi\u00e7os postais."}, {"id": "6328", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6328/ind_214.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de adequar as escolas municipais \u00e0 Lei n\u00ba 1.182/2025. Dentre as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, solicito, com a m\u00e1xima urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoro, a permiss\u00e3o para que alunos com sensibilidade possam permanecer descal\u00e7os e autoriza\u00e7\u00e3o para que alunos com seletividade alimentar, restri\u00e7\u00f5es ou alergias possam levar seus pr\u00f3prios alimentos de casa.\r\n\r\n                                             A adequa\u00e7\u00e3o das escolas municipais \u00e0 Lei n\u00ba 1.182/2025 \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir a inclus\u00e3o, o respeito \u00e0s diferen\u00e7as e o bem-estar dos alunos. A substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros visa atender \u00e0s crian\u00e7as com hipersensibilidade auditiva, evitando crises e desconfortos. A permiss\u00e3o para que estudantes permane\u00e7am descal\u00e7os, quando necess\u00e1rio, contribui para o acolhimento e respeito \u00e0s particularidades de cada um. J\u00e1 a possibilidade de levar alimentos de casa assegura que alunos com seletividade, restri\u00e7\u00f5es alime"}, {"id": "6329", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6329/ind_215.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos brinquedos dos parquinhos localizados nas \u00e1reas de lazer dos bairros de nossa cidade, tendo em vista que muitos se encontram danificados e oferecem risco de acidentes \u00e0s crian\u00e7as.\r\n\r\n                                                Os parquinhos p\u00fablicos s\u00e3o espa\u00e7os de conviv\u00eancia e lazer importantes para as fam\u00edlias, especialmente para as crian\u00e7as. No entanto, v\u00e1rios brinquedos apresentam condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de uso, como partes quebradas, soltas ou enferrujadas, o que pode ocasionar acidentes. \r\n\r\n                                               A vistoria e manuten\u00e7\u00e3o imediata se fazem necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, preservando esses espa\u00e7os de lazer t\u00e3o importantes para a comunidade."}, {"id": "6330", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6330/ind_216.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas guias e sarjetas da Rua XV de Novembro, em especial em frente \u00e0s lojas, a fim de evitar o ac\u00famulo de \u00e1gua no local.\r\n\r\n                                                O ac\u00famulo de \u00e1gua em frente aos estabelecimentos comerciais tem causado transtornos tanto aos lojistas quanto aos consumidores, prejudicando o acesso e comprometendo a movimenta\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio local. Al\u00e9m disso, a perman\u00eancia de \u00e1gua parada pode deteriorar o pavimento e favorecer a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, causando riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "6331", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6331/ind_217.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente para que efetue a instala\u00e7\u00e3o da tampa da galeria de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua localizada na Avenida \u00cdgnea Romanini, esquina com a Rua Sebasti\u00e3o Ferreira Dias.\r\n\r\n                                                A galeria mencionada encontra-se aberta, oferecendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres, motoristas e ciclistas que transitam pelo local. A situa\u00e7\u00e3o pode ocasionar acidentes graves, al\u00e9m de comprometer a adequada drenagem das \u00e1guas pluviais. O reparo imediato \u00e9 necess\u00e1rio para garantir a integridade da popula\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana."}, {"id": "6332", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6332/ind_218.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o do alambrado do minicampo de futebol localizado nos bairros C\u00f4nego Arlindo Jos\u00e9 Zanotto e Mar Azul II.\r\n\r\n                                               O espa\u00e7o \u00e9 amplamente utilizado pela comunidade, especialmente por crian\u00e7as e jovens, sendo um importante ponto de lazer e integra\u00e7\u00e3o social. A substitui\u00e7\u00e3o do alambrado garantir\u00e1 maior seguran\u00e7a, preservar\u00e1 a estrutura e incentivar\u00e1 a pr\u00e1tica de atividades esportivas e recreativas, fundamentais para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6333", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio, Juliano Maia Ferreira, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6333/ind_219.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de aumentar a grade de prote\u00e7\u00e3o da ponte do C\u00f3rrego Bica de Pedra, localizada no in\u00edcio da Avenida do Porto, tendo em vista o risco de acidentes, especialmente envolvendo crian\u00e7as.\r\n\r\n                                               A atual grade de prote\u00e7\u00e3o da ponte do C\u00f3rrego Bica de Pedra apresenta altura insuficiente, o que coloca em risco a integridade f\u00edsica das pessoas que circulam pelo local. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as, que podem facilmente ultrapassar a prote\u00e7\u00e3o e sofrer quedas graves."}, {"id": "6345", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha, Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6345/ind_220.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um frald\u00e1rio na ala feminina dos banheiros recentemente inaugurado no Lago Municipal de Itapu\u00ed. Essa solicita\u00e7\u00e3o visa melhorar a infraestrutura do local e proporcionar mais conforto e praticidade para as m\u00e3es e cuidadores que frequentam o lago com seus filhos.\r\n                             \r\n                                               Os banheiros do Lago Municipal de Itapu\u00ed \u00e9 frequentado por muitas fam\u00edlias com crian\u00e7as pequenas, a presen\u00e7a de um frald\u00e1rio adequado na ala feminina facilitaria a vida dessas m\u00e3es e cuidadores, oferecendo um local apropriado para trocar fraldas de forma higi\u00eanica e segura. A instala\u00e7\u00e3o de um frald\u00e1rio contribuiria para tornar o espa\u00e7o mais acess\u00edvel e acolhedor para as fam\u00edlias, incentivando o uso do lago como um local de lazer e recrea\u00e7\u00e3o para todas as idades."}, {"id": "6346", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6346/ind_221.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao Setor Competente que efetue a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada com faixa de pedestres e sonorizadores na frente da CEMEI Dona Mulata, localizada na Rua Sebasti\u00e3o Ferreira Dias, Bairro Padre Arlindo.\r\n\r\n                                               Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria visando garantir maior seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as, pais, servidores e \u00e0 comunidade em geral que utilizam diariamente a institui\u00e7\u00e3o de ensino, al\u00e9m de organizar o tr\u00e2nsito e prevenir acidentes no referido local."}, {"id": "6347", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6347/ind_222.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que providencie a  constru\u00e7\u00e3o da cobertura do palco da Pra\u00e7a Municipal do Bairro Padre Arlindo, popularmente conhecida como \u201cP\u00e9 Vermelho\u201d.\r\n\r\n                                                 Os moradores do referido bairro v\u00eam, h\u00e1 v\u00e1rios anos, reivindicando esta cobertura, que j\u00e1 havia sido solicitada em gest\u00f5es anteriores, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o foi realizada. A obra \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a comunidade, pois a pra\u00e7a \u00e9 ponto de encontro de fam\u00edlias, espa\u00e7o de lazer, realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais, religiosos e sociais. A cobertura trar\u00e1 mais conforto, seguran\u00e7a e incentivo \u00e0s atividades comunit\u00e1rias, beneficiando diretamente toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6348", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6348/ind_223.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de denominar ruas de nosso munic\u00edpio com os nomes de \u00c2ngelo Ferrazoli e Jos\u00e9 \u00c2ngelo Ferrazoli.\r\n\r\n                                              O Senhor \u00c2ngelo Ferrazoli prestou relevantes servi\u00e7os \u00e0 comunidade, atuando como chefe de obras da Prefeitura Municipal. Foi ele quem auxiliou no plantio das \u00e1rvores que hoje embelezam e d\u00e3o forma ao nosso jardim, deixando um legado de dedica\u00e7\u00e3o e cuidado com a cidade.\r\n\r\n                                               Da mesma forma, o senhor Jos\u00e9 \u00c2ngelo Ferrazoli tamb\u00e9m merece reconhecimento p\u00fablico por sua trajet\u00f3ria e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa comunidade.                                               A denomina\u00e7\u00e3o de ruas com os referidos nomes representa uma justa homenagem a cidad\u00e3os que ajudaram a construir a hist\u00f3ria e o desenvolvimento de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6349", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6349/ind_224.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de rede de Wi-Fi gratuito nas barracas da Prainha Municipal.\r\n\r\n                                               A disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet gratuita no local proporcionar\u00e1 mais conforto e comodidade aos frequentadores e comerciantes das barracas, incentivando o turismo e ampliando a atratividade da Prainha Municipal. Al\u00e9m disso, facilitar\u00e1 a comunica\u00e7\u00e3o, o acesso a informa\u00e7\u00f5es e poder\u00e1 contribuir para a divulga\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o em redes sociais, favorecendo o desenvolvimento econ\u00f4mico e tur\u00edstico do munic\u00edpio."}, {"id": "6350", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6350/ind_225.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da interliga\u00e7\u00e3o do po\u00e7o profundo do Distrito Industrial com a rede de abastecimento do Bairro Bela Vista, visando solucionar o problema recorrente de falta de \u00e1gua naquela localidade.\r\n\r\n                                                O Bairro Bela Vista enfrenta constantes dificuldades no abastecimento de \u00e1gua, trazendo transtornos e preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A interliga\u00e7\u00e3o do po\u00e7o profundo existente no Distrito Industrial com a rede do bairro se apresenta como uma medida vi\u00e1vel e eficaz para garantir o fornecimento regular de \u00e1gua, assegurando dignidade, bem-estar e qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "6352", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6352/ind_226.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada queimada da Rua Sebasti\u00e3o Ferreira Dias, altura do n\u00ba 142, localizada no Bairro C\u00f4nego Arlindo Jos\u00e9 Zanotti.\r\n\r\n                                              A substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a dos moradores, pois a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada contribui para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes, proporciona mais tranquilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ajuda na redu\u00e7\u00e3o de atos de vandalismo e criminalidade."}, {"id": "6353", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6353/ind_227.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de vistorias nos bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tendo em vista que diversas l\u00e2mpadas permanecem acesas durante o dia.\r\n\r\n                                                A vistoria e manuten\u00e7\u00e3o adequada do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o medidas simples e eficazes que contribuem para o uso racional dos recursos, al\u00e9m de garantir a efici\u00eancia do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6354", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6354/ind_228.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja estudada a viabilidade de tornar m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Sete de Setembro, no trecho onde se encontra instalado o hospital.\r\n\r\n                                              A medida justifica-se devido ao intenso fluxo de ve\u00edculos na regi\u00e3o, o que aumenta significativamente o risco de acidentes e prejudica a seguran\u00e7a de motoristas, pedestres e pacientes. A implementa\u00e7\u00e3o da m\u00e3o \u00fanica poder\u00e1 organizar o tr\u00e1fego, reduzir congestionamentos e contribuir para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes."}, {"id": "6355", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6355/ind_229.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com a \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal Esporte a cess\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico denominado \"Castelinho\", localizado na Praia de Itapu\u00ed-SP, com a finalidade de implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de um projeto cultural, esportivo e social voltado \u00e0 comunidade local.\r\n                                              O projeto visa atender crian\u00e7as, adolescentes, adultos, pessoas com defici\u00eancia (em parceria com a APAE) e a melhor idade, promovendo inclus\u00e3o, cultura, arte e bem-estar por meio das seguintes atividades:\r\n 1. Aulas de Boxe- Oficinas semanais voltadas \u00e0 pr\u00e1tica do boxe, com foco no desenvolvimento f\u00edsico, disciplina e inclus\u00e3o social de jovens e adultos.\r\n 2. Espa\u00e7o Cultural -com tem\u00e1tica Hip Hop Atividades de valoriza\u00e7\u00e3o da cultura urbana por meio de: Roda de rima e freestyle Graffiti e arte urbana DJs locais Debates sobre a hist\u00f3ria do Hip Hop e sua import\u00e2ncia social\r\n 3. Escola de Dan\u00e7a- Aulas de diversos"}, {"id": "6356", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6356/ind_230.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Participa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Comunidade Negra em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n                                              A cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal voltado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da comunidade negra representa um importante avan\u00e7o nas pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, valoriza\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira e fortalecimento da cidadania.\r\n\r\n                                               O referido Conselho ter\u00e1 como objetivo propor, acompanhar, fiscalizar e avaliar a\u00e7\u00f5es e programas relacionados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, al\u00e9m de servir como espa\u00e7o de di\u00e1logo entre sociedade civil e Poder P\u00fablico, garantindo maior representatividade, inclus\u00e3o social e respeito \u00e0 diversidade."}, {"id": "6361", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6361/ind_231.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente estudos visando a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no bairro \u201cTerras de Santa Maria\u201d, com a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis e de uma academia ao ar livre, proporcionando um espa\u00e7o adequado de lazer, conviv\u00eancia e pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas para a comunidade local.\r\n\r\n                                               A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 demanda dos moradores do bairro, que carecem de op\u00e7\u00f5es adequadas de lazer e esporte. A revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, aliada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de brinquedos e de uma academia ao ar livre, contribuir\u00e1 para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, incentivando pr\u00e1ticas saud\u00e1veis, o conv\u00edvio social e a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico de forma segura e agrad\u00e1vel."}, {"id": "6362", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6362/ind_232.