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IND 50/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar realizar a poda das árvores das ruas de nossa cidade, de maneira adequada e, principalmente daquelas localizadas nas ruas que a tempos não são podadas.

Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Texto Original

IND 51/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e proventos dos funcionários Municipais, ativos e inativos, objetivando repor as perdas geradas pela inflação.

Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Texto Original

IND 52/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências de determinar a Contadoria Municipal, elaborar com mais detalhes o balancete mensal das contas enviado a esta Casa, como era antes, discriminando bem as despesas.

Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

IND 55/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar instalar um braço de iluminação pública na última rua do núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto".

Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

IND 56/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar passar a Patrol no mini-campo de futebol localizado no loteamento "Balneário Mar Azul".

Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

IND 57/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de promover um festival de PIPAS no nosso setor turístico, a exemplo do que foi o show de motocicletas, assim sendo os apreciadores desta modalidade teriam um dia e um espaço especial para se apresentar, com farta distribuição de prêmios, medalhas e troféus. Outrossim aqueles que forem pegos soltando pipas pelas ruas de nossa cidade, terão seus nomes anotados e ficarão proibidos de participarem do evento, tornando-se ai mais um motivo para não empinarem nas ruas evitando acidentes e pipas penduradas pelos fios elétricos das ruas de nossa cidade.

Apresentação: 15 de Setembro de 2003
Autor:  VALDIR MAIA
Texto Original

IND 58/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar realizar melhorias no núcleo habitacional "Irmãos extrema Franceschi", bem como no residencial “Jardim Maria Rosária", sendo as mesmas de necessidade, conforme segue: 1- melhoria no pavimento asfaltico de todas as ruas do núcleo habitacional "Irmãos Primo Franceschi", principalmente nas ruas de entrada e saída do bairro, sendo elas as ruas Spirandelli e Salma Simão Ázar; 2- com instalação sentido de placa de sentido proibido de tráfego no início da rua Primo Spirandelli, placa obrigatória de adentrar a rua Santo Antônio, pois o local é bastante movimentado e a não esta no local; 3- trocar todos os obstáculos redutores de velocidade existentes nas ruas do bairro por placas indicativas de sinalização, os obstáculos referidos são as profundas depressões construídas motoristas nas esquinas das ruas do núcleo, violentas em profundidade, obrigando os a fazerem manobras e malabarismos

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

IND 59/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de atender as necessárias reivindicações apresentadas pelos coordenadores do Projeto PAZ - Recuperando Jovens, cuja cópia segue anexа.

Apresentação: 20 de Outubro de 2003
Autor:  SILENE VALINI
Texto Original

IND 60/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no que tange a mandar profissional competente para proceder os serviços de eliminação dos focos de criadouros de mosquitos e pernilongos existentes nas margens dos córregos de nossa cidade.

Apresentação: 20 de Outubro de 2003
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

IND 61/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências quanto ao funcionamento da Casa da Criança São José de Itapuí, uma vez que repassa verbas para a manutenção da mesma, Ocorre, que quando é feriado os funcionários da entidade param a fecham as portas da entidade, deixando as crianças sem assistência, pois nem sempre os feriados dos funcionários públicos coincidem com o dos trabalhadores das empresas privadas, desta forma as mães que precisam trabalhar e deixar seus filhos assistidos, ficam impossibilitadas do atendimento.

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

IND 62/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no sentido de mandar construir um mini-campo de futebol em área própria no núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto".

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

IND 63/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as localizada no núcleo de mandar habitacional arrumar e iluminar a Praça "Professor Tito Livio Ferreira", "Waldomiro Guarninon”.

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

IND 64/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a substituir a iluminação pública existente na rua 13 de Maio, por braços mais longos com lâmpadas a vapor de mercúrio.

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

IND 65/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande prender os cavalos soltos pelas ruas da cidade, cumprindo Sala a lei municipal existente.

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

IND 66/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da estrada vicinal "Angelo Poli"

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

IND 67/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande instalar Jardim braços Bica de iluminação de Pedra. pública na rua Padre Manoel da Costa Gomes, localizada no bairro

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

IND 68/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de colocar iluminação pública na Travessa Bica de Pedra, nas proximidades da empresa Gráfica Rápida em nossa cidade.

Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

IND 69/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tratar a água da piscina municipal, que parece o time do Palmeiras de tão verde e cheia de limbo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

IND 70/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de mandar construir banheiros e colocar a iluminação no Centro Comunitário recém construído no núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", de fronte ao Colégio Santo Antônio, pois muitos desejam usar o recinto e não podem pela falta dos beneficios.

Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

IND 71/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da estrada vicinal "Angelo Poli", pois a mesma esta praticamente intransitável.

Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

IND 72/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que conceda um reajuste da ordem de 30% (trinta por cento), nos vencimentos e proventos dos funcionários municipais

Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autor:  Carlos Adalberto Thomazella
Texto Original

IND 73/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar realizar a limpeza nas ruas e no mato dos terrenos do residencial "Jardim Maria Rosá

Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

IND 74/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas logo abaixo do terminal tange rodoviário. a mandar roçar o mato do mini campo de futebol localizado

Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

IND 75/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que toma as devidas providências no que tange a mandar tampar o buraco localizado na rua rua Luiz Rocchi, altura do número 260, buraco este que esta prejudicando o transito naquela rua.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

REQ 31/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da Sociedade São Vicente de Paulo de Itapuí, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, do balanço financeiro relativo a prestação de contas da entidade do ano de 2002.

Apresentação: 24 de Março de 2003
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Texto Original

REQ 32/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da Casa da Criança São José de Itapuí, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de cópia do balanço financeiro relativo a prestação de contas da entidade do ano de 2002.

Apresentação: 24 de Março de 2003
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Texto Original

REQ 33/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores infra-assinados, vêm, perante Vossa Excelência, mui respeitosamente para requerer, com base nos artigos 109 e 110, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí, e artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Itapuí, a abertura de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, pelos fatos e motivos a seguir expostos: Sr. Presidente, acreditamos que é de conhecimento de Vossa Excelência, os fatos e denúncias que vêm ocorrendo em nosso Município, com relação as denúncias apresentadas pela Gestora Municipal da Assistência Social, Srta. Michelle Karen de Brunis Ferreira, em relação ao Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Sr. Valdir Maia, o qual também exerce a vereança emnossa comunidadeAPU Tais denúncias são em relação à supostas emissões de notas frias, compras fictícias e em grande quantidades de suprimentos e gêneros alimentícios. Que teriam ocorrido nos últimos meses, o que acabou acarretando a rejeição das prestações de contas da APAE, e gerou um c

Apresentação: 28 de Março de 2003
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
João da Silva Fonseca
Texto Original

REQ 34/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os motivos que o levaram a mandar retirar as traves do mini-campo de futebol localizado no terreno localizado às margens da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado.

Apresentação: 7 de Abril de 2003
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

REQ 35/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de todas as Notas Fiscais relativas as despesas pagas pela Prefeitura para realização dos festejos carnavalescos.

Apresentação: 7 de Abril de 2003
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

REQ 36/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, soja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do projeto completo das obras de reformas da Casa da Criança São José de Itapuí, no valor de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), repassados pela Prefeitura, além das cópias das Notas Fiscais, extratos bancários e outros documentos comprobatóríos das despesas realizadas com as reformas.

Apresentação: 7 de Abril de 2003
Autor:  Carlos Adalberto Thomazella
Texto Original

REQ 37/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Comandante do 27° BPMI, solicitando os valiosos préstimos no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de prover o município de Itapuí com um reforço no policiamento, principalmente nos finais de semana e feriados, pois o número de delitos, principalmente furtos estão sendo verificados em grande número.

Apresentação: 7 de Abril de 2003
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

REQ 38/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Presidente da Corporação Musical Santa Cecília de Itapuí, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis da programação de apresentações da Banda para os próximos três meses, especialmente os eventos dirigidos à comunidade itapuiense, com o objetivo desta Casa de Leis divulgar as apresentações, informando a população que tanto aprecia ouvir a execução de boas músicas os dias e horários dos shows, bem como as já tradicionais apresentações dominicais na praça.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Carlos Adalberto Thomazella
Texto Original

REQ 39/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o parcelamento da divida ativa que esta sendo executada pelo município em até 36 parcelas.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

REQ 40/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de cópias de todas as Notas Fiscais e recibos referentes aos gastos que a Prefeitura teve com a realização dos festejos carnavalescos de 2003

Apresentação: 5 de Maio de 2003
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

REQ 41/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, ao Presidente desta Casa de Leis, o estudo das possibilidades junto com profissional da área de decoração, para se instalar as fotos da GALERIA DOS PRESIDENTES, bem como o quadro com a foto dos Vereadores atuais, a fixação de bases para colocação da imagem de Santo Antônio e de Christo, bem como a instalação do relógio.

Apresentação: 5 de Maio de 2003
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

REQ 42/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, ao Senhor Presidente desta Casa de Leis, a volta da publicação mensal do INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, pois a população esta solicitando.

