Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 104/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar reformar as valetas de escoamento de água das ruas do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi",considerando o péssimo estado em que se encontram.
Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
|
IND 105/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que tome as devidas providências no sentido de pintar os obstáculos redutores de velocidade e as faixas de sinalização das ruas de nossa cidade.
Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 106/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em contato com a CPFL, no sentido de unir esforços a fim de instalar braços de iluminação pública na Avenida Ignês Romanini, localizada no bairro Balneário Mar Azul.
Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 107/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente no sentido de limpar o mato e os entulhos das ruas do balneário Mar Azul.
Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 108/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal providencias no sentido de mandar
limpar os bueiros das ruas de nossa cidad
Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
|
IND 109/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente
que continue o serviço de limpeza das margens do córrego Bica de Pedra.
Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
|
IND 110/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências com relação ao esgoto
que é despejado diariamente no córrego Bica de Pedra.
Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
|
IND 111/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar
instalar placas de sinalização na rua Luiz Teixeira, principal rua de acesso ao núcleo
habitacional "Irmãos Franceschi".
Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
|
IND 112/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal,que estude as possibilidades de elaborar um projeto de emenda à Lei Municipal que concede 50% de bolsa de estudo aos funcionários públicos, excluindo desse beneficio os cargos de confiança, considerando que
esses cargos são de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo e por uma
questão lógica o Município só deveria investir e capacitar os funcionários que realmente iriam contribuir com o município, ou seja, os funcionários efetivos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
|
IND 113/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal,que estude as possibilidades de
encaminhar para apreciação legislativa, projeto que revogue a Lei Municipal n° 1942/1999,
que autoriza serviços de máquinas públicas mediante pagamento, conforme orientação do
Ministério Público através do Ofício nº 250/2007-4° P.J.J..
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Gilson Sebastião
José Antonio Damico Sotto
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
SILENE VALINI
Sebastião da Silva Fonseca Junior
VALDIR MAIA
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 114/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar limpar e retirar o entulho que vem acumulando no terreno da Prefeitura, localizado na rua Padre Chio, núcleo habitacional Padre Arlindo José Zanotto.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 115/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencie com urgência a reforma
dos brinquedos do Parque Infantil Municipal, localizado na rua Luiz Teixeira, que há várias
gerações alegra e diverte nossas crianças, e que hoje se encontra em péssimas condições de
uso.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original
|
IND 116/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providencias no
sentido de mandar diminuir a valeta de escoamento de água localizada na Avenida Antonio
Fachim, esquina com a Travessa Frederico Ozanan.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original
|
IND 117/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providencias no
sentido de mandar tampar os buracos das ruas:
• Pascoal Pignatari, altura do nº 10, núcleo habitacional Padre Arlindo José Zanotto;
Rua Dr. Nestor Cardoso; e na rua Aurélio de Marchi, localizadas no bairro Jardim
Bica de Pedra.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 118/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencias no sentido de
mandar pintar as fixas de sinalização, bem como os obstáculos redutores de velocidade
do leito viário das ruas de nossa cidade, principalmente os localizados próximo as
entradas e saídas das escolas de nossa cidade.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 119/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencias no sentido de
cidade, principalmente
as galerias de captação de águas pluviais e servidas das ruas de nossa o localizado na rua José Sacheto.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
|
IND 120/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencias no sentido de mandar instalar lixeiras na Praça São Benedito, Sala das sessões, a fim de valorizar o local.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
|
IND 121/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de entrar em contato com o Ministério de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento- MAPA, a fim de regularizar um Departamento do SISB em nossa cidade. Em nosso município é grande o número de industrias de alimentos, e existindo
o Departamento do SISB no município, que consiste na fusão do SISP- Serviço de Inspeção Estadual com o SIM- Serviço de Inspeção Municipal, além de facilitar o
funcionamento das empresas, o mesmo garantirá o aumento de receita para o município,
uma vez que o imposto arrecadado permanecerá na cidade.
Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 122/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de incentivar o pagamento dos impostos e taxas municipais rigorosamente
em dia, através do sorteio de brindes fiéis pagadores dos tributos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:
José Antonio Damico Sotto
Texto Original
|
IND 123/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades de realizar uma promissora operação de tapa buracos na estrada vicinal
"Angelo Poli”, enquanto não sai a tão esperada e desejada obra de recape da mesma.
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 124/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas
providências no que tange a mandar proceder o abrandamento das valetas das esquinas do
leito viário das ruas do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
|
IND 125/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato
com o setor de trânsito do município e transforme em mão única de direção a rua 13 de
Maio.
