{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Juliano Maia Ferreira", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia de todos os contratos de loca\u00e7\u00e3o firmados pela Prefeitura Municipal, vigentes e encerrados nos \u00faltimos 12 (doze) meses.\r\n\r\n                                       Solicita-se ainda que as referidas c\u00f3pias venham acompanhadas das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\t\u2022\tNome do locador;\r\n\t\u2022\tObjeto da loca\u00e7\u00e3o;\r\n\t\u2022\tValor mensal e valor global do contrato;\r\n\t\u2022\tPrazo de vig\u00eancia;\r\n\t\u2022\tSecretaria ou departamento respons\u00e1vel;\r\n\t\u2022\tJustificativa da contrata\u00e7\u00e3o;\r\n\t\u2022\tC\u00f3pia dos respectivos termos aditivos, se houver.\r\n\r\n                                       O presente requerimento tem por objetivo garantir a transpar\u00eancia dos atos administrativos, bem como assegurar o pleno exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo, permitindo a an\u00e1lise da regularidade, economicidade e legalidade dos contratos celebrados pela municipalidade.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Matheus da Costa Aranha", "ementa": "Considerando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 22/2025 e n\u00ba 170/2025, apresentadas por este Vereador, as quais versam sobre a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios do servi\u00e7o de \u00f4nibus circular em nossa cidade, com especial foco na melhoria do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que trabalha em hor\u00e1rios noturnos;\r\n\r\n                                   Considerando que muitos trabalhadores e trabalhadoras dependem do transporte p\u00fablico para chegar e retornar de seus locais de trabalho no per\u00edodo noturno, sendo essencial garantir hor\u00e1rios compat\u00edveis com essas demandas;\r\n\r\n                                      Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias que esta Municipalidade pretende adotar, ou j\u00e1 est\u00e1 adotando, para assegurar a efetiva adequa\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios do \u00f4nibus circular, de modo a:\r\n- Ampliar a opera\u00e7\u00e3o noturna, garantindo sa\u00eddas compat\u00edveis com os turnos de trabalho mais comuns no per\u00edodo noturno", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier,Juliano Maia Ferreira,Rafael Donizete Ficcio", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas, c\u00f3pias de processos e notas fiscais referentes a todas as despesas do \"Itafolia 2026\" (artistas, estrutura f\u00edsica, sonoriza\u00e7\u00e3o e repasses \u00e0s agremia\u00e7\u00f5es).\r\nOs vereadores que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a presta\u00e7\u00e3o de contas integral sobre os gastos com o Carnaval 2026, conforme segue:\r\nCONSIDERANDO o dever constitucional do Poder Legislativo de fiscalizar os atos do Executivo e zelar pela correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos;\r\nCONSIDERANDO que a realiza\u00e7\u00e3o do evento envolveu n\u00e3o apenas contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, mas tamb\u00e9m vultosos gastos com infraestrutura (palco, som, trio el\u00e9trico) e fomento \u00e0 cultura local (Escolas de Samba);\r\nCONSIDERANDO a necessidade de transpar\u00eancia sobre o contrato da dupl", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier,Juliano Maia Ferreira,Rafael Donizete Ficcio", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es decorrentes do Processo n\u00ba 072/2025:\r\n1. C\u00f3pia integral dos contratos e das Atas de Registro de Pre\u00e7os firmadas com as empresas vencedoras, a saber:\r\n\u2022 TESSER TERRAPLENAGEM EIRELI ME (Ata n\u00ba 65/2025);\r\n\u2022 DALPINO TERRAPLENAGEM LTDA (Ata n\u00ba 64/2025).\r\n2. Rela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os pagamentos j\u00e1 efetuados a ambas as empresas at\u00e9 a presente data, acompanhada das c\u00f3pias das respectivas Notas Fiscais, Notas de Empenho, Liquida\u00e7\u00f5es e Comprovantes de Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria.\r\n3. C\u00f3pias dos boletins de medi\u00e7\u00e3o, di\u00e1rios de obras ou relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que justifiquem os pagamentos realizados para cada empresa, especificando:\r\n\u2022 Os locais exatos (ruas, bairros ou estradas rurais) onde as horas-m\u00e1quina foram utilizadas;\r\n\u2022 As d", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapu\u00ed", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de acolhimento em familia acolhedora, para crian\u00e7as e adolescentes, no munici\u00edpio de Itapu\u00ed-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapu\u00ed", "ementa": "CRIA CARGOS P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Gabriela Naiara Dalossi", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que seja denominada uma rua de nossa cidade com o nome de \u201cOswaldo Thomazella\u201d, como forma de justa e merecida homenagem.\r\n\r\n                                              A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo homenagear o senhor \u201cOswaldo Thomazella\u201d, cidad\u00e3o que exerceu o cargo de Vereador por diversos mandatos, sempre pautando sua atua\u00e7\u00e3o pelo compromisso com a popula\u00e7\u00e3o e pelo desenvolvimento do nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n                                             Durante sua trajet\u00f3ria na vida p\u00fablica, destacou-se pelo trabalho s\u00e9rio, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, contribuindo significativamente para o progresso da cidade e para a melhoria da qualidade de vida dos mun\u00edcipes.\r\n\r\n                                              Dessa forma, a denomina\u00e7\u00e3o de uma via p\u00fablica com seu nome representa o reconhecimento do Poder P\u00fablico e da popula\u00e7\u00e3o por sua hist\u00f3ria, empenho e legado deixado em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Gabriela Naiara Dalossi,Antonio Carlos Massetto Areas", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma barreira de prote\u00e7\u00e3o nas margens da prainha do munic\u00edpio, com a finalidade de impedir o ac\u00famulo de aguap\u00e9, bem como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro seguro para banho.