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PLOE 51/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2.113/05 QUE
AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A EMPRESA R&E COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
VALDIR MAIA
Texto Original
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PLOE 52/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÈNIO COM A
SECRETARIA DE EMPREGO E
RELAÇÕES R DO TRABALHO,
OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
VALDIR MAIA
Texto Original
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PLOE 53/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO
COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL.
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
VALDIR MAIA
Texto Original
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PLOE 54/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N° 2.149/05, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
VALDIR MAIA
Texto Original
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PLOE 55/2005 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE
EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEМА
PÚBLICO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Texto Original
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PR 1/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, PROVIDO
EM COMISSÕ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
VALDIR MAIA
Texto Original
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PR 2/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA O USO DA MÁQUINA
COPIADORA DA CÂMARA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
VALDIR MAIA
Texto Original
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IND 1/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização dos serviços de tapa buracos na rua Ângelo Caetano Gonçalves, altura dos
números 227 e 389, buracos que estão deixando a rua intransitável.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 2/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização de reparos no leito viário da esquina das ruas Luiz Bueno de Camargo com
Tufik Simão.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 3/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que amenize a
profundidade da depressão (valeta), localizada na rua Luiz Rocchi.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 4/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de poda das árvores da rua Rui Barbosa, esquina com a Avenida Paes de Barros, pois os motoristas estão reclamando da falta de visibilidade naquela esquina, o que pode gerar acidentes.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
VALDIR MAIA
Texto Original
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IND 5/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar funcionários municipais do setor de obras e
serviços públicos executar os serviços de tapa buracos na estrada vicinal "Ângelo Poli", pois no trecho pertencente a conserva municipal de Itapuí, a via esta intransitável.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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IND 6/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as
devidas providências, no que tange a estudar as possibilidades, para o ano vindouro, de
subir o palco onde se apresenta a banda carnavalesca, mais próximo ao início da rua Jorge
Chammas, com o intuito de não prejudicar os serviços da Avícola Santa Cecília, que
necessita de espaço para manobra de caminhões de grande porte, empresa que gera
divisas e muitos empregos no município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
Antonio Guarnieri Sobrinho
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 7/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as
devidas providências no sentido de determinar a limpeza do leito viário e do mato lateral
da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, na parte que abrange o Distrito Industrial, também com a retirada de entulhos.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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IND 8/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar cortar os galhos das árvores das ruas de
nossa cidade que atrapalham a visibilidade e o tráfego de veículos grandes.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
José Antonio Damico Sotto
Texto Original
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IND 9/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar arborizar as margens dos córregos de nosso município, formando novamente a mata cilitar tão necessária para preservação ambiental.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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IND 10/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a construção de um obstáculo redutor de velocidade no leito viário da Avenida do Porto, pois os veículos estão desenvolvendo excessiva velocidade no local, podendo ocorrer acidentes, principalmente atropelamentos.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 11/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que inclua o projeto Pro-Paz no programa que beneficia as entidades assistenciais de nossa cidade.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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IND 12/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a eliminar o lixão que esta se formando na divisa dos
loteamentos "Mar Azul” e “Jardim Primavera”, local inadequado e habitado.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
VALDIR MAIA
Texto Original
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IND 13/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de agendar uma reunião com os coordenadores, funcionários, voluntários e Diretores da Sociedade São Vicente de Paulo de Itapuí e os Senhores Vereadores, para ajudar aquela importante entidade filantrópica a poder dar melhores condições de
atendimento para seus assistxdos.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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IND 14/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar consertar as pontes da rua Elízio Valentin e da rua Santo
Antônio, divisa com o núcleo habitacional “Irmãos Franceschi", as quais apresentam graves problemas laterais e poder dar causa a acidentes.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 15/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar pintar os obstáculos, faixas de pedestres e demais sinalizações indicativas de trânsito do leito viário das ruas de nossa cidade.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
José Antonio Damico Sotto
Texto Original
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IND 17/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de abrir a rua XV de Novembro, interligando-a ao Residencial “Jardim
Maria Rosária", facilitando o acesso dos moradores daquele núcleo habitacional ao centro.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
José Antonio Damico Sotto
Texto Original
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IND 18/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande colocar um
bebedouro de água no setor Social da Prefeitura, pois isto é de primeira necessidade, tanto
para os funcionários como para os atendidos.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Gilson Sebastião
Texto Original
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IND 19/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades junto ao setor de transito do município, para colocação de placas de mão
única de direção na rua 13 de Maio, pois o movimento é muito intenso.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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IND 20/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências quanto a elevar o reservatório de água que abastece o núcleo habitacional
"Irmãos Franceschi", pos a anos que os moradores do local sofrem com problemas no
