{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Gabriela Naiara Dalossi,Antonio Carlos Massetto Areas,Oberlei Fabio da Silva", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- A lista atualizada de todas as pessoas contratadas por meio do Projeto Frente Solid\u00e1ria;\r\n- A indica\u00e7\u00e3o dos respectivos locais de trabalho de cada contratado;\r\n- Esclarecimentos detalhados acerca dos crit\u00e9rios utilizados para a contrata\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios do referido projeto.\r\n\r\n                                                O presente requerimento tem como finalidade assegurar a transpar\u00eancia e a lisura na execu\u00e7\u00e3o do Projeto Frente Solid\u00e1ria, permitindo o devido acompanhamento por parte do Poder Legislativo.\r\n\r\n                                                Ressalta-se que estamos recebendo diversas reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias de mun\u00edcipes, apontando poss\u00edveis irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de pessoas que, em tese, n\u00e3o estariam enquadradas nos crit\u00e9rios estabelecidos pelo programa.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Juliano Maia Ferreira,Rafael Donizete Ficcio", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tValores Transferidos: Qual o montante total de recursos financeiros repassados \u00e0 empresa que administra o Hospital Caminhos de Damasco durante o primeiro trimestre de 2026?\r\n\r\n\u2022\tDetalhamento: Favor discriminar os valores repassados m\u00eas a m\u00eas (janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2026) e a natureza das verbas (recurso pr\u00f3prio, estadual ou federal).\r\n\r\n\u2022\tJustificativa: O presente requerimento cumpre o dever constitucional do Poder Legislativo de fiscalizar a correta aplica\u00e7\u00e3o das verbas p\u00fablicas e o cumprimento do cronograma de desembolso para a sa\u00fade municipal.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Juliano Maia Ferreira,Rafael Donizete Ficcio", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a empresa administradora do Hospital Caminhos de Damasco para que apresente, no prazo regimental, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nRelat\u00f3rio Integral de Despesas: Rela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os pagamentos efetuados nos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2026. Este relat\u00f3rio deve incluir gastos com insumos, manuten\u00e7\u00e3o, impostos e despesas administrativas gerais.\r\n\r\nDespesas com Terceiriza\u00e7\u00e3o e Conv\u00eanios: Listagem de todos os valores pagos a empresas prestadoras de servi\u00e7os (PJs) que atuam via conv\u00eanio ou contrato, especificando o nome da empresa, o servi\u00e7o prestado e o valor mensal.\r\n\r\nQuadro de Pessoal Pr\u00f3prio: Rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os funcion\u00e1rios registrados diretamente pela empresa (CLT), com seus respectivos cargos e fun\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nJustificativa: A transpar\u00eancia total sobre o destino dos recursos \u00e9 fundamental para verificar se o contrato de gest\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido integralmente e se os pagamentos aos prestadores", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Juliano Maia Ferreira,Rafael Donizete Ficcio", "ementa": "Assegura espa\u00e7o p\u00fablico para entidades filantr\u00f3picas e entidades representativas de classe, sem fins lucrativos, em festividades oficiais do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 8676, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Rafael Donizete Ficcio", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a troca de l\u00e2mpada queimada no poste localizado na Rua 13 de Maio, ao lado da casa de n\u00famero 744.\r\n\r\n                                               A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que a l\u00e2mpada se encontra queimada, deixando o local com pouca ilumina\u00e7\u00e3o, o que pode comprometer a seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes, al\u00e9m de aumentar o risco de acidentes e ocorr\u00eancias indesejadas.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8677, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Rafael Donizete Ficcio", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos redutores de velocidade na Rua Vicente Spirito, localizada no bairro Maria Luiza.\r\n\r\n                                               A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que a via \u00e9 bastante extensa, o que favorece o tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade, colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores, pedestres e demais usu\u00e1rios da via. A instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade contribuir\u00e1 significativamente para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no local.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8679, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Oberlei Fabio da Silva", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de apresentar um projeto de lei que disp\u00f5e sobre regras de funcionamento de estabelecimentos que comercializam bebidas alco\u00f3licas em nosso munic\u00edpio de Itapu\u00ed.  \r\n\r\n                                             A iniciativa busca equilibrar o direito ao com\u00e9rcio com a responsabilidade social, estabelecendo hor\u00e1rios de funcionamento, restringindo a proximidade de bares e similares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas, e proibindo pr\u00e1ticas nocivas como o consumo de narguil\u00e9 nos estabelecimentos e em seu entorno.  \r\n\r\n                                           Al\u00e9m disso, prev\u00ea mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o em parceria com as for\u00e7as policiais e penalidades claras para o descumprimento, garantindo ordem p\u00fablica e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa juventude.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Gabriela Naiara Dalossi,Antonio Carlos Massetto Areas,Valdir Donizetti Castanho", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que entre em contato com a Diretoria de Esportes do munic\u00edpio, a fim de que seja realizado um campeonato de futsal voltado \u00e0s crian\u00e7as de nossa cidade.\r\n\r\n                                               A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo incentivar a pr\u00e1tica esportiva entre as crian\u00e7as, promovendo sa\u00fade, disciplina, integra\u00e7\u00e3o social e o desenvolvimento f\u00edsico e mental. A realiza\u00e7\u00e3o de um campeonato de futsal contribui para o fortalecimento de valores como respeito, trabalho em equipe e cidadania, al\u00e9m de proporcionar lazer e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o infantil.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Gabriela Naiara Dalossi", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de implantar o servi\u00e7o de entrega de medicamentos em domic\u00edlio para idosos e pessoas acamadas em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n                                               A presente indica\u00e7\u00e3o visa garantir maior acessibilidade e comodidade aos mun\u00edcipes que possuem dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, especialmente idosos e pessoas acamadas, assegurando a continuidade dos tratamentos de sa\u00fade.\r\n\r\n                                              A entrega domiciliar de medicamentos contribuir\u00e1 para evitar deslocamentos desnecess\u00e1rios, reduzir riscos \u00e0 sa\u00fade e proporcionar mais dignidade e qualidade de vida a esses cidad\u00e3os, al\u00e9m de colaborar para a organiza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Valdir Donizetti Castanho", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que entre em contato com o setor competente acerca da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo o tr\u00e1fego de bicicletas conduzidas por adultos na pista de caminhada do Lago Municipal.\r\n\r\n                                                A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir maior seguran\u00e7a aos pedestres que utilizam a pista de caminhada do Lago Municipal para atividades f\u00edsicas e lazer. A circula\u00e7\u00e3o de bicicletas de maior porte no local pode gerar riscos de acidentes, especialmente em hor\u00e1rios de grande movimento.\r\n\r\n                                              Dessa forma, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, prevenindo incidentes e promovendo um ambiente mais seguro e adequado para todos os usu\u00e1rios.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Rita de C\u00e1ssia Sotto de Oliveira Silva Xavier", "ementa": "Indico \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, estude a possibilidade de implantar m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua \u00c1lvaro de Paiva Bueno, no trecho em frente ao estabelecimento \u201cCara Pintada\u201d.\r\n\r\n                                               A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que ve\u00edculos estacionam em ambos os lados da via, o que tem dificultado significativamente a passagem de outros ve\u00edculos, bem como prejudicado o acesso de entrada e sa\u00edda das resid\u00eancias localizadas no referido trecho.\r\n\r\n                                              Tal situa\u00e7\u00e3o tem gerado transtornos aos moradores e motoristas que utilizam a via, aumentando o risco de acidentes e conflitos no tr\u00e2nsito. Conforme pr\u00e1ticas adotadas em diversos munic\u00edpios, a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica contribui para melhorar a fluidez do tr\u00e1fego e aumentar a seguran\u00e7a de pedestres e condutores.\r\n\r\n                                              Diante do exposto, solicitamos que seja realizado estudo t\u00e9cnico no", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8684, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Oberlei Fabio da Silva", "ementa": "REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja consignado em ata votos de reconhecimento e aplausos ao ilustre professor de artes marciais de nossa cidade,  Professor Thiago Souza, dedicado ao ensino do Jiu-Jitsu.\r\n\r\n                                               Este profissional v\u00eam desempenhando um trabalho de grande relev\u00e2ncia social, contribuindo n\u00e3o apenas para a forma\u00e7\u00e3o esportiva de crian\u00e7as, jovens e adultos, mas tamb\u00e9m para a constru\u00e7\u00e3o de valores fundamentais como disciplina, respeito, cidadania e supera\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8675, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Complementar do Executivo 06/2026", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8678, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Cidadania, Obras, Melhoramentos P\u00fablicos, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n.\u00ba 04/2026", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8690, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapu\u00ed", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo no exerc\u00edcio de 2026 a subvencionar entidade que espcifica mediante termo de colabora\u00e7\u00e3o ou fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}]}