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REQ 93/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Setor de Assistência Social do Município, para encaminhe a esta
Casa de Leis cópia da relação das famílias que recebem a doação de cestas básicas do
município.
Apresentação: 22 de Julho de 2009
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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REQ 95/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais são os impedimentos para a instalação do Banco do Povo em nossa cidade.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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REQ 96/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras para construção da Estação de Tratamento de Água e Esgoto.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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REQ 98/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a
demora na entrega de caminhões de terra para a população, e sugerir que sejam tomadas
as devidas providências no sentido de solucionar o problema.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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REQ 99/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se os Setores
de Vigilância Sanitária e Meio Ambiente do Município foram consultados e se os mesmos
autorizaram que o Circo que esteve recentemente em nossa cidade se instalasse próximo
ao córrego "Robertão", área esta considerada como APP- Área de Preservação
Permanente.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Heros Ramos
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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REQ 101/2009 - Requerimento
Ementa: solicito Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a
possibilidade de realizar uma vistoria em todas as galerias de captação de água das ruas de nossa cidade, realizando as obras de manutenção necessárias, bem como procedendo à
limpeza e o desentupimento de todas elas antes do inicio da temporada de chuva.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 102/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se o
Município vem contribuindo com o Grupo de Dança de Rua – HIP HOP, ou seja, uma vez
que este grupo faz um trabalho voluntário com os jovens de nossa cidade seria justo se o
Município incentivasse esse trabalho fornecendo os materiais necessários para o
desenvolvimento deste projeto.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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REQ 104/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito do Senhor Presidente desta Casa a elaboração de um Projeto de Decreto
Legislativo, que outorga título de Cidadão Itapuiense ao Senador Romeu Tuma pelos
relevantes trabalhos prestados a população.
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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REQ 105/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Diretor da Empresa Auto Ônibus Macacari S/A, solicitando que
estude as possibilidades de criar uma linha Itapuí- Bariri para atender as necessidades da
população de ambos os municípios
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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REQ 106/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
possibilidade
seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a
de o Município adquirir um pasteurizador de leite com o objetivo de aproveitar
o leite industrializado. o leite produzido pelos produtores rurais de nossa cidade, ao invés de comprar
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 107/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se costuma
exigir dos Secretários e dos Chefes de Setor que cobre dos funcionários públicos
municipais que respeite o horário de trabalho.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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REQ 108/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal informação se existe a possibilidade de
construir a pista de motocross ao lado do Camping de nossa cidade.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
Gilson Sebastião
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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REQ 109/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a
possibilidade de fazer a doação das telhas que foram retiradas da Escola Municipal
"Manoel Rodrigues Ferreira” à população carente do município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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REQ 110/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a
possibilidades de efetuar a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública das ruas
de nossa cidade, que são de vapor de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio, por que
além de ser mais econômica melhora a iluminação e a segurança da população.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 111/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais
são os impedimentos com relação a demora na implantação do programa internet para
todos em nossa cidade, como já existe em todos os município da região.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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REQ 112/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
andamento do
oficiado
Projeto
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o
do Governo “Minha Casa, Minha Vida".
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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REQ 113/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
irá atender as Indicações
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando encaminhadas por esta Casa de Leis, que solicita a construção de obstáculos redutores de velocidade na Avenida do Porto.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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REQ 114/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Policia Militar, solicitando informações, bem como as devidas providências, no sentido de fazer cumprir a Lei Municipal nº 2.281 de 09/04/08, que dispõe sobre a poluição sonora em nossa cidade, atendendo o pedido da população e moradores vizinhos de estabelecimentos comerciais
que não suportam mais o volume excessivo dos auto-falantes.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
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REQ 115/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com o
Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações se existe as
possibilidade de realizar uma triagem nas ruas de nossa cidade, com o objetivo de
identificar as árvores doentes e substituindo-as por mudas saudáveis.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
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REQ 116/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Diretor da Escola Estadual “Senador Vicente Prado", solicitando informações sobre a atual situação das obras de reforma do Ginásio de Esportes desta escola, por exemplo, em que fase está a reforma e quanto tempo ainda vai demorar sua conclusão para que os alunos possam usufruir do local.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Texto Original
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REQ 117/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Gerente do Banco Nossa Caixa S/A, solicitando informações se existe a possibilidade de aumentar o horário de atendimento do caixa eletrônico, ou seja, das 6:00 horas às 22:00 horas, a fim de melhorar o acesso a esse serviço para os clientes desse banco.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
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REQ 118/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando
serão realizadas as obras para o termino da instalação da rede de esgoto do bairro
“Balneário Mar Azul”
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Airton Aparecido Grimaldi
Gilson Sebastião
Heros Ramos
Irineu Fabio Ferraz
Jesus Jocelim Curtolo
Pedro Aparecido Miranda
SILENE VALINI
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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REQ 119/2009 - Requerimento
Ementa: Diante das inúmeras Indicações encaminhadas por esta Casa de solicitado do Senhor Prefeito Municipal obras de melhoria no bairro Robertão e suas proximidades, como por exemplo, reforma da ponte localizada na rua Dr. Nestor Cardoso, corte das arvores da rua Eliseu Spuri, construção de galerias de captação de água, etc.
