{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapu\u00ed", "ementa": "Dsip\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapu\u00ed", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapu\u00ed", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2026 a subvencionar entidade que espcifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 providencias.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapu\u00ed", "ementa": "Altera o paragrafo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.170 de 29 de abril de 2025, que institui a comiss\u00e3o disciplinar de esportes no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itapu\u00ed e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}]}