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de valetas de escoamento de \u00e1gua no bairro Baririzinho, na altura do n\u00famero 1045, a fim de solucionar o problema de ac\u00famulo de \u00e1gua no local.\r\n\r\n                                              A instala\u00e7\u00e3o das valetas possibilitar\u00e1 o escoamento adequado, evitando danos \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o, prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m de contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": "6363", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6363/ind_233.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma valeta de escoamento de \u00e1gua no final da Avenida Brasil, local onde ser\u00e1 constru\u00eddo o Parque Aqu\u00e1tico.\r\n\r\n                                               A solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que o referido trecho sofre com ac\u00famulo de \u00e1gua, o que pode comprometer a estrutura da via, al\u00e9m de trazer riscos sa\u00fade pois a agua e suja e contaminada."}, {"id": "6364", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6364/ind_234.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de rampas de embarque e desembarque de barcos no Rio, especificamente na Prainha e nas Terras de Santa Maria.\r\n\r\n                                               Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do local, fomentando o turismo, o lazer e as atividades esportivas, al\u00e9m de contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o."}, {"id": "6365", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6365/ind_235.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de instalar um bebedouro de \u00e1gua refrigerada na Pra\u00e7a da Matriz.\r\n\r\n                                                A medida visa proporcionar mais conforto e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que frequenta a pra\u00e7a, especialmente crian\u00e7as, idosos e praticantes de atividades f\u00edsicas, al\u00e9m de contribuir para a sa\u00fade p\u00fablica e bem-estar coletivo."}, {"id": "6366", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6366/ind_236.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que adote provid\u00eancias no sentido de cessar os descontos do vale-refei\u00e7\u00e3o nos casos de faltas devidamente justificadas pelos servidores municipais.\r\n\r\n                                              A presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir justi\u00e7a e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, uma vez que as aus\u00eancias justificadas n\u00e3o devem acarretar preju\u00edzos adicionais, preservando assim direitos trabalhistas e o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico municipal."}, {"id": "6367", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6367/ind_237.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de instalar bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no parquinho do bairro Bela Vista.\r\n\r\n                                               A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por finalidade garantir mais seguran\u00e7a e conforto \u00e0s fam\u00edlias que frequentam o espa\u00e7o, especialmente crian\u00e7as, al\u00e9m de contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o do bairro e para a melhoria da qualidade de vida da comunidade local."}, {"id": "6368", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6368/ind_238.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que adote provid\u00eancias no sentido de instalar grades de prote\u00e7\u00e3o no c\u00f3rrego do bairro Jardim Bica de Pedra, no trecho compreendido entre a Rua Luiz Rocchi e a Rua Jos\u00e9 Zenatti.\r\n\r\n                                               A medida \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para garantir a seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes, em especial crian\u00e7as e idosos, prevenindo acidentes e oferecendo maior tranquilidade \u00e0 comunidade que circula pelo local."}, {"id": "6374", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6374/ind_239.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, solicitando provid\u00eancias no sentido de instalar um bebedouro de \u00e1gua gelada na pracinha localizada pr\u00f3ximo ao restaurante da Dona Joana.\r\n\r\n                                                A presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica tendo em vista que, conversando com v\u00e1rios motoristas que frequentam o local para almo\u00e7ar, constatou-se a necessidade de disponibilizar \u00e1gua pot\u00e1vel, sobretudo porque j\u00e1 existe uma liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua parada no espa\u00e7o, o que facilita a instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6376", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio, Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6376/ind_240.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de instalar um bebedouro de \u00e1gua refrigerado no ponto de embarque e desembarque da balsa que realiza a travessia entre Itapu\u00ed e Boraceia.\r\n\r\n                                              O local recebe diariamente um grande fluxo de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a balsa para o deslocamento entre os munic\u00edpios. A instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro refrigerado proporcionar\u00e1 mais conforto e bem-estar aos usu\u00e1rios, especialmente nos dias de calor intenso."}, {"id": "6377", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6377/ind_241.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de mandar reformar o banheiro da pra\u00e7a localizada no bairro Balne\u00e1rio Mar Azul II.\r\n\r\n                                               A pra\u00e7a \u00e9 um ponto de conviv\u00eancia frequente para moradores, crian\u00e7as e visitantes do bairro, e a manuten\u00e7\u00e3o adequada do banheiro \u00e9 essencial para o bom uso do espa\u00e7o p\u00fablico. A reforma contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o do local e para o bem-estar da comunidade."}, {"id": "6378", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho, Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6378/ind_242.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente que estude a possibilidade de destinar um dos port\u00f5es da EMEIEF \u201cCara Pintada\u201d exclusivamente para o acesso de vans e \u00f4nibus escolares, e o outro port\u00e3o para o embarque e desembarque dos alunos pelos pais, com o objetivo de melhorar o tr\u00e2nsito e aumentar a seguran\u00e7a no entorno da escola.\r\n\r\n                                               Nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda das aulas, o movimento de ve\u00edculos na frente da escola \u00e9 intenso, gerando congestionamentos e riscos de acidentes. A separa\u00e7\u00e3o dos port\u00f5es de acesso permitir\u00e1 uma melhor organiza\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos, garantindo mais seguran\u00e7a para os alunos, tranquilidade para os pais e motoristas, e melhor fluidez no tr\u00e2nsito local."}, {"id": "6379", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6379/ind_243.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente que proceda \u00e0 pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o e dos obst\u00e1culos redutores de velocidade (lombadas) nas ruas de nossa cidade.\r\n\r\n                                              Em diversos pontos do munic\u00edpio, as faixas e as pinturas dos redutores de velocidade encontram-se apagadas ou desgastadas pelo tempo, o que compromete a visibilidade e aumenta o risco de acidentes."}, {"id": "6380", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6380/ind_244.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente que realize a limpeza das galerias de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial nas ruas de nossa cidade, tendo em vista a proximidade do per\u00edodo de chuvas. Com a chegada das chuvas, \u00e9 comum o ac\u00famulo de folhas, lixo e sedimentos nas bocas de lobo e galerias de escoamento, o que causa entupimentos e dificulta o escoamento da \u00e1gua."}, {"id": "6381", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6381/ind_245.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de aumentar o n\u00famero de atendimentos realizados por fonoaudi\u00f3logos e terapeutas ocupacionais no Centro Integrado, tendo em vista as reclama\u00e7\u00f5es de m\u00e3es que relatam estar aguardando atendimento h\u00e1 algum tempo em fila de espera.\r\n\r\n                                               Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante da grande demanda de crian\u00e7as e fam\u00edlias que dependem desses servi\u00e7os para garantir o desenvolvimento adequado e a continuidade dos tratamentos. O aumento do n\u00famero de atendimentos contribuir\u00e1 para reduzir o tempo de espera e melhorar a qualidade do acompanhamento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6382", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6382/ind_246.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, a viabilidade de realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria localizada na conflu\u00eancia entre a Rua Rui Barbosa e a Avenida do Porto, em frente ao Est\u00e1dio Municipal Dr. Jos\u00e9 Miraglia.\r\n                                          \r\n                                               A proposta consiste na instala\u00e7\u00e3o de bases de concreto para delimita\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego na referida rotat\u00f3ria, visando: maior seguran\u00e7a para motoristas e pedestres; redu\u00e7\u00e3o de acidentes e conflitos vi\u00e1rios; melhoria na orienta\u00e7\u00e3o dos condutores; valoriza\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana.\r\n\r\n                                               A medida contribuir\u00e1 significativamente para o ordenamento do tr\u00e2nsito local, especialmente em hor\u00e1rios de maior fluxo, al\u00e9m de refor\u00e7ar o compromisso da administra\u00e7\u00e3o com a mobilidade urbana e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6383", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6383/ind_247.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de implantar um sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva na Avenida Jorge Chamas, em frente ao n\u00ba 69, no cruzamento com a Rua El\u00edsio Valentin, com a devida tubula\u00e7\u00e3o fluvial para o escoamento das \u00e1guas at\u00e9 o c\u00f3rrego existente na ponte do Bairro da Vilinha.\r\n\r\n                                               A regi\u00e3o mencionada sofre constantemente com o ac\u00famulo de \u00e1guas fluviais, especialmente em per\u00edodos de chuva intensa, ocasionando alagamentos, eros\u00e3o no pavimento, dificuldades no tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de danos \u00e0 infraestrutura urbana e riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.\r\n\r\n                                              A instala\u00e7\u00e3o de uma tubula\u00e7\u00e3o fluvial adequada proporcionar\u00e1 um escoamento eficiente das \u00e1guas da chuva, evitando a forma\u00e7\u00e3o de po\u00e7as e lama, preservando o asfalto e melhorando a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores e usu\u00e1rios da via.\r\n\r\n                                              Al\u00e9m disso, a obra contribuir\u00e1 para o pl"}, {"id": "6384", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6384/ind_248.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de mandar construir uma cobertura na frente do pr\u00e9dio onde est\u00e1 instalado o Centro de Especialidades.\r\n\r\n                                               A medida tem por objetivo oferecer mais conforto e prote\u00e7\u00e3o aos pacientes e acompanhantes que aguardam atendimento, especialmente em dias de sol forte ou chuva, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de acolhimento no local."}, {"id": "6385", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6385/ind_249.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias no campo de bocha, localizado nas proximidades do Centro Especializado dos Autistas:\r\n\t\u2022\tRepara\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de acesso entre o bocha e o centro especializado;\r\n\t\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de arquibancada para melhor acomoda\u00e7\u00e3o dos frequentadores e espectadores;\r\n\t\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de rede de nylon ao redor da quadra, a fim de evitar que as bolas saiam do local durante as partidas.\r\n\r\n                                              As melhorias sugeridas visam oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, acessibilidade e conforto aos frequentadores do espa\u00e7o, garantindo tamb\u00e9m a conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e o incentivo \u00e0s atividades esportivas e recreativas no munic\u00edpio."}, {"id": "6588", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6588/ind_250.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de denominar ruas de nossa cidade com os nomes dos senhores Santiago Lianos e Ant\u00f4nio C\u00e9sar Lianos \u2013 conhecido carinhosamente como \u201cFunarinho\u201d.\r\n\r\n                                                A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo prestar uma justa homenagem p\u00f3stuma a dois cidad\u00e3os que deixaram sua marca na hist\u00f3ria de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n                                               O senhor Ant\u00f4nio C\u00e9sar Lianos \u2013 \u201cFunarinho\u201d, foi funcion\u00e1rio p\u00fablico por muitos anos, sempre desempenhando suas fun\u00e7\u00f5es com dedica\u00e7\u00e3o e compromisso. J\u00e1 o senhor Santiago Lianos trabalhou intensamente em prol do desenvolvimento de nossa cidade, contribuindo de forma significativa para o progresso local.\r\n\r\n                                               Dessa forma, denominar vias p\u00fablicas com seus nomes \u00e9 uma forma de reconhecer publicamente o legado e os relevantes servi\u00e7os prestados por esses cidad\u00e3os, perpetuando suas mem\u00f3rias junto \u00e0 comunidad"}, {"id": "6589", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6589/ind_251.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de promover a acessibilidade no Gin\u00e1sio de Esportes \u201cAnt\u00f4nio Fadini\u201d, adequando o local \u00e0s normas vigentes de acessibilidade.\r\n\r\n                                               O Gin\u00e1sio de Esportes \u201cAnt\u00f4nio Fadini\u201d \u00e9 amplamente utilizado pela comunidade para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos, culturais e recreativos. No entanto, observa-se a necessidade de adequa\u00e7\u00f5es que garantam o acesso seguro e digno a pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                                              A implanta\u00e7\u00e3o de rampas, corrim\u00e3os, sinaliza\u00e7\u00f5es adequadas e banheiros adaptados \u00e9 fundamental para que todos os cidad\u00e3os possam usufruir plenamente das instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, promovendo a inclus\u00e3o e a igualdade de oportunidades."}, {"id": "6590", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6590/ind_252.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizado concurso p\u00fablico para o cargo de professor efetivo na rede municipal de ensino, visando garantir a continuidade e a qualidade do aprendizado das crian\u00e7as.\r\n\r\n                                               A efetiva\u00e7\u00e3o de professores por meio de concurso p\u00fablico assegura maior estabilidade e comprometimento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, refletindo diretamente no melhor desempenho escolar dos alunos e na qualidade do ensino oferecido. Al\u00e9m disso, a contrata\u00e7\u00e3o efetiva fortalece o v\u00ednculo entre educadores e comunidade escolar, garantindo um ambiente pedag\u00f3gico mais s\u00f3lido e duradouro"}, {"id": "6591", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6591/ind_253.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja estudada a possibilidade de denominar a pra\u00e7a localizada no bairro Terras de Santa Maria com o nome de \u201cEdmar Galv\u00e3o\u201d.