formalidades
Outrossim, Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações
realização
sobre quando pretende atender as solicitações desta Casa de Leis, com relação a
de benfeitorias no bairro “Robertão”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Heros Ramos
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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REQ 120/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Gerente do Banco Nossa Caixa S/A, solicitando informações sobre por quais motivos estão sendo cobradas taxas nas contas salário dos funcionários públicos municipais. Ainda neste, solicito providências no sentido de sanar essa questão considerando a dificuldade financeira que enfrentamos no dia-а- dia.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 122/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito do Senhor Prefeito Municipal, informações se existe a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas principais vias pública de nossa cidade, priorizando os locais com maior fluxo de pessoas e as entradas de nossa cidade.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 123/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito do Senhor Prefeito Municipal, informações se existe algum projeto em andamento para ampliação do Velório de do Cemitério Municipal.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 124/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais providências
pretende tomar com relação ao prédio público localizado na Prainha, conhecido como
"Castelinho". Esse imóvel, há anos está abandonado e atualmente está sendo habitado por
várias pessoas de conduta duvidosa, sendo assim é importante que seja tomada providências
para garantir o sossego dos moradores vizinhos do local.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 125/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Dr. Luiz Roberto Pagani, Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Diretoria Regional - São Paulo - Interior, sita a Praça Dom Pedro II, 4 - 55, centro, 17015-905, Bauru - SP,
Correios
solicitando um agente de segurança especializado para permanecer na agência dos de Itapuí.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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REQ 127/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito do Senhor Prefeito Municipal se existe a possibilidades de entrar em contato com a Policia Militar solicitando que seja feita uma vistoria em todos os veículos de transporte
Sala
escolar municipal, prestadores de serviços e particulares.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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REQ 128/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito do Senhor Prefeito Municipal informações se existe a possibilidade de
realizar uma reforma na Praça da Bíblia, antes do dia 13 de dezembro, data em que os
Evangélicos comemoram do Dia da Bíblia, e que se pretende realizar um evento no local.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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REQ 130/2009 - Requerimento
Ementa: d
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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REQ 131/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado à Diretoria da Casa de Criança São José de Itapuí, solicitando as seguintes informações:
qual o número de alunos atendidos por esta entidade; relação
são remuneradas
de todos
pela
os funcionários
que trabalham no local, especificando àqueles que entidade e àquelas que são cedidos pelo município;
município.
qual a quantidade de merenda escolar e material de consumo fornecida a entidade pelo
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 132/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal se
existe a possibilidades de colocar uma placa, em todos os Postos de Saúde, Hospital e no
Centro de Especialidades, indicando qual é o médico ou o dentista, qual é a especialidade e
qual o horário de atendimento do profissional que prestará atendimento à população. Ainda
neste, solicito de Vossa Excelência que encaminhe cópia do cartão de ponto de todos os
médicos e dentistas que trabalham no município.
