{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gabriela Naiara Dalossi", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o das ONGs de prote\u00e7\u00e3o animal do munic\u00edpio:\r\n-  Qual a situa\u00e7\u00e3o atual das parcerias/conv\u00eanios firmados com as ONGs de prote\u00e7\u00e3o animal;\r\n- Encaminhar o extrato dos \u00faltimos pagamentos realizados \u00e0s referidas ONGs, especificando datas e valores;\r\n- Informar se os conv\u00eanios/parcerias ser\u00e3o renovados. Em caso negativo, esclarecer os motivos da n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o;\r\n- Caso n\u00e3o haja renova\u00e7\u00e3o ou pagamento em andamento, informar quais medidas est\u00e3o sendo adotadas ou ser\u00e3o adotadas pelo Poder Executivo para solucionar os problemas relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, cuidado e bem-estar dos animais no munic\u00edpio.\r\n\r\nO presente requerimento tem por objetivo esclarecer a situa\u00e7\u00e3o das ONGs de prote\u00e7\u00e3o animal, que desempenham papel fundamental no acolhimento, tratamento e prote\u00e7\u00e3o dos animais abandonados. A falta de informa\u00e7\u00f5es sobre pagamentos e continui", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier,Juliano Maia Ferreira,Rafael Donizete Ficcio", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos exerc\u00edcios de 2025:\r\n\r\n1. Sobre Combust\u00edveis\r\n\u2022 Relat\u00f3rio detalhado do consumo mensal de combust\u00edvel (gasolina, etanol e diesel) por ve\u00edculo da frota municipal (placa e departamento vinculado).\r\n\u2022 C\u00f3pia das notas fiscais de abastecimento ou relat\u00f3rios do sistema de gest\u00e3o de frota referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2025, para fins de amostragem e compara\u00e7\u00e3o de consumo m\u00e9dio.\r\n\r\n2. Sobre Medicamentos:\r\n\u2022 Rela\u00e7\u00e3o completa dos medicamentos adquiridos e distribu\u00eddos na Farm\u00e1cia Municipal e dos postinhos , bem como da farm\u00e1cia do hospital.\r\n\u2022 Relat\u00f3rio de entrada e sa\u00edda de estoque (invent\u00e1rio) dos 10 (dez) medicamentos de maior custo e dos 10 (dez) de maior volume de sa\u00edda.\r\n\u2022 Informar se houve descarte de medicamentos vencidos no per\u00edodo; em caso positivo, enviar o termo de descarte com os respectivos valo", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier,Juliano Maia Ferreira,Rafael Donizete Ficcio", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao per\u00edodo de janeiro de 2025 at\u00e9 dezembro de 2025 ou at\u00e9 a presente data:\r\n\r\n1. Relat\u00f3rio anal\u00edtico contendo os valores gastos mensalmente com Horas Extras e Sobreaviso, discriminado por servidor, informando:\r\n\u2022 Nome completo e cargo do servidor;\r\n\u2022 Setor de lota\u00e7\u00e3o (departamento);\r\n\u2022 Quantidade de horas realizadas e valor pago;\r\n\u2022 Justificativa para a realiza\u00e7\u00e3o das referidas horas (servi\u00e7o essencial, emerg\u00eancia, etc.).\r\n\r\n2. Rela\u00e7\u00e3o de todas as Gratifica\u00e7\u00f5es e Fun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a pagas no per\u00edodo, especificando a base legal (lei municipal) que autoriza cada pagamento.\r\n\r\n3. C\u00f3pia das folhas de ponto ou controle de frequ\u00eancia dos servidores que receberam acima de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) em horas extras nos \u00faltimos 3 meses, para fins de confer\u00eancia.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier,Juliano Maia Ferreira,Rafael Donizete Ficcio", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da frota municipal:\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os gastos realizados com manuten\u00e7\u00e3o (corretiva e preventiva) de todos os ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Itapu\u00ed, bem como o carro oficial.\r\n2. Lista completa das empresas contratadas para prestar tais servi\u00e7os, contendo:\r\n\u2022 Raz\u00e3o Social e Nome Fantasia;\r\n\u2022 N\u00famero do CNPJ;\r\n\u2022 C\u00f3pia dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou termo de refer\u00eancia vigente.\r\n3. Detalhamento dos valores pagos a cada empresa, discriminando o servi\u00e7o realizado, a data da execu\u00e7\u00e3o e a placa do ve\u00edculo submetido \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o;\r\n4. C\u00f3pias das notas fiscais e ordens de servi\u00e7o referentes aos pagamentos citados.