\r\n\r\n                                                A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo homenagear o senhor Edmar Galv\u00e3o, cidad\u00e3o que foi morador do referido bairro e pertencente \u00e0 uma das fam\u00edlias mais tradicionais daquela localidade. Dar seu nome \u00e0 pra\u00e7a do bairro Terras de Santa Maria \u00e9 uma forma de preservar sua mem\u00f3ria e reconhecer publicamente sua trajet\u00f3ria."}, {"id": "6592", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6592/ind_254.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de tampa na galeria de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua localizada na Rua Ant\u00f4nio Ticciano, no bairro Altos do Tiet\u00ea.\r\n\r\n                                               A referida galeria encontra-se sem a devida tampa, o que representa risco de acidentes a pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam pelo local. Al\u00e9m disso, a aus\u00eancia da tampa pode ocasionar o ac\u00famulo de lixo e entulhos, comprometendo o escoamento da \u00e1gua pluvial e agravando problemas de drenagem."}, {"id": "6593", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6593/ind_255.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no port\u00e3o de entrada da Escola \u201cManoel Rodrigues Ferreira\u201d.\r\n\r\n                                              A medida tem por objetivo proporcionar maior conforto e seguran\u00e7a aos alunos, pais e servidores, especialmente nos dias de chuva e sol intenso, garantindo melhor acolhimento na entrada e sa\u00edda da escola."}, {"id": "6594", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6594/ind_256.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de mandar pintar e sinalizar os pontos de acessibilidade nas ruas de nossa cidade.\r\n\r\n                                              A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por finalidade garantir maior seguran\u00e7a e mobilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e com mobilidade reduzida, bem como adequar os espa\u00e7os p\u00fablicos \u00e0s normas de acessibilidade vigentes, promovendo inclus\u00e3o e respeito a todos os cidad\u00e3os."}, {"id": "6595", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6595/ind_257.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um programa de reembolso ou aux\u00edlio financeiro destinado aos estudantes estagi\u00e1rios residentes em Itapu\u00ed que estejam cursando ensino t\u00e9cnico ou superior em outras cidades.\r\n\r\n                                               A proposta visa atenuar os custos com transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e moradia, que impactam diretamente na perman\u00eancia e no desempenho acad\u00eamico desses jovens. A iniciativa contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, da forma\u00e7\u00e3o profissional e da inclus\u00e3o social, promovendo melhores oportunidades para os estudantes do munic\u00edpio."}, {"id": "6961", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6961/ind_258.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas no Bairro Jardim Primavera.\r\n\r\n                                              A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo facilitar a localiza\u00e7\u00e3o de endere\u00e7os pelos moradores, visitantes, servi\u00e7os de entrega e correspond\u00eancia. A aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada nas vias p\u00fablicas tem gerado dificuldades de orienta\u00e7\u00e3o, especialmente para quem n\u00e3o reside no bairro."}, {"id": "6962", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6962/ind_259.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam realizadas manuten\u00e7\u00f5es na Pra\u00e7a da Matriz, incluindo a troca dos bancos quebrados, substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, corre\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas danificadas e pintura dos banheiros.\r\n\r\n                                               A manuten\u00e7\u00e3o adequada garantir\u00e1 mais seguran\u00e7a, conforto e beleza ao ambiente, al\u00e9m de valorizar o patrim\u00f4nio p\u00fablico e incentivar a perman\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de conviv\u00eancia social."}, {"id": "6963", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6963/ind_260.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja determinada \u00e0 Secretaria competente para que efetue a instala\u00e7\u00e3o de 5 (cinco) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Astor Faria, localizada no bairro Terras de Santa Maria.\r\n\r\n                                              A referida via encontra-se com trechos sem ilumina\u00e7\u00e3o adequada, o que causa inseguran\u00e7a aos moradores e transeuntes, especialmente no per\u00edodo noturno. A instala\u00e7\u00e3o dos postes proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a, visibilidade e conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o do bairro e melhoria da qualidade de vida dos mun\u00edcipes."}, {"id": "6964", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6964/ind_261.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja determinada \u00e0 Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos novos na \u00e1rea do Lago Municipal, ao lado do pergolado.\r\n\r\n                                              O espa\u00e7o do Lago Municipal \u00e9 amplamente frequentado por fam\u00edlias e crian\u00e7as, sendo um importante ponto de lazer e conviv\u00eancia da comunidade. No entanto, o n\u00famero atual de brinquedos \u00e9 insuficiente para atender \u00e0 grande demanda, especialmente nos finais de semana e feriados.\r\n                                             A amplia\u00e7\u00e3o do playground contribuir\u00e1 para proporcionar mais op\u00e7\u00f5es de recrea\u00e7\u00e3o, incentivar a socializa\u00e7\u00e3o infantil e fortalecer o car\u00e1ter familiar e comunit\u00e1rio do local."}, {"id": "6965", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6965/ind_262.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que estude as possibilidades de retomar o servi\u00e7o de alto-falante no munic\u00edpio, tendo em vista as diversas solicita\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                                                O servi\u00e7o de alto-falante sempre desempenhou um papel importante na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, especialmente comunicados sobre falecimentos, eventos e avisos comunit\u00e1rios. Desde a sua interrup\u00e7\u00e3o, muitos mun\u00edcipes t\u00eam manifestado insatisfa\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o ficam mais informados sobre os falecimentos e demais comunicados locais, o que demonstra a relev\u00e2ncia desse meio de comunica\u00e7\u00e3o tradicional.\r\n                                                  O retorno desse servi\u00e7o contribuir\u00e1 para melhorar a comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o, especialmente com os moradores mais idosos, que muitas vezes n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0s redes sociais ou outros meios digitais."}, {"id": "6966", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6966/ind_263.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da pracinha localizada na Rua Afonso Lanza, pr\u00f3ximo \u00e0 borracharia do Terra Seca.\r\n\r\n                                               Justifica-se esta indica\u00e7\u00e3o tendo em vista que o local se encontra com ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e estrutura deteriorada, tornando-se ponto de encontro para usu\u00e1rios de droga, aos que tem causado inseguran\u00e7a aos moradores das proximidades. \r\n                                              \r\n                                              A revitaliza\u00e7\u00e3o e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica contribuir\u00e3o para devolver o espa\u00e7o \u00e0 comunidade, promovendo o lazer das fam\u00edlias e a conviv\u00eancia saud\u00e1vel entre os cidad\u00e3os."}, {"id": "6968", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6968/ind_264.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja instalada rampa de acessibilidade nas esquinas da Rua Sete de Setembro com a Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, pr\u00f3ximo ao Sal\u00e3o Paroquial, e que se estenda a todas as demais esquinas da referida via, visando facilitar o acesso de cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                                               Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que as vias mencionadas apresentam intenso fluxo de pedestres, incluindo idosos, pessoas com defici\u00eancia e fam\u00edlias com carrinhos de beb\u00ea. A aus\u00eancia de rampas de acessibilidade dificulta a locomo\u00e7\u00e3o e representa risco \u00e0 seguran\u00e7a desses cidad\u00e3os. A instala\u00e7\u00e3o dessas rampas garantir\u00e1 maior inclus\u00e3o, mobilidade urbana e acessibilidade, atendendo aos princ\u00edpios de igualdade e respeito \u00e0s pessoas com necessidades especiais."}, {"id": "6969", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6969/ind_265.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao Setor Competente a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cPARAR\u201d e \u201cESTACIONAR\u201d na Rua Luiz Teixeira, nos n\u00fameros 16, 15 e 14. \r\n\r\n                                               A referida via apresenta fluxo intenso de ve\u00edculos e passa diariamente por um aumento consider\u00e1vel de circula\u00e7\u00e3o. Devido \u00e0 aus\u00eancia adequada de sinaliza\u00e7\u00e3o, a rua encontra-se em situa\u00e7\u00e3o de risco, podendo ocasionar acidentes de tr\u00e2nsito, j\u00e1 que motoristas n\u00e3o possuem refer\u00eancia segura de parada e estacionamento. As placas solicitadas ir\u00e3o trazer organiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e preven\u00e7\u00e3o de acidentes, protegendo motoristas, pedestres e moradores."}, {"id": "6970", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6970/ind_266.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja estudada a possibilidade de realizar melhorias na Biblioteca Municipal, visando oferecer um ambiente mais moderno, seguro e funcional para os usu\u00e1rios e servidores.\r\n\r\n                                               As melhorias sugeridas s\u00e3o as seguintes:\r\n\t\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de dois computadores, sendo um destinado ao uso dos funcion\u00e1rios e outro para pesquisas dos usu\u00e1rios;\r\n\t\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de ventiladores para proporcionar maior conforto t\u00e9rmico;\r\n\t\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a para garantir a integridade do patrim\u00f4nio p\u00fablico e a seguran\u00e7a dos frequentadores;\r\n\t\u2022\tDisponibiliza\u00e7\u00e3o de internet para uso educacional e de pesquisa;\r\n\t\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado que facilite o controle de entrada e sa\u00edda dos livros, otimizando o servi\u00e7o de empr\u00e9stimos e devolu\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n                                             Tais melhorias s\u00e3o de grande import\u00e2ncia para incentivar o h\u00e1bito da leitura, promover a inclus\u00e3o digital e aprimorar o funcionam"}, {"id": "6971", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6971/ind_267.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de mandar iluminar a Travessa 21 de Abril, no trecho localizado no Bairro Jardim Alvorada, bem como providenciar a retirada das manilhas e aduelas que se encontram abandonadas no local.\r\n\r\n                                              A falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem gerado inseguran\u00e7a aos moradores e transeuntes, al\u00e9m de dificultar o tr\u00e1fego no per\u00edodo noturno. J\u00e1 as manilhas e aduelas abandonadas representam risco de acidentes e ac\u00famulo de sujeira, comprometendo a seguran\u00e7a e a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "6972", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6972/ind_268.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de instalar 8 (oito) ventiladores no Gin\u00e1sio de Esportes \u201cAnt\u00f4nio Fadini\u201d.\r\n\r\n                                              A referida solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de conforto t\u00e9rmico aos atletas, estudantes e demais usu\u00e1rios do espa\u00e7o, especialmente durante os per\u00edodos de calor intenso, garantindo assim um ambiente mais adequado para a pr\u00e1tica esportiva e realiza\u00e7\u00e3o de eventos."}, {"id": "7434", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7434/i_269.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios no campo de malha localizado no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra Mansa, ao lado do Bar do Galo.\r\n\r\n                                                A solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es inadequadas em que o espa\u00e7o se encontra, prejudicando o uso pelos moradores e frequentadores da comunidade. O campo de malha \u00e9 um importante ponto de conviv\u00eancia, lazer e integra\u00e7\u00e3o social, especialmente para os idosos. A manuten\u00e7\u00e3o adequada garantir\u00e1 seguran\u00e7a, preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e melhor qualidade de vida aos usu\u00e1rios."}, {"id": "7435", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7435/i_270.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da poda das \u00e1rvores na Estrada Vicinal \u00c2ngelo Poli.\r\n\r\n                                                A referida via \u00e9 amplamente utilizada por caminh\u00f5es, carros e motocicletas, sendo essencial para o tr\u00e1fego di\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o. A poda das \u00e1rvores \u00e9 necess\u00e1ria para evitar que galhos caiam sobre a pista, prevenindo acidentes, garantindo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e assegurando melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7436", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7436/i_271.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras coletivas nos bairros de nosso munic\u00edpio.  A implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras coletivas contribui para a organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, facilita o descarte adequado de res\u00edduos e auxilia na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Al\u00e9m disso, reduz o ac\u00famulo de lixo em vias e cal\u00e7adas, melhora a limpeza urbana e proporciona mais qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "7438", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7438/i_272.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um controlador de acesso no pr\u00e9dio onde est\u00e3o sendo realizados os atendimentos de pediatria.\r\n\r\n                                               A presen\u00e7a de um controlador de acesso \u00e9 fundamental para organizar a entrada de usu\u00e1rios, garantir melhor fluxo de atendimento e promover maior seguran\u00e7a aos pacientes, acompanhantes e servidores. O controle adequado do acesso evita aglomera\u00e7\u00f5es, melhora a orienta\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e assegura um ambiente mais acolhedor e eficiente, especialmente considerando o grande n\u00famero de crian\u00e7as atendidas diariamente."}, {"id": "7439", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7439/i_273.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no p\u00e1tio da Escola Municipal de Ensino Fundamental \u201cManuel Rodrigues Ferreira\u201d.\r\n\r\n                                              A referida solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o da import\u00e2ncia de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de conviv\u00eancia, seguran\u00e7a e bem-estar aos alunos, professores e demais profissionais da unidade escolar. Atualmente, o p\u00e1tio n\u00e3o disp\u00f5e de cobertura adequada, o que prejudica a realiza\u00e7\u00e3o de atividades pedag\u00f3gicas, recreativas e esportivas em dias de chuva ou forte exposi\u00e7\u00e3o ao sol."}, {"id": "7513", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7513/i_274.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria de Lourdes Rom\u00e3o, n\u00ba 153, no bairro Altos do Tiet\u00ea, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da referida via.