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Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informaçoes sobre o "quantum e gasto mensaimente com o pagamento de horas extras para os funcionários municipais.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa de Leis de cónia da prestacão de contas da subvencão mensal repassada pela Prefeitura para o APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) Renascer de Itapuí, relativas aos meses de dezembro de 2002 e janeiro de 2003.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia da prestação de contas das verbas federais,, repassada ao APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) Renascer de Itapuí, através do município, relativas ao período de janeiro a setembro de 2.002.

Requeiro, ao Presidente desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, a volta do sistema de retransmissão externa, através do sistema de alto falantes, das sessões da Câmara Municipal de Itap

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiada a Diretoria da CENTROVIAS, solicitando os valiosos préstimos no que tange a mandar limpar os acostamentos da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni”, um trecho de 09 (nove) quilômetros que liga a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros a nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Comando da Polícia Florestal que atua na região que inclui o municídio de Itaduí. para aue determine ao Executivo Municipal de Itapuí a imediata ação de mandar cortar os eucaliptos que margeiam a estrada vicinal "Angelo Poli”, que liga Itapuí ao bairro “Marambáia”, pois os mesmos estão literalmente caindo sobre o leito viário da citada via, causando sérios acidentes, inclusive com vítima fatal. A fazenda a que pertence os eucaliptos esta abandonada e parcialmente ocupada pelos sem terras que nenhum interesse demonstram com a

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Deputado Estadual Dr. Pedro Tobias, solicitando os valiosos préstimos no que tange a interceder junto ao Governo do Estado, objetivando a liberação de verbas para construção de uma Unidade Básica de Saúde. para atender os moradores do bairro "Balneário Mar Azul".

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações relativas ao Setor Social da Administração, questionando sobre o porque do corte das verbas federais distribuídas a população carente, através do programa RENDA CIDADÃO.

Requeiro, ouvida à Casa seja ofciado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o porquê do desnivelamento no aumento do IPTU, o mesmo quando deveria ter no máximo 12% (doze por cento) de reajuste, em certos casos como o que estamos encaminhando em anexo, chega a quase 100% (cem por cento). Seria de bom alvitre sabermos a razão dessa discrepância e se há (houve) erros na impressão do boleto do carnê do IPTU. Em caso positivo, como deve proceder o contribuinte para solicitar a correção junto ao Setor competente da Administração Municipal.

Requeiro, ouvida à Casa seja ofciado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações para esta Casa Legislativa sobre os 10 (dez) maiores devedores do Imposto Territorial e Urbano - IPTU e Imposto Sobre Serviços – ISS, inscritos na dívida ativa do Município.

Requeiro, ouvida à Casa seja ofciado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que compareça a esta Casa Legislativa, na próxima Sessão, que se realizará no próximo dia 10.03.2003, às 20:00 hrs., o Coordenador de Obras e Serviços Públicos do município, para prestar esclarecimentos sobre os diversos trabalhos que estão sendo realizados pela pasta na atual administração. E, ainda, responder as dúvidas dos Vereadores.

Requeiro, ouvida à Casa seja ofciado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que compareça a esta Casa Legislativa, em data a ser marcada pelo mesmo para esclarecer os Vereadores sobre os atuais investimentos que a Administração vem fazendo nas diversas áreas que lhe compete. Bem como receber as sugestões do edis itapuienses.

Requeiro, ouvida à Casa seja ofciado ao Presidente desta Casa Legislativa, solicitando que o mesmo providencie a assinatura dos Jornais da Cidade (Bauru), Comércio do Jahu e Folha de São Paulo. Bem como de duas revistas de conhecimento e circulação nacional, para enriquecer o conhecimento dos Vereadores e eventuais visitantes da Câmara Municipal

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de cópia da prestação de contas relativas as verbas proveniente de convehio, repassadas pela Prefeitura para a reforma do prédio da Casa da Criança São José de Itapui

