{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8567", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8567/pelo_01.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo quarto do artigo 21 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Itapu\u00ed"}, {"id": "8588", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8588/plc_01.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo de Itapu\u00ed a promover o c\u00e1lculo e pagamento retroativo de direitos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal em decorr\u00eancia da Lei Complementar Federal n.\u00ba 226/2026."}, {"id": "8273", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8273/plc_1.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.867, de 28 de maio de 2021, alterada pela lei complementar 320/2024 e pela lei complementar 339/2025, que institui o Programa Frente Solid\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8274", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8274/plc_2.pdf", "ementa": "Adequa os vencimentos dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate de endemias ao piso nacional estabelecido, conforme Lei Complmentar n\u00ba 276, de 28 de julho de 2022."}, {"id": "8275", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8275/plc_3.pdf", "ementa": "Adequa os vencimentos dos t\u00e9cnicos de enfermagem ao piso nacional estabelecido, conforme Lei Complementar n\u00ba 284, de 02 de janeiro de 2023."}, {"id": "8300", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8300/plce04.pdf", "ementa": "Institui prpgrama extraordin\u00e1rio de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8397", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8397/pl_06.pdf", "ementa": "Altera o art. 116 da Lei Complementar n\u00ba241, de 13 de dezembro de 2019."}, {"id": "8464", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8464/plc_07.pdf", "ementa": "Altera o paragrafo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.170 de 29 de abril de 2025, que institui a comiss\u00e3o disciplinar de esportes no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "8486", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8486/pll_1.pdf", "ementa": "Assegura espa\u00e7o p\u00fablico para entidades filantr\u00f3picas e entidades representativas de classe, sem fins lucrativos, em festividades oficiais do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8568", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8609", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8609/pll_3.pdf", "ementa": "Institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Endometriose e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "8621", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8621/pll_4.pdf", "ementa": "Regulamenta obriga\u00e7\u00f5es para reparo em cal\u00e7ados e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "8732", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Apoio \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7as Graves no Munic\u00edpio de Itapu\u00ed, abrangendo pacientes oncol\u00f3gicos e acometidos por Acidente Vascular Cerebral (AVC), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8733", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a fornecer crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o e uniforme aos servidores p\u00fablicos e exigir de prestadores de servi\u00e7os, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8277", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8277/plo_01_2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8278", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8278/plo_02_2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8279", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8279/plo_03_2026.pdf", "ementa": "PRORROGA, AT\u00c9 1\u00ba DE JUNHO DE 2026 A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO PELA LEI N.\u00ba 2.621, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8280", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8280/plo_04_2026.pdf", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de Cuidados por Familia Extensa ou Pr\u00f3ximos- Programa Guarda Subsidiada no \u00e2mbito do SUAS municipal, como incentivo ao acolhimento sob a forma de guarda atrav\u00e9s de determina\u00e7\u00e3o judicial, mediante a concess\u00e3o de subsidio financeiro, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "8299", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8299/ple05.pdf", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de acolhimento em familia acolhedora, para crian\u00e7as e adolescentes, no munici\u00edpio de Itapu\u00ed-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8461", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8461/plo_06.pdf", "ementa": "Dsip\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8462", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8462/plo_07.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8463", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8463/plo_08.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2026 a subvencionar entidade que espcifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 providencias."}, {"id": "8593", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8593/plo09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes e exigencias para aprova\u00e7\u00e3o de empreendimento na modalidade condominio de lotes, nos termos do art. 1358-A do c\u00f3digo civil, a ser executado no munic\u00edpio de Itapu\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8610", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8610/pl_10.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o e fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8611", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8611/pl_11.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "8612", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8612/pl_12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo MUnicipal para firmar conv\u00eanio com a Caixa Economica Federal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "8690", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8690/plo_13.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2026 a subvencionar entidade que espcifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8728", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8728/pl_14.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8729", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8729/pl15.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8730", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8730/pl_16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8731", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8731/pl_17.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2026 a subvencionar entidade que espcifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8734", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapu\u00ed para regulamentar as Emendas Impositivas Parlamentares."}, {"id": "8281", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8281/ind_01.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que para que analise, com a devida aten\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o referente ao vale alimenta\u00e7\u00e3o das enfermeiras e demais funcion\u00e1rios contratados que atuam no Hospital Municipal.\r\n\r\n Conforme informa\u00e7\u00f5es recebidas, dos profissionais contratados, eles recebem atualmente apenas R$ 200,00 de vale alimenta\u00e7\u00e3o, valor significativamente inferior ao benef\u00edcio concedido \u00e0s demais enfermeiras, que percebem aproximadamente R$ 1.500,00. Essa diferen\u00e7a tem gerado sentimento de desigualdade e desvaloriza\u00e7\u00e3o entre as servidoras contratadas, que desempenham fun\u00e7\u00f5es essenciais e de igual responsabilidade dentro da unidade hospitalar.\r\n\r\n Considerando que uma nova empresa venceu a licita\u00e7\u00e3o e assumir\u00e1 a gest\u00e3o do hospital na pr\u00f3xima etapa administrativa, solicito que a Senhora Prefeita, em conjunto com a empresa respons\u00e1vel, possa rever e ajustar os valores do vale alimenta\u00e7\u00e3o, garantindo"}, {"id": "8282", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8282/ind_02.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que contemple os aposentados e pensionistas do munic\u00edpio de Itapu\u00ed, garantindo-lhes o direito de utilizar a carteirinha de transporte rodovi\u00e1rio gratuito para o deslocamento entre os munic\u00edpios de Itapu\u00ed e Ja\u00fa. \r\n\r\n Tal medida proporcionar\u00e1 maior inclus\u00e3o social, mobilidade e qualidade de vida a este p\u00fablico, permitindo acesso facilitado a servi\u00e7os de sa\u00fade, lazer, com\u00e9rcio e demais atividades essenciais na cidade vizinha."}, {"id": "8283", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com a Diretora de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e realizem um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola C\u00edvico-Militar em nosso munic\u00edpio. \r\n\r\n Tal iniciativa ser\u00e1 de extrema relev\u00e2ncia para Itapu\u00ed, trazendo benef\u00edcios significativos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o educacional, disciplinar e cidad\u00e3 de nossos jovens, al\u00e9m de contribuir para o fortalecimento da comunidade escolar e da sociedade como um todo."}, {"id": "8284", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8284/ind_04.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de cobrar da Eixo-SP (empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da estrada) para que inicie a mais urgente poss\u00edvel obra de recapeamento asf\u00e1ltico na via de acesso \u201cPrefeito Alberto Massoni\u201d ou, ao menos, uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em que a via se encontra.\r\n\r\n A referida via apresenta in\u00fameras rachaduras, buracos e ondula\u00e7\u00f5es, o que tem causado transtornos aos motoristas, al\u00e9m de colocar em risco a seguran\u00e7a de quem trafega pelo local. A situa\u00e7\u00e3o se agrava em per\u00edodos chuvosos, aumentando as chances de acidentes e danos aos ve\u00edculos. Assim, faz-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o urgente para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8285", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8285/ind_05.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que seja estudada a possibilidade de recontrata\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico dermatologista Dr. Jurandir Luiz Cataldo, a fim de retomar os atendimentos especializados em dermatologia no munic\u00edpio.\r\n\r\n Diversos mun\u00edcipes t\u00eam nos procurado e cobrando provid\u00eancias, tendo em vista que muitos pacientes iniciaram tratamentos dermatol\u00f3gicos e n\u00e3o conseguiram conclu\u00ed-los ap\u00f3s o encerramento do v\u00ednculo do referido profissional. A continuidade do atendimento \u00e9 essencial para a efic\u00e1cia dos tratamentos, bem como para evitar o agravamento de problemas de sa\u00fade, garantindo um atendimento digno e adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8286", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8286/ind_06.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que que seja revista a Lei Municipal que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de cavalos na pra\u00e7a central do munic\u00edpio, tendo em vista os problemas que v\u00eam sendo registrados no local.\r\n\r\n Tem sido constatado que adolescentes e adultos est\u00e3o amarrando cavalos nas \u00e1rvores da cal\u00e7ada da pra\u00e7a, pr\u00e1tica que causa danos \u00e0s \u00e1rvores, al\u00e9m de sujeira deixada pelos animais nas cal\u00e7adas e na via p\u00fablica, prejudicando a limpeza urbana, o aspecto visual do espa\u00e7o e a seguran\u00e7a dos pedestres. Diante disso, faz-se necess\u00e1ria a revis\u00e3o do projeto, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o, a fim de preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico e garantir a adequada utiliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8287", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8287/ind_07.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos para que mantenham seus lotes limpos e conservados, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente.\r\n\r\n Em diversos pontos do munic\u00edpio, h\u00e1 terrenos com o mato mais alto que os muros, situa\u00e7\u00e3o que causa transtornos \u00e0 vizinhan\u00e7a, favorece o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos, al\u00e9m de representar risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e comprometer o aspecto urbano da cidade."}, {"id": "8288", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8288/ind_08.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com o Gerente Regional do D.E.R.