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NSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO (REFIS) FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.

AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR SERVIÇOS PUBLICOS RELACIONADOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DA LEI N°. 2.141 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2005, ATENDENDO A RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA REFORMA E OBRAS NA PRAÇA SÃO BENEDITO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ LAR.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DО ESTADO DE SÃO PAULO PARA MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS, PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, BASE DE CALCULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI А CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUIА CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUIА CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUIА CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GESTOR INTERESSE DO SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO FHIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRESPASSAR POR CONCESSÃO, ÁREA DE TERRAS À CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO “VIVA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2°, "САPUT" DA LEI MUNICIPAL N°. 2245, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AО ARTIGO 12, DA RESOLUÇÃO N° 001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PÁRAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2.168 DE 10 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o sistema de cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itapuí.

ESTABELECE PROGRAMA DE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, NOS TERMOS QUE ESPCIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “JORNAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROGRAMA DE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, NOS TERMOS QUE ESPCIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O USO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Disciplina sobre o uso de uniforme pelos funcionários da Câmara Municipal de Itapиí e dá outras providências

Considerando o lamentável estado das vias públicas decorrentes de buracos que além de danificar veículos, põem em risco a segurança de pessoas. Considerando que a população clama por providências urgentes, operação INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito que imediatamente providencie a tapa buracos nas vias públicas do Município, iniciando pelas ruas Felix Salles, Orlando Sgaviolli e Angelo Caetano Gonçalves.

Considerando que em nosso município são poucas as áreas de lazer destinadas as crianças. Considerando que as aulas iniciaram hoje, e que o parquinho é bastante utilizado pelos alunos da EMEI Cara Pintada, INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize os meios necessários a fim de reformar o Parquinho Municipal, incluindo conserto e pintura dos brinquedos, para que volte a funcionar diariamente de forma segura e agradável para as crianças.

Considerando que o sol forte coloca em risco a saúde dos Servidores Municipais que trabalham sem abrigo. Considerando que existem medidas preventivas para atenuar o risco de doenças decorrentes da exposição ao sol, INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito que determine à Unidade de Recursos Humanos a aquisição de pomadas, tipo "protetor solar", para utilização pelos servidores que trabalham exposto ao sol.

Indico ao Senhor Prefeito que conceda um reajuste nos vencimentos dos funcionários públicos municipais, se possível na proporção de 20%(vinte por cento) sobre o salário ou que estude uma forma de favorecer aqueles que estão enquadrados nas referencias de menor valor da tabela de vencimentos.

Indico ao Senhor Prefeito no sentido de ordenar ao Setor Competente da Prefeitura para que realize uma operação de limpeza das ruas do bairro “Jardim Primavera", fazendo a coleta dos entulhos que estão espalhados por todo bairro.

Indico ao Senhor Prefeito para que, em conjunto com a Diretora de Saúde do Conscientização e Enfermeiras seja criado em nossa cidade um Programa de cartilhas e e Prevenção da Gravidez na Adolescência, explorando materiais como folhetos explicativos, incluindo palestras nas escolas.

Indico ao Senhor Prefeito providências no sentido de instalar placas de sinalização na rua Egidio Carlos Spirandelli, considerando o risco de acidente no cruzamento que da acesso ao núcleo habitacional Irmãos Franceschi.

Indico ao Senhor Prefeito que disponibilize uma equipe a fim de realizar a pintura cidade. das faixas de sinalização e dos obstáculos redutores de velocidade das ruas de nossa

Indico ao Senhor Prefeito no sentido de ordenar ao Setor de Obras que estenda ao bairro "Baririzinho” a operação tapa buracos que foi realizada na estrada vicinal Ângelo Poli e nas ruas do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi".

Indico ao Senhor Prefeito no sentido de ordenar ao Setor de Obras que realize um mutirão de limpeza nas ruas do Jardim Primavera, recolhendo os entulhos e galhos de árvores que estão espalhados por todo bairro.

braços de iluminação Indico ao Senhor Prefeito providências no sentido de mandar instalar dois "Padre Arlindo".

Considerando a carência de investimento de infra-estrutura no bairro Balneário Mar Azul. Indico ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente que passe a máquina PATROL em todas as ruas do referido bairro, amenizando o sofrimento dos moradores uma vez que as ruas não possuem asfalto.

Indico ao Senhor Prefeito providências no sentido de concluir as obras de recuperação do leito viário da Avenida José Maria de Almeida Prado, estendo os serviços de alinhamento dos bloquetes para plataforma de embarque e desembarque da rodoviária municipal. Solicito ainda, a instalação de bancos e cadeiras, con

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Unidade de Recursos Humanos a aquisição de pomadas, tipo “protetor solar”, e coloque a disposição dos servidores municipais que trabalham exposto ao sol.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos dos funcionários públicos municipais, de preferência da mesma forma que se deu no ano anterior, ou seja, favorecendo aqueles que se enquadram nas referencias de menor valor.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Setor Competente a realização de operação “tapa buracos” na rua Ângelo Caetano Gonçalves", localizada no bairro Mar Azul, considerando o estado lamentável da via.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Setor Competente a construção de dois obstáculos redutores de velocidade, sendo um na rua Santo Antoniopróximo a ponte do córrego “Bica de Pedra”, e outro na rua Salma Simão Azar- na altura do n° 397. Ainda neste, solicito providências no sentido de mandar pintar as ruas identificando “PARE”, uma vez que na maioria delas as placas de sinalização são de difícil identificação.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar tampar os buracos existentes no leito viário da estrada vicinal que liga Itapuí ao bairro Baririzinho, no trecho mal conservado.