Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 39/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que entre em contato comо
Departamento Jurídico do Município, com o objetivo de tomar as devidas providências
com relação aos proprietários de veículos zero KM, que realizam o licenciamento de
seus veiculos nas cidades da regiã
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Heros Ramos
Texto Original
|
REQ 41/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que entre em contato com cada
Secretario Municipal, e juntos estudem uma reforma administrativa no quadro de
servidores municipais em cada Secretaria, re-enquadrando os funcionários de acordo
com as suas habilidades.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Heros Ramos
Texto Original
|
REQ 42/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que em conjunto com a Câmara
Municipal de Itapuí, agende o mais breve possível uma reunião com a Secretária de
Assistência Social e o Delegado de Policia Civil do Município, para juntos
solucionarmos o problema da aglomeração de pessoas dia e noite na Rodoviária
Municipal.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
|
REQ 43/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa de Leis
qual é o funcionário responsável pela fiscalização do comercio ambulante durante os
finais de semana em nossa cidade, bem como se existe um número de telefone para que
possamos entrar em contato direto com esse funcionário para poder auxilia-lo em suas
funções.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Heros Ramos
Texto Original
|
REQ 44/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a demora na
entrega de caminhões de terra para população carente de nossa cidade, considerando
que os caminhões não ficam mais ocupados com a limpeza de entulho.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
|
REQ 45/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
seja oficiado ao Diretor da Rádio Comunitária "Verde é Vida" de Itapuí,solicitando
que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do balancete mensal da radio, contendo a
receita e as despesas durante os últimos 12 meses.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Airton Aparecido Grimaldi
Gilson Sebastião
Heros Ramos
Irineu Fabio Ferraz
Jesus Jocelim Curtolo
Pedro Aparecido Miranda
SILENE VALINI
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 46/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, seja elaborado um projeto de Decreto Legislativo que outorgue Título de Cidadão Itapuíense ao Deputado Estadual ROBERTO FELICIO, pelos relevantes trabalhos prestados a população itapuiense.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
|
REQ 47/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe a
possibilidade de consertar a estrada rural que dá acesso ao bairro denominado
"Veronica", pois a passagem se dá através de um trio muito esburacado.Sugiro ainda,
que seja aproveitado a piçarra que existe na beira dessa estrada para nivelar o leito
carroçável do local, iniciando as obras na propriedade do Senhor Edson Sacardo até a
propriedade do Senhor Marcelo Colovati.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
|
REQ 48/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Deputado Federal NELSON MARQUESELI, solicitando os
valiosos préstimos no sentido de apoiar a proposta de emenda a Constituição (PEC) de
autoria do nobre Deputado Federal Marcelo Ortiz, que propõe equiparar os
vencimentos dos servidores das carreiras operacionais das Policias Civis dos Estados e
do Distrito Federal, com Agentes da Policia Federal.S
Ocorre que, o crescente aumento nos indices de criminalidade em
toda nossa sociedade decorre principalmente da falta de investimento nos órgãos de
segurança pública, claramente demonstrado através dos baixos salários pagos a essa
categoria.
Sendo assim, podemos considerar que a baixa remuneração é o
principal fator de desmotivação dos policiais civis, sem dizer que a remuneração que
recebem é incompatível com as atividades diárias exercidas por esses valorosos
profissionais.
Por se tratar de matéria de grande envergadura social, e que com
certeza contr
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 49/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será iniciada a construção de casas populares para população carente.
Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
|
REQ 50/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis
uma relação referente aos últimos doze meses, dos valores arrecadados com 0
pagamento da taxa de comercio ambulante em nossa cidade.
Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:
Heros Ramos
Texto Original
|
REQ 55/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe a
possibilidade de entrar em contato com os municípios da região e realizar uma pesquisa com relação aos salários pagos às Enfermeiras Padrão,e elaborar um projeto
de lei equiparando os vencimentos de nossas enfermeiras de acordo com a pesquisa
Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
|
REQ 56/2010 - Requerimento
Ementa: OFICIADO CAMPOS MACHADO
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 57/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado aos Diretores das Escolas de nossa cidade, para que estudem as
possibilidades de criar o Projeto "Vereador Mirim", elegendo alunos para representar
os interesses da comunidade na Câmara Municipal de Itapuí.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 58/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
quando
seja
pretende
oficiado
ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre
contaminação
construir a rede de esgoto do bairro Mar Azul, evitando a
onde está instalado
do poço o PSF.