- Departamento de Estradas e Rodagens para que tomem as devidas providencias no sentido de realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na estrada vicinal \u00c2ngelo Poli, antes que ocorram acidentes.\r\n\r\n Em raz\u00e3o das chuvas recentes, j\u00e1 come\u00e7aram a surgir buracos ao longo da vicinal, colocando em risco a seguran\u00e7a dos motoristas e demais usu\u00e1rios da via. A falta de manuten\u00e7\u00e3o pode ocasionar acidentes e danos aos ve\u00edculos, motivo pelo qual se faz necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o urgente do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel."}, {"id": "8289", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8289/ind_09.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que elabore e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei visando ao descongelamento salarial dos servidores p\u00fablicos municipais conforme disp\u00f5e a Lei Complementar n\u00ba 226/2026.\r\n\r\n O congelamento salarial imposto nos \u00faltimos anos trouxe impactos significativos ao poder de compra dos servidores p\u00fablicos, especialmente diante do aumento constante do custo de vida. Ressalta-se que os servidores s\u00e3o pe\u00e7as fundamentais para o bom funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, prestando servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n Dessa forma, o descongelamento salarial representa uma medida de justi\u00e7a e valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico, al\u00e9m de contribuir para a motiva\u00e7\u00e3o, dignidade e melhoria na qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.\r\n\r\n Diante do exposto, solicitamos especial aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para a elabora\u00e7\u00e3o do r"}, {"id": "8290", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8290/ind_10.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de:\r\n\t1.\tConstru\u00e7\u00e3o de uma rampa adequada para a descida e subida de embarca\u00e7\u00f5es na praia, garantindo mais seguran\u00e7a e melhor acesso aos usu\u00e1rios de barcos;\r\n\t2.\tImplanta\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o/barreira no rio para evitar que os aguap\u00e9s se acumulem na beira da praia, prejudicando o uso do local e a seguran\u00e7a dos frequentadores;\r\n\t3.\tRealiza\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea destinada aos banhistas, separando-a da \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es, visando prevenir acidentes e organizar o uso do espa\u00e7o.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de moradores, pescadores e frequentadores da praia, que relatam dificuldades no acesso de embarca\u00e7\u00f5es, bem como riscos causados pelo ac\u00famulo de aguap\u00e9s nas margens do rio. Al\u00e9m disso, a aus\u00eancia de demarca\u00e7\u00e3o adequada entre banhistas e embarca\u00e7\u00f5es coloca em risco a seguran\u00e7a de todos.\r\n\r\n A"}, {"id": "8291", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8291/ind_11.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam realizadas obras de conserto e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Avenida Jorge Chamas, iniciando em frente ao Centro de Lazer do Trabalhador at\u00e9 o final da fachada do Centro Integrado, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o aos pedestres.\r\n\r\n A cal\u00e7ada mencionada encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, com irregularidades que dificultam a passagem e oferecem riscos de quedas, especialmente para idosos, crian\u00e7as e pessoas com mobilidade reduzida. Considerando que o local \u00e9 de grande circula\u00e7\u00e3o, devido \u00e0s atividades esportivas e atendimentos realizados no Centro Integrado, torna-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "8292", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8292/ind_12.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de tapa-buracos nas ruas de nossa cidade, considerando que diversas vias do munic\u00edpio encontram-se com buracos e irregularidades no pavimento, situa\u00e7\u00e3o que tem causado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, aumentado o risco de acidentes, danos a ve\u00edculos e dificultado o tr\u00e1fego de pedestres, ciclistas e motoristas.\r\n\r\n A realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de tapa-buracos contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, da seguran\u00e7a vi\u00e1ria e da qualidade de vida dos mun\u00edcipes, atendendo a constantes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8385", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8385/ind_13.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja denominada uma rua de nossa cidade com o nome de \u201cOswaldo Thomazella\u201d, como forma de justa e merecida homenagem.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo homenagear o senhor \u201cOswaldo Thomazella\u201d, cidad\u00e3o que exerceu o cargo de Vereador por diversos mandatos, sempre pautando sua atua\u00e7\u00e3o pelo compromisso com a popula\u00e7\u00e3o e pelo desenvolvimento do nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n Durante sua trajet\u00f3ria na vida p\u00fablica, destacou-se pelo trabalho s\u00e9rio, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, contribuindo significativamente para o progresso da cidade e para a melhoria da qualidade de vida dos mun\u00edcipes.\r\n\r\n Dessa forma, a denomina\u00e7\u00e3o de uma via p\u00fablica com seu nome representa o reconhecimento do Poder P\u00fablico e da popula\u00e7\u00e3o por sua hist\u00f3ria, empenho e legado deixado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8386", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8386/ind_14.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma barreira de prote\u00e7\u00e3o nas margens da prainha do munic\u00edpio, com a finalidade de impedir o ac\u00famulo de aguap\u00e9, bem como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro seguro para banho.\r\n\r\n O ac\u00famulo de \u00e1gua-p\u00e9 nas margens tem causado transtornos aos usu\u00e1rios, dificultando o acesso \u00e0 \u00e1gua e comprometendo a seguran\u00e7a e a higiene do local. A instala\u00e7\u00e3o de uma barreira de conten\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para evitar a concentra\u00e7\u00e3o excessiva da vegeta\u00e7\u00e3o aqu\u00e1tica na \u00e1rea destinada ao lazer.\r\n\r\n Al\u00e9m disso, a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada delimitando o per\u00edmetro seguro para nata\u00e7\u00e3o \u00e9 medida essencial para garantir a seguran\u00e7a dos frequentadores, prevenindo acidentes e orientando a popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s \u00e1reas apropriadas para banho."}, {"id": "8387", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8387/ind_15.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, solicitando provid\u00eancias no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio. A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo assegurar o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 11.738, que estabelece o valor m\u00ednimo a ser pago aos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\r\n\r\n A valoriza\u00e7\u00e3o dos professores \u00e9 medida essencial para a garantia de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, sendo o piso salarial um direito legalmente assegurado e um importante instrumento de reconhecimento da relev\u00e2ncia desses profissionais para o desenvolvimento do munic\u00edpio."}, {"id": "8388", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8388/ind_16.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nas ruas de nossa cidade. A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que diversas vias p\u00fablicas encontram-se com ilumina\u00e7\u00e3o prejudicada devido a l\u00e2mpadas queimadas, o que compromete a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas, al\u00e9m de aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a para os moradores.\r\n\r\n A manuten\u00e7\u00e3o adequada da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 essencial para garantir maior tranquilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, prevenir acidentes e coibir a pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos mun\u00edcipes."}, {"id": "8389", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8389/ind_17.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos redutores de velocidade em frente \u00e0 Creche \u201cAn\u00edbal de Barros Silva\u201d e \u00e0 Creche \u201cPedro Pignatti\u201d.\r\n\r\n A presente solicita\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o de pais, funcion\u00e1rios e moradores, tendo em vista o intenso fluxo de ve\u00edculos nas imedia\u00e7\u00f5es das referidas unidades escolares. A instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade \u00e9 medida necess\u00e1ria para garantir maior seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as, respons\u00e1veis e profissionais que transitam pelo local, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda, prevenindo acidentes e promovendo um tr\u00e2nsito mais seguro."}, {"id": "8390", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8390/ind_18.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de instalar um port\u00e3o de entrada voltado para a Avenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado, na EMEIF Cara Pintada.\r\n\r\n A presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo organizar o fluxo de ve\u00edculos nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos, proporcionando maior seguran\u00e7a e comodidade aos pais e respons\u00e1veis. Atualmente, o embarque e desembarque de alunos tem causado congestionamentos e dificultado a circula\u00e7\u00e3o de vans e \u00f4nibus escolares. Com a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o de acesso pelo lado da avenida, os pais poder\u00e3o estacionar de forma adequada, evitando transtornos no tr\u00e2nsito e garantindo maior seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as.\r\n\r\n Dessa forma, solicitamos que o setor competente realize estudo t\u00e9cnico para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o do referido port\u00e3o, contribuindo para a melhoria da mobilidade e da seguran\u00e7a no ent"}, {"id": "8391", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8391/ind_19.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nos obst\u00e1culos redutores de velocidade existentes em nossa cidade, bem como a devida pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos, visando melhorar sua identifica\u00e7\u00e3o e evitar acidentes.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que diversos obst\u00e1culos redutores de velocidade encontram-se sem a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e com a pintura desgastada, dificultando a visualiza\u00e7\u00e3o por parte dos motoristas, especialmente no per\u00edodo noturno ou em dias chuvosos.\r\n\r\n A aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada pode ocasionar danos aos ve\u00edculos e at\u00e9 acidentes, colocando em risco a seguran\u00e7a de condutores, ciclistas e pedestres. A correta sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura refletiva dos redutores de velocidade garantem maior organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsi"}, {"id": "8392", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8392/ind_20.pdf", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente provid\u00eancias no sentido de realizar a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada queimada na Rua Ant\u00f4nio de Freitas Francisco, localizada no Bairro Jardim Maria Rosaria.\r\n\r\n Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o tendo em vista que a referida via encontra-se com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica prejudicada, causando transtornos aos moradores e colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas que transitam pelo local no per\u00edodo noturno.\r\n\r\n Dessa forma, solicita-se a m\u00e1xima urg\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, visando garantir mais seguran\u00e7a e tranquilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8469", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8469/ind_21.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de mandar instalar bebedouros para c\u00e3es e outros pets nas pra\u00e7as p\u00fablicas e pr\u00e9dios p\u00fablicos de nosso Munic\u00edpio.\r\n\r\n As pra\u00e7as e pr\u00e9dios p\u00fablicos s\u00e3o locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas e animais de companhia. Muitos mun\u00edcipes fazem passeios di\u00e1rios com seus c\u00e3es e outros pets, que necessitam de hidrata\u00e7\u00e3o adequada. A instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos para animais contribui para o bem-estar animal e para a sa\u00fade p\u00fablica. Al\u00e9m disso, a medida \u00e9 de baixo custo, de f\u00e1cil manuten\u00e7\u00e3o e demonstra aten\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico \u00e0s demandas da comunidade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal."}, {"id": "8470", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8470/ind_22.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de estar revendo estacionamento de motos em torno de nossa pra\u00e7a central, principalmente entre os trechos da Prefeitura at\u00e9 a sorveteria Lian."}, {"id": "8471", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8471/ind_23.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de homenagear o Sr. Clovis Thomazella, com a inser\u00e7\u00e3o de seu nome em alguma instala\u00e7\u00e3o, edif\u00edcio ou espa\u00e7o de infraestrutura urbana.\r\n\r\n Referida pessoa foi comerciante por muitos anos em nosso Munic\u00edpio, al\u00e9m de ter sido vice-Prefeito, e uma pessoa de um carisma que toda a popula\u00e7\u00e3o admirava."}, {"id": "8472", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8472/ind_24.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que estude as possibilidades de realizar melhorias na Avenida do Porto, especificamente na altura do n\u00ba 1252, pr\u00f3ximo ao Mercado Daineze. \r\n\r\nAtualmente, o quarteir\u00e3o que faz divisa com a avenida carece de infraestrutura adequada para pedestres, o que compromete a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n Diante disso, indico a realiza\u00e7\u00e3o de: \r\n\r\n- A concretagem e adequa\u00e7\u00e3o do quarteir\u00e3o, com a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para pedestres; \r\n- A implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres no referido trecho; A instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e lombadas, visando maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito local. \r\n\r\n Essas medidas s\u00e3o fundamentais para garantir a integridade f\u00edsica dos moradores e frequentadores da regi\u00e3o, al\u00e9m de promover melhor ordenamento urbano e acessibilidade."}, {"id": "8473", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8473/ind_25.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que estude as possibilidades de realizar melhorias, com a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres com sonorizadores em todas as esquinas das seguintes vias de nosso Munic\u00edpio:\r\n\r\n- Rua Prudente de Morais \r\n- Rua Sete de Setembro \r\n- Rua Celso Frederico Ferraz \r\n- Avenida Comandante Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado"}, {"id": "8474", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8474/ind_26.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de pontos fixos de embarque e desembarque para \u00f4nibus escolares e transporte de estudantes, especialmente nas proximidades dos Bairros."}, {"id": "8475", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8475/ind_27.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de instalar um bebedouro de \u00e1gua na balsa, visando atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o que utiliza o local.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo oferecer mais conforto e melhores condi\u00e7\u00f5es \u00e0s pessoas que utilizam a balsa diariamente, seja para trabalho, deslocamento ou lazer. A instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua no local proporcionar\u00e1 acesso f\u00e1cil \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, especialmente em dias de calor intenso, contribuindo para o bem-estar e a sa\u00fade dos usu\u00e1rios."}, {"id": "8476", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8476/ind_28.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do bairro Padre Arlindo, contemplando os seguintes servi\u00e7os:\r\n\t\u2022\tPoda das \u00e1rvores existentes no local;\r\n\t\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho;\r\n\t\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos da academia ao ar livre;\r\n\t\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua;\r\n\t\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o do campo existente na pra\u00e7a;\r\n\t\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de rede de Wi-Fi gratuito para os frequentadores.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo melhorar as condi\u00e7\u00f5es de uso e seguran\u00e7a da Pra\u00e7a, espa\u00e7o amplamente utilizado pela popula\u00e7\u00e3o para lazer, conviv\u00eancia e pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas.\r\n\r\n A realiza\u00e7\u00e3o da poda das \u00e1rvores, a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos e dos aparelhos da academia ao ar livre garantir\u00e1 mais seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as, jovens e adultos que utilizam o local. A instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro proporcionar\u00e1 maior conforto aos frequentador"}, {"id": "8477", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8477/ind_29.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar reparos no leito vi\u00e1rio da Estrada Municipal Feres Sim\u00e3o, localizada no bairro Baririzinho.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo solicitar melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego da referida estrada, que atualmente apresenta irregularidades no leito vi\u00e1rio, dificultando a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e oferecendo riscos aos usu\u00e1rios.\r\n\r\n A realiza\u00e7\u00e3o dos reparos \u00e9 de grande import\u00e2ncia para garantir mais seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de deslocamento aos moradores da regi\u00e3o, produtores rurais e demais pessoas que utilizam a estrada diariamente para trabalho e transporte."}, {"id": "8478", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8478/ind_30.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos redutores de velocidade na Avenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado, em frente \u00e0 empresa Engeflex e ao barrac\u00e3o do Somadoce.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo aumentar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito no referido local, tendo em vista o grande fluxo de ve\u00edculos que transitam pela avenida, muitas vezes em alta velocidade."}, {"id": "8487", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8487/ind_31.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de realizar o pagamento do ticket alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio em esp\u00e9cie (dinheiro).\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo facilitar aos servidores p\u00fablicos a utiliza\u00e7\u00e3o do valor do ticket alimenta\u00e7\u00e3o em qualquer estabelecimento comercial, n\u00e3o estando vinculado somente aos estabelecimentos credenciados pela empresa de cart\u00e3o."}, {"id": "8488", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8488/ind_32.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de realizar o pagamento do ticket alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Legislativo em esp\u00e9cie (dinheiro).\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo facilitar aos servidores p\u00fablicos desta Casa Legislativa a utiliza\u00e7\u00e3o do valor do ticket alimenta\u00e7\u00e3o em qualquer estabelecimento comercial, n\u00e3o estando vinculado somente aos estabelecimentos credenciados pela empresa de cart\u00e3o."}, {"id": "8576", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8576/ind_33.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na pra\u00e7a localizada no bairro Balne\u00e1rio Mar Azul II, na Rua Ant\u00f4nio da Costa Sobrinho.\r\n\r\n A constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, acessibilidade e seguran\u00e7a, especialmente para idosos, crian\u00e7as e pessoas com defici\u00eancia, al\u00e9m de contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o e melhor utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "8577", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8577/ind_34.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas (redutores de velocidade) na estrada municipal Feres Sim\u00e3o.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante do aumento significativo do fluxo de ve\u00edculos na referida estrada, onde muitos condutores trafegam em alta velocidade, colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores e de todos que utilizam a via.\r\n\r\n Ressalta-se que esta solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentada anteriormente por esta vereadora e tamb\u00e9m por outros parlamentares, por\u00e9m, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o houve atendimento, o que tem gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o local.\r\n\r\n Diante disso, refor\u00e7amos o pedido para que o Poder Executivo analise a situa\u00e7\u00e3o com a devida aten\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia, visando garantir mais seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes que residem e transitam diariamente pela"}, {"id": "8578", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8578/ind_35.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a localizada no bairro Mar Azul II.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo solicitar melhorias essenciais no local, contemplando:\r\n\t\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o e reparos nos brinquedos do parquinho infantil, garantindo a seguran\u00e7a das crian\u00e7as;\r\n\t\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da academia ao ar livre, possibilitando o uso adequado pela popula\u00e7\u00e3o;\r\n\t\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de bebedouro refrigerado, oferecendo mais conforto aos frequentadores;\r\n\t\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o do campo society, visando melhores condi\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica esportiva;\r\n\t\u2022\tReforma dos banheiros existentes, assegurando higiene e condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso.\r\n\r\n Justifica-se a presente solicita\u00e7\u00e3o considerando que a pra\u00e7a \u00e9 um importante espa\u00e7o de lazer, conviv\u00eancia e pr\u00e1tica esportiva para os moradores do bairro, sendo fundamental que esteja em boas co"}, {"id": "8579", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8579/ind_36.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei que autorize o pagamento retroativo dos valores que ficaram congelados durante o per\u00edodo da pandemia, conforme disposto na Lei Complementar n\u00ba 226/2026.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade assegurar o direito dos servidores p\u00fablicos \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o dos valores que deixaram de ser pagos em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es impostas no per\u00edodo pand\u00eamico, buscando a devida valoriza\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a aos profissionais que continuaram desempenhando suas fun\u00e7\u00f5es em um momento t\u00e3o delicado.\r\n\r\n Ressalta-se que a Lei Complementar n\u00ba 226/2026 possibilita a regulariza\u00e7\u00e3o dessas pend\u00eancias, sendo necess\u00e1rio o envio de projeto de lei para aprecia\u00e7\u00e3o do Legislativo, a fim de viabilizar o pagamento retroativo aos servidores.\r\n\r\n Diante do exposto, solicito ao Executivo Municipal"}, {"id": "8580", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8580/ind_37.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de incluir a fibromialgia no rol de doen\u00e7as em que n\u00e3o haja desconto do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais afastados por motivo de sa\u00fade.\r\n\r\n A fibromialgia \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica que causa dores generalizadas, fadiga intensa e outros sintomas que impactam diretamente a qualidade de vida e a capacidade laboral dos servidores acometidos. Muitas vezes, esses profissionais necessitam de afastamentos frequentes para tratamento e recupera\u00e7\u00e3o. A exclus\u00e3o do desconto do vale-alimenta\u00e7\u00e3o nesses casos representa uma medida de justi\u00e7a social e valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico, considerando que a doen\u00e7a n\u00e3o decorre de escolha pessoal, mas de uma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que exige acompanhamento cont\u00ednuo."}, {"id": "8581", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8581/ind_38.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal para que estude a possibilidade de destinar uma porcentagem do or\u00e7amento da \u00e1rea da sa\u00fade para a implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos animais abandonados no munic\u00edpio, contemplando despesas com alimenta\u00e7\u00e3o, medicamentos, atendimento veterin\u00e1rio e demais cuidados necess\u00e1rios.