\r\n\r\n                                               A demanda se justifica devido ao tr\u00e1fego intenso e \u00e0 alta velocidade de alguns ve\u00edculos que transitam pelo local, colocando em risco a integridade f\u00edsica de pedestres, crian\u00e7as e demais moradores. A implanta\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade contribuir\u00e1 significativamente para aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e prevenir acidentes."}, {"id": "1415", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1415/r_01.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando que informe esta Casa de Leis sobre o Setor de Defesa Civil do Munic\u00edpio, conforme segue:\r\n\u2022\tQuem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo Setor;\r\n\u2022\tTelefone de contato;\r\n\u2022\tEndere\u00e7o onde fica instalado;\r\n\u2022\tNome do funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pelo ve\u00edculo destinado ao Setor."}, {"id": "1416", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1416/r_02.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual do destino das mesas que pertenciam ao Centro de Lazer do Trabalhador \u201cCyro Portieri\u201d, solicitando que as mesmas voltem para o lugar de origem o mais urgente poss\u00edvel. \r\n\t\t\tPor fim, solicitamos que providencie a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros e que as mesas fiquem dispostas no corredor central e com toalhas para que os jogadores voltem a frequentar o local como antigamente."}, {"id": "1417", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1417/r_03.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa a c\u00f3pia completa do processo de contrata\u00e7\u00e3o da Empresa que est\u00e1 administrando o Hospital de nossa cidade, bem como c\u00f3pia dos empenhos de pagamento efetuados at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1418", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1418/r_04.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed, para que estude as possibilidades de alterar o Regimento Interno no sentido de aumentar a quantidade de propositura para cada Vereador nas sess\u00f5es legislativas, disponibilizando a sobra de quem n\u00e3o apresentou nada aos que tem mat\u00e9ria excedente."}, {"id": "1447", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho, Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1447/r_5.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa a c\u00f3pia da rela\u00e7\u00e3o completa de gastos com combust\u00edvel no per\u00edodo de janeiro de 2024 a janeiro de 2025."}, {"id": "1448", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1448/r_6.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Distrito Industrial:\r\n\u2022\tQuando pretende finalizar o recape da Avenida principal;\r\n\u2022\tLista de empresas cadastradas e aptas para receber os terrenos;\r\n\u2022\tData prov\u00e1vel para a entrega dos lotes."}, {"id": "1449", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1449/r_7.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da ARTESP- Agencia de Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual \u00e9 a veracidade sobre a libera\u00e7\u00e3o do novo Distrito Industrial- Ricardo Izar, considerando que estamos recebendo informa\u00e7\u00f5es de que o projeto original foi modificado causando a interdi\u00e7\u00e3o das vias de acesso pela estrada vicinal \u201cPrefeito Alberto Massoni\u201d."}, {"id": "1450", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1450/r_8.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, solicitando informa\u00e7\u00f5es se o munic\u00edpio de Itapu\u00ed possui alguma d\u00edvida com a concession\u00e1ria, especificando o valor total das mesmas e o que as originou."}, {"id": "1451", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1451/r_9.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existem irregularidades em liga\u00e7\u00f5es de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelas ruas de nossa cidade, especialmente nos bairros Adolfo Saggioro e San Raphael."}, {"id": "1452", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1452/r_10.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando pretende disponibilizar as novas instala\u00e7\u00f5es do Centro do Autismo em nossa cidade.\r\n\t\t\tSegundo informa\u00e7\u00f5es, passadas pelas m\u00e3es, atualmente as salas s\u00e3o divididas por divis\u00f3rias de madeira, o que interfere no resultado de qualquer tratamento pois eles s\u00e3o sens\u00edveis demais. Al\u00e9m disso, eles solicitam a inclus\u00e3o do m\u00e9todo ABBA, com profissionais capacitados e material adequado.\r\n\t\t\tPor fim, informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 adquirido material necess\u00e1rio para as avalia\u00e7\u00f5es com a Neuro, pois a sala onde ocorrem os atendimentos n\u00e3o est\u00e1 adaptada para esse tipo de atendimento."}, {"id": "1453", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1453/r_11.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando pretende executar o disposto na Lei Complementar n\u00ba 235, que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de animais soltos e/ou errantes, considerando que a lei est\u00e1 em vig\u00eancia desde 28 de agosto de 2019 e o n\u00famero de animais soltos s\u00f3 aumenta."}, {"id": "1454", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1454/r_12.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando explica\u00e7\u00f5es sobre o descaso que est\u00e1 ocorrendo na ETE- Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto, h\u00e1 no m\u00ednimo 20(vinte) dias, onde o esgoto est\u00e1 sendo jogado diretamente no c\u00f3rrego sem nenhum tratamento. Solicito tamb\u00e9m, informa\u00e7\u00f5es sobre por que motivos essa demora no reparo sendo que a Prefeitura possui 04(quatro) bombas, sendo 2(duas) reserva.  \r\n\t\t\tFinalmente, solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea do vazamento da rua das Palmeiras, no ponto onde termina o recalque da esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria e inicia a descida por gravidade."}, {"id": "1455", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1455/r_13.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia do boletim de ocorr\u00eancia referente a colis\u00e3o do ve\u00edculo da Prefeitura, \u00f4nix 07, placa FYC 4634.\r\n                                  Solicito ainda, informa\u00e7\u00f5es como: nome do motorista, se foi aberto procedimento administrativo para apurar a responsabilidade do acidente (n\u00famero do processo) e quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas."}, {"id": "1456", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1456/r_14.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o de todos os contratados pelo projeto \u201cFrente Solid\u00e1ria\u201d, contendo a data da admiss\u00e3o e o local de trabalho."}, {"id": "1457", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1457/r_15.pdf", "ementa": "Considerando a Lei Complementar n\u00ba 282/2023, que estabelece a estrutura administrativo do Poder Executivo Municipal, regulamenta a progress\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o dos cargos previstos nesta lei que foram preenchidos a partir de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data, e a c\u00f3pia dos holerites para que possamos averiguar se est\u00e3o sendo aplicados os percentuais em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1458", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1458/r_16.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas dos valores repassados a empresa contratada para administrar o Hospital \u201cS\u00e3o Jos\u00e9 de Itapu\u00ed\u201d, inclusive com a rela\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios contratados, contendo: nome, cargo, sal\u00e1rio e local de trabalho.\r\n\t\t\tPor fim, solicito a c\u00f3pia dos extratos banc\u00e1rios onde conste os valores repassados \u00e0 empresa prestadora dos servi\u00e7os."}, {"id": "1459", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1459/r_17.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa a c\u00f3pia do contrato firmado com a empresa que presta servi\u00e7o de seguran\u00e7a nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a rela\u00e7\u00e3o com o nome de cada seguran\u00e7a, sal\u00e1rio, local de trabalho, c\u00f3pia do certificado de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a licen\u00e7a para exercer a profiss\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os competentes."}, {"id": "1460", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1460/r_18.pdf", "ementa": "Em raz\u00e3o da p\u00e9ssima repercuss\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a comitiva contendo Agentes Pol\u00edticos e Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais em viagem para Bras\u00edlia na \u00faltima semana, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o completas das pessoas que participaram da viagem;\r\n\u2022\tValor total gasto com a\u00e9reo e hospedagem;\r\n\u2022\tValor total dos adiantamentos realizados para essa finalidade, encaminhando a presta\u00e7\u00e3o de contas dos mesmos;\r\n\u2022\tMotivo da viagem.\r\n\u2022\tQual o retorno para a popula\u00e7\u00e3o que justifique essa despesa aos cofres p\u00fablicos."}, {"id": "1461", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1461/r_19.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado \u00e0 Mesa Diretora desta C\u00e2mara Municipal, solicitando que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de marcar uma reuni\u00e3o com o Subtenente da Policia Militar de nossa Cidade, com a finalidade de reivindicar que seja realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o ostensiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s motos e bicicletas motorizadas que tanto perturbam o sossego da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1478", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1478/r_20.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de licita\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o de uso do espa\u00e7o do Centro de Lazer do Trabalhador para instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de uma lanchonete com fins lucrativos. Encaminhe conforme segue:\r\n\u2022\tProcesso licitat\u00f3rio na integra e documentos pertinentes;\r\n\u2022\tContrato de cess\u00e3o de uso;\r\n\u2022\tDespachos de gabinete."}, {"id": "1479", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho, Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1479/r_21.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas das ONGs que receberam recursos financeiros do Munic\u00edpio nos anos de 2019 a 2024, inclusive as c\u00f3pias dos cheques emitidos em favor da entidade."}, {"id": "1480", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1480/r_22.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional dos Correios e Tel\u00e9grafos, solicitando provid\u00eancias no sentido de criar um CEP para as ruas do bairro \u201cTerras de Santa Maria\u201d, considerando que se trata de um bairro antigo e bastante habitado."}, {"id": "1481", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1481/r_23.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Presidente do Sindicato dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais para a fazer uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, para discutir as possibilidades de cessar os descontos no vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais."}, {"id": "1482", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1482/r_24.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e3o contratados os Veterin\u00e1rios para atendimento de animais na rede p\u00fablica, pois a demanda \u00e9 grande e estamos tendo dificuldades para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1483", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1483/r_25.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Empresa de Correios e Tel\u00e9grafos, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre por que motivos n\u00e3o est\u00e1 sendo feito as entregas de correspond\u00eancias no bairro \u201cAdolfo Saggioro\u201d, pois segundo os moradores o bairro possui CEP cadastrado, mas n\u00e3o disp\u00f5e do servi\u00e7o."}, {"id": "1484", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1484/r_26.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia na integra do processo de contrata\u00e7\u00e3o com a Empresa que forneceu o concreto para piscina municipal, especificando o nome da Empresa, quantidade de concreto licitado e valor pago."}, {"id": "1485", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1485/r_27.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o completa das despesas com o carnaval, dentre as informa\u00e7\u00f5es solicito:\r\n\u2022\tC\u00f3pia processo de contrata\u00e7\u00e3o da banda;\r\n\u2022\tC\u00f3pia do processo de contrata\u00e7\u00e3o do palco;\r\n\u2022\tC\u00f3pia do processo de contrata\u00e7\u00e3o do som;\r\n\u2022\tDespesas com as escolas de samba."}, {"id": "1486", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1486/r_28.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as aduelas que est\u00e3o abandonas no pasto do bairro Jardim Alvorada, pois os moradores reclamam que est\u00e1 aumentando a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos pe\u00e7onhentos e pedem que os mesmos sejam retirados do local.\r\n\r\n                                  Por fim, solicito providencias com rela\u00e7\u00e3o ao lixo que se acumula no local."}, {"id": "1487", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a empresa que administra o Hospital de nossa cidade, Associa\u00e7\u00e3o de Benemer\u00eancia Senhor do Bom Jesus, para que encaminhe a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o completa dos funcion\u00e1rios contratados, contendo nome e fun\u00e7\u00e3o de cada um."}, {"id": "1532", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1532/r_30.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Diretoria da Casa da Crian\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 de Itapu\u00ed, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas dos valores repassados enquanto gerenciou o Hospital e Maternidade S\u00e3o Jos\u00e9.\r\n\t\t\tSolicito que encaminhe a rela\u00e7\u00e3o completa de funcion\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7o que atuaram durante o per\u00edodo em que a Entidade administrou o hospital."}, {"id": "1533", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1533/r_31.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da Eixo SP, solicitando providencias no sentido de reformar a cobertura do ponto de embarque e desembarque de passageiros, localizada na via de acesso \u201cPrefeito Alberto Massoni\u201d, pr\u00f3ximo ao restaurante do Campinho.\r\n\t\t\tA estrutura existente e muito antiga e necessita de reparos, pois trata-se de um bairro bastante povoado e que faz uso constante do local."}, {"id": "1534", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1534/r_32.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os repasses ao Munic\u00edpio dos valores referentes ao IFA- Incentivo Financeiro Adicional, pois trata-se de um sal\u00e1rio-extra anual pago aos Agentes de Combate a Endemias-ACE e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade-ACS. Por fim, solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre quando esses valores ser\u00e3o repassados aos servidores."}, {"id": "1535", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1535/r_33.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as devolu\u00e7\u00f5es de carne que foram adquiridas para merenda escolar, conforme segue:\r\n\r\n\u2022\tFuncion\u00e1rio respons\u00e1vel pela compra;\r\n\u2022\tValor total do pedido e a quantidade;\r\n\u2022\tC\u00f3pia do processo de compra;\r\n\u2022\tC\u00f3pia da nota fiscal;\r\n\u2022\tFuncion\u00e1rio que recebeu a mercadoria;\r\n\u2022\tMotivo da devolu\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                                      Por fim, solicito da respons\u00e1vel pelo Controle Interno da Prefeitura que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia do relat\u00f3rio de apura\u00e7\u00e3o dos fatos e quais provid\u00eancias tomou com rela\u00e7\u00e3o ao ocorrido."}, {"id": "1536", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1536/r_34.