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IND 50/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar realizar a poda das árvores das ruas de nossa cidade, de maneira adequada e, principalmente daquelas localizadas nas ruas que a tempos não são podadas.
Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Texto Original
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IND 51/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e proventos dos funcionários
Municipais, ativos e inativos, objetivando repor as perdas geradas pela inflação.
Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Texto Original
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IND 52/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências de determinar a Contadoria Municipal, elaborar com mais detalhes o
balancete mensal das contas enviado a esta Casa, como era antes, discriminando bem as
despesas.
Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Autor:
José Antonio Damico Sotto
Texto Original
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IND 55/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar instalar um braço de iluminação pública na última rua do núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto".
Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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IND 56/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar passar a Patrol no mini-campo de futebol localizado
no loteamento "Balneário Mar Azul".
Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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IND 57/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de promover um festival de PIPAS no nosso setor turístico, a exemplo do
que foi o show de motocicletas, assim sendo os apreciadores desta modalidade teriam um
dia e um espaço especial para se apresentar, com farta distribuição de prêmios, medalhas e
troféus.
Outrossim aqueles que forem pegos soltando pipas pelas ruas de nossa
cidade, terão seus nomes anotados e ficarão proibidos de participarem do evento,
tornando-se ai mais um motivo para não empinarem nas ruas evitando acidentes e pipas
penduradas pelos fios elétricos das ruas de nossa cidade.
Apresentação: 15 de Setembro de 2003
Autor:
VALDIR MAIA
Texto Original
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IND 58/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar realizar melhorias no núcleo habitacional "Irmãos
extrema
Franceschi", bem como no residencial “Jardim Maria Rosária", sendo as mesmas de necessidade, conforme segue:
1- melhoria no pavimento asfaltico de todas as ruas do núcleo habitacional "Irmãos
Primo
Franceschi", principalmente nas ruas de entrada e saída do bairro, sendo elas as ruas Spirandelli e Salma Simão Ázar;
2-
com
instalação
sentido
de placa de sentido proibido de tráfego no início da rua Primo Spirandelli,
placa obrigatória
de adentrar a rua Santo Antônio, pois o local é bastante movimentado e a
não esta no local;
3- trocar todos os obstáculos redutores de velocidade existentes nas ruas do bairro por placas indicativas de sinalização, os obstáculos referidos são as profundas depressões construídas
motoristas
nas esquinas das ruas do núcleo, violentas em profundidade, obrigando os a fazerem manobras e malabarismos
Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Autor:
José Antonio Damico Sotto
Texto Original
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IND 59/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de atender as necessárias reivindicações apresentadas pelos coordenadores
do Projeto PAZ - Recuperando Jovens, cuja cópia segue anexа.
Apresentação: 20 de Outubro de 2003
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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IND 60/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no que tange a mandar profissional
competente para proceder os serviços de eliminação dos focos de criadouros de mosquitos
e pernilongos existentes nas margens dos córregos de nossa cidade.
Apresentação: 20 de Outubro de 2003
Autor:
José Antonio Damico Sotto
Texto Original
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IND 61/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências quanto ao funcionamento da Casa da Criança São José de Itapuí, uma vez
que repassa verbas para a manutenção da mesma,
Ocorre, que quando é feriado os funcionários da entidade param a fecham
as portas da entidade, deixando as crianças sem assistência, pois nem sempre os feriados
dos funcionários públicos coincidem com o dos trabalhadores das empresas privadas, desta forma as mães que precisam trabalhar e deixar seus filhos assistidos, ficam impossibilitadas do atendimento.
Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:
José Antonio Damico Sotto
Texto Original
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IND 62/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no sentido de mandar construir um mini-campo de futebol em área própria
no núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto".
Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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IND 63/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
localizada no núcleo
de mandar
habitacional
arrumar e iluminar a Praça "Professor Tito Livio Ferreira", "Waldomiro Guarninon”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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IND 64/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a substituir a iluminação pública existente na rua 13 de Maio,
por braços mais longos com lâmpadas a vapor de mercúrio.
Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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IND 65/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande prender os
cavalos soltos pelas ruas da cidade, cumprindo Sala a lei municipal existente.
Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:
José Antonio Damico Sotto
Texto Original
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IND 66/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da estrada vicinal "Angelo Poli"
Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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IND 67/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande instalar
Jardim
braços
Bica
de iluminação
de Pedra.
pública na rua Padre Manoel da Costa Gomes, localizada no bairro
Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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IND 68/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de colocar iluminação
pública na Travessa Bica de Pedra, nas proximidades da empresa Gráfica Rápida em nossa
cidade.
Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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IND 69/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar tratar a água da piscina municipal, que parece o time
do Palmeiras de tão verde e cheia de limbo.
Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:
José Antonio Damico Sotto
Texto Original
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IND 70/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de mandar construir banheiros e colocar a iluminação no Centro Comunitário recém construído no núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", de fronte ao Colégio Santo Antônio, pois muitos desejam usar o recinto e não podem pela falta dos beneficios.
Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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IND 71/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da
estrada vicinal "Angelo Poli", pois a mesma esta praticamente intransitável.
Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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IND 72/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que conceda um
reajuste da ordem de 30% (trinta por cento), nos vencimentos e proventos dos
funcionários municipais
Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autor:
Carlos Adalberto Thomazella
Texto Original
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IND 73/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar realizar a limpeza nas ruas e no mato dos terrenos do
residencial "Jardim Maria Rosá
Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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IND 74/2003 - Indicação
Ementa: Indico
que
ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
logo abaixo do terminal
tange
rodoviário.
a mandar roçar o mato do mini campo de futebol localizado
Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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IND 75/2003 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que toma as devidas providências no que tange a mandar tampar o buraco localizado na rua rua Luiz Rocchi, altura do número 260, buraco este que esta prejudicando o transito naquela rua.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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REQ 31/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da Sociedade São
Vicente de Paulo de Itapuí, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, do balanço
financeiro relativo a prestação de contas da entidade do ano de 2002.
Apresentação: 24 de Março de 2003
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Texto Original
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REQ 32/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da Casa da Criança São
José de Itapuí, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de cópia do balanço
financeiro relativo a prestação de contas da entidade do ano de 2002.
Apresentação: 24 de Março de 2003
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Texto Original
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REQ 33/2003 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores infra-assinados, vêm, perante Vossa Excelência,
mui respeitosamente para requerer, com base nos artigos 109 e 110, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí, e artigo 30, da Lei
Orgânica do Município de Itapuí, a abertura de uma COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO, pelos fatos e motivos a seguir expostos:
Sr. Presidente, acreditamos que é de conhecimento de Vossa
Excelência, os fatos e denúncias que vêm ocorrendo em nosso
Município, com relação as denúncias apresentadas pela Gestora
Municipal da Assistência Social, Srta. Michelle Karen de Brunis Ferreira,
em relação ao Presidente da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE, Sr. Valdir Maia, o qual também exerce a vereança
emnossa comunidadeAPU
Tais denúncias são em relação à supostas emissões de notas
frias, compras fictícias e em grande quantidades de suprimentos e
gêneros alimentícios. Que teriam ocorrido nos últimos meses, o que
acabou acarretando a rejeição das prestações de contas da APAE, e gerou
um c
Apresentação: 28 de Março de 2003
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
João da Silva Fonseca
Texto Original
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REQ 34/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre os motivos que o levaram a mandar retirar as traves do
mini-campo de futebol localizado no terreno localizado às margens da Avenida
Comendador José Maria de Almeida Prado.
Apresentação: 7 de Abril de 2003
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original
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REQ 35/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de todas as Notas Fiscais relativas as
despesas pagas pela Prefeitura para realização dos festejos carnavalescos.
Apresentação: 7 de Abril de 2003
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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REQ 36/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, soja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do projeto completo das obras
de reformas da Casa da Criança São José de Itapuí, no valor de R$ 87.500,00 (oitenta e
sete mil e quinhentos reais), repassados pela Prefeitura, além das cópias das Notas Fiscais, extratos bancários e outros documentos comprobatóríos das despesas realizadas com as reformas.
Apresentação: 7 de Abril de 2003
Autor:
Carlos Adalberto Thomazella
Texto Original
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REQ 37/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Comandante do 27° BPMI, solicitando os valiosos préstimos no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de
prover o município de Itapuí com um reforço no policiamento, principalmente nos finais
de semana e feriados, pois o número de delitos, principalmente furtos estão sendo verificados em grande número.
Apresentação: 7 de Abril de 2003
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original
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REQ 38/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Presidente da Corporação
Musical Santa Cecília de Itapuí, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis da
programação de apresentações da Banda para os próximos três meses, especialmente os
eventos dirigidos à comunidade itapuiense, com o objetivo desta Casa de Leis divulgar as
apresentações, informando a população que tanto aprecia ouvir a execução de boas
músicas os dias e horários dos shows, bem como as já tradicionais apresentações
dominicais na praça.
Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:
Carlos Adalberto Thomazella
Texto Original
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REQ 39/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando o parcelamento da divida ativa que esta sendo executada pelo município em
até 36 parcelas.
Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original
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REQ 40/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de cópias de todas as Notas Fiscais e
recibos referentes aos gastos que a Prefeitura teve com a realização dos festejos
carnavalescos de 2003
Apresentação: 5 de Maio de 2003
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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REQ 41/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, ao Presidente desta Casa de Leis, o estudo das possibilidades junto com profissional da área de decoração, para se instalar as fotos da GALERIA DOS PRESIDENTES, bem como o quadro com a foto dos Vereadores atuais, a fixação de bases para colocação da imagem de Santo Antônio e de Christo, bem como a
instalação do relógio.
Apresentação: 5 de Maio de 2003
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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REQ 42/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, ao Senhor Presidente desta Casa de Leis, a volta
da publicação mensal do INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ,
pois a população esta solicitando.