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo promover a\u00e7\u00f5es que contribuam para o controle e bem-estar dos animais abandonados, e a destina\u00e7\u00e3o de recursos possibilitar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de programas cont\u00ednuos de assist\u00eancia, incluindo cuidados b\u00e1sicos, tratamento de doen\u00e7as e eventual controle populacional, promovendo mais seguran\u00e7a, qualidade de vida e equil\u00edbrio ambiental no munic\u00edpio."}, {"id": "8582", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8582/ind_39.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal para que estude a possibilidade de, durante o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o autismo, promover um mutir\u00e3o voltado \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico de crian\u00e7as com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA).\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo ampliar o acesso ao diagn\u00f3stico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), possibilitando que crian\u00e7as recebam acompanhamento adequado o quanto antes, o que \u00e9 fundamental para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional.\r\n\r\n O m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o autismo representa uma oportunidade importante para intensificar a\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea, promovendo triagens, avalia\u00e7\u00f5es com profissionais especializados e encaminhamentos necess\u00e1rios. A iniciativa contribuir\u00e1 significativamente para reduzir filas de espera, orientar fam\u00edlias e"}, {"id": "8583", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8583/ind_40.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, para que tome as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Ferraz, n\u00ba 28, localizada no bairro Mar Azul I, pois a \u00e1rea de dif\u00edcil acesso e atualmente sem sa\u00edda. A via encontra-se abandonada, sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e sem pavimenta\u00e7\u00e3o adequada, o que tem gerado inseguran\u00e7a e transtornos para os moradores e transeuntes. \r\n\r\n Ressaltamos que esta rua d\u00e1 liga\u00e7\u00e3o a uma travessia sobre um brejo alagado que conecta ao Lago Municipal. No entanto, a aus\u00eancia de infraestrutura tem favorecido o uso indevido do espa\u00e7o por pessoas que consomem drogas, causando inseguran\u00e7a \u00e0 comunidade local. \r\n\r\n Diante das diversas reclama\u00e7\u00f5es recebidas, solicitamos ao setor de obras que seja realizada a viabiliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a pavimenta\u00e7\u00e3o da referida rua, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, mobilidade e qualidade de vida para os cidad\u00e3os."}, {"id": "8584", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8584/ind_41.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, solicitado que estude a possibilidade de solicitar a implementa\u00e7\u00e3o da Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto, conforme previsto na Lei Federal n\u00ba 14.898, de 13 de junho de 2024. \r\n\r\n Essa lei garante descontos nas contas de \u00e1gua e esgoto para fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) ou que recebam o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), assegurando o acesso justo e digno a servi\u00e7os essenciais de saneamento.\r\n\r\n Pedimos que a Prefeitura, junto ao servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua e esgoto, regulamente e coloque em pr\u00e1tica a Tarifa Social em nosso munic\u00edpio. Que sejam divulgadas informa\u00e7\u00f5es claras \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre como se inscrever e ter acesso ao benef\u00edcio. Que seja criado um canal de atendimento acess\u00edvel para que as fam\u00edlias possam solicitar e acompanhar sua inclus\u00e3o na tarifa social."}, {"id": "8585", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8585/ind_42.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, solicitado que entre em contato com a CPFL- Companhia Paulista de For\u00e7a e Luiz, solicitando que seja tomada as devidas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o aos postes de madeira existentes em nosso munic\u00edpio, principalmente na Avenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado, em frente ao n\u00famero 320. \r\n A medida se faz necess\u00e1ria, considerando que os postes se encontram danificados devido ao tempo, correndo risco de cair e atingir algu\u00e9m e a fia\u00e7\u00e3o ficar ca\u00edda no ch\u00e3o o que seria um grande risco aos mun\u00edcipes."}, {"id": "8586", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8586/ind_43.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, bem como aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que sejam tomadas provid\u00eancias com urg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a de cavalos soltos nas vias p\u00fablicas de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n Tal situa\u00e7\u00e3o representa risco iminente de acidentes, podendo ocasionar danos materiais, ferimentos graves e at\u00e9 mesmo colocar em risco a vida de motoristas, pedestres e dos pr\u00f3prios animais.\r\n\r\n Diante disso, solicita-se a ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas, como a fiscaliza\u00e7\u00e3o, recolhimento dos animais soltos e a devida responsabiliza\u00e7\u00e3o de seus propriet\u00e1rios, a fim de garantir a seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "8613", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8613/i_44.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que determine aos setores competentes que sejam realizados estudos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio de Almeida Souza, localizada no bairro Jardim Maria Ros\u00e1ria.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista a aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o adequada na referida via, o que compromete a seguran\u00e7a dos moradores e aumentando o risco de acidentes e contribuindo para a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a no local."}, {"id": "8614", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8614/i_45.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de construir um parquinho infantil na \u00e1rea de lazer do bairro Altos do Tiet\u00ea, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Ticciano.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria considerando a import\u00e2ncia de oferecer um espa\u00e7o adequado para o lazer e a recrea\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as do referido bairro. A inexist\u00eancia de um parquinho infantil limita as op\u00e7\u00f5es de entretenimento e conviv\u00eancia, prejudicando o desenvolvimento social e o bem-estar das crian\u00e7as e de suas fam\u00edlias."}, {"id": "8615", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8615/i_46.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que determine aos setores competentes que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de realizar a reforma do telhado do Gin\u00e1sio de Esportes \u201cAnt\u00f4nio Fadini\u201d.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista as constantes reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes e usu\u00e1rios do referido gin\u00e1sio, relatando que, em dias de chuva, h\u00e1 infiltra\u00e7\u00f5es que atingem diretamente a quadra, prejudicando a pr\u00e1tica esportiva e colocando em risco a seguran\u00e7a dos frequentadores.\r\n\r\n A situa\u00e7\u00e3o compromete o uso adequado do espa\u00e7o p\u00fablico, podendo ocasionar acidentes, al\u00e9m de causar danos \u00e0 estrutura e aos equipamentos do local. Dessa forma, a reforma do telhado \u00e9 medida urgente para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "8616", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade elaborar um Projeto de Lei Municipal que institua aux\u00edlio-moradia destinado aos policiais que optarem por residir em nosso munic\u00edpio juntamente com suas fam\u00edlias. \r\n\r\n A medida tem como objetivo: \r\n- Incentivar que policiais estabele\u00e7am resid\u00eancia fixa em Itapu\u00ed; \r\n- Fortalecer o v\u00ednculo entre os agentes de seguran\u00e7a e a comunidade local; \r\n- Garantir maior presen\u00e7a e disponibilidade dos profissionais para atender \u00e0s demandas da cidade; \r\n- Promover a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria e contribuir para a melhoria da qualidade de vida desses servidores. \r\n\r\n Estamos convictos de que tal iniciativa ser\u00e1 de extrema relev\u00e2ncia para o desenvolvimento da seguran\u00e7a p\u00fablica, criando um ambiente mais protegido e acolhedor para todos os cidad\u00e3os."}, {"id": "8617", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade elaborar um Projeto de Lei Municipal que estabele\u00e7a penalidades para pessoas que descartam lixo e res\u00edduos em locais proibidos, como vias p\u00fablicas, terrenos baldios, margens de rios e pra\u00e7as.\r\n\r\n Implementa\u00e7\u00e3o de Programa Educativo Permanente nas escolas e creches municipais, voltado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes sobre:\r\n\u2022\tA forma correta de descartar lixo e res\u00edduos.\r\n\u2022\tA import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o ambiental e da limpeza urbana.\r\n\u2022\tIncentivo \u00e0 pr\u00e1tica da coleta seletiva e reciclagem.\r\n\r\n Elabora\u00e7\u00e3o de Plano Municipal de Reciclagem, com a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e cont\u00ednuas, incluindo:\r\n\u2022\t Instala\u00e7\u00e3o de pontos de coleta seletiva em bairros estrat\u00e9gicos.\r\n\u2022\t Parcerias com cooperativas de reciclagem e empresas especializadas.\r\n\u2022\tCampanhas p\u00fablicas de sensibiliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade."}, {"id": "8676", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8676/ind_49.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a troca de l\u00e2mpada queimada no poste localizado na Rua 13 de Maio, ao lado da casa de n\u00famero 744.\r\n\r\n A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que a l\u00e2mpada se encontra queimada, deixando o local com pouca ilumina\u00e7\u00e3o, o que pode comprometer a seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes, al\u00e9m de aumentar o risco de acidentes e ocorr\u00eancias indesejadas."}, {"id": "8677", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8677/ind_50.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos redutores de velocidade na Rua Vicente Spirito, localizada no bairro Maria Luiza.\r\n\r\n A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que a via \u00e9 bastante extensa, o que favorece o tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade, colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores, pedestres e demais usu\u00e1rios da via. A instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade contribuir\u00e1 significativamente para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no local."}, {"id": "8679", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8679/ind_51.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de apresentar um projeto de lei que disp\u00f5e sobre regras de funcionamento de estabelecimentos que comercializam bebidas alco\u00f3licas em nosso munic\u00edpio de Itapu\u00ed. \r\n\r\n A iniciativa busca equilibrar o direito ao com\u00e9rcio com a responsabilidade social, estabelecendo hor\u00e1rios de funcionamento, restringindo a proximidade de bares e similares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas, e proibindo pr\u00e1ticas nocivas como o consumo de narguil\u00e9 nos estabelecimentos e em seu entorno. \r\n\r\n Al\u00e9m disso, prev\u00ea mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o em parceria com as for\u00e7as policiais e penalidades claras para o descumprimento, garantindo ordem p\u00fablica e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa juventude."}, {"id": "8680", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8680/ind_52.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que entre em contato com a Diretoria de Esportes do munic\u00edpio, a fim de que seja realizado um campeonato de futsal voltado \u00e0s crian\u00e7as de nossa cidade.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo incentivar a pr\u00e1tica esportiva entre as crian\u00e7as, promovendo sa\u00fade, disciplina, integra\u00e7\u00e3o social e o desenvolvimento f\u00edsico e mental. A realiza\u00e7\u00e3o de um campeonato de futsal contribui para o fortalecimento de valores como respeito, trabalho em equipe e cidadania, al\u00e9m de proporcionar lazer e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "8681", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8681/ind_53.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de implantar o servi\u00e7o de entrega de medicamentos em domic\u00edlio para idosos e pessoas acamadas em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o visa garantir maior acessibilidade e comodidade aos mun\u00edcipes que possuem dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, especialmente idosos e pessoas acamadas, assegurando a continuidade dos tratamentos de sa\u00fade.