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier,Juliano Maia Ferreira,Rafael Donizete Ficcio", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado ao Gerente do Posto Ipiranga e Posto Milenium solicitar um levantamento detalhado referente aos abastecimentos e servi\u00e7os realizados junto a estes estabelecimentos durante o exerc\u00edcio fiscal do ano de 2025 (per\u00edodo de 01/01/2025 a 31/12/2025, vinculado a Prefeitura Municipal de Itapu\u00ed. \r\n                                      Para fins de fechamento cont\u00e1bil e conferencia, solicitamos a gentileza de informar formalmente:\r\n1-\tValor total consumido em 2025: O montante total de notas emitidas ou abastecidas realizados durante todo o ano.\r\n2-\tValor em aberto (restos a pagar): O montante exato que consta como pendente de pagamento referente ao ano de 2025, caso exista.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o descongelamento da contagem de tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos municipais referente ao per\u00edodo da pandemia de Covid-19, em conformidade com a Lei Complementar 226/2026 que altera os artigos da lei 173/2020.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n                                    Considerando que a Lei Complementar Federal n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020, estabeleceu restri\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias quanto \u00e0 contagem de tempo de servi\u00e7o para concess\u00e3o de anu\u00eanios, tri\u00eanios, quinqu\u00eanios, licen\u00e7as-pr\u00eamio e demais mecanismos equivalentes, no per\u00edodo de 28/05/2020 a 31/12/2021;\r\n                                    Considerando que a vig\u00eancia das restri\u00e7\u00f5es impostas pela referida Lei j\u00e1 se encerrou;\r\n                                    Considerando o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP), bem como decis\u00f5es recentes do Poder Judici\u00e1rio, que reconhec", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapu\u00ed", "ementa": "Institui prpgrama extraordin\u00e1rio de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na ordem do Dia com pedido de urg\u00eancia"}, {"id": 8281, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Oberlei Fabio da Silva", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que para que analise, com a devida aten\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o referente ao vale alimenta\u00e7\u00e3o das enfermeiras e demais funcion\u00e1rios contratados que atuam no Hospital Municipal.\r\n\r\n                                              Conforme informa\u00e7\u00f5es recebidas, dos profissionais contratados, eles recebem atualmente apenas R$ 200,00 de vale alimenta\u00e7\u00e3o, valor significativamente inferior ao benef\u00edcio concedido \u00e0s demais enfermeiras, que percebem aproximadamente R$ 1.500,00. Essa diferen\u00e7a tem gerado sentimento de desigualdade e desvaloriza\u00e7\u00e3o entre as servidoras contratadas, que desempenham fun\u00e7\u00f5es essenciais e de igual responsabilidade dentro da unidade hospitalar.\r\n\r\n                                             Considerando que uma nova empresa venceu a licita\u00e7\u00e3o e assumir\u00e1 a gest\u00e3o do hospital na pr\u00f3xima etapa administrativa, solicito que a Senhora Prefeita, em conjunto com a empresa respons\u00e1vel, possa rever e ajustar os valores do vale alimenta\u00e7\u00e3o, garantindo", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Oberlei Fabio da Silva", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que contemple os aposentados e pensionistas do munic\u00edpio de Itapu\u00ed, garantindo-lhes o direito de utilizar a carteirinha de transporte rodovi\u00e1rio gratuito para o deslocamento entre os munic\u00edpios de Itapu\u00ed e Ja\u00fa.  \r\n\r\n                                               Tal medida proporcionar\u00e1 maior inclus\u00e3o social, mobilidade e qualidade de vida a este p\u00fablico, permitindo acesso facilitado a servi\u00e7os de sa\u00fade, lazer, com\u00e9rcio e demais atividades essenciais na cidade vizinha.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Oberlei Fabio da Silva", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com a Diretora de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e realizem um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola C\u00edvico-Militar em nosso munic\u00edpio.  \r\n\r\n                                              Tal iniciativa ser\u00e1 de extrema relev\u00e2ncia para Itapu\u00ed, trazendo benef\u00edcios significativos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o educacional, disciplinar e cidad\u00e3 de nossos jovens, al\u00e9m de contribuir para o fortalecimento da comunidade escolar e da sociedade como um todo.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que tome as devidas provid\u00eancias no sentido de cobrar da Eixo-SP (empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da estrada) para que inicie a mais urgente poss\u00edvel obra de recapeamento asf\u00e1ltico na via de acesso \u201cPrefeito Alberto Massoni\u201d ou, ao menos, uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em que a via se encontra.\r\n\r\n                                             A referida via apresenta in\u00fameras rachaduras, buracos e ondula\u00e7\u00f5es, o que tem causado transtornos aos motoristas, al\u00e9m de colocar em risco a seguran\u00e7a de quem trafega pelo local. A situa\u00e7\u00e3o se agrava em per\u00edodos chuvosos, aumentando as chances de acidentes e danos aos ve\u00edculos. Assim, faz-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o urgente para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que seja estudada a possibilidade de recontrata\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico dermatologista Dr. Jurandir Luiz Cataldo, a fim de retomar os atendimentos especializados em dermatologia no munic\u00edpio.\r\n\r\n                                               Diversos mun\u00edcipes t\u00eam nos procurado e cobrando provid\u00eancias, tendo em vista que muitos pacientes iniciaram tratamentos dermatol\u00f3gicos e n\u00e3o conseguiram conclu\u00ed-los ap\u00f3s o encerramento do v\u00ednculo do referido profissional. A continuidade do atendimento \u00e9 essencial para a efic\u00e1cia dos tratamentos, bem como para evitar o agravamento de problemas de sa\u00fade, garantindo um atendimento digno e adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que que seja revista a Lei Municipal que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de cavalos na pra\u00e7a central do munic\u00edpio, tendo em vista os problemas que v\u00eam sendo registrados no local.\r\n\r\n                                               Tem sido constatado que adolescentes e adultos est\u00e3o amarrando cavalos nas \u00e1rvores da cal\u00e7ada da pra\u00e7a, pr\u00e1tica que causa danos \u00e0s \u00e1rvores, al\u00e9m de sujeira deixada pelos animais nas cal\u00e7adas e na via p\u00fablica, prejudicando a limpeza urbana, o aspecto visual do espa\u00e7o e a seguran\u00e7a dos pedestres. Diante disso, faz-se necess\u00e1ria a revis\u00e3o do projeto, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o, a fim de preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico e garantir a adequada utiliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a pela popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos para que mantenham seus lotes limpos e conservados, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente.\r\n\r\n                                               Em diversos pontos do munic\u00edpio, h\u00e1 terrenos com o mato mais alto que os muros, situa\u00e7\u00e3o que causa transtornos \u00e0 vizinhan\u00e7a, favorece o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos, al\u00e9m de representar risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e comprometer o aspecto urbano da cidade.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com o Gerente Regional do D.E.R.- Departamento de Estradas e Rodagens para que tomem as devidas providencias no sentido de realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na estrada vicinal \u00c2ngelo Poli, antes que ocorram acidentes.\r\n\r\n                                                Em raz\u00e3o das chuvas recentes, j\u00e1 come\u00e7aram a surgir buracos ao longo da vicinal, colocando em risco a seguran\u00e7a dos motoristas e demais usu\u00e1rios da via. A falta de manuten\u00e7\u00e3o pode ocasionar acidentes e danos aos ve\u00edculos, motivo pelo qual se faz necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o urgente do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gabriela Naiara Dalossi", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que elabore e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei visando ao descongelamento salarial dos servidores p\u00fablicos municipais conforme disp\u00f5e a Lei Complementar n\u00ba 226/2026.