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de conta dos adiantamentos referentes dos empenhos abaixo relacionados:\r\n\r\n\u2022\tEmpenho n\u00ba 1957;\r\n\u2022\tEmpenho n\u00ba 1157;\r\n\u2022\tEmpenho n\u00ba 1158;\r\n\u2022\tEmpenho n\u00ba 1159;\r\n\u2022\tEmpenho n\u00ba 1160.\r\n\r\n \r\n                                      Por fim, solicito da respons\u00e1vel pelo Controle Interno da Prefeitura que avalie a legalidade dos adiantamentos e que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia do relat\u00f3rio atestando a aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de conta dos mesmos."}, {"id": "1537", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, Oberlei Fabio da Silva, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1537/r_35.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo nomeados e assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e conforme o disposto no artigo 37 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, e no artigo 22 do Regimento Interno da C\u00e2mara Legislativa Municipal de Itapu\u00ed, REQUEREM, ouvida a Casa, seja instalada COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO para apura\u00e7\u00e3o dos seguintes fatos:\r\n\r\n1) irregularidades referentes a instala\u00e7\u00e3o de uma rede de energia el\u00e9trica (instala\u00e7\u00e3o de postes e rede secund\u00e1ria com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica sem aprova\u00e7\u00e3o da Distribuidora de Energia) indevidamente em local que se caracteriza parcelamento de solo, podendo gerar impacto direto na rede de distribui\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e afetar servi\u00e7os essenciais a popula\u00e7\u00e3o como \u00e1gua, hospital, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica entre outros, al\u00e9m de gerar multas, conforme of\u00edcio recebido da Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz (CPFL Paulista);\r\n2) apurar poss\u00edvel responsabilidade da Administra\u00e7\u00e3o anterior, no fato.\r\n\r\n \tA referida Comiss\u00e3o contar\u00e1 com 3 (tr\u00eas) integrantes, a serem escolhidos na for"}, {"id": "1565", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1565/r_36.pdf", "ementa": "Considerando o disposto no artigo 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.980/2022, \r\n\r\n\u201c Art. 3\u00ba O valor para atendimento de despesas sob o regime de adiantamento dever\u00e1 obedecer ao limite m\u00e1ximo de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por m\u00eas, para cada respons\u00e1vel requisitante. \u201d\r\n\r\nE o disposto no artigo 21, par\u00e1grafo \u00fanico da mesma Lei, \r\n\r\n\u201cArt. 21 N\u00e3o ser\u00e1 efetuado novo adiantamento a servidor em alcance nem a respons\u00e1vel por dois adiantamentos, conforme artigo 69 da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964.\r\n \r\nPar\u00e1grafo \u00danico. Ser\u00e1 considerado em alcance o servidor que n\u00e3o prestar contas no prazo estabelecido em lei ou que deixar de recolher \u00e0 Tesouraria da Prefeitura Municipal de Itapu\u00ed saldo de adiantamento concedido e n\u00e3o utilizado, nos termos do artigo 9\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da presente lei.\u201d\r\n\r\n                                   Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal e ao Respons\u00e1vel pelo Controle Int"}, {"id": "1808", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1808/req_37.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os servidores p\u00fablicos municipais que recebem adicional de sobreaviso, informando os seguintes dados:\r\n\t\u2022\tNome completo do servidor;\r\n\t\u2022\tCargo ocupado;\r\n\t\u2022\tSecretaria ou setor de lota\u00e7\u00e3o;\r\n\t\u2022\tValor mensal recebido a t\u00edtulo de sobreaviso;\r\n\t\u2022\tPer\u00edodo em que o servidor est\u00e1 em regime de sobreaviso."}, {"id": "1809", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1809/req_38.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo ou ser\u00e3o tomadas diante das constantes reclama\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes relacionadas:\r\n\t1.\tao atendimento prestado no hospital municipal, incluindo demora no atendimento, falta de profissionais, qualidade do servi\u00e7o prestado e estrutura dispon\u00edvel;\r\n\t2.\tao n\u00e3o funcionamento do aparelho de Raio-X, o que tem gerado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que necessita de exames diagn\u00f3sticos essenciais.\r\n\r\n                                Solicita-se, ainda, que seja informado o prazo previsto para a normaliza\u00e7\u00e3o do funcionamento do referido equipamento, bem como as medidas emergenciais adotadas para garantir a continuidade dos atendimentos."}, {"id": "1810", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1810/req_39.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\t\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o completa das colis\u00f5es envolvendo ve\u00edculos da Prefeitura Municipal, contendo:\r\n\t\u2022\tData e local de cada ocorr\u00eancia;\r\n\t\u2022\tN\u00famero da placa do ve\u00edculo envolvido;\r\n\t\u2022\tNome do servidor condutor;\r\n\t\u2022\tNotas fiscais e valores correspondentes aos reparos realizados;\r\n\t\r\n\r\n2.\tInforma\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a colis\u00e3o do ve\u00edculo \u00f4nix 07- Placa FYC- 4634, que envolveu o ve\u00edculo de um terceiro, especificando:\r\n\t\u2022\tMotivo pelo qual ainda n\u00e3o foi efetuado o pagamento dos danos ao ve\u00edculo do terceiro envolvido;\r\n\t\u2022\tSitua\u00e7\u00e3o atual do processo administrativo ou judicial, se houver;\r\n\t\u2022\tPrevis\u00e3o para a resolu\u00e7\u00e3o do caso e eventual indeniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2555", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2555/req_40.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do novo Distrito Industrial:\r\n\t1.\tqual a previs\u00e3o para a entrega e pleno funcionamento do novo Distrito Industrial?\r\n\t2.\tquais os principais problemas ou entraves que a Prefeitura est\u00e1 enfrentando relacionados \u00e0 conclus\u00e3o ou implanta\u00e7\u00e3o do Distrito?\r\n\t3.\tquais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal para solucionar esses problemas e viabilizar o funcionamento do empreendimento?\r\n\r\nConsiderando a import\u00e2ncia do novo Distrito Industrial para o desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o fortalecimento da ind\u00fastria local, \u00e9 fundamental que a popula\u00e7\u00e3o seja informada quanto ao andamento do projeto, os obst\u00e1culos enfrentados e as a\u00e7\u00f5es previstas pela gest\u00e3o para super\u00e1-los."}, {"id": "2556", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2556/req_41.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao propriet\u00e1rio da empresa VFN Servi\u00e7os, atualmente contratada pelo Munic\u00edpio de Itapu\u00ed para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o completa dos funcion\u00e1rios atualmente contratados pela empresa para prestarem servi\u00e7os no munic\u00edpio, contendo: Nome completo; Data de admiss\u00e3o; Local de trabalho ( setor, unidade); Fun\u00e7\u00e3o desempenhada; Carga hor\u00e1ria semanal; e Sal\u00e1rio individual.\r\n\r\n2. C\u00f3pia dos comprovantes de pagamento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas referentes aos \u00faltimos 3 meses, incluindo: Guias de recolhimento do INSS; e Guias de recolhimento do FGTS.\r\n\r\n3. C\u00f3pia das folhas de pagamento dos funcion\u00e1rios vinculados ao contrato com o munic\u00edpio, relativas aos \u00faltimos 3 meses.\r\n\r\n                                    O presente requerimento visa exercer a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurando a transpar\u00eancia e a regularida"}, {"id": "2557", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2557/req_42.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao oficiado ao Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP), solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Confirma\u00e7\u00e3o sobre eventual determina\u00e7\u00e3o de paralisa\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios perec\u00edveis destinados \u00e0 merenda escolar no Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, expedida por este Tribunal, bem como a motiva\u00e7\u00e3o ou irregularidade que originou tal medida;\r\n\r\n2. Informa\u00e7\u00e3o sobre se foi constatada alguma irregularidade na compra de carne destinada \u00e0 merenda escolar, incluindo detalhes sobre o valor envolvido, a legalidade do processo e as eventuais provid\u00eancias recomendadas por este Tribunal.\r\n\r\nO presente requerimento tem por objetivo exercer a fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria que compete a este Legislativo, visando esclarecer fatos de interesse p\u00fablico e garantir a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos municipais."}, {"id": "2558", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2558/req_43.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao oficiado ao Diretor da  CETESB \u2013 Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito de visita t\u00e9cnica realizada na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed .\r\n\r\nSolicita-se que a CETESB informe:\r\n\r\n1. Quais irregularidades foram constatadas durante a referida vistoria na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto;\r\n\r\n2. Quais provid\u00eancias ou medidas corretivas foram determinadas \u00e0 Prefeitura Municipal, incluindo prazos para cumprimento;\r\n\r\n3. Se foi aplicada alguma penalidade ou multa ao munic\u00edpio em raz\u00e3o das irregularidades encontradas e, em caso afirmativo, qual o valor da multa aplicada e o prazo para pagamento ou regulariza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEste requerimento tem por finalidade obter esclarecimentos t\u00e9cnicos e administrativos de interesse p\u00fablico, contribuindo para a adequada fiscaliza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ambiental no munic\u00edpio."}, {"id": "2559", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2559/req_44.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao oficiado ao Diretor da Associa\u00e7\u00e3o de Benemer\u00eancia Senhor Bom Jesus, contratada pelo Munic\u00edpio de Itapu\u00ed atrav\u00e9s do Contrato n\u00ba 001/2025, decorrente da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025 \u2013 Processo n\u00ba 0170/2024, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos nos PSFs e no Pronto Socorro Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o nominal completa de todos os profissionais contratados pela entidade para atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do referido contrato, com indica\u00e7\u00e3o de: nome completo; Cargo/fun\u00e7\u00e3o desempenhada (ex.: m\u00e9dico, enfermeiro, recepcionista etc.); Data de admiss\u00e3o; Local de trabalho (PSF espec\u00edfico ou Pronto Socorro); Escala de trabalho (dias da semana e hor\u00e1rios); Carga hor\u00e1ria semanal; Sal\u00e1rio ou remunera\u00e7\u00e3o mensal individual.\r\n\r\n2. C\u00f3pias das folhas de pagamento dos \u00faltimos 3 meses, contendo os valores brutos e l\u00edquidos pagos a cada colaborador.\r\n\r\n3. C\u00f3pias das guias de recolhiment"}, {"id": "2560", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2560/req_45.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, nos termos do artigo 31 e 29 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, do artigo 70 da mesma Carta, da Lei Complementar n\u00ba 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas aos servidores p\u00fablicos concursados, nomeados em cargos comissionados e contratados temporariamente vinculados \u00e0 Prefeitura Municipal de Itapu\u00ed:\r\n\r\n1. C\u00f3pias das folhas de pagamento dos \u00faltimos 3 (tr\u00eas) meses, contendo os seguintes dados para cada servidor: Nome completo; Cargo/fun\u00e7\u00e3o exercida; Natureza do v\u00ednculo (concursado, comissionado ou contratado); Local de lota\u00e7\u00e3o (setor ou unidade de trabalho); \r\nCarga hor\u00e1ria semanal contratada ou designada; Vencimento base; Gratifica\u00e7\u00f5es recebidas (especificando a natureza e o valor); Valores recebidos a t\u00edtulo de sobreaviso (com detalhamento da quantidade de horas); Horas"}, {"id": "2561", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2561/req_46.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, reiterando o Requerimento n\u00ba 02/2025, de 03 de fevereiro de 2025, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual foi o destino das mesas que pertenciam ao Centro de Lazer do Trabalhador \u201cCyro Portieri\u201d, e que as mesmas retornem ao seu local de origem o mais urgente poss\u00edvel."}, {"id": "3388", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3388/req_47.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\t1.\tC\u00f3pia do contrato aditivo assinado no m\u00eas de fevereiro de 2025 entre o munic\u00edpio e a empresa respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do hospital municipal;\r\n\t2.\tRela\u00e7\u00e3o completa dos funcion\u00e1rios contratados a partir da vig\u00eancia desse contrato;\r\n\t3.\tInforma\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quais funcion\u00e1rios ter\u00e3o direito \u00e0 corre\u00e7\u00e3o salarial, caso ocorra a troca da empresa respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do hospital."}, {"id": "3390", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3390/req_48.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\t1.\tse o munic\u00edpio se encontra atualmente inscrito no CADIN (Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados do Setor P\u00fablico Federal);\r\n\t2.\tem caso positivo, quais os motivos que levaram \u00e0 inclus\u00e3o do munic\u00edpio nesse cadastro;\r\n\t3.\tqual a previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o e quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para isso."}, {"id": "3393", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3393/req_49.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia dos comprovantes dos dep\u00f3sitos realizados referentes aos pagamentos das empresas que prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio, especialmente aquelas respons\u00e1veis pela limpeza p\u00fablica e pela administra\u00e7\u00e3o do hospital municipal, e se existir pend\u00eancias, que sejam esclarecidos os motivos dos atrasos e informada a previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o dos pagamentos.\r\n\r\n                                    O presente requerimento tem por objetivo apurar as reclama\u00e7\u00f5es recebidas quanto a poss\u00edveis atrasos nos sal\u00e1rios dos contratados por essas empresas,  uma vez que tais situa\u00e7\u00f5es podem impactar diretamente a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3395", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3395/req_50.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a legalidade das viagens realizadas nos dias 17 e 18 de maio at\u00e9 a cidade de Limeira, com os ve\u00edculos Onix- 07/ FYC 4634 e ambul\u00e2ncia DWU 9104.\r\n                                   Solicito ainda, informa\u00e7\u00f5es sobre qual foi a finalidade da viagens e o custo para o munic\u00edpio, incluindo: combust\u00edvel, ped\u00e1gio e motorista.."}, {"id": "4003", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio, Juliano Maia Ferreira, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4003/req_51.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual a previs\u00e3o para o envio do projeto de lei que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos municipais para 40 (quarenta) horas semanais, bem como a altera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia daqueles que n\u00e3o tiveram esse benef\u00edcio nos \u00faltimos anos."}, {"id": "4004", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4004/req_52.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os motivos pelos quais os repasses financeiros \u00e0 ONG SOS Animais n\u00e3o est\u00e3o sendo realizados, incluindo datas dos \u00faltimos pagamentos e valores.\r\n\t                     Solicitamos ainda, esclarecimentos sobre eventuais pend\u00eancias documentais, jur\u00eddicas ou administrativas que estejam impedindo a continuidade desses repasses e a previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o dos repasses, caso estejam programados."