\r\n\r\n A entrega domiciliar de medicamentos contribuir\u00e1 para evitar deslocamentos desnecess\u00e1rios, reduzir riscos \u00e0 sa\u00fade e proporcionar mais dignidade e qualidade de vida a esses cidad\u00e3os, al\u00e9m de colaborar para a organiza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade."}, {"id": "8682", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8682/ind_54.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que entre em contato com o setor competente acerca da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo o tr\u00e1fego de bicicletas conduzidas por adultos na pista de caminhada do Lago Municipal.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir maior seguran\u00e7a aos pedestres que utilizam a pista de caminhada do Lago Municipal para atividades f\u00edsicas e lazer. A circula\u00e7\u00e3o de bicicletas de maior porte no local pode gerar riscos de acidentes, especialmente em hor\u00e1rios de grande movimento.\r\n\r\n Dessa forma, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, prevenindo incidentes e promovendo um ambiente mais seguro e adequado para todos os usu\u00e1rios."}, {"id": "8683", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, estude a possibilidade de implantar m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua \u00c1lvaro de Paiva Bueno, no trecho em frente ao estabelecimento \u201cCara Pintada\u201d.\r\n\r\n A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que ve\u00edculos estacionam em ambos os lados da via, o que tem dificultado significativamente a passagem de outros ve\u00edculos, bem como prejudicado o acesso de entrada e sa\u00edda das resid\u00eancias localizadas no referido trecho.\r\n\r\n Tal situa\u00e7\u00e3o tem gerado transtornos aos moradores e motoristas que utilizam a via, aumentando o risco de acidentes e conflitos no tr\u00e2nsito. Conforme pr\u00e1ticas adotadas em diversos munic\u00edpios, a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica contribui para melhorar a fluidez do tr\u00e1fego e aumentar a seguran\u00e7a de pedestres e condutores.\r\n\r\n Diante do exposto, solicitamos que seja realizado estudo t\u00e9cnico no"}, {"id": "8714", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que determine aos setores competentes que entrem em contato com as empresas respons\u00e1veis pela instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de fia\u00e7\u00e3o nos postes de nosso munic\u00edpio, solicitando que realizem a retirada, manuten\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o dos fios que se encontram ca\u00eddos ou em altura inadequada.\r\n\r\n Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista o risco de acidentes que esses fios oferecem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, podendo causar danos a pedestres, ciclistas, motociclistas e ve\u00edculos, al\u00e9m de comprometer a seguran\u00e7a e a organiza\u00e7\u00e3o urbana."}, {"id": "8715", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei que estabele\u00e7a penalidades para pessoas que descartam lixo e res\u00edduos em locais proibidos, como vias p\u00fablicas, terrenos baldios, margens de rios e pra\u00e7as.\r\n\r\n Incluindo no projeto a implementa\u00e7\u00e3o de Programa Educativo Permanente nas escolas e creches municipais, voltado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes sobre a forma correta de descartar lixo e res\u00edduos, a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o ambiental e da limpeza urbana e o incentivo \u00e0 pr\u00e1tica da coleta seletiva e reciclagem.\r\n\r\n Elabore um Plano Municipal de Reciclagem, com a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e cont\u00ednuas, incluindo: instala\u00e7\u00e3o de pontos de coleta seletiva em bairros estrat\u00e9gicos, parcerias com cooperativas de reciclagem e empresas especializadas e campanhas p\u00fablicas de sensibiliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade.\r\n\r\n O m"}, {"id": "8716", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na entrada da cidade, especialmente no que se refere \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lombadas e faixas de pedestres.\r\n\r\n A aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na entrada do munic\u00edpio tem gerado riscos de acidentes, sobretudo em raz\u00e3o do intenso fluxo de ve\u00edculos e caminh\u00f5es provenientes das empresas Reval, Bello Alimentos, Ra\u00e7\u00e3o Itabom e outras situadas na regi\u00e3o."}, {"id": "8717", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fumac\u00ea em todos os bairros de nossa cidade, visando intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.\r\n\r\n A realiza\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea \u00e9 uma medida importante para auxiliar na elimina\u00e7\u00e3o do mosquito adulto, contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o e controle da doen\u00e7a em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8718", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na pra\u00e7a localizada no bairro Waldomiro Guarinon, com a instala\u00e7\u00e3o de bancos, reforma dos brinquedos do parquinho e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do local.\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que a pra\u00e7a \u00e9 um importante espa\u00e7o de lazer e conviv\u00eancia para os moradores do bairro, especialmente para as crian\u00e7as e fam\u00edlias que frequentam o local diariamente."}, {"id": "8719", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias no sentido de instalar coberturas nos pontos de \u00f4nibus circular e de transporte escolar localizados nos bairros de nossa cidade.\r\n\r\n A instala\u00e7\u00e3o das coberturas proporcionar\u00e1 mais conforto, seguran\u00e7a e dignidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente aos estudantes, idosos e trabalhadores que utilizam diariamente o servi\u00e7o de transporte p\u00fablico."}, {"id": "8720", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente para que tome as devidas provid\u00eancias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro refrigerado na pra\u00e7a do Bairro Mar Azul II.\r\n\r\n A instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro refrigerado proporcionar\u00e1 maior conforto e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, garantindo acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel de forma adequada, principalmente nos dias de temperaturas elevadas, incentivando ainda mais a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico pela comunidade."}, {"id": "8721", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente provid\u00eancias no sentido de realizar o conserto dos ventiladores das salas de aula da EMEF \u201cManuel Rodrigues Ferreira\u201d, bem como promover a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nas salas que ainda n\u00e3o possuem o equipamento.\r\n\r\n \u00c9 fundamental garantir um ambiente escolar adequado, confort\u00e1vel e saud\u00e1vel para os estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o, contribuindo diretamente para a melhoria do aprendizado, da concentra\u00e7\u00e3o e do bem-estar de todos.\r\n\r\n Al\u00e9m disso, a instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos nas salas que ainda n\u00e3o possuem climatiza\u00e7\u00e3o visa assegurar tratamento igualit\u00e1rio aos alunos, proporcionando as mesmas condi\u00e7\u00f5es de conforto em todos os ambientes da escola."}, {"id": "8722", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de aumentar o valor do aux\u00edlio transporte destinado aos estudantes universit\u00e1rios do munic\u00edpio.\r\n\r\n Sugere-se que o benef\u00edcio passe a ser concedido no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) aos estudantes que se deslocam para os munic\u00edpios de Ja\u00fa, Bariri e Pederneiras, e no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) aos estudantes que frequentam institui\u00e7\u00f5es de ensino nos munic\u00edpios de Bauru e Piratininga.\r\n\r\n O reajuste do aux\u00edlio contribuir\u00e1 para reduzir os impactos financeiros enfrentados pelos estudantes, incentivando a continuidade dos estudos e promovendo mais oportunidades de forma\u00e7\u00e3o e crescimento profissional."}, {"id": "8723", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que determine para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio Chechetto, altura do n\u00famero 23, no Bairro Maria Ros\u00e1ria. \r\n\r\n A aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o adequada tem causado inseguran\u00e7a aos moradores e transeuntes, dificultando a circula\u00e7\u00e3o no per\u00edodo noturno e aumentando o risco de acidentes e situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia."}, {"id": "8724", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que estude, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar testes de acuidade visual nos alunos da rede municipal de ensino.\r\n\r\n Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o tendo em vista que muitas crian\u00e7as apresentam dificuldades de aprendizagem relacionadas a problemas de vis\u00e3o que, muitas vezes, n\u00e3o s\u00e3o identificados precocemente. A realiza\u00e7\u00e3o dos testes nas escolas contribuir\u00e1 para a detec\u00e7\u00e3o antecipada dessas dificuldades, possibilitando o encaminhamento para acompanhamento m\u00e9dico adequado e melhorando o rendimento escolar e a qualidade de vida dos alunos."}, {"id": "8725", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito vi\u00e1rio do bairro Jardim Alvorada, especialmente na Rua Pedro Ant\u00f4nio Tedros, nas proximidades do n\u00famero 50.\r\n\r\n Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da via, com irregularidades e danos no pavimento, o que vem causando transtornos aos moradores e motoristas que transitam pelo local, al\u00e9m de aumentar o risco de acidentes e danos aos ve\u00edculos."}, {"id": "8726", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que entre em contato com a Diretoria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que sejam realizados exames necess\u00e1rios para fechamento de laudos na \u00e1rea de neuropediatria, tais como BERA, eletroencefalograma, avalia\u00e7\u00e3o neuropsicol\u00f3gica, entre outros exames complementares.\r\n\r\n Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o tendo em vista a grande demanda de crian\u00e7as que aguardam avalia\u00e7\u00f5es e fechamento de diagn\u00f3stico neuropedi\u00e1trico, sendo que a demora na realiza\u00e7\u00e3o dos exames acaba prejudicando o in\u00edcio do tratamento adequado, acompanhamento especializado e desenvolvimento escolar e social dos pacientes.\r\n\r\n Dessa forma, a disponibiliza\u00e7\u00e3o desses exames pelo munic\u00edpio proporcionar\u00e1 mais agilidade nos atendimentos, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e qualidade de vida \u00e0s crian\u00e7as e suas fam\u00edlias."}, {"id": "8727", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de realizar a cria\u00e7\u00e3o de uma casa de passagem para atendimento \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n A cria\u00e7\u00e3o de uma casa de passagem proporcionar\u00e1 maior dignidade e prote\u00e7\u00e3o a essas pessoas, especialmente em per\u00edodos de frio, chuva e demais situa\u00e7\u00f5es de risco, al\u00e9m de possibilitar o encaminhamento para servi\u00e7os de assist\u00eancia social, sa\u00fade e reinser\u00e7\u00e3o familiar e profissional."}, {"id": "8293", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8293/req_01.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o das ONGs de prote\u00e7\u00e3o animal do munic\u00edpio:\r\n- Qual a situa\u00e7\u00e3o atual das parcerias/conv\u00eanios firmados com as ONGs de prote\u00e7\u00e3o animal;\r\n- Encaminhar o extrato dos \u00faltimos pagamentos realizados \u00e0s referidas ONGs, especificando datas e valores;\r\n- Informar se os conv\u00eanios/parcerias ser\u00e3o renovados. Em caso negativo, esclarecer os motivos da n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o;\r\n- Caso n\u00e3o haja renova\u00e7\u00e3o ou pagamento em andamento, informar quais medidas est\u00e3o sendo adotadas ou ser\u00e3o adotadas pelo Poder Executivo para solucionar os problemas relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, cuidado e bem-estar dos animais no munic\u00edpio.\r\n\r\nO presente requerimento tem por objetivo esclarecer a situa\u00e7\u00e3o das ONGs de prote\u00e7\u00e3o animal, que desempenham papel fundamental no acolhimento, tratamento e prote\u00e7\u00e3o dos animais abandonados. A falta de informa\u00e7\u00f5es sobre pagamentos e continui"}, {"id": "8294", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8294/req_02.