\r\n\r\n                                              O congelamento salarial imposto nos \u00faltimos anos trouxe impactos significativos ao poder de compra dos servidores p\u00fablicos, especialmente diante do aumento constante do custo de vida. Ressalta-se que os servidores s\u00e3o pe\u00e7as fundamentais para o bom funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, prestando servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                                              Dessa forma, o descongelamento salarial representa uma medida de justi\u00e7a e valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico, al\u00e9m de contribuir para a motiva\u00e7\u00e3o, dignidade e melhoria na qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.\r\n\r\n                                              Diante do exposto, solicitamos especial aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para a elabora\u00e7\u00e3o do r", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Gabriela Naiara Dalossi", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de:\r\n\t1.\tConstru\u00e7\u00e3o de uma rampa adequada para a descida e subida de embarca\u00e7\u00f5es na praia, garantindo mais seguran\u00e7a e melhor acesso aos usu\u00e1rios de barcos;\r\n\t2.\tImplanta\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o/barreira no rio para evitar que os aguap\u00e9s se acumulem na beira da praia, prejudicando o uso do local e a seguran\u00e7a dos frequentadores;\r\n\t3.\tRealiza\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea destinada aos banhistas, separando-a da \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es, visando prevenir acidentes e organizar o uso do espa\u00e7o.\r\n\r\n                                                A presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de moradores, pescadores e frequentadores da praia, que relatam dificuldades no acesso de embarca\u00e7\u00f5es, bem como riscos causados pelo ac\u00famulo de aguap\u00e9s nas margens do rio. Al\u00e9m disso, a aus\u00eancia de demarca\u00e7\u00e3o adequada entre banhistas e embarca\u00e7\u00f5es coloca em risco a seguran\u00e7a de todos.\r\n\r\n                                               A", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Gabriela Naiara Dalossi", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam realizadas obras de conserto e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Avenida Jorge Chamas, iniciando em frente ao Centro de Lazer do Trabalhador at\u00e9 o final da fachada do Centro Integrado, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o aos pedestres.\r\n\r\n                                                A cal\u00e7ada mencionada encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, com irregularidades que dificultam a passagem e oferecem riscos de quedas, especialmente para idosos, crian\u00e7as e pessoas com mobilidade reduzida. Considerando que o local \u00e9 de grande circula\u00e7\u00e3o, devido \u00e0s atividades esportivas e atendimentos realizados no Centro Integrado, torna-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Rafael Donizete Ficcio", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de tapa-buracos nas ruas de nossa cidade, considerando que diversas vias do munic\u00edpio encontram-se com buracos e irregularidades no pavimento, situa\u00e7\u00e3o que tem causado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, aumentado o risco de acidentes, danos a ve\u00edculos e dificultado o tr\u00e1fego de pedestres, ciclistas e motoristas.\r\n\r\n                                               A realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de tapa-buracos contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, da seguran\u00e7a vi\u00e1ria e da qualidade de vida dos mun\u00edcipes, atendendo a constantes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8299, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapu\u00ed", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de acolhimento em familia acolhedora, para crian\u00e7as e adolescentes, no munici\u00edpio de Itapu\u00ed-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8300, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapu\u00ed", "ementa": "Institui prpgrama extraordin\u00e1rio de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}]}