}, {"id": "5795", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5795/req_53.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quais os motivos que t\u00eam ocasionado a demora na substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nas ruas do munic\u00edpio?\r\n- Existe contrato vigente com empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica? Se sim, qual o prazo estabelecido para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?\r\n- H\u00e1 previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o e normaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas queimadas?\r\n\r\n                                  Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante das frequentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, que enfrenta ruas escuras, aumento na sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos pedestres e motoristas."}, {"id": "5796", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5796/req_54.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es se o munic\u00edpio j\u00e1 realizou o parcelamento da d\u00edvida existente junto \u00e0 CPFL (Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz), e em caso negativo, existe alguma negocia\u00e7\u00e3o em andamento ou previs\u00e3o para que seja efetuado tal parcelamento.\r\n\r\n                                  O presente requerimento se justifica diante da necessidade de transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e para que esta Casa de Leis possa acompanhar a situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica."}, {"id": "5797", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5797/req_55.pdf", "ementa": "Considerando as desigualdades entre negros e brancos, o racismo e seus efeitos no movimento social negro, estudiosos e demais ativistas; considerando os marcos internacionais e necessidades de enfrentar o racismo vivido at\u00e9 hoje por aqueles que sofrem com a discrimina\u00e7\u00e3o racial, social e de g\u00eanero; considerando a import\u00e2ncia da cultura afro- brasileira na constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de cada na\u00e7\u00e3o e a falta do devido valor e publicidade a essa cultura; considerando a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 10.678 de 23 de maio de 2003 que cria a Secret\u00e1ria Espacial de Politicas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, da Presid\u00eancia da Republica,  \r\n                                   Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma Secretaria Especial de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial em \u00e2mbito Municipal."}, {"id": "6317", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6317/req_56.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre quantas monitoras concursadas e quantas estagi\u00e1rias est\u00e3o atualmente lotadas em cada unidade escolar da rede municipal de ensino, bem como quantas monitoras e estagi\u00e1rias existem por sala de aula em cada escola.\r\n\r\n                                  O presente requerimento tem por objetivo verificar a real situa\u00e7\u00e3o do quadro de monitoras e estagi\u00e1rias nas unidades escolares, diante de reclama\u00e7\u00f5es recebidas quanto \u00e0 sobrecarga de trabalho dessas profissionais, o que pode comprometer a qualidade do atendimento \u00e0s crian\u00e7as.\r\n                             \r\n                                  Com base nos dados solicitados, sugiro \u00e0 Senhora Prefeita Municipal que estude a contrata\u00e7\u00e3o de mais monitoras, visando suprir a demanda e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e atend"}, {"id": "6318", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6318/req_57.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor jur\u00eddico e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, informe a esta Casa de Leis sobre a legalidade do pagamento de adicional de insalubridade \u00e0s monitoras da rede municipal de ensino que realizam a higieniza\u00e7\u00e3o de alunos durante a jornada de trabalho.\r\n\r\n                                   Tal solicita\u00e7\u00e3o visa esclarecer se as atividades desempenhadas por essas servidoras se enquadram nas condi\u00e7\u00f5es previstas em lei para o recebimento do adicional de insalubridade, bem como se h\u00e1 previs\u00e3o em legisla\u00e7\u00e3o municipal que regulamente a concess\u00e3o deste benef\u00edcio para a fun\u00e7\u00e3o. A medida busca garantir o reconhecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho dessas profissionais, que desempenham atividades essenciais e, muitas vezes, em condi\u00e7\u00f5es insalubres."}, {"id": "6335", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6335/r_58.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre quando pretende reenviar o Projeto de Lei que trata da redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos servidores municipais para 40 (quarenta) horas semanais, equiparando-se assim \u00e0 jornada praticada por demais servidores em outras esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n\r\n                                  Tal requerimento se faz necess\u00e1rio diante das constantes manifesta\u00e7\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores municipais, que aguardam a defini\u00e7\u00e3o sobre o referido projeto. A equipara\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria trar\u00e1 maior justi\u00e7a e valoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria, al\u00e9m de alinhar o munic\u00edpio \u00e0s pr\u00e1ticas j\u00e1 adotadas em outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos."}, {"id": "6336", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6336/r_59.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando c\u00f3pia da ata de julgamento do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 07/2025, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e g\u00e1s, no qual a empresa vencedora foi a Comercial de G\u00e1s Bauruense.\r\n\r\n                                 O presente requerimento tem por objetivo possibilitar a este vereador acompanhar e fiscalizar os procedimentos licitat\u00f3rios realizados pelo Poder Executivo, em especial o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 07/2025, garantindo a transpar\u00eancia e o regular andamento dos atos administrativos, em conformidade com o dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Legislativo Municipal."}, {"id": "6337", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6337/r_60.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as presta\u00e7\u00f5es de contas referentes \u00e0s atividades de reciclagem no munic\u00edpio, em especial os valores repassados, despesas efetuadas, quantidade de materiais coletados e o resultado ambiental e social do programa.\r\n\r\n                                 Ainda, solicita-se que o Executivo estude a viabilidade de abrir edital p\u00fablico para que outras entidades ou associa\u00e7\u00f5es possam participar do conv\u00eanio e da gest\u00e3o das atividades de reciclagem na cidade, ampliando a transpar\u00eancia, a competitividade e a efici\u00eancia do servi\u00e7o.\r\n\r\n                               A gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e a promo\u00e7\u00e3o da reciclagem s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e para a gera\u00e7\u00e3o de renda no munic\u00edpio. Contudo, \u00e9 dever do Poder P\u00fablico garantir transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e possibilitar que outras entidades inte"}, {"id": "6338", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6338/r_61.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que prestem informa\u00e7\u00f5es a este Legislativo sobre quais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados para a entrega de medicamentos pela farm\u00e1cia da rede municipal de sa\u00fade.\r\n\r\n                                                      O pedido se justifica em raz\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es recebidas de mun\u00edcipes, que relatam que determinados medicamentos n\u00e3o s\u00e3o entregues a todos os pacientes que deles necessitam, em especial os seguintes: hirudoide, nimesulida, diosmina e risperidona. O acesso regular e transparente aos medicamentos \u00e9 direito b\u00e1sico da popula\u00e7\u00e3o e dever do poder p\u00fablico."}, {"id": "6351", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6351/r_62.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando esclarecimentos sobre o agendamento de exames laboratoriais.\r\n\r\n                                                         Conforme a guia de solicita\u00e7\u00e3o anexa, esse exame foi agendado para o dia 17/12/2025, o que representa um prazo de mais de tr\u00eas meses a partir da data da solicita\u00e7\u00e3o. Tal demora compromete a agilidade do diagn\u00f3stico e do tratamento, podendo acarretar riscos \u00e0 sa\u00fade do paciente. \r\n\r\n                                                       Diante do exposto, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- O motivo da demora na marca\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais na rede p\u00fablica de sa\u00fade?\r\n- Medidas que est\u00e3o sendo tomadas para reduzir o tempo de espera ?"}, {"id": "6372", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6372/req_63.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual setor \u00e9 respons\u00e1vel pelo fornecimento do caf\u00e9 da manh\u00e3 no CCI (Centro de Conviv\u00eancia do Idoso), bem como o card\u00e1pio dos alimentos fornecidos diariamente aos frequentadores da unidade."}, {"id": "6373", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6373/req_64.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual \u00e9 o cronograma mensal de atividades desenvolvidas com os Idosos que frequentam o CCI- Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, bem como se existem viagens e passeios agendados para esse final de ano.\r\n                                                      Finalmente, sugerimos que sejam realizados mais passeios como e reivindicado pelos assistidos e disponibilizado uniformes para melhor identificar os usu\u00e1rios do projeto."}, {"id": "6400", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6400/req_65.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito das creches municipais de nossa cidade:\r\n1-\tQuais creches municipais (C.E.I.s) de Itapu\u00ed possuem atualmente um sistema de monitoramento por c\u00e2meras de v\u00eddeo instalado e em pleno funcionamento? (Favor listar o nome de cada unidade e especificar a data de instala\u00e7\u00e3o do sistema.)\r\n2-\tQuais creches municipais (C.E.I.s) de Itapu\u00ed N\u00c3O possuem atualmente um sistema de monitoramento por c\u00e2meras de v\u00eddeo instalado?\r\n3-\tNo caso das unidades que ainda n\u00e3o possuem o sistema, existe um Projeto ou um cronograma definido para a instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de v\u00eddeo? (Em caso afirmativo, solicitamos o envio do cronograma previsto e a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a efetiva\u00e7\u00e3o dessa medida de seguran\u00e7a.)\r\n\r\n                                                      O presente Requerimento tem por objetivo primordial zelar pela seguran\u00e7a, integridade e bem-estar das crian"}, {"id": "6401", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6401/req_66.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, que seja oficializado o \u00f3rg\u00e3o competente para que tome as devidas provid\u00eancias diante do exposto e com base na Lei Federal n\u00b0 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e na legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente sobre o controle de zoonoses e bem-estar animal, requer-se a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas urgentes por parte desta Diretoria:\r\n\r\n* A\u00e7\u00f5es de Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Intensifica\u00e7\u00e3o imediata da fiscaliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de maior incid\u00eancia para coibir o abandono, aplicando as san\u00e7\u00f5es e multas cab\u00edveis aos infratores, conforme a lei.\r\n* Comunica\u00e7\u00e3o Corretiva: A imediata divulga\u00e7\u00e3o de uma nota oficial ou v\u00eddeo retificador para a popula\u00e7\u00e3o, esclarecendo de forma clara e inequ\u00edvoca o servi\u00e7o de recolhimento, desmistificando a ideia de que o abandono \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o aceit\u00e1vel e que tal v\u00eddeo foi feito para recolher animais de grande porte \r\n* Plano de Manejo: Elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Plano de Controle/Manejo espec\u00edfico para os animais visando a sua"}, {"id": "6402", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6402/req_67.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias integrais dos seguintes Processos Administrativos:\r\n\r\n1.\tC\u00f3pia integral do Processo Administrativo n\u00ba 071/2025, referente \u00e0 Ades\u00e3o ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 012/2024 e ao Processo n\u00ba 487/2024 do Munic\u00edpio de Iguape, que trata da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 079/2024, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de \"MEDICAMENTOS TABELA CMED\". (Solicita-se, em especial: o Termo de Ades\u00e3o (Carona), a justificativa da ades\u00e3o, a autoriza\u00e7\u00e3o da autoridade competente, e c\u00f3pia da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 079/2024.)\r\n2.\tC\u00f3pia integral do Processo Administrativo n\u00ba 070/2025, referente \u00e0 Ades\u00e3o ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 009/2024 e ao Processo n\u00ba 427/2024 do Munic\u00edpio de Iguape, que trata da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 073/2024, cujo objeto \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de \"MATERIAIS E EQUIPAMENTOS M\u00c9DICOS TABELA SIMPRO\". (Solicita-se, em"}, {"id": "6403", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6403/req_68.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que informe o n\u00famero de crian\u00e7as portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) cujas fam\u00edlias est\u00e3o cadastradas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n                                                        A presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo obter dados atualizados para subsidiar a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o e ao atendimento adequado \u00e0s crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista e suas fam\u00edlias, especialmente no que se refere ao acesso a benef\u00edcios sociais e programas de apoio."}, {"id": "6404", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6404/req_69.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 servidora Lilian de Jesus:\r\n\t1.\tSe a referida servidora est\u00e1 nomeada em algum cargo em comiss\u00e3o;\r\n\t2.\tSe recebe gratifica\u00e7\u00e3o por ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o;\r\n\t3.\tE qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o ou atribui\u00e7\u00e3o que atualmente desempenha no quadro funcional da Prefeitura.\r\n\r\n                                                     O presente requerimento tem por finalidade exercer a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo, buscando transpar\u00eancia quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o funcional da servidora mencionada e ao uso de recursos p\u00fablicos referentes a cargos comissionados e gratifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6405", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6405/req_70.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que sejam prestadas, pelo setor competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao \u00faltimo epis\u00f3dio de vazamento de esgoto ocorrido na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) do munic\u00edpio: Causas identificadas para o problema; Provid\u00eancias adotadas para conter o vazamento e reparar os danos causados; Se houve contamina\u00e7\u00e3o ambiental ou necessidade de notifica\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores; E quais medidas preventivas est\u00e3o sendo tomadas para evitar novos epis\u00f3dios semelhantes.