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos exerc\u00edcios de 2025:\r\n\r\n1. Sobre Combust\u00edveis\r\n\u2022 Relat\u00f3rio detalhado do consumo mensal de combust\u00edvel (gasolina, etanol e diesel) por ve\u00edculo da frota municipal (placa e departamento vinculado).\r\n\u2022 C\u00f3pia das notas fiscais de abastecimento ou relat\u00f3rios do sistema de gest\u00e3o de frota referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2025, para fins de amostragem e compara\u00e7\u00e3o de consumo m\u00e9dio.\r\n\r\n2. Sobre Medicamentos:\r\n\u2022 Rela\u00e7\u00e3o completa dos medicamentos adquiridos e distribu\u00eddos na Farm\u00e1cia Municipal e dos postinhos , bem como da farm\u00e1cia do hospital.\r\n\u2022 Relat\u00f3rio de entrada e sa\u00edda de estoque (invent\u00e1rio) dos 10 (dez) medicamentos de maior custo e dos 10 (dez) de maior volume de sa\u00edda.\r\n\u2022 Informar se houve descarte de medicamentos vencidos no per\u00edodo; em caso positivo, enviar o termo de descarte com os respectivos valo"}, {"id": "8295", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8295/req_03.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao per\u00edodo de janeiro de 2025 at\u00e9 dezembro de 2025 ou at\u00e9 a presente data:\r\n\r\n1. Relat\u00f3rio anal\u00edtico contendo os valores gastos mensalmente com Horas Extras e Sobreaviso, discriminado por servidor, informando:\r\n\u2022 Nome completo e cargo do servidor;\r\n\u2022 Setor de lota\u00e7\u00e3o (departamento);\r\n\u2022 Quantidade de horas realizadas e valor pago;\r\n\u2022 Justificativa para a realiza\u00e7\u00e3o das referidas horas (servi\u00e7o essencial, emerg\u00eancia, etc.).\r\n\r\n2. Rela\u00e7\u00e3o de todas as Gratifica\u00e7\u00f5es e Fun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a pagas no per\u00edodo, especificando a base legal (lei municipal) que autoriza cada pagamento.\r\n\r\n3. C\u00f3pia das folhas de ponto ou controle de frequ\u00eancia dos servidores que receberam acima de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) em horas extras nos \u00faltimos 3 meses, para fins de confer\u00eancia."}, {"id": "8296", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8296/req_04.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da frota municipal:\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os gastos realizados com manuten\u00e7\u00e3o (corretiva e preventiva) de todos os ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Itapu\u00ed, bem como o carro oficial.\r\n2. Lista completa das empresas contratadas para prestar tais servi\u00e7os, contendo:\r\n\u2022 Raz\u00e3o Social e Nome Fantasia;\r\n\u2022 N\u00famero do CNPJ;\r\n\u2022 C\u00f3pia dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou termo de refer\u00eancia vigente.\r\n3. Detalhamento dos valores pagos a cada empresa, discriminando o servi\u00e7o realizado, a data da execu\u00e7\u00e3o e a placa do ve\u00edculo submetido \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o;\r\n4. C\u00f3pias das notas fiscais e ordens de servi\u00e7o referentes aos pagamentos citados."}, {"id": "8297", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8297/req_05.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Gerente do Posto Ipiranga e Posto Milenium solicitar um levantamento detalhado referente aos abastecimentos e servi\u00e7os realizados junto a estes estabelecimentos durante o exerc\u00edcio fiscal do ano de 2025 (per\u00edodo de 01/01/2025 a 31/12/2025, vinculado a Prefeitura Municipal de Itapu\u00ed. \r\n Para fins de fechamento cont\u00e1bil e conferencia, solicitamos a gentileza de informar formalmente:\r\n1-\tValor total consumido em 2025: O montante total de notas emitidas ou abastecidas realizados durante todo o ano.\r\n2-\tValor em aberto (restos a pagar): O montante exato que consta como pendente de pagamento referente ao ano de 2025, caso exista."}, {"id": "8298", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8298/req_06.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o descongelamento da contagem de tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos municipais referente ao per\u00edodo da pandemia de Covid-19, em conformidade com a Lei Complementar 226/2026 que altera os artigos da lei 173/2020.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n Considerando que a Lei Complementar Federal n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020, estabeleceu restri\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias quanto \u00e0 contagem de tempo de servi\u00e7o para concess\u00e3o de anu\u00eanios, tri\u00eanios, quinqu\u00eanios, licen\u00e7as-pr\u00eamio e demais mecanismos equivalentes, no per\u00edodo de 28/05/2020 a 31/12/2021;\r\n Considerando que a vig\u00eancia das restri\u00e7\u00f5es impostas pela referida Lei j\u00e1 se encerrou;\r\n Considerando o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP), bem como decis\u00f5es recentes do Poder Judici\u00e1rio, que reconhec"}, {"id": "8398", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8398/req_07.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia de todos os contratos de loca\u00e7\u00e3o firmados pela Prefeitura Municipal, vigentes e encerrados nos \u00faltimos 12 (doze) meses.\r\n\r\n Solicita-se ainda que as referidas c\u00f3pias venham acompanhadas das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\t\u2022\tNome do locador;\r\n\t\u2022\tObjeto da loca\u00e7\u00e3o;\r\n\t\u2022\tValor mensal e valor global do contrato;\r\n\t\u2022\tPrazo de vig\u00eancia;\r\n\t\u2022\tSecretaria ou departamento respons\u00e1vel;\r\n\t\u2022\tJustificativa da contrata\u00e7\u00e3o;\r\n\t\u2022\tC\u00f3pia dos respectivos termos aditivos, se houver.\r\n\r\n O presente requerimento tem por objetivo garantir a transpar\u00eancia dos atos administrativos, bem como assegurar o pleno exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo, permitindo a an\u00e1lise da regularidade, economicidade e legalidade dos contratos celebrados pela municipalidade."}, {"id": "8399", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matheus da Costa Aranha", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8399/req_08.pdf", "ementa": "Considerando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 22/2025 e n\u00ba 170/2025, apresentadas por este Vereador, as quais versam sobre a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios do servi\u00e7o de \u00f4nibus circular em nossa cidade, com especial foco na melhoria do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que trabalha em hor\u00e1rios noturnos;\r\n\r\n Considerando que muitos trabalhadores e trabalhadoras dependem do transporte p\u00fablico para chegar e retornar de seus locais de trabalho no per\u00edodo noturno, sendo essencial garantir hor\u00e1rios compat\u00edveis com essas demandas;\r\n\r\n Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias que esta Municipalidade pretende adotar, ou j\u00e1 est\u00e1 adotando, para assegurar a efetiva adequa\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios do \u00f4nibus circular, de modo a:\r\n- Ampliar a opera\u00e7\u00e3o noturna, garantindo sa\u00eddas compat\u00edveis com os turnos de trabalho mais comuns no per\u00edodo noturno"}, {"id": "8400", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8400/req_09.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas, c\u00f3pias de processos e notas fiscais referentes a todas as despesas do \"Itafolia 2026\" (artistas, estrutura f\u00edsica, sonoriza\u00e7\u00e3o e repasses \u00e0s agremia\u00e7\u00f5es).\r\nOs vereadores que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a presta\u00e7\u00e3o de contas integral sobre os gastos com o Carnaval 2026, conforme segue:\r\nCONSIDERANDO o dever constitucional do Poder Legislativo de fiscalizar os atos do Executivo e zelar pela correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos;\r\nCONSIDERANDO que a realiza\u00e7\u00e3o do evento envolveu n\u00e3o apenas contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, mas tamb\u00e9m vultosos gastos com infraestrutura (palco, som, trio el\u00e9trico) e fomento \u00e0 cultura local (Escolas de Samba);\r\nCONSIDERANDO a necessidade de transpar\u00eancia sobre o contrato da dupl"}, {"id": "8401", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8401/req_10.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es decorrentes do Processo n\u00ba 072/2025:\r\n1. C\u00f3pia integral dos contratos e das Atas de Registro de Pre\u00e7os firmadas com as empresas vencedoras, a saber:\r\n\u2022 TESSER TERRAPLENAGEM EIRELI ME (Ata n\u00ba 65/2025);\r\n\u2022 DALPINO TERRAPLENAGEM LTDA (Ata n\u00ba 64/2025).\r\n2. Rela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os pagamentos j\u00e1 efetuados a ambas as empresas at\u00e9 a presente data, acompanhada das c\u00f3pias das respectivas Notas Fiscais, Notas de Empenho, Liquida\u00e7\u00f5es e Comprovantes de Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria.\r\n3. C\u00f3pias dos boletins de medi\u00e7\u00e3o, di\u00e1rios de obras ou relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que justifiquem os pagamentos realizados para cada empresa, especificando:\r\n\u2022 Os locais exatos (ruas, bairros ou estradas rurais) onde as horas-m\u00e1quina foram utilizadas;\r\n\u2022 As d"}, {"id": "8481", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8481/req_11.pdf", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, para que por meio do setor competente, preste os seguintes esclarecimentos sobre a obra de Reforma do Centro de Lazer Valdemar da Silva (Proposta 63314/2023 | Conv\u00eanio 949613).\r\n\r\n1. Status do Projeto: O projeto executivo da reforma j\u00e1 se encontra finalizado e aprovado pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos municipais?\r\n\r\n2. Tr\u00e2mites Banc\u00e1rios: O referido projeto j\u00e1 foi protocolado junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) para an\u00e1lise e libera\u00e7\u00e3o da verba de repasse no valor de R$ 287.306,00? Se sim, qual o n\u00famero do protocolo e o status atual da an\u00e1lise?\r\n\r\n3. Cronograma de In\u00edcio: Existe uma previs\u00e3o oficial para o in\u00edcio das obras f\u00edsicas no local?\r\n\r\n4. Vig\u00eancia: Considerando que a vig\u00eancia do conv\u00eanio teve in\u00edcio em 24/11/2023, quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para garantir que o cronograma seja cumprido dentro do prazo estabelecido (at\u00e9 20/11/2026)?"}, {"id": "8482", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8482/req_12.pdf", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, para que informe os motivos pelos quais a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto n\u00e3o est\u00e1 funcionando, e quando ser\u00e1 reativada.\r\n\r\n Em vista ao local, verificou-se o mato alto no local, a inexist\u00eancia de produtos para funcionamento do tratamento de esgoto, o flutuador quebrado, e o esgoto sendo jogado diretamente no rio, sem qualquer tratamento."}, {"id": "8483", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8483/req_13.pdf", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia do contrato referente ao servi\u00e7o de coleta de lixo em nosso Munic\u00edpio e seus respectivos aditivos, bem como as informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos utilizados para realiza\u00e7\u00e3o de tal servi\u00e7o"}, {"id": "8484", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8484/req_14.pdf", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia do contrato referente ao servi\u00e7o de ro\u00e7agem realizado no Munic\u00edpio, bem como seus aditivos."}, {"id": "8485", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, para que informe quais as obras de infraestrutura foram realizadas no Munic\u00edpio, bem como os locais onde foram realizados os servi\u00e7os asf\u00e1lticos, origin\u00e1rios da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Desenvolve SP, previsto na Lei Ordin\u00e1ria Municipal n.\u00ba 3.166, de 17 de abril de 2025 no valor de R$ 382.863,84; e na Lei Ordin\u00e1ria Municipal n.\u00ba 3.167, de 17 de abril de 2025 no valor de R$ 287.306,00."}, {"id": "8589", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8589/req_16.pdf", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio:\r\n- Qual a data de in\u00edcio e a data efetiva de conclus\u00e3o dos servi\u00e7os de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas;\r\n- Qual empresa foi contratada para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\n- Encaminhar c\u00f3pia integral do contrato firmado com a referida empresa;\r\n- Informar qual servidor e/ou setor \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\n- Qual foi o destino dado aos bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o e demais materiais que foram substitu\u00eddos durante a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o;\r\n- Informar se houve reaproveitamento dos materiais retirados e, em caso positivo, onde foram utilizados.