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, para que tome providências no sentido de disponibilizar transporte aos motoristas que fazem cursos de aperfeiçoamento na cidade de Bauru, ou em outras cidades da região.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, último concurso realizado a esta Casa de Leis, informações sobre os aprovados no venham acompanhadas para a contratação de Motorista. Que essas informações com a documentação relativa a atual situação e colocação dos aprovados.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, a respeito sobre o andamento do processo de instalação em nossa cidade do BANCO DO POVO. Encaminhado-se documentos relativos ao assunto.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações a ser dirigida a esta Casa de Leis, na forma abaixo apresentada: 1- Consta no organograma oficial da Prefeitura o cargo de Contador? (favor enviar cópia do organograma); 2- Se constar o cargo acima, ele esta atualmente preenchido por algum funcionário? 3- Se estiver preenchido, informar qual o vínculo empregatício do servidor que ocupa o cargo, se funcionário de carreira (efetivo) ou se contratado como cargo de confiança; 4- Se o cargo do organograma não estiver preenchido, informar quem responde pela Contadoria da Prefeitura e de que forma é seu vinculo com a Prefeitura; 5- Se não houver responsável pela Contadoria, informar o fato.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de relação onde conste todas as verbas repassadas pela Prefeitura para as entidades assistenciais de Itapuí, em todos os meses de 2.002

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a utilização das verbas destinadas a educação no ensino superior, onde e como estão sendo aplicadas.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, dos sobre o critério utilizado pela Prefeitura quando das solicitações separadamente munícipes a para ligação da água e do esgoto nos imóveis, se podem ser ligados água e o esgoto, ou se somente podem ser ligados em conjunto.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da Sociedade São Vicente de Paulo de Itapuí, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, do balanço financeiro relativo a prestação de contas da entidade do ano de 2002.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da Casa da Criança São José de Itapuí, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de cópia do balanço financeiro relativo a prestação de contas da entidade do ano de 2002.

Os Vereadores infra-assinados, vêm, perante Vossa Excelência, mui respeitosamente para requerer, com base nos artigos 109 e 110, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí, e artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Itapuí, a abertura de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, pelos fatos e motivos a seguir expostos: Sr. Presidente, acreditamos que é de conhecimento de Vossa Excelência, os fatos e denúncias que vêm ocorrendo em nosso Município, com relação as denúncias apresentadas pela Gestora Municipal da Assistência Social, Srta. Michelle Karen de Brunis Ferreira, em relação ao Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Sr. Valdir Maia, o qual também exerce a vereança emnossa comunidadeAPU Tais denúncias são em relação à supostas emissões de notas frias, compras fictícias e em grande quantidades de suprimentos e gêneros alimentícios. Que teriam ocorrido nos últimos meses, o que acabou acarretando a rejeição das prestações de contas da APAE, e gerou um c

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os motivos que o levaram a mandar retirar as traves do mini-campo de futebol localizado no terreno localizado às margens da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de todas as Notas Fiscais relativas as despesas pagas pela Prefeitura para realização dos festejos carnavalescos.

Requeiro, ouvida a Casa, soja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do projeto completo das obras de reformas da Casa da Criança São José de Itapuí, no valor de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), repassados pela Prefeitura, além das cópias das Notas Fiscais, extratos bancários e outros documentos comprobatóríos das despesas realizadas com as reformas.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Comandante do 27° BPMI, solicitando os valiosos préstimos no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de prover o município de Itapuí com um reforço no policiamento, principalmente nos finais de semana e feriados, pois o número de delitos, principalmente furtos estão sendo verificados em grande número.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Presidente da Corporação Musical Santa Cecília de Itapuí, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis da programação de apresentações da Banda para os próximos três meses, especialmente os eventos dirigidos à comunidade itapuiense, com o objetivo desta Casa de Leis divulgar as apresentações, informando a população que tanto aprecia ouvir a execução de boas músicas os dias e horários dos shows, bem como as já tradicionais apresentações dominicais na praça.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o parcelamento da divida ativa que esta sendo executada pelo município em até 36 parcelas.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de cópias de todas as Notas Fiscais e recibos referentes aos gastos que a Prefeitura teve com a realização dos festejos carnavalescos de 2003

Requeiro, ouvida a Casa, ao Presidente desta Casa de Leis, o estudo das possibilidades junto com profissional da área de decoração, para se instalar as fotos da GALERIA DOS PRESIDENTES, bem como o quadro com a foto dos Vereadores atuais, a fixação de bases para colocação da imagem de Santo Antônio e de Christo, bem como a instalação do relógio.

