Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 130 matérias.

Resultados

IND 20/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de iniciar um Projeto de Lei, concedendo um desconto nas multas e juros cobrados sobre os débitos dos contribuintes que devem para a Prefeitura.

Apresentação: 3 de Maio de 2004
Autor:  VALDIR MAIA
Texto Original

IND 21/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande limpar e capinar o mato que esta crescendo as margens do rio Tietê, na área compreendida da orla de nossa práia, para que não tenhamos novamente uma aparência de abandono, como já ocorreu no passado, em área tão nobre e bela como é o caso de nosso setor turístico.

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

IND 22/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de poda de duas árvores na rua Luiz Teixeira, altura do número 256, pois técnicos da Companhia Paulista de Força e Luz, determinaram ao proprietário do imóvel a realização da poda para evitar problemas com a fiação elétrica da rua.

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

IND 23/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de entrar em contato com o responsável pela instalação dos bancos de granito, com propagandas que estão sendo colocados em locais de nossa cidade, para que destine alguns para serem instalados na área externa da EMEI, com o objetivo de acomodar as mães, pais ou responsáveis que vem buscar as crianças ao término das aulas.

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

IND 24/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no sentido de mandar construir um abrigo para embarque е desembarque de passageiros na Avenida do Porto, no cruzamento com a rua Antônio da Costa Sobrinho.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

IND 25/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as Caetano Gonçalves, no que tange a mandar tampar os buracos existentes na rua Ângelo encontra-se intransitável. localizada no loteamento "Balneário Mar Azul", pois a mesma ruas Santo Antônio e Primo Em igual situação encontra-se o trecho compreendido entre as Spirandelli.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

IND 26/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que estude as possibilidades de mandar arborizar, recapear e interligar a rua XV de Novembro, com o residencial "Jardim Maria Rosária”, utilizando para realização de tais serviços, o dinheiro que eventualmente poderia estar utilizando para fazer propagando televisiva da Festa do Peão, que acontecerá em nosso município.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

IND 27/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine Romanini Fachim, a colocação das placas de sinalização de tráfego na Avenida Ignêz arlindo José Zanotto".

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

IND 28/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar limpar todos os bueiros da cidade, fazendo também o tratamento de desinfecção dos esgotos.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

IND 29/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar construir um abrigo para embarque e desembarque de passageiros na avenida do Porto, nas proximidades do divisor entre o leito pavimentado e o não pavimentado da avenida.

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Autor:  SILENE VALINI
Texto Original

IND 30/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar combater os focos criadouros de pernilongos existentes nas margens de rios e córregos de nossa cidade, aproveitando esse tempo fresco, pois assim que começar o calor os pernilongos, se não forem combatidos agora, certamente atacarão a cidade de forma impiedosa.

Apresentação: 2 de Agosto de 2004
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

IND 31/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas residencial no que tange a mandar abrir a rua XV de Novembro, interligando-a ao mais comodidade "Jardim Maria Rosária”, esta abertura possibilitará aos moradores do núcleo e acesso a área central da cidade

Apresentação: 2 de Agosto de 2004
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

IND 32/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas viário providências no que tange a determinar sejam tampados os buracos existentes no leito Gonçalves, das ruas Luiz Bueno de Camargo, Maestro José Sciacca e Ângelo Caetano todas Sala localizadas das no bairro “Balneário Mar Azul”, pois parecem queijo suisso.

Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

IND 33/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar um buraco existente no leito viário da rua Francisco Rota, altura do número 123, pois o referido buraco já esta fazendo aniversário.

Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Autor:  SILENE VALINI
Texto Original

IND 34/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de desapropriar uma área de terras nos arredores de nossa cidade, para ampliar o Distrito Industrial de Itapuí, transformando inúmeras fábricas de fundo de quintal em empresas que, dependendo da gestão poderão obter sucesso, gerar empregos e divisas para o município.

Apresentação: 6 de Setembro de 2004
Autor:  VALDIR MAIA
Texto Original

IND 35/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas mão providências única de junto direção ao Departamento de Transito do Município, visando transformar em a rua 13 de Maio

Apresentação: 6 de Setembro de 2004
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

IND 36/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar limpar as margens do rio Tietê, na orla de nossa práia municipal, pois esta será uma tarefa complementar ao serviços de limpeza e pintura com cal das guias da Avenida Brasil, que será sede de eventos festivos por ocasião dos festejos comemorativos da data de emancipação político administrativa de Itapuí.

Apresentação: 6 de Setembro de 2004
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

IND 37/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar prender os animais eqüinos que se encontrarem soltos pelas ruas de nossa cidade.