\r\n\r\n O presente requerimento tem como objetivo garantir a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, bem como a"}, {"id": "8590", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8590/req_17.pdf", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- O munic\u00edpio possui instrumentos musicais de sua propriedade?\r\n- Em caso positivo, quais s\u00e3o esses instrumentos (rela\u00e7\u00e3o detalhada)?\r\n- Em qual(is) setor(es), departamento(s) ou secretaria(s) esses instrumentos est\u00e3o alocados?\r\n- Qual o setor respons\u00e1vel pela guarda, manuten\u00e7\u00e3o e controle desses bens?\r\n- Existe algum tipo de controle patrimonial ou registro desses instrumentos? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia."}, {"id": "8591", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8591/req_18.pdf", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que seja oficiado \u00e0 Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD), empresa respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do hospital municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Rela\u00e7\u00e3o completa dos m\u00e9dicos atualmente contratados para atendimento no hospital, especificando suas respectivas especialidades;\r\n- N\u00famero de atendimentos realizados no \u00faltimo m\u00eas, discriminados por especialidade;\r\n- Valores pagos por atendimento (consulta) e por procedimento, detalhando os crit\u00e9rios utilizados para esses pagamentos;\r\n- Informa\u00e7\u00f5es sobre a eventual suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de atendimentos em determinadas especialidades;\r\n- Previs\u00e3o para o restabelecimento integral dos atendimentos em todas as especialidades no munic\u00edpio.\r\n \r\nO presente requerimento tem por finalidade garantir a transpar\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, bem como possibilitar o a"}, {"id": "8592", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8592/req_19.pdf", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da falta de medicamentos na Farm\u00e1cia Popular de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n Solicita-se, especificamente:\r\n\t\u2022\tQuais medicamentos encontram-se em falta atualmente;\r\n\t\u2022\tQuais os motivos que ocasionaram a aus\u00eancia desses medicamentos;\r\n\t\u2022\tSe h\u00e1 atraso no fornecimento e, em caso positivo, quais as raz\u00f5es;\r\n\t\u2022\tQual a previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento.\r\n\r\n Justifica-se o presente requerimento diante das constantes reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes que dependem desses medicamentos para seus tratamentos, sendo a falta dos mesmos um fator que compromete diretamente a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8620", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8620/r_20.pdf", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 compra direta de veneno para dedetiza\u00e7\u00e3o destinada a tr\u00eas escolas da rede municipal:\r\n- Qual foi o motivo para a realiza\u00e7\u00e3o de compra direta, sem a devida abertura de processo licitat\u00f3rio?\r\n- Qual o valor total da aquisi\u00e7\u00e3o, bem como a empresa fornecedora?\r\n- Houve parecer t\u00e9cnico ou justificativa formal que embasasse a compra direta? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia.\r\n- Existe planejamento por parte da Administra\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio visando a dedetiza\u00e7\u00e3o de todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais?\r\n- H\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de nebuliza\u00e7\u00e3o (fumac\u00ea) nos bueiros e nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, como forma de combate a insetos e poss\u00edveis vetores de doen\u00e7as?\r\n- Caso n\u00e3o haja planejamento, quais os motivos para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter"}, {"id": "8622", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8622/r_21.pdf", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, por meio do setor competente, a rela\u00e7\u00e3o completa de todos os materiais utilizados na reforma do pr\u00e9dio do \u201cCastelinho\u201d, incluindo: \r\n\t\u2022\tTintas (especificando tipo, marca e quantidade);\r\n\t\u2022\tMassa corrida;\r\n\t\u2022\tFios el\u00e9tricos;\r\n\t\u2022\tL\u00e2mpadas;\r\n\t\u2022\tMateriais hidr\u00e1ulicos;\r\n\t\u2022\tMateriais de acabamento;\r\n\t\u2022\tDemais insumos empregados na obra.\r\n\r\nSolicito, ainda, que sejam informados:\r\n\t\u2022\tQuantitativos utilizados de cada item;\r\n\t\u2022\tValores unit\u00e1rios e totais;\r\n\t\u2022\tNome da empresa fornecedora (se houver);\r\n\t\u2022\tC\u00f3pia das notas fiscais correspondentes."}, {"id": "8685", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi, Antonio Carlos Massetto Areas, Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8685/req_22.pdf", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- A lista atualizada de todas as pessoas contratadas por meio do Projeto Frente Solid\u00e1ria;\r\n- A indica\u00e7\u00e3o dos respectivos locais de trabalho de cada contratado;\r\n- Esclarecimentos detalhados acerca dos crit\u00e9rios utilizados para a contrata\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios do referido projeto.\r\n\r\n O presente requerimento tem como finalidade assegurar a transpar\u00eancia e a lisura na execu\u00e7\u00e3o do Projeto Frente Solid\u00e1ria, permitindo o devido acompanhamento por parte do Poder Legislativo.\r\n\r\n Ressalta-se que estamos recebendo diversas reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias de mun\u00edcipes, apontando poss\u00edveis irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de pessoas que, em tese, n\u00e3o estariam enquadradas nos crit\u00e9rios estabelecidos pelo programa."}, {"id": "8686", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8686/req_23.pdf", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tValores Transferidos: Qual o montante total de recursos financeiros repassados \u00e0 empresa que administra o Hospital Caminhos de Damasco durante o primeiro trimestre de 2026?\r\n\r\n\u2022\tDetalhamento: Favor discriminar os valores repassados m\u00eas a m\u00eas (janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2026) e a natureza das verbas (recurso pr\u00f3prio, estadual ou federal).\r\n\r\n\u2022\tJustificativa: O presente requerimento cumpre o dever constitucional do Poder Legislativo de fiscalizar a correta aplica\u00e7\u00e3o das verbas p\u00fablicas e o cumprimento do cronograma de desembolso para a sa\u00fade municipal."}, {"id": "8687", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8687/req_24.pdf", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a empresa administradora do Hospital Caminhos de Damasco para que apresente, no prazo regimental, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nRelat\u00f3rio Integral de Despesas: Rela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os pagamentos efetuados nos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2026. Este relat\u00f3rio deve incluir gastos com insumos, manuten\u00e7\u00e3o, impostos e despesas administrativas gerais.\r\n\r\nDespesas com Terceiriza\u00e7\u00e3o e Conv\u00eanios: Listagem de todos os valores pagos a empresas prestadoras de servi\u00e7os (PJs) que atuam via conv\u00eanio ou contrato, especificando o nome da empresa, o servi\u00e7o prestado e o valor mensal.\r\n\r\nQuadro de Pessoal Pr\u00f3prio: Rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os funcion\u00e1rios registrados diretamente pela empresa (CLT), com seus respectivos cargos e fun\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nJustificativa: A transpar\u00eancia total sobre o destino dos recursos \u00e9 fundamental para verificar se o contrato de gest\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido integralmente e se os pagamentos aos prestadores"}, {"id": "8735", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento destes parlamentares a exist\u00eancia de indiv\u00edduos prestando servi\u00e7os diretamente \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, especificamente no setor de \u00e1gua e esgoto e na garagem municipal, sem que estes possuam v\u00ednculo empregat\u00edcio direto (concurso ou processo seletivo) ou estejam vinculados a uma empresa terceirizada devidamente contratada;\r\n CONSIDERANDO as graves alega\u00e7\u00f5es de que tais pagamentos estariam sendo realizados de forma irregular (\"por fora\" ou atrav\u00e9s de expedientes n\u00e3o transparentes);\r\n CONSIDERANDO que a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica deve obedecer estritamente aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, previstos no Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;\r\n \r\n REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja ofic"}, {"id": "8736", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rafael Donizete Ficcio, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Considerando que o processo licitat\u00f3rio destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal foi cancelado, REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quem s\u00e3o os funcion\u00e1rios, empresas terceirizadas ou prestadores de servi\u00e7os que atualmente realizam os servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal;\r\n2. C\u00f3pia do contrato, ajuste, empenho ou documento equivalente que formalize a presta\u00e7\u00e3o dos referidos servi\u00e7os;\r\n3. Os valores pagos at\u00e9 a presente data referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\n4. A rela\u00e7\u00e3o nominal das pessoas que exercem atualmente essa fun\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio municipal.\r\n\r\n O presente requerimento tem por finalidade garantir a transpar\u00eancia e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados no munic\u00edpio, especialmente diante do cancelamento do proce"}, {"id": "8737", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal, especialmente ao setor respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do evento denominado \u201cMiss & Mister Melhor Idade \u2013 Itapu\u00ed 2026\u201d, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tConsiderando que chegaram ao conhecimento deste vereador informa\u00e7\u00f5es acompanhadas de registros documentais, incluindo conversas, \u00e1udios e comprovantes, indicando poss\u00edveis inconsist\u00eancias na organiza\u00e7\u00e3o do referido evento;\r\n\u2022\tConsiderando que tais elementos apontam para poss\u00edvel contrata\u00e7\u00e3o informal de prestadores de servi\u00e7o, sem a devida formaliza\u00e7\u00e3o contratual junto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\n\u2022\tConsiderando que h\u00e1 ind\u00edcios de que profissional respons\u00e1vel por ensaios (professor de dan\u00e7a/zumba) teria sido acionado para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o sem v\u00ednculo contratual vigente, com negocia\u00e7\u00e3o direta de valores e eventual pagamento por meios n\u00e3o oficiais;\r\n\u2022\tConsiderando que tamb\u00e9m h\u00e1 relatos de que valores relacionados ao evento, inclusive"}, {"id": "8738", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Considerando que chegaram ao conhecimento deste vereador informa\u00e7\u00f5es acompanhadas de registros e relatos acerca da perman\u00eancia de uma p\u00e1 carregadeira no aterro sanit\u00e1rio por per\u00edodo prolongado, estimado em v\u00e1rios meses;\r\n Considerando que h\u00e1 ind\u00edcios de que referido equipamento estaria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no local de forma cont\u00ednua, sem que haja clareza quanto ao instrumento contratual que ampare sua utiliza\u00e7\u00e3o;\r\n Considerando relatos de que, paralelamente, servidor p\u00fablico municipal, ocupante da fun\u00e7\u00e3o de operador de m\u00e1quinas, tamb\u00e9m estaria se deslocando regularmente ao mesmo local, utilizando equipamento do pr\u00f3prio Munic\u00edpio para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manejo e cobertura de res\u00edduos;\r\n Considerando que, mesmo com a presen\u00e7a simult\u00e2nea de maquin\u00e1rio supostamente contratado e de servidor p\u00fablico executando tais ativi"}, {"id": "8739", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Considerando a Lei Municipal n\u00ba 3.186, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional no valor de R$ 305.837,11 para a constru\u00e7\u00e3o de quiosques no Camping Municipal;\r\n\r\n Considerando que at\u00e9 a presente data as obras ainda n\u00e3o foram iniciadas, gerando questionamentos por parte da popula\u00e7\u00e3o acerca da execu\u00e7\u00e3o do referido investimento p\u00fablico;\r\n\r\n REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- Quais os motivos pelos quais as obras de constru\u00e7\u00e3o dos quiosques no Camping Municipal ainda n\u00e3o foram iniciadas;\r\n- Se j\u00e1 foi realizado o processo licitat\u00f3rio para execu\u00e7\u00e3o da obra, encaminhando, em caso positivo, c\u00f3pia do procedimento;\r\n- Qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras;\r\n- Se existe algum impedimento t\u00e9cnico, financeiro ou administrativo que esteja ocasionando o atraso na execu\u00e7\u00e3o do projeto."