\r\n\r\n                                               O ac\u00famulo de \u00e1gua-p\u00e9 nas margens tem causado transtornos aos usu\u00e1rios, dificultando o acesso \u00e0 \u00e1gua e comprometendo a seguran\u00e7a e a higiene do local. A instala\u00e7\u00e3o de uma barreira de conten\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para evitar a concentra\u00e7\u00e3o excessiva da vegeta\u00e7\u00e3o aqu\u00e1tica na \u00e1rea destinada ao lazer.\r\n\r\n                                              Al\u00e9m disso, a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada delimitando o per\u00edmetro seguro para nata\u00e7\u00e3o \u00e9 medida essencial para garantir a seguran\u00e7a dos frequentadores, prevenindo acidentes e orientando a popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s \u00e1reas apropriadas para banho.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Gabriela Naiara Dalossi", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, solicitando provid\u00eancias no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio. A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo assegurar o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 11.738, que estabelece o valor m\u00ednimo a ser pago aos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\r\n\r\n                                                 A valoriza\u00e7\u00e3o dos professores \u00e9 medida essencial para a garantia de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, sendo o piso salarial um direito legalmente assegurado e um importante instrumento de reconhecimento da relev\u00e2ncia desses profissionais para o desenvolvimento do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Rafael Donizete Ficcio", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nas ruas de nossa cidade. A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que diversas vias p\u00fablicas encontram-se com ilumina\u00e7\u00e3o prejudicada devido a l\u00e2mpadas queimadas, o que compromete a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas, al\u00e9m de aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a para os moradores.\r\n\r\n                                               A manuten\u00e7\u00e3o adequada da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 essencial para garantir maior tranquilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, prevenir acidentes e coibir a pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos mun\u00edcipes.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8389, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Rafael Donizete Ficcio", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos redutores de velocidade em frente \u00e0 Creche \u201cAn\u00edbal de Barros Silva\u201d e \u00e0 Creche \u201cPedro Pignatti\u201d.\r\n\r\n                                               A presente solicita\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o de pais, funcion\u00e1rios e moradores, tendo em vista o intenso fluxo de ve\u00edculos nas imedia\u00e7\u00f5es das referidas unidades escolares. A instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade \u00e9 medida necess\u00e1ria para garantir maior seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as, respons\u00e1veis e profissionais que transitam pelo local, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda, prevenindo acidentes e promovendo um tr\u00e2nsito mais seguro.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8390, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Valdir Donizetti Castanho", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de instalar um port\u00e3o de entrada voltado para a Avenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado, na EMEIF Cara Pintada.\r\n\r\n                                                A presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo organizar o fluxo de ve\u00edculos nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos, proporcionando maior seguran\u00e7a e comodidade aos pais e respons\u00e1veis. Atualmente, o embarque e desembarque de alunos tem causado congestionamentos e dificultado a circula\u00e7\u00e3o de vans e \u00f4nibus escolares. Com a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o de acesso pelo lado da avenida, os pais poder\u00e3o estacionar de forma adequada, evitando transtornos no tr\u00e2nsito e garantindo maior seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as.\r\n\r\n                                                Dessa forma, solicitamos que o setor competente realize estudo t\u00e9cnico para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o do referido port\u00e3o, contribuindo para a melhoria da mobilidade e da seguran\u00e7a no ent", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Juliano Maia Ferreira", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nos obst\u00e1culos redutores de velocidade existentes em nossa cidade, bem como a devida pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos, visando melhorar sua identifica\u00e7\u00e3o e evitar acidentes.\r\n\r\n                                              A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que diversos obst\u00e1culos redutores de velocidade encontram-se sem a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e com a pintura desgastada, dificultando a visualiza\u00e7\u00e3o por parte dos motoristas, especialmente no per\u00edodo noturno ou em dias chuvosos.\r\n\r\n                                             A aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada pode ocasionar danos aos ve\u00edculos e at\u00e9 acidentes, colocando em risco a seguran\u00e7a de condutores, ciclistas e pedestres. A correta sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura refletiva dos redutores de velocidade garantem maior organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsi", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8392, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Juliano Maia Ferreira", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente provid\u00eancias no sentido de realizar a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada queimada na Rua Ant\u00f4nio de Freitas Francisco, localizada no Bairro Jardim Maria Rosaria.