Apresentação: 11 de Outubro de 2004
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

IND 38/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a abrir a rua XV de Novembro, interligando-a ao residencial de "“Jardim Maria Rosária”, facilitando o acesso dos moradores daquele bairro a área central nossa cidade.

Apresentação: 11 de Outubro de 2004
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

IND 39/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da estrada vicinal “Ângelo Poli".

Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

IND 40/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar cortar as árvores que já foram parcialmente arrancadas pelo vento, no mini-campo de futebol nas proximidades do restaurante da Dona Joana e mandar melhorar o gramado do mesmo.

Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

REQ 1/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que o mesmo possa descrever os motivos que o impedem de mandar proceder a abertura da rua XV de Novembro, interligando-a com o residencial "Jardim Maria Rosária"

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2004
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

REQ 2/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja solicitado ao Senhor Presidente da Câmara um estudo para colocação do quadro contendo a fotografia de todos os Vereadores da gestão 2000 - 2004 e o relógio, nas dependências do Poder Legislativo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2004
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

REQ 3/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiada a Diretora de Saúde do Município, Senhora Deise Lagata Spuri, com o objetivo de que destine 1 dia da semana para que o Médico da família atenda os internos do projeto Pró-Paz, pois os mesmos não podem sair do internato.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2004
Autor:  Carlos Adalberto Thomazella
SILENE VALINI
Texto Original

REQ 4/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, sejam oficiados aos Senhores Deputados Estaduais legítimos representantes da comunidade itapuiense, bem como seus respectivos representantes, para que agendem uma reunião conjunta, a ser marcada em dia e hora especial, comum, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em sala única e reservada, especialmente para agregar empenho máximo em contatar a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), com o objetivo de ser instalada no município de Itapuí, com a maior brevidade possível, uma sub-estação de energia elétrica.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Antonio Alvaro de Souza
Texto Original

REQ 5/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Engenheiro Chefe do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) Regional de Jaú, solicitando a realização dos serviços de limpeza dos acostamentos da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni", bem como nivelar o mesmo com o leito viário da estrada, pois com desniveis maiores o risco de acidentes é bastante significativo.

Apresentação: 8 de Março de 2004
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

REQ 8/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja solicitado do Senhor Presidente da Câmara, se digne ordenar a afixação mensal dos balancetes com os gastos realizados pelo Poder Legislativo.

Apresentação: 8 de Março de 2004
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

REQ 9/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiada a Diretoria da CENTROVIAS, solicitando a possibilidade de ser colocada uma placa com o nome de "ARIOSTO MENDES DE CAMARGO” também na parte superior do viaduto existente no km 196 da rodovia "Comandante João Ribeiro de Barros" SP 225, que recebeu este nome.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

REQ 10/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os motivos que o levaram a não pintar as faixas e obstáculos localizados no leito viário das ruas de nossa cidade, pois os mesmos estão apagados. Este assunto já foi objeto de várias indicações desta Casa de Leis.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

REQ 11/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais os motivos que o levaram a não fazer até a presente data a não realizar as obras necessárias de recuperação da estrada que liga Itapuí ao bairrо Baririzinho.

Apresentação: 5 de Abril de 2004
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

REQ 12/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiada a Diretoria da Empresa Auto Ônibus Macacari Ltda., solicitando que os ônibus que fazem as linhas que servem a cidade de Itapuí, ao chegarem na cidade trazendo passageiros, passem pelo centro, fazendo uma parada na Praça da Matriz, nas proximidades da loja de móveis Lindolar, com a finalidade de reduzir a distância a ser percorrida pelos moradores dos bairros "Irmãos Franceschi" e "Jardim Maria Rosária".

Apresentação: 19 de Abril de 2004
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Texto Original

REQ 13/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais os motivos que se sucederam para que até a presente data não mandou recapear a rua XV de Novembro, sendo esta uma das ruas principais da cidade.

Apresentação: 19 de Abril de 2004
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

REQ 14/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando os motivos pelos quais não tem atendido aos constantes pedidos feitos pelos Senhores Vereadores quando aos reparos que se fazem necessários no trecho mal conservado da estrada vicinal que liga Itapuí ao bairro Baririzinh

Apresentação: 19 de Abril de 2004
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Gilmar Sabino Belchior
Texto Original

REQ 15/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o porque não tem atendido aos constantes pedidos feitos pelos risco de Senhores acontecer Vereadores, acidente quanto ao conserto da ponte da rua Elizio Valentin, pois o é grande.

Apresentação: 19 de Abril de 2004
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

REQ 16/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o porquê até a presente data, não pavimentou a Avenida Ignêz Romanini Fachim, sendo que a verba destinada por intercessão do Deputado Vitor Sapienza já chegou.

