{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapu\u00ed", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapu\u00ed", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERC\u00cdCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU FOMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapu\u00ed", "ementa": "PRORROGA, AT\u00c9 1\u00ba DE JUNHO DE 2026 A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO PELA LEI N.\u00ba 2.621, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapu\u00ed", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de Cuidados por Familia Extensa ou Pr\u00f3ximos- Programa Guarda Subsidiada no \u00e2mbito do SUAS municipal, como incentivo ao acolhimento sob a forma de guarda atrav\u00e9s de determina\u00e7\u00e3o judicial, mediante a concess\u00e3o de subsidio financeiro, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}]}