Apresentação: 5 de Maio de 2003
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

REQ 43/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre os motivos que o levaram a descumprir os artigos 17 e 22, da Lei Municipal nº 1.678, de 08 de novembro de 1993.

Apresentação: 19 de Maio de 2003
Autor:  VALDIR MAIA
Texto Original

REQ 45/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Prefeitura Municipal de Itapuí, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, solicitação de envio de documentação relativa a processo administrativo movido por aquela casa em relação a funcionária MICHELLI KAREN DE BRUNIS FERREIRA.

Apresentação: 19 de Maio de 2003
Autor:  VALDIR MAIA
Texto Original

REQ 49/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a vinda a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos, do responsável pelo setor de Saúde do Município, se possível para a próxima sessão ordinária desta Casa a ser realizada no dia 16 de junho.

Apresentação: 2 de Junho de 2003
Autor:  Carlos Adalberto Thomazella
Texto Original

REQ 50/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais são seus planos no que tange a prover o Residencial "Jardim Maria Rosária" de braços de iluminação pública.

Apresentação: 2 de Junho de 2003
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

REQ 51/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre as providências que esta tomando com relação ao projeto de abertura da rua XV de Novembro, interligando-a ao residencial "Jardim Maria Rosária", facilitando o acesso dos moradores daquele local para o centro da cidade.

Apresentação: 2 de Junho de 2003
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

REQ 52/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) Renascer de Itapuí, solicitando os documentos constantes do processo de alienação por venda da perua Volkswagen Kombi, que pertencia a entidade.

Apresentação: 2 de Junho de 2003
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Carlos Adalberto Thomazella
Gilmar Sabino Belchior
Texto Original

REQ 53/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis da documentação relativa ao transporte de alunos da zona rural para a cidade e também daqueles que freqüentam cursos em outras cidade, com uso de veículos particulares com pagamento terceirizado pela Prefeitura, especialmente peruas Kombis e Vans, dos anos 2.000, 2.001, 2.002 e 2.003, todos os meses.

Apresentação: 2 de Junho de 2003
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

REQ 55/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando informações Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Indicação nº 22/2003, sobre as providências que estão sendo tomadas em relação a de minha autoria, solicitando um reajuste nos vencimentos e proventos dos funcionários municipais.

Apresentação: 2 de Maio de 2003
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

REQ 56/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Deputado Arnaldo Jardim, solicitando empenho junto ao Governo do Estado, objetivando a liberação de verbas para o recape do pavimento asfaltico da estrada vicinal “ANGELO POLI”, pois a mesma esta em péssimo estado de conservação.

Apresentação: 2 de Junho de 2003
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

REQ 60/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a substituição integral do Conselho Municipal de Assistência Social, ou a justificativa seguir descritos: a ser encaminhada a esta Casa, por não faze-la, diante dos graves fatos, a O atual Conselho em apreciando as contas da entidade APAE Renascer de Itapuí, Convênio SAC exercício de 2002, pronunciou-se em reunião realizada no dia 28 de com março de 2003, favoravelmente à aprovação das mesmas, fato este noticiado na imprensa, cópia de documentos assinados pelos membros do Conselho. Ocorre que em nova Ata, datada de 07 de abril de 2003, o mesmo Conselho declarou como inverdades os relatos contidos no documento datado de 28 de março de 2003, tornando-se ao ver do Conselho, sem efeito o seu conteúdo, documento este subscrito pelos mesmos membros apreciadores.

Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Autor:  Carlos Adalberto Thomazella
Texto Original

REQ 61/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, solicitando do Senhor Presidente da Câmara, empenho junto ao Departamento Jurídico, objetivando intercessão judicial com o escopo de conseguir do Poder Executivo o envio de documentos solicitados através de requerimento devidamente aprovado e não atendido, documentos esses relativos ao Convênio firmado para reforma das instalações da Casa da Criança São José de Itapuí, com repasses de verbas públicas.

Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Autor:  Carlos Adalberto Thomazella
Texto Original

REQ 62/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
equeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais as providências que pretende tomar quanto ao empoçamento de água verificado na rua 13 de Maio, em frente ao Supermercado Lenharo, pois com a vinda das chuvas, referido estabelecimento poderá ser invadido pelas águas pluviais

Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

REQ 63/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre como esta sendo feito o repasse de verbas da Prefeitura para a Corporação Musical Santa Cecília de Itapuí, informando se há Convênio firmado entre ambas.

Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

REQ 64/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, a instalação da galeria de fotos dos ex. Presidente da Câmara Municipal de Itapuí, com a contratação de profissional da área de decoração para ver o local mais apropriado para as mesmas.

Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original