Requeiro, ouvida a Casa, ao Senhor Presidente desta Casa de Leis, a volta da publicação mensal do INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, pois a população esta solicitando.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre os motivos que o levaram a descumprir os artigos 17 e 22, da Lei Municipal nº 1.678, de 08 de novembro de 1993.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Prefeitura Municipal de Itapuí, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, solicitação de envio de documentação relativa a processo administrativo movido por aquela casa em relação a funcionária MICHELLI KAREN DE BRUNIS FERREIRA.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a vinda a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos, do responsável pelo setor de Saúde do Município, se possível para a próxima sessão ordinária desta Casa a ser realizada no dia 16 de junho.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais são seus planos no que tange a prover o Residencial "Jardim Maria Rosária" de braços de iluminação pública.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre as providências que esta tomando com relação ao projeto de abertura da rua XV de Novembro, interligando-a ao residencial "Jardim Maria Rosária", facilitando o acesso dos moradores daquele local para o centro da cidade.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) Renascer de Itapuí, solicitando os documentos constantes do processo de alienação por venda da perua Volkswagen Kombi, que pertencia a entidade.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis da documentação relativa ao transporte de alunos da zona rural para a cidade e também daqueles que freqüentam cursos em outras cidade, com uso de veículos particulares com pagamento terceirizado pela Prefeitura, especialmente peruas Kombis e Vans, dos anos 2.000, 2.001, 2.002 e 2.003, todos os meses.

solicitando informações Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Indicação nº 22/2003, sobre as providências que estão sendo tomadas em relação a de minha autoria, solicitando um reajuste nos vencimentos e proventos dos funcionários municipais.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Deputado Arnaldo Jardim, solicitando empenho junto ao Governo do Estado, objetivando a liberação de verbas para o recape do pavimento asfaltico da estrada vicinal “ANGELO POLI”, pois a mesma esta em péssimo estado de conservação.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a substituição integral do Conselho Municipal de Assistência Social, ou a justificativa seguir descritos: a ser encaminhada a esta Casa, por não faze-la, diante dos graves fatos, a O atual Conselho em apreciando as contas da entidade APAE Renascer de Itapuí, Convênio SAC exercício de 2002, pronunciou-se em reunião realizada no dia 28 de com março de 2003, favoravelmente à aprovação das mesmas, fato este noticiado na imprensa, cópia de documentos assinados pelos membros do Conselho. Ocorre que em nova Ata, datada de 07 de abril de 2003, o mesmo Conselho declarou como inverdades os relatos contidos no documento datado de 28 de março de 2003, tornando-se ao ver do Conselho, sem efeito o seu conteúdo, documento este subscrito pelos mesmos membros apreciadores.

Requeiro, ouvida a Casa, solicitando do Senhor Presidente da Câmara, empenho junto ao Departamento Jurídico, objetivando intercessão judicial com o escopo de conseguir do Poder Executivo o envio de documentos solicitados através de requerimento devidamente aprovado e não atendido, documentos esses relativos ao Convênio firmado para reforma das instalações da Casa da Criança São José de Itapuí, com repasses de verbas públicas.

equeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais as providências que pretende tomar quanto ao empoçamento de água verificado na rua 13 de Maio, em frente ao Supermercado Lenharo, pois com a vinda das chuvas, referido estabelecimento poderá ser invadido pelas águas pluviais

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre como esta sendo feito o repasse de verbas da Prefeitura para a Corporação Musical Santa Cecília de Itapuí, informando se há Convênio firmado entre ambas.

Requeiro, ouvida a Casa, ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, a instalação da galeria de fotos dos ex. Presidente da Câmara Municipal de Itapuí, com a contratação de profissional da área de decoração para ver o local mais apropriado para as mesmas.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da Empresa Auto Ônibus Reunidas Paulista, com sede na Avenida Cruzeiro do Sul, 13 - 15, na cidade de Bauru, na pessoa do Dr. Vander, solicitando uma linha de ônibus de Bariri a Bauru, passando por Itapuí, nos períodos da manhã e tarde, bem como se possível próximo ao horário de almoço, fazendo o trajeto pela estrada vicinal “Ângelo Poli", asfaltada e em perfeitas condições de tráfego, inclusive aos domingos e feriados.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Diretor do Forum da Comarca de Jaú, solicitando informações sobre o processo movido pelo Ministério Público em relação a Prefeitura Municipal de Itapuí, atinente a anulação em parte do último concurso público por ela realizado para preenchimentos de vagas no serviço público municipal.

Município Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Diretor de Esportes do de Itapuí, solicitando informações sobre o tempo que não é realizado em Itapui esportiva o campeonato e de a de muito futebol ela da cidade, pois a população aprecia muito esse tipo de atividade não é realizada.