Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 432 matérias.

Resultados

IND 26/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome a devida providência no sentido de construir o mais breve possível uma proteção ao redor do poço semi-artesiano que foi perfurado recentemente no bairro balneário "Mar Azul”, para evitar o acumulo de lixo que pode vir a contaminar a água. Solicito ainda, que seja realizada a instalação da rede de distribuição de água do referido poço, para solucionar a questão da falta d'água que aterroriza o dia-a-dia dos moradores daquele bairro.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Jesus Jocelim Curtolo
SILENE VALINI
Texto Original

IND 27/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar os dias para que o caminhão de lixo passe pela Travessa Itapuí, pois os moradores reclamam que precisam levar o lixo até a esquina e o caminhão não tem dia certo para passar. Reivindicam ainda, a instalação de pontos de iluminação púbica, pois a rua é escura e propicia à atos de vandalismо.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 28/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no que tange determinar que seja feita uma limpeza completa na “Prainha" de nossa cidade, e também que realize o conserto e pintura dos brinquedos do parquinho para que as famílias possam voltar a desfrutar do local.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

IND 29/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de rever a lei que instituiu transporte gratuito aos estudantes, e inclua na lista de beneficiários uma maior diversidade de cursos estendendo esse beneficio a ит numero maior de itapuienses.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  SILENE VALINI
Texto Original

IND 30/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o Setor Jurídico do Município com o objetivo de estudar a possibilidade e a legalidade de que os pagamentos de taxas e impostos municipais possam ser pagos no comercio de nossa cidade, aliviando o tempo em que a população permanece na fila da Lotérica.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 31/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de impedir a realização de eventos de qualquer natureza na Praça da Matriz, principalmente àquelas que exigem a instalação de barracas, pois estas acabam danificando o jardim que é tão bem zelado pelos funcionários municipais.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

IND 32/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Vigilância Sanitária e ao Fiscal de Tributos, que intensifiquem a fiscalização dos terrenos baldios de nossa cidade, que andam por demais abandonados.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Pedro Aparecido Miranda
Texto Original

IND 33/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de adquirir uniformes e equipamentos de segurança para os vigias da Prefeitura, com o objetivo de fornecer-lhes melhores condições de trabalho.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Pedro Aparecido Miranda
Texto Original

IND 35/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
providências no Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas sentido de iniciar o mais urgente possível as obras de recape e tapa buraco das ruas de nossa cidade

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

IND 36/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que considere o período de retorno às aulas, e determine ao Setor Competente que pinte os obstáculos redutores de velocidade e as faixas de sinalização próximas às escolas de nossa cidade, dessa forma contribuindo com o trabalho da Policia Militar no horário de entrada e saída dos educandos.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Jesus Jocelim Curtolo
Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 37/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de instituir em nossa cidade o feriado da “Consciência Negra", como nа maioria das cidades da Região que não permitiram passar em branco essa data tão importante.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 38/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que diminua a valeta de escoamento de água da rua Candido Ferreira Dias esquina com a rua Santo Antonio, pois no local acumula muita água que causa um mau cheiro desagradável.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Pedro Aparecido Miranda
Texto Original

IND 39/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que realize a limpeza do campo localizado no bairro "Jardim Bica de Pedra", pois o mato está alto e os moradores reclamando do aumento de insetos em suas residências.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 40/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Saúde do Município que tome providências no sentido de combater os caracóis africanos que estão subindo na caixa d'água do Mar Azul e se caírem dentro da caixa contaminarão a água, causando graves problemas de saúde na população.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Jesus Jocelim Curtolo
Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 41/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que realize obras para tapar os poucos buracos da Avenida do Porto evitando deteriorar o restante do asfalto.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original

IND 42/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine providências no sentido de capinar mato existente na guia e sarjeta da Rua Padre Chio, altura do número 72.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 43/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine providências no sentido de determinar o corte das árvores na Rua José Zenati.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 44/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine providências no sentido de regulamentar estacionamento em somente um dos lados da Rua Cândido Ferreira Dias.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Pedro Aparecido Miranda
Texto Original

IND 45/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine providências no sentido de solicitar a presença do projeto “Poupa Tempo" itinerante em nosso Município, por período de pelo menos uma semana, a fim de atender as necessidades de nossa população.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 46/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude possibilidades de terceirizar para uma das Agencias Bancarias de nossa cidade confecção dos carnês de IPTU e também de Agua e Esgoto, em troca de que o pagamento possa ser feito nesta agencia.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  Irineu Fabio Ferraz
Texto Original

IND 47/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Engenheiro do Município que faça um estudo em relação ao acumulo de água da Rua Ignes Romanini cruzamento com a Rua Santo Antonio, bem como que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar enorme buraco que existe no local.

Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

IND 48/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as o transito de veículos de criar no um cargo de Agente de Transito Escolar para fiscalizar e orientar horário de entrada e saida dos alunos.

Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:  Pedro Aparecido Miranda
Texto Original

IND 49/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos no asfalto da rua Conezza, localizada no bairro Waldomiro Guarinon, abertos para ligação de água e esgoto nos imóveis que foram recentemente construídos.

Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:  SILENE VALINI
Texto Original

IND 50/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Vigilância Sanitária para que seja elaborada uma campanha mais intensiva de combate aо mosquito da dengue em nossa cidade durante todo ano.

Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

IND 51/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o Engenheiro do Município para que juntos estudem o local mais adequado para a construção do Portal de Entrada de nossa cidade. Com o desenvolvimento e a instalação de novas Indústrias em nossa cidade, se o mesmo for construído logo na entrada da cidade este perderá seu verdadeiro significado.

Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:  Heros Ramos
Texto Original

IND 52/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
providências no sentido Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas de mandar instalar braços de iluminação pública na rua Ignes Romanini.

Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:  Pedro Aparecido Miranda
Texto Original

IND 53/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar passar a maquina Patrol em todas as ruas do bairro "Balneário Mar Azul".

Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 54/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar reformar o banheiro da Praça "Governador Pedro de Toledo", determinando a instalação de alças de apoio nas escadas.

Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 55/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome a devida providência no sentido de realizar a instalação da rede de esgoto do PSF do bairro balneário "Mar Azul", a fim de evitar a contaminação do poço semi-artesiano perfurado próximo do local.

Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:  Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original

IND 56/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de substituir a areia do parquinho municipal pois varias crianças pegaram "bicho geogråfico”, e a principal suspeita das mães é a areia do parquinho que há muitos anos permanece a mesma.

Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:  Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original

IND 57/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de melhorar a qualidade da cesta básica fornecida aos funcionários públicos municipais.

Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:  Pedro Aparecido Miranda
Texto Original

IND 58/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de realizar um estudo em todos os bairros de nossa cidade, objetivando melhor distribuição dos pontos de embarque e desembarque de estudantes, e se houver necessidade, que seja construído o mais urgente possivel novos pontos de ônibus para melhor atender as necessidades de nossas crianças.

Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:  Irineu Fabio Ferraz
Texto Original

IND 59/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de substituir a caixa d'água localizada na rua Joaquim de Freitas Teixeira, altura do número 590, localizada no bairro balneário Mar Azul.

Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:  Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original

IND 60/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar ao Setor de Vigilância Sanitária que proceda a detetização do Prédio do PSF, localizado no núcleo habitacional Irmãos Franceschi, pois está havendo ataque de carrapatos no local.

Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:  Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original

IND 61/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas para que passe no sentido retirando de determinar ao Responsável pela coleta de lixo em nossa cidade, inclusive depois o lixo em toda extensão da estrada municipal “Feres Simão", que termina o asfalto, pois existem várias residências no local.

Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

IND 62/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de tornar mão única de direção a rua 13 de maio, considerando o abaіхо assinado em anexo realizado pelos moradores desta rua, que explicam de maneira clara por que se faz tão necessária essa atitude. Sala das sessões, 26 de abril de 2010.

Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 63/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de proibir o trafego de caminhões na Avenida Paes de Barros, principalmente em frente ao Hospital e Maternidade São José de Itapui, pois os enfermos se queixam do barulho excessivo no local. Ainda neste, sugiro a instalação imediata de sinalização, pintura das faixas e obstáculos redutores de velocidade existente no local.

Apresentação: 5 de Junho de 2010
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 64/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de disponibilizar internet gratuita aos municipes que estiverem em dia com as taxas e impostos municipais.

Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 65/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que efetue a troca das lâmpadas que estão queimadas no Velório Municipal "Zezico Paiva”.

Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

IND 66/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de disponibilizar um guarda durante os plantões no Pronto Socorro Municipal, ameaças pois principalmente aos finais de semana os funcionários sofrem diversas no atendimento à pessoas alcoolizadas e dependentes quimicos em geral.

Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:  Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original

IND 67/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as precisamente instalar braços de iluminação púbica nos canteiros da Avenida Brasil, nos estacionamentos, com alcance de aproximadamente 45° para melhorar a iluminação no local e diminuir atos de vandalismo.

Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:  Irineu Fabio Ferraz
Texto Original

IND 68/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
providências no Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas sentido de voltar a usar a corrente para impedir o transito na rua Coronel controlar Frederico o Ferraz, transito cruzamento no horário com a rua Luiz Texeira, pois esta é a maneira mais eficaz de de entrada e saída dos alunos da EMEI Cara Pintada.

Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

IND 69/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de realizar uma operação tapa buraco nas ruas do bairro "Waldomiro Guarinon

Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

IND 70/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar construir calçada ao redor do Prédio onde está instalada a Secretária de Assistência Social do Município.

Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 71/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar pintar as faixas de sinalização em frente das Escolas "Manuel Rodrigues Ferreira” e "Senador Vicente Prado", beт сото тelhorar a sinalização nos pontos de embarque e desembarque de estudantes.

Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:  Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original

IND 72/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de elaborar um Projeto de Lei reajustando a referencia do cargo de Fiscal de Obras e Posturas do Município.

Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:  SILENE VALINI
Texto Original

IND 73/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que inicie feitas a Campanha do Agasalho em nossa cidade, para que as doações sejam às familias carentes antes que se inicie o inverno.

Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:  Irineu Fabio Ferraz
Texto Original

IND 74/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar placas com os nomes das ruas nos bairros: Jardim Bica de Pedra, Padre Arlindo, Mar Azul I e II.

Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 75/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de terminar as obras de reforma da Praça Publica, localizada no bairro Padre Cônego Arlindo José Zanotto".

Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 76/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar cortar as arvores da rua José Zenatti o mais urgente possível.

Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original