semi-artesiano perfurado próximo a fossa séptica do prédio
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
|
REQ 59/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de recape da rua Angelo Caetano Gonsalves.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
|
REQ 60/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta prestadoras
Casa de Leis
de
uma
serviço
relação
contratadas
completa com dos cargos em comissão e das empresas
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 61/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre os valores exato dos recursos seqüestrado dos cofres públicos, bem como que informe com exatidão os valores reavidos até a presente data.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
|
REQ 62/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre qual
a data de vencimento dos contratos de prestação de serviço de transporte escolar, bem
como quando serão realizados novos processos licitatorios.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
|
REQ 63/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe
uma fiscalização constante nos hidrômetros da nossa cidade. Caso não haja, que
determine seja realizada uma vistoria para identificar os hidrômetros que não possuem
lacre e tomem as providências cabíveis.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
|
REQ 64/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
solicito da Mesa da Câmara, a elaboração de uma Projeto de Decreto que outorga
Título de Cidadão Itapuiense ao Pastor Durval Fiorentino Filho, da Igreja
Quadrangular, pelo excelente trabalho realizado na recuperação de jovens
dependentes químicos de nossa cidade.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Gilson Sebastião
Heros Ramos
Irineu Fabio Ferraz
Jesus Jocelim Curtolo
Pedro Aparecido Miranda
SILENE VALINI
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 65/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as formalidades regimentais,
solicito do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapui, que tome as devidas
providências no sentido de realizar a entrega dos Títulos de Cidadão que se encontram
na Secretaria desta Casa.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Gilson Sebastião
Heros Ramos
Irineu Fabio Ferraz
Jesus Jocelim Curtolo
Pedro Aparecido Miranda
SILENE VALINI
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 67/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Proprietária da Empresa de
Caçambas de nossa cidade para que tome as devidas providencias com relação as
reclamações da população que solicitam o serviço e as caçambas não são entregues.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 68/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre a constante falta de água no núcleo habitacional
"Irmãos Franceschi".
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
|
REQ 69/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando serão tomadas as providências necessárias a fim
de tornar mão única de direção a rua 13 de maio.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
|
REQ 70/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório realizado
para contratação das empresas que executarão as seguintes obras em nossa cidade:
• Recape da rua Angelo Caetano Gonsalves:
• Portal de entrada da cidade:
Centro Cultural.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
SILENE VALINI
Texto Original
|
REQ 71/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do itinerário do transporte
escolar do período da noite, bem como que entre em contato com o motorista que faz o
percurso até o bairro Mar Azul II, pois os alunos reclamam que não é feito o transporte
na hora dà saida.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
|
REQ 72/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Secretário de Saúde do Município solicitando que o mesmo tome as devidas providências no sentido de substituir
esta reclamando
o laboratório que faz os exames médicos de nossa cidade,pois a população que os resultados estão errados.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
|
REQ 73/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de realizar a doação de um terreno ao Aristocrata Clube de Itapuí para construção de uma sede para o clube. Solicito ainda, que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação de todas as áreas institucionais que se
encontram disponíveis e aptas a abrigar a construção de clubes e instituições esportivas de nossa cidade.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 74/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Secretario de Saúde do Município solicitando informações se existe a necessidade de ficar ligado 24 horas por dia o compressor do Postinho do PSF, localizado na rua Santo Antonio. Se negativa a
resposta, que o mesmo seja desligado à noite e nos fins de semana por que os moradores estão reclamando do barulho.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
|
REQ 75/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de reforma do Ginásio de Esportes Municipal “Antonio Fadini".S
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
|
REQ 76/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de elaborar um projeto de lei que
autorize o Município firmar parceria com as Indústrias de nossa cidade, para
realização de projetos de manutenção das Praças de nossa cidade.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
|
REQ 77/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Secretário de Meio
manter limpa,
para que o mesmo tome as devidas providências no sentido de
verdes e praças
realizando poda das arvores e a limpeza do mato, de todas as áreas públicas de nossa cidade.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:
Heros Ramos
Texto Original
|
REQ 78/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação completa de todos os
professores e funcionários públicos municipais pagos com recursos do FUNDEB, beт
