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JESUS JOCELIM CURTOLO, Vereador do Município de Itapuí, no uso de suas funções legais e regimentais, propõe para apreciação do Douto Plenário, o seguinte projeto de emenda a lei de diretrizes orçamentárias municipal: Tipo de Emenda: SUPRESSIVA Justificativa da Emenda: Redução de gastos com o Gabinete do Sr. Prefeito Municipal Detalhamento: Órgão 020100 / Programa 0002 – Administração Geral Ação: 005 – Manutenção do Gabinete do Prefeito e suas dependências Valor Original constante do Projeto de Lei: R$ 2.293.000,00 Valor Proposto pela presente Emenda: R$ 1.145.000,00

Dispõe sobre a tabela de progressão de salários dos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIA PROVIDÊNCIAS. DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REFERENCIA DE EMPREGO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 070/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE, QUE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIDÊNCIAS. ESPECIFICA E DÁ OUTRAS

ALTERA LEI MUNICIPAL

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÕES DE RECURSOS FINANCEIROS E PARA PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''SEMANA DA CULTURA E MOVIMENTOS EVANGELICOS''

USO DE SACOS PLASTICOS

ASSISTENCIA MEDICA AOS SERVIDORES DA CAMARA

DENOMINAÇAO DE PREDIO PUBLICO

DENOMINAÇAO A PREDIO PUBLICO

ALTERA ARTIGO 7º DA LEI 1.712/94

DIA DO VIOLEIRO

PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE MEDICAMENTOS

ALTERA LEI MUNICIPAL

FIXA SUBSIDIOS DE PREFEITO, VICE E PRESIDENTE DA CAMARA

REVOGAÇAO DA CESSAO DE DIREITOS DE POSSE

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS DE POSSE DE ÁREA DE TERRA AUTORIZADA PELA LEI 2.251 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008, POR DESCUMRIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS DE DESTINAÇÃO E EMPREENDIMENTO DA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSAO DE DIREITOS DE POSSE

CESSAO DE DIREITOS DE POSSE

CESSAO DE DIREITOS DE POSSE

HORARIO DE SEPULTAMENTO

CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO

REVOGA DISPOSITIVOS

PREVENÇAO CONTRA A DENGUE

REFIS