{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, para que por meio do setor competente, preste os seguintes esclarecimentos sobre a obra de Reforma do Centro de Lazer Valdemar da Silva (Proposta 63314/2023 | Conv\u00eanio 949613).\r\n\r\n1. Status do Projeto: O projeto executivo da reforma j\u00e1 se encontra finalizado e aprovado pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos municipais?\r\n\r\n2. Tr\u00e2mites Banc\u00e1rios: O referido projeto j\u00e1 foi protocolado junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) para an\u00e1lise e libera\u00e7\u00e3o da verba de repasse no valor de R$ 287.306,00? Se sim, qual o n\u00famero do protocolo e o status atual da an\u00e1lise?\r\n\r\n3. Cronograma de In\u00edcio: Existe uma previs\u00e3o oficial para o in\u00edcio das obras f\u00edsicas no local?\r\n\r\n4. Vig\u00eancia: Considerando que a vig\u00eancia do conv\u00eanio teve in\u00edcio em 24/11/2023, quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para garantir que o cronograma seja cumprido dentro do prazo estabelecido (at\u00e9 20/11/2026)?", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Juliano Maia Ferreira,Rafael Donizete Ficcio", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, para que informe os motivos pelos quais a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto n\u00e3o est\u00e1 funcionando, e quando ser\u00e1 reativada.\r\n\r\n Em vista ao local, verificou-se o mato alto no local, a inexist\u00eancia de produtos para funcionamento do tratamento de esgoto, o flutuador quebrado, e o esgoto sendo jogado diretamente no rio, sem qualquer tratamento.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Juliano Maia Ferreira", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia do contrato referente ao servi\u00e7o de coleta de lixo em nosso Munic\u00edpio e seus respectivos aditivos, bem como as informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos utilizados para realiza\u00e7\u00e3o de tal servi\u00e7o", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Juliano Maia Ferreira", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia do contrato referente ao servi\u00e7o de ro\u00e7agem realizado no Munic\u00edpio, bem como seus aditivos.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Juliano Maia Ferreira", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, para que informe quais as obras de infraestrutura foram realizadas no Munic\u00edpio, bem como os locais onde foram realizados os servi\u00e7os asf\u00e1lticos, origin\u00e1rios da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Desenvolve SP, previsto na Lei Ordin\u00e1ria Municipal n.\u00ba 3.166, de 17 de abril de 2025 no valor de R$ 382.863,84; e na Lei Ordin\u00e1ria Municipal n.\u00ba 3.167, de 17 de abril de 2025 no valor de R$ 287.306,00.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapu\u00ed", "ementa": "CRIA CARGOS P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 8469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Gabriela Naiara Dalossi", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de mandar instalar bebedouros para c\u00e3es e outros pets nas pra\u00e7as p\u00fablicas e pr\u00e9dios p\u00fablicos de nosso Munic\u00edpio.\r\n\r\n As pra\u00e7as e pr\u00e9dios p\u00fablicos s\u00e3o locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas e animais de companhia. Muitos mun\u00edcipes fazem passeios di\u00e1rios com seus c\u00e3es e outros pets, que necessitam de hidrata\u00e7\u00e3o adequada. A instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos para animais contribui para o bem-estar animal e para a sa\u00fade p\u00fablica. Al\u00e9m disso, a medida \u00e9 de baixo custo, de f\u00e1cil manuten\u00e7\u00e3o e demonstra aten\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico \u00e0s demandas da comunidade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Antonio Carlos Massetto Areas", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de estar revendo estacionamento de motos em torno de nossa pra\u00e7a central, principalmente entre os trechos da Prefeitura at\u00e9 a sorveteria Lian.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Antonio Carlos Massetto Areas", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de homenagear o Sr. Clovis Thomazella, com a inser\u00e7\u00e3o de seu nome em alguma instala\u00e7\u00e3o, edif\u00edcio ou espa\u00e7o de infraestrutura urbana.\r\n\r\n Referida pessoa foi comerciante por muitos anos em nosso Munic\u00edpio, al\u00e9m de ter sido vice-Prefeito, e uma pessoa de um carisma que toda a popula\u00e7\u00e3o admirava.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Oberlei Fabio da Silva", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que estude as possibilidades de realizar melhorias na Avenida do Porto, especificamente na altura do n\u00ba 1252, pr\u00f3ximo ao Mercado Daineze.  \r\n\r\nAtualmente, o quarteir\u00e3o que faz divisa com a avenida carece de infraestrutura adequada para pedestres, o que compromete a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n Diante disso, indico a realiza\u00e7\u00e3o de:  \r\n\r\n- A concretagem e adequa\u00e7\u00e3o do quarteir\u00e3o, com a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para pedestres;  \r\n- A implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres no referido trecho; A instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e lombadas, visando maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito local.  \r\n\r\n Essas medidas s\u00e3o fundamentais para garantir a integridade f\u00edsica dos moradores e frequentadores da regi\u00e3o, al\u00e9m de promover melhor ordenamento urbano e acessibilidade.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Oberlei Fabio da Silva", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que estude as possibilidades de realizar melhorias, com a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres com sonorizadores em todas as esquinas das seguintes vias de nosso Munic\u00edpio:\r\n\r\n- Rua Prudente de Morais  \r\n- Rua Sete de Setembro  \r\n- Rua Celso Frederico Ferraz  \r\n- Avenida Comandante Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Oberlei Fabio da Silva", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de pontos fixos de embarque e desembarque para \u00f4nibus escolares e transporte de estudantes, especialmente nas proximidades dos Bairros.