\r\n\r\n                                                       O presente requerimento tem por objetivo obter esclarecimentos sobre o ocorrido, considerando o impacto ambiental e sanit\u00e1rio que vazamentos de esgoto podem causar, bem como a necessidade de garantir o pleno funcionamento da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto e a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "6406", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6406/req_71.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es a respeito dos atrasos nos pagamentos do Hospital Municipal, tendo em vista que funcion\u00e1rios relataram estarem recebendo seus sal\u00e1rios com atraso.\r\n\r\n                                                       Solicita-se que sejam esclarecidos os seguintes pontos: Qual o motivo dos atrasos nos pagamentos dos funcion\u00e1rios do hospital; Desde quando vem ocorrendo essa situa\u00e7\u00e3o; Se h\u00e1 previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o dos pagamentos; Caso o repasse da Prefeitura ao hospital esteja sendo feito em atraso, que se informe o motivo e as datas dos \u00faltimos repasses efetuados.\r\n\r\n                                                       O presente requerimento tem por objetivo garantir a transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e zelar pelas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais da sa\u00fade, que prestam um servi\u00e7o"}, {"id": "6407", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira, Antonio Carlos Massetto Areas, Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6407/req_72.pdf", "ementa": "O CONSELHO DE \u00c9TICA da C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed, por seus representantes, requerem, ouvida a Casa, seja instaurada uma Comiss\u00e3o Processante com o objetivo de cassar o mandato do Vereador Juliano Maia Ferreira, nos termos do Decreto-Lei 201/67. \r\n \tOs motivos que fundamentam essa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 a pr\u00e1tica de conduta incompat\u00edvel com a dignidade do cargo de vereador, conforme o inciso III do artigo 7\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 201/67.\r\n \tA den\u00fancia foi recebida nesta Casa de Leis pelo Vice-Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Sabino Belchior \u2013 sendo este a parte denunciante, e veio acompanhada de boletim de ocorr\u00eancia e imagens de v\u00eddeo, sendo posteriormente colhidas provas pelo Conselho de \u00c9tica, que acompanham este requerimento e servem como fundamento do presente."}, {"id": "6598", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus da Costa Aranha, Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6598/r_73.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que informe quando est\u00e1 previsto o rein\u00edcio das obras da Piscina Municipal, atualmente paralisadas.\r\n\r\n                                                       Solicito ainda que, ao retomar o referido projeto, seja inclu\u00edda a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios, a reforma dos banheiros existentes e a reforma da quadra poliesportiva, de modo a proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso e seguran\u00e7a aos frequentadores do local.\r\n\r\n                                                        A Piscina Municipal \u00e9 um importante espa\u00e7o de lazer, pr\u00e1tica esportiva e integra\u00e7\u00e3o social, especialmente para crian\u00e7as, jovens e idosos que participam das atividades promovidas pela Prefeitura. No entanto, as obras encontram-se interrompidas h\u00e1 algum tempo, gerando expectativas na popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sua conclus\u00e3o."}, {"id": "6599", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6599/r_74.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a este Legislativo informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 realizado o processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa prestadora de servi\u00e7os de limpeza das ruas e dos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio.\r\n\r\n                                                      Justifica-se o presente requerimento tendo em vista a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o da limpeza urbana e dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, servi\u00e7os essenciais para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e o bom funcionamento das reparti\u00e7\u00f5es municipais."}, {"id": "6600", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6600/r_75.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando pretende mandar construir uma valeta de escoamento de \u00e1gua no final da Rua C\u00e2ndido Pereira Duarte, acesso \u00e0 Rua Jorge Chamas.\r\n\r\n                                                        Ressalta-se que tal solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi objeto de indica\u00e7\u00e3o anteriormente, contudo o problema persiste, causando transtornos aos moradores e dificultando o escoamento adequado das \u00e1guas pluviais no local."}, {"id": "6977", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6977/r_76.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre quando a Administra\u00e7\u00e3o Municipal pretende regularizar o pagamento do vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos professores que possuem dois cargos no munic\u00edpio, considerando que este pedido j\u00e1 foi objeto de indica\u00e7\u00e3o e, at\u00e9 a presente data, a situa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi corrigida, permanecendo uma evidente injusti\u00e7a com esses servidores.\r\n\r\n                                                      O presente requerimento visa buscar esclarecimentos sobre a regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento do vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos professores que acumulam dois cargos p\u00fablicos, situa\u00e7\u00e3o permitida por lei e comum na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Esses profissionais v\u00eam sendo prejudicados pela falta de pagamento do benef\u00edcio em ambos os v\u00ednculos, o que configura tratamento desigual e desrespeito ao direito dos servidores."}, {"id": "6979", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6979/r_77.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas e documentos comprobat\u00f3rios referentes aos custos, despesas, receitas e custeio da \"Festa do Rock Bica de 2025\".\r\n                                                   \r\n                                                        Solicitamos o relat\u00f3rio detalhado de despesas e o custeio da \u201cFesta do Rock Bica de 2025\u201d, incluindo os seguintes pontos:\r\n- Valor Total da Despesa: Qual foi o valor total liquidado (gasto) com a realiza\u00e7\u00e3o da \"Festa do Rock Bica de 2025\"?\r\n\r\n- Origem dos Recursos: Qual a fonte de custeio detalhada do evento (ex: Recursos Pr\u00f3prios do Tesouro Municipal, Verba Carimbada para Cultura, Emendas Parlamentares \u2013 especificar a fonte e o valor de cada uma)?\r\n\r\n- Processos de Contrata\u00e7\u00e3o:\r\n* C\u00f3pia integral de todos os Processos Licitat\u00f3rios (ou de Dispensa/Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o) ut"}, {"id": "6981", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6981/r_78.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando est\u00e1 previsto a retomada das obras de reforma do pr\u00e9dio p\u00fablico mais conhecido como \u201cPeriquit\u00e3o\u201d,\r\n\r\n                                                      Caso N\u00c3O esteja prevista reforma, solicita-se que seja designado funcion\u00e1rio respons\u00e1vel para realizar toda a higieniza\u00e7\u00e3o e limpeza do local, tendo em vista que o pr\u00e9dio se encontra em estado prec\u00e1rio.\r\n                    \r\n                                                      Ressalta-se que mais de 130 crian\u00e7as passam semanalmente por aquele espa\u00e7o na pr\u00e1tica das artes marciais. O futebol \u00e9 um esporte muito importante, por\u00e9m as modalidades de artes marciais tamb\u00e9m s\u00e3o, e n\u00e3o podem ser esquecidas."}, {"id": "7469", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7469/r_79.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal e \u00e0 Diretoria de Cultura e Turismo sobre o pagamento das barracas utilizadas na quermesse realizada no m\u00eas de junho.\r\n\r\n                                                       Conforme informado pelo Diretor de Cultura por meio de of\u00edcio, os pagamentos das barracas teriam sido feitos diretamente por patrocinadores. No entanto, at\u00e9 poucos dias antes do meu questionamento nesta Casa, as barracas ainda n\u00e3o haviam sido pagas, apesar de j\u00e1 terem sido utilizadas no evento.\r\n\r\n                                                       Ap\u00f3s essa situa\u00e7\u00e3o, busquei esclarecimentos diretamente com a empresa respons\u00e1vel pelas tendas, e o propriet\u00e1rio informou ter recebido R$ 43 mil em dinheiro vivo.\r\n\r\n                                                       Diante disso, solicito que a Prefeitura esclare\u00e7a:\r\n\u2022\tQuem s\u00e3o esses fornecedores ou patrocinadores que, segundo o Diretor de Cultura, realizaram o pag"}, {"id": "7471", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7471/r_80.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es e justificativas sobre a aus\u00eancia de linha de \u00d4nibus/Circular Municipal no Loteamento/Bairro Terras de Santa Maria, como por exemplo:\r\n\r\n1. Por que a linha de \u00d4nibus/Circular Municipal n\u00e3o inclui ou n\u00e3o possui um itiner\u00e1rio que atenda o Loteamento/Bairro Terras de Santa Maria?\r\n2. Quais s\u00e3o os estudos de viabilidade t\u00e9cnica e operacional realizados pela Secretaria sobre a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto e/ou extens\u00e3o do trajeto da circular que contemple os moradores do Terras de Santa Maria? (Caso n\u00e3o haja estudos, perguntar se h\u00e1 previs\u00e3o para sua realiza\u00e7\u00e3o).\r\n3. H\u00e1 previs\u00e3o ou cronograma para a inclus\u00e3o do Terras de Santa Maria nas rotas do transporte coletivo municipal? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado?\r\n4. Quais medidas alternativas est\u00e3o sendo consideradas para garantir que a popula\u00e7\u00e3o residente no ref"}, {"id": "7473", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7473/r_81.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado \u00e0 CPFL solicitando que, ao realizar manuten\u00e7\u00f5es ou trocas de postes, comunique previamente o setor \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio.\r\n\r\n                                                        A comunica\u00e7\u00e3o antecipada \u00e9 essencial para evitar transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente quando as interven\u00e7\u00f5es ocorrem fora do hor\u00e1rio de expediente e aos finais de semana. No final de semana do dia 28, durante a troca de postes, ocorreu o rompimento de canos de \u00e1gua e danos \u00e0 rede, gerando significativos preju\u00edzos e contratempos aos moradores. Ressalta-se que n\u00e3o houve aviso pr\u00e9vio por parte da CPFL, impossibilitando que o setor respons\u00e1vel tomasse medidas preventivas ou organizasse atendimento imediato.\r\n\r\n                                                        A ado\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica de comunica\u00e7\u00e3o antecipada garantir\u00e1 maior seguran\u00e7a nas opera\u00e7\u00f5es, melhor planejamento das equipes municipais e redu\u00e7\u00e3o de impactos \u00e0 comunidade."}, {"id": "1419", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1419/m_01.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com o Assessor Parlamentar Sr. Marcos Ant\u00f4nio Iarossi- Marc\u00e3o, pelas duas emendas conquistadas para a sa\u00fade, sendo 600 mil reais com Deputado Federal Delegado da Cunha e 500 mil reais com o Deputado Federal Mauricio Neves.\r\n                                                       Agradecer, especialmente pelo apoio, e por contribuir para melhoria e o desenvolvimento de nossa cidade."}, {"id": "1525", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1525/m_02.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com o Cabo da Policia Militar, Senhor Mateus Cardoso da Costa que foi eleito Policial do M\u00eas pela 3\u00aa Cia de Bariri, 27\u00ba Batalh\u00e3o de Ja\u00fa e eleito Policial do m\u00eas pelo  CPI 4, destacando-se por sua dedica\u00e7\u00e3o, coragem e profissionalismo no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, contribuindo significativamente para a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1526", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1526/m_03.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com os Diretores e colaboradores da Escola de Samba Azul e Branco pelo desfile realizado nas festividades do Carnaval.\r\n                                                      Parabenizo a comunidade pela uni\u00e3o e a determina\u00e7\u00e3o em fazer o melhor com poucas condi\u00e7\u00f5es, trazendo alegria e a magia do carnaval para nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1527", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1527/m_04.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Rodrigues, ocorrido no \u00faltimo dia 12 de mar\u00e7o de 2025.\r\n \r\n\t\t\t\t\tNeste momento de dor, expressamos nossas condol\u00eancias aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e for\u00e7a para superar essa perda irrepar\u00e1vel."}, {"id": "1562", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1562/m_05.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com o Senhor Luiz Carlos de Lima, mais conhecido como Nen\u00ea, em reconhecimento pelo seu comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o ao assumir a responsabilidade de ligar a fonte da Pra\u00e7a da Matriz.\r\n\r\n                                                        Seu gesto n\u00e3o apenas preserva e valoriza o nosso patrim\u00f4nio p\u00fablico, mas tamb\u00e9m contribui para a beleza e a alegria de um dos principais espa\u00e7os de conviv\u00eancia da nossa cidade. A atitude de Nen\u00ea demonstra zelo pelo bem-estar da comunidade e merece nosso reconhecimento e gratid\u00e3o.\r\n\r\n                                                        Diante disso, esta Casa Legislativa expressa sua admira\u00e7\u00e3o e parabeniza Luiz Carlos de Lima pelo trabalho volunt\u00e1rio e pela sua contribui\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio."}, {"id": "3999", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3999/m_06.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com ao senhor Heliton Adriano Spirandelli, pelo trabalho volunt\u00e1rio, humano e inspirador que realiza em prol dos animais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\n\r\n                                                        O senhor Heliton vem se dedicando \u00e0 confec\u00e7\u00e3o de casinhas para c\u00e3es, que s\u00e3o distribu\u00eddas gratuitamente pelas ruas de nossa cidade, oferecendo abrigo e prote\u00e7\u00e3o especialmente nos per\u00edodos de frio intenso. Sua atitude representa n\u00e3o apenas um gesto de carinho e respeito pelos animais, mas tamb\u00e9m um exemplo de cidadania ativa e solidariedade."}, {"id": "4785", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4785/m_07.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com os Senhores: Th\u00e1lia de F\u00e1tima de Melo Torres, Luan Alex Torres, Paulo Roberto Tirollo, Bruna Gomes de Macedo, M\u00e1rcio Roberto de Oliveira, Marcelo Rodrigo de Oliveira, Milton Mendes, Beatriz Ruiz Fadini de Oliveira e Adriano Dorador, pelo excelente trabalho na realiza\u00e7\u00e3o das Campanhas \u201cDoe Sangue, Doe Vida\u201d em nossa cidade.\r\n\t\t\t\t       H\u00e1 mais de 10 anos os Irm\u00e3os Marcelo e M\u00e1rcio Oliveira,  juntaram-se nas Campanhas de Doa\u00e7\u00e3o de Sangue do Nosso Munic\u00edpio com apoio da Equipe Reval Sustent\u00e1vel (Revs) e da Empresa Reval que confiou no trabalho volunt\u00e1rio dos Irm\u00e3os e de seus colaboradores, apoiando-os em todas as campanhas de Doa\u00e7\u00e3o de  Sangue, chegando a 30\u00aa Campanha Doe Sangue Doe Vida de Itapui-SP em prol ao Hemon\u00facleo Regional de Ja\u00fa do Hospital Amaral Carvalho.                                                    Durante as Campanhas foram arrecadad"}, {"id": "5792", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5792/m_08.