Apresentação: 19 de Abril de 2004
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

REQ 17/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os motivos pelos quais não mandou tampar um buraco de grandes proporções localizado na rua Luiz Rocchi.

Apresentação: 19 de Abril de 2004
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

REQ 19/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as medidas que pretende tomar a fim de colocar pessoal para fazerem a limpeza dos bairros de nossa cidade, pois os moradores estão reclamando bastante.

Apresentação: 19 de Abril de 2004
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Gilmar Sabino Belchior
Texto Original

REQ 20/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações sobre qual o prazo que julga ser necessário para transferência do pessoal que trabalha para o município no setor de Assistência Social para outro local mais apropriado, sem escadarias e sem ser confundido com outros órgãos ou Poderes.

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Gilson Sebastião
Texto Original

REQ 21/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando quais as providências que tem tomado em relação a punição aplicada a funcionários municipais que tratam os cidadãos de forma grosseira, muitas vezes faltando com a necessária educação, principalmente no setor externo.

Apresentação: 17 de Maio de 2004
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

REQ 22/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de relatório contendo os cargos e funções dos funcionários públicos municipais, o nome de seus ocupantes e o valor dos respectivos vencimentos.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

REQ 23/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ouvida a Casa, seja oficiada a Telefonica, solicitando as possibilidades de mudar de lugar o telefone público localizado na rua Santo Antônio, em frente a Unidade Básica de Saúde “Dr. Nestor Cardoso" em nossa cidade.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

REQ 24/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Telefonica, solicitando as possibilidades de instalação de um telefone público na Avenida Ignêz Romanini Fachim, divisa entre o Distrito Industrial e o núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto".

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

REQ 25/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de cópias de todas as Notas Fiscais dos anos 2.000, 2.001, 2.002 e 2.003, relativas ao transporte escolar, da área da Saúde, Assistência Social e Esportes, com a denominação de todas as empresas que prestaram esses serviços nesses anos todos,

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Texto Original

REQ 26/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja solicitado do Senhor Presidente da Câmara, para que proceda a reforma externa do prédio da Câmara Municipal, uma vez que no ano de 2.005, teremos a posse dos novos eleitos e o prédio esta em mal estado de conservação pelo lado de fora.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Texto Original

REQ 27/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa sejam oficiados os Deputados Gilberto Kassab e Rodrigo Garcia, solicitando a viabilização dos meios necessários a fim de fazer constar nos orçamentos da União e do Estado, a disponibilização de uma verba no valor aproximado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para iluminação do campo de futebol de Itapuí, "Estádio Municipal Dr. José Miráglia"

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Autor:  Gilmar Sabino Belchior
Texto Original

REQ 28/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais são os critérios adotados pela Administração Municipal, no que tange a poda de árvores das ruas de nossa cidade, solicita também a data provável do início da próxima poda.

Apresentação: 2 de Agosto de 2004
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

REQ 29/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, sejam oficiados os Deputados Estaduais: ARNALDO JARDIM, VITOR SAPIENZA, PEDRO TOBIAS e RODRIGO GARCIA, solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a intercederem junto ao Governador do Estado Dr. GERALDO ALCKMIN, objetivando o recapeamento do leito viário da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni", trecho de 9 (nove) quilômetros que liga o município de Itapuí a SP 225 “Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros"

Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

REQ 30/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, sejam oficiados os Deputados: ARNALDO JARDIM, VITOR SAPIENZA, PEDRO TOBIAS e RODRIGO GARCIA, solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a intercederem junto ao Governador do Estado Dr. Geraldo Alckmin, objetivando o recapeamento do leito viário da estrada vicinal "Ângelo Poli", num trecho de 6 (seis) quilômetros, ligando Itapuí a ponte do bairro Marambáia.

Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Autor:  Antonio Alvaro de Souza
José Antonio Damico Sotto
Texto Original

REQ 31/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, sejam ofociados os Deputados Estaduais: ARNALDO JARDIM, VITOR SAPIENZA, PEDRO TOBIAS e RODRIGO GARCIA, solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a intercederem junto ao Governador do Estado Dr. Geraldo Alckmin, e Secretário de Estado de Esportes e Turismo, para viabilizar os meios necessários a fim de transformar o município de Itapuí em ESTÂNCIA TURÍSTICA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

REQ 32/2004 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Superintendência Regional da Telefonica de Bauru, solicitando a viabilização dos meios necessários a fim de acionar a Agência dos Corrêios de Itapuí, a exemplo de outras cidades, para atender os usuários de linhas de telefonia, em suas necessidades, levando as reivindicações até a Telefônica.

Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Autor:  Antonio Alvaro de Souza
Texto Original