\r\n\r\n                                               Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o tendo em vista que a referida via encontra-se com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica prejudicada, causando transtornos aos moradores e colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas que transitam pelo local no per\u00edodo noturno.\r\n\r\n                                                  Dessa forma, solicita-se a m\u00e1xima urg\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, visando garantir mais seguran\u00e7a e tranquilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8393, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Valdir Donizetti Castanho,Antonio Carlos Massetto Areas,Gabriela Naiara Dalossi,Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira,Matheus da Costa Aranha,Oberlei Fabio da Silva", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com os integrantes da Escola de Samba Ponte Preta pelo maravilhoso desfile de Carnaval realizado em nossa cidade.\r\n\r\n                                                        \u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que registramos nosso reconhecimento pelo bel\u00edssimo espet\u00e1culo apresentado, marcado pela organiza\u00e7\u00e3o, criatividade, alegria e envolvimento de todos os participantes. O empenho da diretoria, dos integrantes, colaboradores e apoiadores foi fundamental para proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um evento de alto n\u00edvel, fortalecendo a cultura, valorizando nossas tradi\u00e7\u00f5es e promovendo momentos de lazer e confraterniza\u00e7\u00e3o entre as fam\u00edlias.\r\n\r\n                                                       O desfile foi um verdadeiro sucesso, demonstrando talento, dedica\u00e7\u00e3o e amor pelo samba, engrandecendo ainda mais as festividades carnavalescas de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8394, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Valdir Donizetti Castanho,Antonio Carlos Massetto Areas,Gabriela Naiara Dalossi,Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira,Matheus da Costa Aranha,Oberlei Fabio da Silva", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos para com os integrantes da Escola de Samba Azul e Branco pelo excelente desempenho no Carnaval de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n                                                       Com dedica\u00e7\u00e3o, talento e muito comprometimento, a agremia\u00e7\u00e3o realizou um desfile brilhante, encantando o p\u00fablico presente e contribuindo de forma significativa para o sucesso das festividades carnavalescas. Cada detalhe apresentado \u2014 das fantasias \u00e0 bateria, da harmonia \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o \u2014 demonstrou organiza\u00e7\u00e3o, criatividade e amor pela cultura do samba.\r\n\r\n                                                        A Escola de Samba Azul e Branco enalteceu nossa cidade, fortalecendo a tradi\u00e7\u00e3o carnavalesca e promovendo alegria, uni\u00e3o e orgulho \u00e0 comunidade. Diante disso, esta Casa de Leis registra seu reconhecimento e parabeniza todos os integrantes, diretoria, colaboradores e apoiadores pelo bel\u00edssi", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8395, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Valdir Donizetti Castanho,Antonio Carlos Massetto Areas,Gabriela Naiara Dalossi,Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira,Matheus da Costa Aranha,Oberlei Fabio da Silva", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos \u00e0s senhoras Andrea Maria Santana P\u00edcolo, L\u00facia Melo, Simone Bacan e Laura Somadossi, pelo brilhante trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e empenho na confec\u00e7\u00e3o das fantasias das escolas de samba de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n                                                        As homenageadas demonstraram talento, criatividade e compromisso com a cultura local, contribuindo de forma significativa para o sucesso dos desfiles carnavalescos realizados em nossa cidade. O trabalho minucioso e realizado com tanto carinho refletiu-se na beleza das fantasias apresentadas, valorizando nossas agremia\u00e7\u00f5es e fortalecendo a tradi\u00e7\u00e3o do Carnaval, manifesta\u00e7\u00e3o cultural de grande import\u00e2ncia para a comunidade.\r\n\r\n                                                       \u00c9 digno de reconhecimento o esfor\u00e7o e a dedica\u00e7\u00e3o dessas senhoras, que, com", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8396, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira", "ementa": "Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas \u00e0s formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos  aos organizadores do tradicional Bloco da Quinta, que h\u00e1 13 anos vem alegrando a popula\u00e7\u00e3o durante as festividades de Carnaval, mantendo viva a cultura, a tradi\u00e7\u00e3o e o esp\u00edrito festivo em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n                                                        O Bloco da Quinta tornou-se parte importante do calend\u00e1rio cultural de nossa cidade, reunindo fam\u00edlias, amigos e visitantes em momentos de descontra\u00e7\u00e3o, uni\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o. Ao longo desses anos, o empenho, a dedica\u00e7\u00e3o e o amor pela cultura carnavalesca fizeram do bloco um verdadeiro patrim\u00f4nio popular, fortalecendo o sentimento de pertencimento e valorizando nossas tradi\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n                                                          De forma especial, registramos nossos agradecimentos \u00e0 diretoria composta por Jeferson Mendes, Jo\u00e3o Fonseca, Renato Machado, Marcelo Zarpel\u00e3o, Renan Machado e Jos\u00e9 Ribe", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8397, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapu\u00ed", "ementa": "Altera o art. 116 da Lei Complementar n\u00ba241, de 13 de dezembro de 2019.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8383, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.\u00ba 21/2025", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8384, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n.\u00ba 05/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}