Apresentação: 5 de Maio de 2003
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original
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REQ 43/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
informações sobre os motivos que o levaram a descumprir os artigos 17 e 22, da Lei Municipal nº 1.678,
de 08 de novembro de 1993.
Apresentação: 19 de Maio de 2003
Autor:
VALDIR MAIA
Texto Original
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REQ 45/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Prefeitura Municipal de Itapuí, na pessoa do
Senhor Prefeito Municipal, solicitação de envio de documentação relativa a processo administrativo
movido por aquela casa em relação a funcionária MICHELLI KAREN DE BRUNIS FERREIRA.
Apresentação: 19 de Maio de 2003
Autor:
VALDIR MAIA
Texto Original
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REQ 49/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando a vinda a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos, do responsável pelo
setor de Saúde do Município, se possível para a próxima sessão ordinária desta Casa a ser
realizada no dia 16 de junho.
Apresentação: 2 de Junho de 2003
Autor:
Carlos Adalberto Thomazella
Texto Original
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REQ 50/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre quais são seus planos no que tange a prover o Residencial
"Jardim Maria Rosária" de braços de iluminação pública.
Apresentação: 2 de Junho de 2003
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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REQ 51/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre as providências que esta tomando com relação ao projeto
de abertura da rua XV de Novembro, interligando-a ao residencial "Jardim Maria
Rosária", facilitando o acesso dos moradores daquele local para o centro da cidade.
Apresentação: 2 de Junho de 2003
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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REQ 52/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a APAE (Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais) Renascer de Itapuí, solicitando os documentos constantes do
processo de alienação por venda da perua Volkswagen Kombi, que pertencia a entidade.
Apresentação: 2 de Junho de 2003
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Carlos Adalberto Thomazella
Gilmar Sabino Belchior
Texto Original
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REQ 53/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis da documentação relativa ao transporte
de alunos da zona rural para a cidade e também daqueles que freqüentam cursos em outras
cidade, com uso de veículos particulares com pagamento terceirizado pela Prefeitura,
especialmente peruas Kombis e Vans, dos anos 2.000, 2.001, 2.002 e 2.003, todos os
meses.
Apresentação: 2 de Junho de 2003
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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REQ 55/2003 - Requerimento
Ementa: solicitando informações
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
Indicação nº 22/2003,
sobre as providências que estão sendo tomadas em relação a
de minha autoria, solicitando um reajuste nos vencimentos e
proventos dos funcionários municipais.
Apresentação: 2 de Maio de 2003
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original
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REQ 56/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Deputado Arnaldo Jardim, solicitando empenho junto ao Governo do Estado, objetivando a liberação de verbas para o recape do pavimento asfaltico da estrada vicinal “ANGELO POLI”, pois a mesma esta em péssimo estado de conservação.
Apresentação: 2 de Junho de 2003
Autor:
José Antonio Damico Sotto
Texto Original
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REQ 60/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a substituição integral do Conselho Municipal de Assistência Social, ou a
justificativa
seguir descritos:
a ser encaminhada a esta Casa, por não faze-la, diante dos graves fatos, a
O atual Conselho em apreciando as contas da entidade APAE Renascer de Itapuí, Convênio SAC exercício de 2002, pronunciou-se em reunião realizada no dia 28 de
com
março de 2003, favoravelmente à aprovação das mesmas, fato este noticiado na imprensa, cópia de documentos assinados pelos membros do Conselho.
Ocorre que em nova Ata, datada de 07 de abril de 2003, o mesmo Conselho declarou como inverdades os relatos contidos no documento datado de 28 de março de 2003, tornando-se ao ver do Conselho, sem efeito o seu conteúdo, documento este subscrito pelos mesmos membros apreciadores.
Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Autor:
Carlos Adalberto Thomazella
Texto Original
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REQ 61/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, solicitando do Senhor Presidente da Câmara, empenho junto ao Departamento Jurídico, objetivando intercessão judicial com o escopo de conseguir do Poder Executivo o envio de documentos solicitados através de requerimento devidamente aprovado e não atendido, documentos esses relativos ao Convênio firmado para reforma das instalações da Casa da Criança São José de Itapuí,
com repasses de verbas públicas.
Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Autor:
Carlos Adalberto Thomazella
Texto Original
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REQ 62/2003 - Requerimento
Ementa: equeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre quais as providências que pretende tomar quanto ao
empoçamento de água verificado na rua 13 de Maio, em frente ao Supermercado Lenharo,
pois com a vinda das chuvas, referido estabelecimento poderá ser invadido pelas águas
pluviais
Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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REQ 63/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre como esta sendo feito o repasse de verbas da Prefeitura
para a Corporação Musical Santa Cecília de Itapuí, informando se há Convênio firmado
entre ambas.
Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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REQ 64/2003 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, a
instalação da galeria de fotos dos ex. Presidente da Câmara Municipal de Itapuí, com a
contratação de profissional da área de decoração para ver o local mais apropriado para as
mesmas.
Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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