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
|
IND 126/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar construir abrigos de proteção para embarque e desembarque de passageiros em todos os bairros de nossa cidade, atendendo estudantes e trabalhadores
rurais, bem como os demais membros da população.
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:
José Antonio Damico Sotto
Texto Original
|
IND 127/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar ao Setor Competente que realize o mais urgente possível serviço de tapa buraco no leito viário da estrada que liga Itapuí ao bairro "Baririzinho”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original
|
IND 128/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de adquirir um computador e um aparelho de telefone celular para auxiliar
nos trabalhos do Conselho Tutelar, questão esta necessária que esta sendo solicitada pelos trabalhadores da área.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Texto Original
|
IND 129/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades junto ao setor de trânsito do município, para construir um obstáculo redutor de velocidade no leito viário da rua Salma Simão Ázar, acesso ao núcleo habitacional “Irmãos Franceschi”. (abaixo assinado anexo).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 130/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as
possibilidades, dentre os sistemas mais econômicos, disponibilizar unidades habitacionais
para a população de baixa renda.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 131/2007 - Indicação
Ementa: para limpeza
Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que contrate mais garis das ruas dos bairros de nossa cidade.
Sala das Sessões, 03 de dezembro de 2.007.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
IND 132/2007 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que mande pintar faixas
e obstáculos redutores de velocidade, no leito viário das ruas da cidade, preincipalmente
Sala das Sessões, 03 de dezembro de 2.007.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 1/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Superintendência Regional da Telefônica, solicitando seja realizada uma vistoria em todos os telefones públicos de nossa cidade, para que sejam identificados os aparelhos com defeito. Ainda neste, solicito a
gentileza de Vossa Senhoria no sentido de determinar com urgência o conserto e a limpeza dos telefones.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Texto Original
|
REQ 2/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais,
solicitamos do Senhor Presidente desta Casa que estude as possibilidades de transmitir
através da Rádio Comunitária de nossa cidade, as Sessões Ordinária da Câmara Municipal.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Gilson Sebastião
José Antonio Damico Sotto
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
SILENE VALINI
Sebastião da Silva Fonseca Junior
VALDIR MAIA
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 3/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao D.E.R e a CENTROVIAS,
solicitando serviços de conservação da estrada vicinal “Prefeito Alberto Massoni”, dentre
eles a limpeza e o cascalhamento em todo acostamento da via, como no trecho próximo a
Escola Deolinda Martins Galvão.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
José Antonio Damico Sotto
Texto Original
|
REQ 4/2007 - Requerimento
Ementa: Frente ao desespero das famílias que estão sendo despejadas do loteamento
Mar Azul, e diante da obrigação moral imposta à autoridades como Nós de ajudar
solucionar o problema dessas famílias.
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando cópia do processo de aprovação do Loteamento“Balneário Mar Azul",
registrado sob nº 488/83, bem como que informe esta Casa quais foram as obras de infraestrutura (iluminação, asfalto, rede de água e esgoto), realizadas nesse bairro com verbas do
município, especificando os valores e as ruas beneficiadas..
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
|
REQ 5/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao senhor José Victor Ficcio,
digníssimo Coordenador da ONG Bica de Pedra, entidade sem fins lucrativos que vis
preservar e reconstituir o meio ambiente através de programas de reflorestamento,
recuperação da mata ciliar de rios e córregos, limpeza e desassoriamento de nascentes de
água, proteção da fauna, com plantio de árvores nativas e manutenção das mudas plantadas
nas áreas de preservação permanente.