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 134/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito do Senhor Prefeito Municipal que informe esta Casa de Leis se existe as
possibilidades de contratar uma empresa para realizar as obras de tapa buraco em nossa
cidade. Caso o Município já tenha tomado alguma providência com relação a este problema,
que informe esta Casa quando serão iniciadas as obras.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Airton Aparecido Grimaldi
Gilson Sebastião
Heros Ramos
Irineu Fabio Ferraz
Jesus Jocelim Curtolo
Pedro Aparecido Miranda
SILENE VALINI
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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REQ 135/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito seja encaminhado ao Secretario de Meio Ambiente do Município,
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação de todas as atividades
desenvolvidas por esta Secretaria durante o ano.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original
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REQ 136/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito seja encaminhado ao Secretario de Meio Ambiente do Município,
solicitando que informações sobre quais atividades vem sendo desenvolvido pelo Município
para acumular pontuação no “Plano de Ação Ambiental de Protocolo do Projeto Município
Verde". Solicito ainda, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todas as atas de reunião
do CONDEMA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 137/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito seja encaminhado ao Secretario de Meio Ambiente do Município, e para
os Presidentes da Ong Verde é Vida e Instituto Eco Vida, solicitando informações sobre qual
é o procedimento necessário para realizar o corte das arvores localizadas na rua José Zenati,
próximo ao Restaurante da D. Joana.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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REQ 138/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
uma
regimentais,
avaliação
solicito seja oficiado ao Engenheiro da Prefeitura solicitando que o mesmo faça
por
e emita um laudo atestando a segurança da ponte do bairro “Marambaia", isto
relacionado
que no
à
inicio
barranca
da referida ponte está se iniciando um afundamento que pode estar do rio.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 139/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito seja oficiado ao Prefeito Municipal para que agende uma reunião com
todos os Chefes de Setor do Município para tratar de assuntos referentes ao bom
funcionamento do serviço público.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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REQ 140/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito seja oficiado ao Prefeito Municipal que informe esta Casa de Leis sobre
quando serão instalados sonorizador e placas de limite de velocidade na Avenida do Porto.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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REQ 141/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando que informe esta Casa de Leis quando serão iniciadas as obras de construção da calçada do Prédio de Assistência Social do Município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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REQ 142/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando informações se existe a possibilidade de recapear a rua Angelo Fachim e a rua Lourenço Neto de Almeida Prado com a verba de 80mil encaminhada pelo Deputado Federal Edson Aparecido.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
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REQ 143/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando seja
marcado uma reunião com as autoridades policiais de nosso município, com o objetivo de
discutir e encontrar uma solução para diminuir a quantidade de roubos e assaltos que vem
ocorrendo no comercio local.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
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REQ 144/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito seja oficiado a todas as Entidades do Município que recebem subvenção
da Prefeitura, solicitando a relação dos membros que compõe a Diretoria, especificando nome
e cargo de cada um, bem como se algum é remunerado pela entidade.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 145/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre
o andamento dos Projetos "Cidade Legal" e "Minha Casa, Minha Vida”. Ainda neste, solicito
que se tais projetos já estiverem em andamento em nossa cidade, que seja realizado uma
Campanha de Divulgação para que a população tome conhecimento e possam se beneficiar
dos mesmos.
Apresentação: 18 de Outubro de 2009
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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REQ 146/2009 - Requerimento
Ementa: regimentais, solicito
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de realizar o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais sempre no 5° dia útil e cada mês correspondente.
Sala das Sessões, 18 de outubro de 2009.
Apresentação: 18 de Outubro de 2009
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Airton Aparecido Grimaldi
Gilson Sebastião
Heros Ramos
Irineu Fabio Ferraz
Jesus Jocelim Curtolo
Pedro Aparecido Miranda
SILENE VALINI
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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REQ 147/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Diretor Regional da CENTROVIAS solicitando
informações se existe a possibilidades de realizar benfeitorias no trevo de acesso ao
Município de Itapuí, como por exemplo, melhorar a iluminação no local, sinalização, rebaixar
os canteiros existentes no local, e demais que se fizer necessárias a fim de melhorar a
segurança dos motoristas que trafegam no local.
Apresentação: 18 de Outubro de 2009
Autor:
Heros Ramos
Texto Original
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REQ 148/2009 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
regimentais, solicito seja oficiado ao Delegado Diretor da CIRETRAN e ao Delegado de
Policia Civil do Município de Itapuí, solicitando informações sobre quais providências podem
ser tomadas com relação aos veículos zero KM, adquiridos por munícipes itapuienses e que
são licenciados nos municípios da região onde estão instaladas as concessionárias.
Apresentação: 18 de Outubro de 2009
Autor:
Heros Ramos
Texto Original
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REQ 149/2009 - Requerimento
Ementa: regimentais, solicito seja
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando os valiosos préstimos no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis a relação completas de todos
estão
os empresários
cumprindo
que
as
adquiriram os terrenos do Distrito Industrial II, informando se os mesmos exigências da lei que concedeu o beneficio, como por exemplo, se já entregaram o projeto de execução e construção. Sugiro ainda, para aqueles que não iniciaram as obras, que os mesmos sejam notificados para o cumprimento da lei sob pena de perder o
direito sobre a terra.
Sala das Sessões, 18 de outubro de 2009.
Apresentação: 18 de Outubro de 2009
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
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REQ 150/2009 - Requerimento
Ementa: regimentais, solicito do
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapuí, seja elaborado um
ALOISIO
Projeto de
NUNES
Decreto
FERREIRA,
Legislativo, que outorgue Título de Cidadão Itapuiense ao Senhor Chefe da Casa Civil, pelo esforço junto ao Governo do Estado
Sala
a fim de angariar recursos para o município de Itapuí. das Sessões, 18 de outubro de 2009.
Apresentação: 18 de Outubro de 2009
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Gilson Sebastião
Heros Ramos
Irineu Fabio Ferraz
Pedro Aparecido Miranda
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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