}, {"id": "8740", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre quando a Administra\u00e7\u00e3o Municipal pretende realizar a adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.\r\n\r\n Requeiro ainda que sejam esclarecidos os seguintes pontos:\r\n- Se existe estudo ou planejamento em andamento para atualiza\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos professores municipais conforme o piso nacional vigente;\r\n- Qual a previs\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o salarial;\r\n- Se h\u00e1 impacto financeiro j\u00e1 calculado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal e qual o percentual estimado;\r\n- Caso n\u00e3o haja previs\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o imediata, quais os motivos que impedem o cumprimento do piso nacional.\r\n\r\n O presente req"}, {"id": "8393", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho, Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira, Matheus da Costa Aranha, Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8393/m_01.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com os integrantes da Escola de Samba Ponte Preta pelo maravilhoso desfile de Carnaval realizado em nossa cidade.\r\n\r\n \u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que registramos nosso reconhecimento pelo bel\u00edssimo espet\u00e1culo apresentado, marcado pela organiza\u00e7\u00e3o, criatividade, alegria e envolvimento de todos os participantes. O empenho da diretoria, dos integrantes, colaboradores e apoiadores foi fundamental para proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um evento de alto n\u00edvel, fortalecendo a cultura, valorizando nossas tradi\u00e7\u00f5es e promovendo momentos de lazer e confraterniza\u00e7\u00e3o entre as fam\u00edlias.\r\n\r\n O desfile foi um verdadeiro sucesso, demonstrando talento, dedica\u00e7\u00e3o e amor pelo samba, engrandecendo ainda mais as festividades carnavalescas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8394", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho, Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira, Matheus da Costa Aranha, Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8394/m_02.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com os integrantes da Escola de Samba Azul e Branco pelo excelente desempenho no Carnaval de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n Com dedica\u00e7\u00e3o, talento e muito comprometimento, a agremia\u00e7\u00e3o realizou um desfile brilhante, encantando o p\u00fablico presente e contribuindo de forma significativa para o sucesso das festividades carnavalescas. Cada detalhe apresentado \u2014 das fantasias \u00e0 bateria, da harmonia \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o \u2014 demonstrou organiza\u00e7\u00e3o, criatividade e amor pela cultura do samba.\r\n\r\n A Escola de Samba Azul e Branco enalteceu nossa cidade, fortalecendo a tradi\u00e7\u00e3o carnavalesca e promovendo alegria, uni\u00e3o e orgulho \u00e0 comunidade. Diante disso, esta Casa de Leis registra seu reconhecimento e parabeniza todos os integrantes, diretoria, colaboradores e apoiadores pelo bel\u00edssi"}, {"id": "8395", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Donizetti Castanho, Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira, Matheus da Costa Aranha, Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8395/m_03.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos \u00e0s senhoras Andrea Maria Santana P\u00edcolo, L\u00facia Melo, Simone Bacan e Laura Somadossi, pelo brilhante trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e empenho na confec\u00e7\u00e3o das fantasias das escolas de samba de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n As homenageadas demonstraram talento, criatividade e compromisso com a cultura local, contribuindo de forma significativa para o sucesso dos desfiles carnavalescos realizados em nossa cidade. O trabalho minucioso e realizado com tanto carinho refletiu-se na beleza das fantasias apresentadas, valorizando nossas agremia\u00e7\u00f5es e fortalecendo a tradi\u00e7\u00e3o do Carnaval, manifesta\u00e7\u00e3o cultural de grande import\u00e2ncia para a comunidade.\r\n\r\n \u00c9 digno de reconhecimento o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o dessas senhoras, que, com"}, {"id": "8396", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8396/m_04.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos aos organizadores do tradicional Bloco da Quinta, que h\u00e1 13 anos vem alegrando a popula\u00e7\u00e3o durante as festividades de Carnaval, mantendo viva a cultura, a tradi\u00e7\u00e3o e o esp\u00edrito festivo em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n O Bloco da Quinta tornou-se parte importante do calend\u00e1rio cultural de nossa cidade, reunindo fam\u00edlias, amigos e visitantes em momentos de descontra\u00e7\u00e3o, uni\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o. Ao longo desses anos, o empenho, a dedica\u00e7\u00e3o e o amor pela cultura carnavalesca fizeram do bloco um verdadeiro patrim\u00f4nio popular, fortalecendo o sentimento de pertencimento e valorizando nossas tradi\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n De forma especial, registramos nossos agradecimentos \u00e0 diretoria composta por Jeferson Mendes, Jo\u00e3o Fonseca, Renato Machado, Marcelo Zarpel\u00e3o, Renan Machado e Jos\u00e9 Ribe"}, {"id": "8479", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabriela Naiara Dalossi", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8479/m_05.pdf", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos ao Grupo PDR \u2013 Pagode do Robertinho, que se apresentou na primeira noite de Carnaval em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8480", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Donizete Ficcio", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8480/m_06.pdf", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos \u00e0 Doutora Emilene Speltri, m\u00e9dica pediatra, em reconhecimento ao seu dedicado trabalho, realizado com amor, carinho e aten\u00e7\u00e3o no cuidado com as crian\u00e7as de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n A presente mo\u00e7\u00e3o tem como objetivo homenagear e reconhecer o importante trabalho desenvolvido pela Doutora Emilene, que exerce a pediatria com grande dedica\u00e7\u00e3o, humanidade e compromisso com a sa\u00fade infantil.\r\n\r\n Seu atendimento sempre marcado pelo carinho, aten\u00e7\u00e3o e responsabilidade tem conquistado a confian\u00e7a e o respeito das fam\u00edlias, contribuindo significativamente para o bem-estar e a sa\u00fade das crian\u00e7as de nossa comunidade.\r\n\r\n Profissionais como a Doutora Emilene fazem a diferen\u00e7a na vida das pessoas, especialmente das crian\u00e7as, que recebem n\u00e3o apenas cuidados m\u00e9dicos, mas tamb\u00e9m acolhimento e aten\u00e7\u00e3o. Diante disso, \u00e9 justo que esta Casa de Leis registre o reconhecimento e a gr"}, {"id": "8587", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Maia Ferreira, Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira, Matheus da Costa Aranha, Oberlei Fabio da Silva, Rafael Donizete Ficcio, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8587/m_07.pdf", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja consignado em ata votos de agradecimento e reconhecimento \u00e0 Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo e \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, pela excel\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Argos 2, organizada pela Policia Civil e realizada no munic\u00edpio de Itapu\u00ed no dia 20 de mar\u00e7o de 2026.\r\n A referida opera\u00e7\u00e3o representou um marco no combate \u00e0 criminalidade organizada em nossa cidade, sendo o resultado de um intenso trabalho de intelig\u00eancia e investiga\u00e7\u00e3o policial e colabora\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as policiais. O sucesso desta dilig\u00eancia, que mobilizou um contingente superior a 30 policiais, demonstra a efici\u00eancia da integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a que atuam na regi\u00e3o de Ja\u00fa e Itapu\u00ed.\r\n A import\u00e2ncia desta a\u00e7\u00e3o reflete-se nos resultados alcan\u00e7ados: a pris\u00e3o em flagrante de sete indiv\u00edduos diretamente ligados a um esquema estruturado de tr\u00e1fico"}, {"id": "8618", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva, Antonio Carlos Massetto Areas, Gabriela Naiara Dalossi, Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira, Juliano Maia Ferreira, Matheus da Costa Aranha, Rafael Donizete Ficcio, Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti Castanho", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8618/m_08.pdf", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja consignado em ata os mais sinceros votos de aplausos e agradecimentos ao jovem Matheus Castro, pela brilhante conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o Paulista de Boxe, resultado de sua dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e esfor\u00e7o cont\u00ednuo no esporte.\r\n\r\n Tal conquista enaltece o nome de nosso munic\u00edpio, servindo de exemplo e inspira\u00e7\u00e3o para outros jovens, demonstrando que, com determina\u00e7\u00e3o e foco, \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar grandes objetivos.\r\n\r\n Estendemos tamb\u00e9m nossos cumprimentos ao professor Rodrigo de Freitas, pelo excelente trabalho desenvolvido, contribuindo de forma fundamental na forma\u00e7\u00e3o esportiva e pessoal do atleta, incentivando a pr\u00e1tica esportiva e promovendo valores como respeito, perseveran\u00e7a e supera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n Diante do exposto, \u00e9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que esta Casa de Leis presta esta jus"}, {"id": "8619", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja consignado em ata votos de reconhecimento e aplausos aos ilustres professores de artes marciais de nossa cidade, Professor Rodrigo de Freitas, dedicado ao ensino do Boxe, e Professor Thiago Souza, dedicado ao ensino do Jiu-Jitsu.\r\n Estes profissionais v\u00eam desempenhando um trabalho de grande relev\u00e2ncia social, contribuindo n\u00e3o apenas para a forma\u00e7\u00e3o esportiva de crian\u00e7as, jovens e adultos, mas tamb\u00e9m para a constru\u00e7\u00e3o de valores fundamentais como disciplina, respeito, cidadania e supera\u00e7\u00e3o.\r\n Por meio de suas atividades, os professores t\u00eam sido instrumentos de transforma\u00e7\u00e3o em nossa comunidade, incentivando a pr\u00e1tica esportiva como ferramenta de inclus\u00e3o social e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, al\u00e9m de afastar muitos jovens de caminhos negativos.\r\n Diante disso, \u00e9 justo e merecido reconhecer o empenho"}, {"id": "8684", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Oberlei Fabio da Silva", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8684/m_10.pdf", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja consignado em ata votos de reconhecimento e aplausos ao ilustre professor de artes marciais de nossa cidade, Professor Thiago Souza, dedicado ao ensino do Jiu-Jitsu.\r\n\r\n Este profissional v\u00eam desempenhando um trabalho de grande relev\u00e2ncia social, contribuindo n\u00e3o apenas para a forma\u00e7\u00e3o esportiva de crian\u00e7as, jovens e adultos, mas tamb\u00e9m para a constru\u00e7\u00e3o de valores fundamentais como disciplina, respeito, cidadania e supera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8383", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8383/ccf_000107.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.\u00ba 21/2025"}, {"id": "8384", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8384/ccf_000109.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n.\u00ba 05/2026"}, {"id": "8604", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n.\u00ba 01/2026"}, {"id": "8631", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n.\u00ba 09/2026."}, {"id": "8632", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n.\u00ba 02/2026"}, {"id": "8675", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8675/parecer_6.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Complementar do Executivo 06/2026"}, {"id": "8678", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.itapui.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8678/parecer_7.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n.\u00ba 04/2026"}]}