Pelas considerações acima, visando abranger cada vez mais adeptos a
proteção, resgate e manutenção do meio ambiente, sugiro um contato junto ao Cartório de
registro Civil de Itapuí, objetivando identificar os nascimentos ocorridos no município e,
enviar a cada pai ou responsável uma muda de árvore para ser plantada, simbolizando o
nascimento de uma nova vida, conscientizando a família da importância da árvore para a
natureza e para assegurar uma boa qualidade de vida, principalmente para o recém nascido
que por certo terá muitos anos para desfrut
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Texto Original
|
REQ 7/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das notas fiscais, do contrato ou do
processo licitatorio realizado para contratação da empresa que promoveu a reforma do
Centro de Saúde, localizado próximo ao Hospital e Maternidade São José.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
VALDIR MAIA
Texto Original
|
REQ 8/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato ou do processo licitatorio para contratação da empresa que realizou a reforma do Velório Municipal. Ainda neste, solicito a cópia das Notas Fiscais emitidas pela empresa vencedora.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
VALDIR MAIA
Texto Original
|
REQ 9/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato ou do processo licitatorio
para contratação da empresa que realizou a reforma da Escola Estadual Manuel Rodrigues
Ferreira. Ainda neste, solicito a cópia das Notas Fiscais emitidas pela empresa vencedora.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
VALDIR MAIA
Texto Original
|
REQ 10/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando as seguintes informações:
1- Relação das empresas que realizaram serviço de transporte escolar(rural
intermunicipal) durante o ano de 2006;
2- Relação dos motoristas e dos veículos que prestam o serviço;
3- Relação das linhas e da quilometragem por veiculo;
e
Ainda neste, solicito do Senhor Prefeito que encaminhe cópia do processo
licitatorio e das notas fiscais emitidas durante o exercício de 2006.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 11/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações se já estão concluídas as obras de instalação da rede de
esgoto do balneário "Mar Azul”. Caso a resposta seja negativa, que o Senhor Prefeito
informe esta Casa e os moradores daquele bairro qual a data provável para o termino da
obra e encaminhe cópia do processo licitatorio ou do contrato celebrado e das notas fiscais
emitidas pela empresa prestadora ao serviço
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
|
REQ 12/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações em relação a empresa que realizou as obras de
instalação da rede de captação de água na via de acesso “Prefeito Alberto Massoni" :
Qual a razão social da empresa que realizou o serviço;
Quais os valores da obra, dividida entre mão de obra e material;
Cópia das notas fiscais e do contrato celebrado ou do processo licitatorio.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
|
REQ 13/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando cópia das notas fiscais empenhadas das despesas com a realização da EXPOI, bem como se existe alguma divida pendente para pagamento este ano.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Texto Original
|
REQ 14/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando a relação dos cargos de confiança, divididos por cargo, função, referencia e
local de trabalho.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Texto Original
|
REQ 15/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Comandante do Destacamento de
ostensivo
polícia Militar
em nossa
local, solicitando as possibilidades de melhorar o policiamento preventivo e
cidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
VALDIR MAIA
Texto Original
|
REQ 16/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a TV TEM Bauru, na pessoa do senhor Eduardo Rodrigues, na rua Padre Anchieta, 9-41, jardim Bela Vista, CEP 17060- 400-Bauru-SP, solicitando a vinda de um técnico para estar verificando a altura e
posicionamento da antena de retransmissão dos sinais da TV TEM em nossa cidade, pois o
sinal esta chegando com problemas nos televisores da cidade, principalmente nos dias chuvosos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 17/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao
Diretor da OSCIP Fênix do Brasil, solicitando as seguintes informações:
cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a OSCIP Fênix do Brasil;
relação dos valores repassados para entidade até a presente data;
relação das despesas pagas pela entidade para execução do programa;
cópia da produção dos últimos 06(seis) meses (procedimentos, nº de visitas
atendimentos)
relação dos funcionários que trabalham no programa.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
|
REQ 18/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Diretora de Saúde do Município
solicitando que envie a esta Casa de Leis um relatório de todas as despesas na área da
Saúde durante o exercício de 2006, especificando os valores gasto com transporte,
combustível, medicamento, material de limpeza etc.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
|
REQ 19/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Diretoria de Assistência Social do município, solicitando informações sobre o dia e o horário dos cursos exigidos para
funcionários
execução do durante
Programa Mãos a Obra, bem como cópia da lista de presença dos
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:
VALDIR MAIA
Texto Original
|
REQ 20/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se já foi devolvido aos cofres públicos, o valor de R$
70.000,00(Setenta Mil Reais), referente a condenação do ex- Prefeito Antonio Cesar
Simão por improbidade administrativa, publicada no Jornal Comercio do Jahu, dia 12
de janeiro de 2007.
Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
SILENE VALINI
VALDIR MAIA
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 21/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Daniel Francisco Oreffice
de Carvalho, Secretario Adjunto de Obras, informando-o sua convocação para
comparecer na próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapuí, que se
realizará dia 19 de março de 2007, às 20:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos
sobre os problemas relacionados ao setor que administra, consoante dispõe o artigo 9°
inciso XI e XII da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 5 de Março de 2007
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
SILENE VALINI
VALDIR MAIA
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 22/2007 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Senhora DEISE MARIA RADUAN
SIMÃO, Secretaria de Higiene e Saúde do Município, informando sua convocação para
comparecer na próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapuí, que se
realizará dia 02 de abril de 2007, às 20:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos sobre
os problemas relacionados a sua Pasta, consoante dispõe o artigo 9º, inciso XI e XII da
Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 19 de Março de 2007
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
SILENE VALINI
VALDIR MAIA
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