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Rafael Donizete Ficcio", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de instalar um bebedouro de \u00e1gua na balsa, visando atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o que utiliza o local.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo oferecer mais conforto e melhores condi\u00e7\u00f5es \u00e0s pessoas que utilizam a balsa diariamente, seja para trabalho, deslocamento ou lazer. A instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua no local proporcionar\u00e1 acesso f\u00e1cil \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, especialmente em dias de calor intenso, contribuindo para o bem-estar e a sa\u00fade dos usu\u00e1rios.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Rafael Donizete Ficcio", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do bairro Padre Arlindo, contemplando os seguintes servi\u00e7os:\r\n\t\u2022\tPoda das \u00e1rvores existentes no local;\r\n\t\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho;\r\n\t\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos da academia ao ar livre;\r\n\t\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua;\r\n\t\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o do campo existente na pra\u00e7a;\r\n\t\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de rede de Wi-Fi gratuito para os frequentadores.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo melhorar as condi\u00e7\u00f5es de uso e seguran\u00e7a da Pra\u00e7a, espa\u00e7o amplamente utilizado pela popula\u00e7\u00e3o para lazer, conviv\u00eancia e pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas.\r\n\r\n A realiza\u00e7\u00e3o da poda das \u00e1rvores, a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos e dos aparelhos da academia ao ar livre garantir\u00e1 mais seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as, jovens e adultos que utilizam o local. A instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro proporcionar\u00e1 maior conforto aos frequentador", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Valdir Donizetti Castanho", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar reparos no leito vi\u00e1rio da Estrada Municipal Feres Sim\u00e3o, localizada no bairro Baririzinho.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo solicitar melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego da referida estrada, que atualmente apresenta irregularidades no leito vi\u00e1rio, dificultando a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e oferecendo riscos aos usu\u00e1rios.\r\n\r\n A realiza\u00e7\u00e3o dos reparos \u00e9 de grande import\u00e2ncia para garantir mais seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de deslocamento aos moradores da regi\u00e3o, produtores rurais e demais pessoas que utilizam a estrada diariamente para trabalho e transporte.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Valdir Donizetti Castanho", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos redutores de velocidade na Avenida Comendador Jos\u00e9 Maria de Almeida Prado, em frente \u00e0 empresa Engeflex e ao barrac\u00e3o do Somadoce.\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo aumentar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito no referido local, tendo em vista o grande fluxo de ve\u00edculos que transitam pela avenida, muitas vezes em alta velocidade.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira,Valdir Donizetti Castanho", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de realizar o pagamento do ticket alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio em esp\u00e9cie (dinheiro).\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo facilitar aos servidores p\u00fablicos a utiliza\u00e7\u00e3o do valor do ticket alimenta\u00e7\u00e3o em qualquer estabelecimento comercial, n\u00e3o estando vinculado somente aos estabelecimentos credenciados pela empresa de cart\u00e3o.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8488, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Gon\u00e7alves Meira,Valdir Donizetti Castanho", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de realizar o pagamento do ticket alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Legislativo em esp\u00e9cie (dinheiro).\r\n\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo facilitar aos servidores p\u00fablicos desta Casa Legislativa a utiliza\u00e7\u00e3o do valor do ticket alimenta\u00e7\u00e3o em qualquer estabelecimento comercial, n\u00e3o estando vinculado somente aos estabelecimentos credenciados pela empresa de cart\u00e3o.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8479, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Gabriela Naiara Dalossi", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos ao Grupo PDR \u2013 Pagode do Robertinho, que se apresentou na primeira noite de Carnaval em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8480, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rafael Donizete Ficcio", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja consignado em ata votos de congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos \u00e0 Doutora Emilene Speltri, m\u00e9dica pediatra, em reconhecimento ao seu dedicado trabalho, realizado com amor, carinho e aten\u00e7\u00e3o no cuidado com as crian\u00e7as de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n A presente mo\u00e7\u00e3o tem como objetivo homenagear e reconhecer o importante trabalho desenvolvido pela Doutora Emilene, que exerce a pediatria com grande dedica\u00e7\u00e3o, humanidade e compromisso com a sa\u00fade infantil.\r\n\r\n Seu atendimento sempre marcado pelo carinho, aten\u00e7\u00e3o e responsabilidade tem conquistado a confian\u00e7a e o respeito das fam\u00edlias, contribuindo significativamente para o bem-estar e a sa\u00fade das crian\u00e7as de nossa comunidade.\r\n\r\n Profissionais como a Doutora Emilene fazem a diferen\u00e7a na vida das pessoas, especialmente das crian\u00e7as, que recebem n\u00e3o apenas cuidados m\u00e9dicos, mas tamb\u00e9m acolhimento e aten\u00e7\u00e3o. Diante disso, \u00e9 justo que esta Casa de Leis registre o reconhecimento e a gr", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8486, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Juliano Maia Ferreira,Rafael Donizete Ficcio", "ementa": "Assegura espa\u00e7o p\u00fablico para entidades filantr\u00f3picas e entidades representativas de classe, sem fins lucrativos, em festividades oficiais do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}]}