como a relação completa de todos os estagiários contratados através de Convenio com
o CIEE- Centro de Integração Empresa e Escola.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
|
REQ 79/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre as constantes reclamações da população com relação à
falta de medicamentos fornecidos pelo município. Sendo afirmativa a resposta que seja
especificado o motivo e solucionado o problema o mais urgente possível.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
|
REQ 80/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de construção da rede
de tratamento de esgoto de nossa cidade.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 81/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será encaminhada para apreciação legislativaо
Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação dos cargos e salários dos funcionários públicos municipais.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Pedro Aparecido Miranda
Texto Original
|
REQ 82/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de acabar com o sistema de
agendamento para tratamento odontológico em nossa cidade, considerando a
quantidade de profissionais que existem em nossa cidade.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
|
REQ 84/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Chefe do Cartório Eleitoral solicitando informações se existe a possibilidade de destinar salas exclusivas para idosos e deficientesfisicos nas Escolas de nossa cidade para as eleições.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
|
REQ 85/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Setor de Vigilância Sanitária do Município para que sejam tomadas as medidas cabíveis com relação as fossas da rua Antonio da Costa Sobrinho, nº 168 e do lixo que não é recolhido com freqüência.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
|
REQ 86/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiados a Secretaria de Educação do
Município e para a Diretora da Casa da Criança São José de Itapuí solicitando
informações se a creche esteve em período de férias no mês de julho. Caso seja
afirmativa a resposta, solicito sejam tomadas as providências necessárias a fim de
impedir que isso volte a ocorrer uma vez que a grande maioria das famílias não te com
quem deixar as crianças nesse período.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Heros Ramos
Texto Original
|
REQ 87/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Presidente desta
Casa de Leis para que determine ao Setor Jurídico que realize um estudo e atualize a
Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno às reais necessidades do Município.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
|
REQ 88/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Presidente desta Casa de Leis para que solicite uma reunião com os Vereadores e Comerciantes para juntos
município.
encontrarem uma solução para diminuir o uso de sacolas plásticas no
Sala das sessões, 16 de agosto de 2010.
Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
|
REQ 89/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se é verdade que veículos da Prefeitura são utilizados por
funcionários durante os finais de semana, para uso particular.
Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:
SILENE VALINI
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 93/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre o recurso que foi destinado a nossa cidade, no valor de
70 mil reais, publicado no D.O.E.- Diário Oficial do Estado- Poder Executivo-Seção I,
dia 25/05/2010, pagina 3,para despesas com aquisição e instalação do reservatório de
abastecimento de água do bairro Balneário Mar Azul, principalmente se já foi
realizado procedimento licitatório para contratação da empresa que desenvolverá o
serviço.
Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
|
REQ 94/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Presidente desta
Casa de Leis, solicitando uma cópia dos balancetes da Prefeitura Municipal referente
aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010.
Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original
|
REQ 95/2010 - Requerimento
Ementa: Casa de Leis,
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Presidente desta
elaborar um Projeto
solicitando providências no sentido de estudar as possibilidades de
todas as segundas-
de Emenda do Regimento Interno passando as sessões ordinárias feira do mês, a partir de 1º de janeiro de
Apresentação: 8 de Setembro de 2010
Autor:
Heros Ramos
Texto Original
|
REQ 96/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Gerente Regional da
CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz solicitando informações sobre quais são os
estabelecimentos comerciais de nossa cidade que estão autorizados a receber o
pagamento das contas de energia elétrica. Ainda neste, solicito informações se existe a
possibilidade de credenciar um numero maior de lojas para receber as contas de
energia para melhorar o atendimento à população.
Apresentação: 8 de Setembro de 2010
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
|
REQ 97/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Secretário de Saúde do
Município solicitando informações se existe a possibilidade de abrir mais postos de
vacinação para a próxima campanha, principalmente nos bairros mais distantes, nem
que seja apenas por algumas horas ou período do dia.
Apresentação: 8 de Setembro de 2010
Autor:
Irineu Fabio Ferraz
Texto Original
|
REQ 98/2010 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Secretário de Saúde do
Município solicitando informações sobre por quais motivos as ambulâncias estão
permanecendo na garagem e não mais no ambulatório de especialidades, o que vem
ocasionando reclamações de várioş munícipes.
Apresentação: 8 de Setembro de 2010
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
|