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com os Atleta Jian Vinicius da Sila e o Mestre de Capoeira J\u00falio Ferreira de Ara\u00fajo Filho, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o nos Jogos Regionais de Lins, garantindo a medalha de ouro para nossa cidade. \r\n\r\n                                                       Esse feito \u00e9 motivo de grande orgulho para nosso munic\u00edpio, representando n\u00e3o apenas uma vit\u00f3ria esportiva, mas tamb\u00e9m o fruto de dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e empenho, servindo de exemplo e inspira\u00e7\u00e3o para toda a nossa comunidade."}, {"id": "6312", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6312/m_09.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com \u00e0 Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo, especialmente \u00e0 equipe lotada na Delegacia de Pol\u00edcia de Itapu\u00ed, Dr. Aldo Eduardo Lorenzini - Delegado de Pol\u00edcia, Silvio Ferreira de Souza - Escriv\u00e3o de Pol\u00edcia, Mauricio Rog\u00e9rio Botelho - Escriv\u00e3o de Pol\u00edcia e Marcela Ferrari Teixeira - Investigadora de Pol\u00edcia pelo trabalho desempenhado durante os meses de junho, julho e agosto de 2025, per\u00edodo em que se destacaram pela dedica\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e compromisso com a seguran\u00e7a p\u00fablica de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n                                                        A atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, por meio de investiga\u00e7\u00f5es c\u00e9leres, opera\u00e7\u00f5es bem-sucedidas e atendimento de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, contribuiu de forma decisiva para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem, preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0 criminalidade, transmitindo \u00e0 comunidade de Itapu\u00ed a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e a confian\u00e7a nas instit"}, {"id": "6334", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6334/m_10.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com o Senhor Gilson Sebasti\u00e3o pelo excelente trabalho que realiza junto \u00e0 Orquestra de Violas Caipira de Itapu\u00ed, ministrando aulas de m\u00fasica e de instrumentos musicais, incentivando e fortalecendo a cultura em nossa cidade.\r\n\r\n                                                       O Senhor Gilson Sebasti\u00e3o tem se dedicado com empenho e compet\u00eancia \u00e0 difus\u00e3o da m\u00fasica e da tradi\u00e7\u00e3o caipira, transmitindo conhecimento e despertando talentos em jovens e adultos de nossa comunidade. Seu trabalho enriquece a vida cultural de Itapu\u00ed, valoriza nossas ra\u00edzes e contribui para manter viva a identidade de nossa gente."}, {"id": "6357", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6357/m_11.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com o Senhor Amarildo Parma, propriet\u00e1rio da Sorveteria da Pra\u00e7a da Matriz, pelo excelente trabalho volunt\u00e1rio que realiza em benef\u00edcio do nosso jardim, regando as plantas sempre que necess\u00e1rio.\r\n\r\n                                                       O gesto do Senhor Amarildo demonstra grande senso de responsabilidade social e amor ao nosso munic\u00edpio, contribuindo significativamente para a preserva\u00e7\u00e3o e embelezamento do espa\u00e7o p\u00fablico, tornando-o mais agrad\u00e1vel para todos os mun\u00edcipes e visitantes."}, {"id": "6369", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6369/m_12.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimento \u00e0 Senhora Ana Paula da Silva Ferreira, pelo excelente trabalho que vem executando na C\u00e2mara Municipal, demonstrando dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico.\r\n\r\n                                                      Trata-se de reconhecimento justo, tendo em vista que sua atua\u00e7\u00e3o se destaca pela efici\u00eancia, responsabilidade e profissionalismo, sendo amplamente elogiada por todos que acompanham suas atividades nesta Casa de Leis."}, {"id": "6370", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho, Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira, Juliano Maia Ferreira, Matheus da Costa Aranha, Oberlei Fabio da Silva, Rafael Donizete Ficcio, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6370/m_13.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Suzana de Agostini, que em vida foi motivo de orgulho para toda nossa comunidade, destacando-se no futebol feminino, onde conquistou in\u00fameros t\u00edtulos que levaram o nome de nossa cidade a patamares de reconhecimento e admira\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                                                       Seu legado permanecer\u00e1 marcado n\u00e3o apenas pelas vit\u00f3rias nos campos, mas tamb\u00e9m pelo exemplo de dedica\u00e7\u00e3o, esfor\u00e7o e amor ao esporte, inspirando gera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6375", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho, Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira, Juliano Maia Ferreira, Matheus da Costa Aranha, Oberlei Fabio da Silva, Rafael Donizete Ficcio, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6375/m_14.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Suzana de Agostini, que em vida foi motivo de orgulho para toda nossa comunidade, destacando-se no futebol feminino, onde conquistou in\u00fameros t\u00edtulos que levaram o nome de nossa cidade a patamares de reconhecimento e admira\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                                                       Seu legado permanecer\u00e1 marcado n\u00e3o apenas pelas vit\u00f3rias nos campos, mas tamb\u00e9m pelo exemplo de dedica\u00e7\u00e3o, esfor\u00e7o e amor ao esporte, inspirando gera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6386", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6386/m_15.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com \u00e0 Professora Vit\u00f3ria Ana Pignatti, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n                                                      A professora Vit\u00f3ria dedicou anos de sua vida ao magist\u00e9rio, formando gera\u00e7\u00f5es de alunos com empenho, carinho e compromisso com o ensino de qualidade. Al\u00e9m disso, exerceu com compet\u00eancia e responsabilidade a fun\u00e7\u00e3o de Diretora de Educa\u00e7\u00e3o, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento educacional e humano de nossa cidade.\r\n\r\n                                                      Sua trajet\u00f3ria \u00e9 marcada pela dedica\u00e7\u00e3o, \u00e9tica e amor \u00e0 profiss\u00e3o, servindo de exemplo para todos os profissionais da \u00e1rea e deixando um legado de respeito e admira\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                                                     Diante de t\u00e3o importante contribui\u00e7\u00e3o, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento e agradecimento \u00e0 profess"}, {"id": "6387", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6387/m_16.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de reconhecimento e agradecimentos para com o Jornalista Paulo Soares, pelo not\u00e1vel empenho e dedica\u00e7\u00e3o em mobilizar e unir os munic\u00edpios da regi\u00e3o em prol da manuten\u00e7\u00e3o e fortalecimento da Santa Casa de Ja\u00fa.\r\n\r\n                                                         O jornalista Paulo Soares tem se destacado por seu comprometimento com a comunidade e pelo papel fundamental que exerce na comunica\u00e7\u00e3o regional, promovendo o di\u00e1logo, a uni\u00e3o e a coopera\u00e7\u00e3o entre lideran\u00e7as pol\u00edticas e sociais em defesa da sa\u00fade p\u00fablica.\r\n\r\n                                                         Seu trabalho exemplar demonstra sensibilidade, responsabilidade social e um profundo senso de cidadania, contribuindo diretamente para que a Santa Casa, institui\u00e7\u00e3o essencial para o atendimento hospitalar de toda a regi\u00e3o, mantenha suas atividades e continue prestando"}, {"id": "6388", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6388/m_17.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de Aplausos e Reconhecimentos ao Grupo \"Amigos da Pesca\", representado por seus l\u00edderes e todos os seus membros, pelos relevantes e inestim\u00e1veis servi\u00e7os sociais prestados em prol das crian\u00e7as de nosso munic\u00edpio.\r\n                                                        CONSIDERANDO a nobreza e a const\u00e2ncia do trabalho social realizado pelo Grupo \"Amigos da Pesca\", que, de forma volunt\u00e1ria e ininterrupta, organiza e promove festividades dedicadas \u00e0s crian\u00e7as nas principais datas comemorativas do ano:\r\n* Natal: Levando a magia, presentes e a esperan\u00e7a da \u00e9poca.\r\n* P\u00e1scoa: Distribuindo alegria e carinho.\r\n* Dia das Crian\u00e7as: Proporcionando momentos de lazer e divers\u00e3o.\r\n                                                         CONSIDERANDO que a iniciativa \u00e9 movida exclusivamente pelo desejo de fazer o bem e de proporcionar dignidade e felicidade \u00e0s fam\u00edlias e crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade,"}, {"id": "6390", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6390/m_18.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO aos volunt\u00e1rios do Grupo de Apoio ao C\u00e2ncer, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado em prol dos pacientes e suas fam\u00edlias, especialmente neste m\u00eas de outubro, dedicado \u00e0 campanha Outubro Rosa, de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama.\r\n\r\n                                                     O trabalho desenvolvido por esses volunt\u00e1rios \u00e9 de extrema import\u00e2ncia social, pois vai muito al\u00e9m da assist\u00eancia material, envolve acolhimento, empatia e solidariedade, oferecendo suporte emocional e incentivo aos que enfrentam o tratamento do c\u00e2ncer.\r\n\r\n                                                     Durante o m\u00eas de outubro, suas a\u00e7\u00f5es ganham ainda mais relev\u00e2ncia, contribuindo para ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o e do diagn\u00f3stico precoce, salvando vidas e fortalecendo nossa comunidade"}, {"id": "6596", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6596/m_19.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Agradecimento ao Senhor Eduardo Fel\u00edcio, pelos anos de dedica\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o ao esporte de nosso munic\u00edpio, atuando com empenho, profissionalismo e comprometimento como professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da rede municipal.\r\n\r\n                                                       Sua atua\u00e7\u00e3o tem sido fundamental na forma\u00e7\u00e3o esportiva e cidad\u00e3 de crian\u00e7as, jovens e adultos, incentivando a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, o trabalho em equipe e a busca por uma vida mais saud\u00e1vel. Seu exemplo de dedica\u00e7\u00e3o e amor ao que faz merece o reconhecimento p\u00fablico desta Casa de Leis."}, {"id": "6974", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6974/m_20.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 empresa REVAL ATACADISTA, em reconhecimento \u00e0 exemplar organiza\u00e7\u00e3o e ao grandioso sucesso do evento esportivo \u201cREVAL RUN 2025\u201d.\r\n\r\n                                                       O evento, realizado no \u00faltimo domingo, dia 9, demonstrou um not\u00e1vel compromisso com a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, do esporte, da fam\u00edlia e do bem-estar social. A \u201cREVAL RUN 2025\u201d mobilizou a comunidade e contou com a participa\u00e7\u00e3o estimada de cerca de 800 pessoas \u2013 entre adultos e crian\u00e7as \u2013, al\u00e9m da valiosa presen\u00e7a de fornecedores, parceiros e colaboradores da empresa.\r\n                                                      \r\n                                                    O sucesso desta iniciativa n\u00e3o apenas incentiva a pr\u00e1tica esportiva em nossa cidade, mas tamb\u00e9m fortalece o esp\u00edrito de uni\u00e3o e a qualidade de vida de nossos mun\u00edc"}, {"id": "7446", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7446/m_21.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO aos servidores p\u00fablicos Ad\u00e3o Rodrigues e Rodrigo Aparecido da Silva, pelo excelente trabalho realizado no Cemit\u00e9rio Municipal \u201cDona Tinda\u201d.\r\n\r\n                                                       Os servidores Ad\u00e3o e Rodrigo v\u00eam desempenhando suas fun\u00e7\u00f5es com dedica\u00e7\u00e3o exemplar, garantindo a organiza\u00e7\u00e3o de toda a documenta\u00e7\u00e3o referente ao cemit\u00e9rio, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do local. O empenho e o compromisso demonstrados por ambos t\u00eam contribu\u00eddo significativamente para a melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, oferecendo um espa\u00e7o mais digno, organizado e acolhedor para as fam\u00edlias que ali buscam atendimento.\r\n\r\n                                                     Diante disso, manifestamos nosso sincero reconhecimento e agradecimento pelo profissionalismo, responsabilidade e zelo com a coisa p\u00fablica."}, {"id": "6942", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6942/emenda_01.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso VI, do Artigo 1\u00ba, no projeto de lei complementar sob n\u00ba 17/2025"}, {"id": "1500", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 08/2025"}, {"id": "1501", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 09/2025"}, {"id": "1502", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n.\u00ba 10/2025"}, {"id": "1503", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Complementar do Executivo 05/2025"}, {"id": "1538", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n.\u00ba 02/2025"}, {"id": "1540", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1540/parecer_06_2025_contas_poder_executivo_2022.docx", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A, OBRAS, MELHORAMENTOS P\u00daBLICOS E FINAN\u00c7AS SOBRE O PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, RELATIVO \u00c0S CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPU\u00cd, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 2022, PROCESSO TC 004144.989.22-5"}, {"id": "2449", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2449/parecer_07.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n.\u00ba 16/2025"}, {"id": "2451", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2451/parecer_08.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n.\u00ba 17/2025"}, {"id": "2564", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n.\u00ba 14/2025"}, {"id": "4050", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4050/ccf_000183.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n.\u00ba 19/2025"}, {"id": "4055", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4055/ccf_000184.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Executivo n.\u00ba 20/2025"}, {"id": "4742", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4742/ccf_000198.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n.\u00ba 22/2025"}, {"id": "4743", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4743/ccf_000199.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n.\u00ba 05/2025"}, {"id": "4744", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4744/ccf_000200.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 06/2025"}, {"id": "5723", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5723/ccf_000201.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.\u00ba 13/2025"}, {"id": "5729", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5729/ccf_000202.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n.\u00ba 16/2025"}, {"id": "5740", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5740/ccf_000203.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n.\u00ba 11/2025"}, {"id": "5747", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5747/ccf_000204.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n.\u00ba 25/2025"}, {"id": "5751", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - 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