abastecimento de água e, foi promessa de campanha de todos os candidatos que visitaram
o bairro a elevação do reservatório de água.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Texto Original
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IND 21/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de se instalar lixeiras no jardim público municipal, com a finalidade de se
evitar que se jogue lixo no solo e nas plantas.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Texto Original
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IND 22/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de emendar a lei municipal nº 1.643, de 26 de maio de 1.993, aumentando
o valor da “BOLSA DE ESTUDO", concedida aos funcionários municipais que cursam
escola de nível superior dos atuais 30% para 50%, como forma de incentivar ainda mais o
aprendizado, melhorando a qualidade dos serviços públicos e o bom atendimento a
população.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Texto Original
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IND 23/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar construir uma barreira para contenção das águas pluviais que escoam de uma propriedade rural para a rua Lourenço Neto de Almeida Prado, no loteamento "Jardim Bica de Pedra”, pois por ocasião das últimas chuvas uma residência, altura do número 164, foi invadida pela lama, que também destruiu uma horta localizada no terreno vizinho.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 24/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização de reparos na ponte localizada na rua Luiz Rocchi, esquina com a rua
Lourenço Netto de Almeida Prado.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 25/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de construir uma pista em forma de U para a prática esportiva do skate, sendo este mais um incentivo para o esporte.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Antonio Guarnieri Sobrinho
Texto Original
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IND 26/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar ver o problema do empossamento das água pluviais na Avenida
Antônio Fachim.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Antonio Guarnieri Sobrinho
Texto Original
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IND 27/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar colocar piçarra em determinados trechos de nossas estradas
vicinais, pois com o decorrer das chuvas as mesmas estão praticamente intransitáveis,
prejudicando o escoamento da produção agrícola e o transporte de alunos.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 28/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências quanto a instalação de braços de iluminação pública na rua Ângelo Crozera, localizada no residencial “Jardim Maria Rosária".
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Texto Original
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IND 29/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar fazer uma triagem junto aos funcionários públicos
municipais para saber se desejam receber seus pagamentos através da agência BanespaSantander ou Nossa Caixa Nosso Banco.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
VALDIR MAIA
Texto Original
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IND 30/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de conceder uma reajuste na ordem de 20% nos vencimentos e proventos dos funcionários públicos municipais.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
José Antonio Damico Sotto
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 31/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine colocação das redes de proteção no Ginásio de Esportes “Antônio Fadini", com objetivo de se evitar acidentes com bolas na assistência.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original
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IND 32/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar fiscalizar os vendedores ambulantes que
comercializam em nossa cidade, muitas vezes fora do horário, com uso de alto falantes,
extrapolando até o horário das 22:00 horas.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original
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IND 33/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de mandar substituir os braços de iluminação pública da rua Luiz
Teixeira, por braços longos com mais luminosidade e, aproveite os braços lá
existentes para um local de menor movimento, que não necessita de bastante
claridade.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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IND 34/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de trazer ou criar o Banco do Povo em Itapuí.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
José Antonio Damico Sotto
Texto Original
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IND 35/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a
realização dos serviços de tapa buracos na rua Luiz Rocchi, localizada no loteamento "Jardim Bica de Pedra".
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 36/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar o setor competente da Prefeitura realizar as obras necessárias para se eliminar o empossamento de água verificado na esquina das rua Santo Antonio com Cândido Ferreira Dias.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 37/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades junto ao setor de trânsito do município, em transformar a rua 13 de Maio em mão única de direção.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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IND 38/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de construir uma pista de skate no Centro de Lazer do Trabalhador "Cyro
Maciel Portieri”.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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IND 39/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário na esquina das ruas Santo Antônio com Primo Spirandelli.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Texto Original
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IND 40/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a melhorar a qualidade da iluminação pública e instalar braços
de iluminação onde não houver o benefício no núcleo habitacional "Irmãos Franceschi"e
residencial “Jardim Maria Rosária”.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Texto Original
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IND 41/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização
de pintura de faixa de pedestre no leito viário da rua em frente ao Colégio Santo Antônio.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Texto Original
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IND 42/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude junto ao
setor de trânsito do município, a verificação das placas de sinalização de trânsito das ruas
da cidade, pois muitas não existem, encontram-se escondidas pelas copas das árvores ou
foram arrancadas e/ou danificadas.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Texto Original
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IND 43/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências que tange a adquirir equipamentos de trabalho para os funcionários municipal que trabalham na coleta de lixo, como luvas de couro, luvas de borracha e capas de chuva.
Apresentação: 4 de Abril de 2005
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
SILENE VALINI
Texto Original
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IND 44/2005 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que adquira uniformes
para os funcionários municipais, por setores de atuação.
Apresentação: 4 de Abril de 2005
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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