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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz solicitando a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua Luiz Teixeira, próximo da ponte do córrego Bica de Pedra. Solicito ainda, seja reconstruída a calçada que foi destruída pela entrada e saída de caminhões, no mesmo local.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar consertar a rotatória no final da Avenida do Porto, bem como trocar as lâmpadas que fazem a iluminação no local, pois estão apagadas.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor competente que tome providências no sentido de mandar tampar os buracos da Avenida Paes de Barros, próximo ao Distrito Industrial.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar aos Setores de Saúde e Vigilância Sanitária do Município para que desde já elaborem um programa de combate ao mosquito da dengue, iniciando urgentemente a limpeza dos quintais das residências.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que avalie a disponibilidade financeira do município e estude a possibilidade de adquirir uma veiculo do tipo Van, para atender as necessidades na área do Setor Social do Município.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando vai terminar a reforma da Praça do Núcleo Habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto".

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre por quais motivos o vigia que trabalhava na Praça da Matriz foi transferido para outro Setor, deixando a nossa Praça a mercê de atos de vandalismo.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapuí que determine ao Setor Jurídico da Casa que efetue um estudo e elabore uma reforma no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, adequando às necessidades atuais do município.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Gerente Regional do D.E.R.- Departamento de Estradas e Rodagens para que entrem em contato com a empresa que realizou o recape da estrada vicinal "Angelo Poli" para que tampe os buracos que já se formaram, considerando que o serviço ainda deva estar no prazo de garantia.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais providências serão tomadas com relação às fossas do bairro Balneário "Mar Azul II", pois as mesmas não estão sendo limpas e estão jorrando esgoto pelas ruas do bairro.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de alinhamento dos bloquetes da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, pois já não tem mais condições de trafegar pelo local.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de ampliação do Cemitério Municipal “Dona Tinda".

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Secretario de Higiene e Saúde do Município para que faça uma pesquisa junto aos Proprietários das Farmácias de nossa cidade, para saber da possibilidade e do interesse em realizar um convenio com o Governo do Estado e Caixa Federal para implantar em nossa cidade a farmácia popular, pois é grande o numero de itapuienses que se deslocam até o município de Jau para adquirir medicamentos mais baratos: Sala das sessões, 23 de maio de 2011

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e Secretária de Educação solicitando informações sobre a possibilidade de inscrever nossa cidade no Projeto "Caravanas do Conhecimento" (Interior na Praia/Redescobrindo о Interior) do CEPAM, projeto este que premiava os melhores alunos com um passeio ao litoral.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os terrenos do Distrito Industrial que foram doados e que não foram cumpridas as exigências da lei que cedeu o terreno, para que sejam tomadas as providências necessárias a fim de doá-los aos empresários que estão aguardando uma oportunidade. Sala das sessões, 23 de maio de 2011.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapuí para que determine a Secretaria desta Casa de Leis que elabore um projeto de lei disciplinado o uso de sacolas plásticas utilizadas em estabelecimentos empresariais para acondicionamento de mercadorias por sacolas retornáveis ou plásticas oxi- biodegrádaveis ou similar que não sejam prejudiciais ao meio ambiente.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Diretor de Saúde do Município solicitando informações e a relação do número de vagas que é disponibilizada pelo Hospital Estadual para atendimento da população itapuinese nos casos de ortopedia, neurologia, ginecologia e outras especialidades.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Gerente Regional do D.E.RDepartamento de Estradas e Rodagens solicitando informações se existe a possibilidade de fazer a doação do asfalto que é retirado para manutenção das estradas, para que o mesmo seja reaproveitado no recape da estrada vicinal "Feres Simão”, pois já está intransitável. Sala das sessões, 20 de junho de 2011.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Diretor da A.E. S. Tietê solicitando que estude as possibilidades de melhorar a iluminação da plataforma da balsa que faz a travessia Itapuí-Boracéia, pois a população reclama que durante a noite é muito escura.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre qual é o impedimento para que seja feita a ligação da rede de esgoto em todas as ruas do bairro balneário "Mar Azul II", e principalmente por que não foi feita a ligação da rede de esgoto do PSF "Geraldo Paulin", como já foi pedido em outros Requerimentos, como por exemplo: 06/2010, 55/2010,101/2010 e 112/2010.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende reiniciar as obras de construção do Portal de entrada da Cidade, que está parado há meses.

solicitando Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal informações se existe a possibilidade de adquirir cadeirinhas novas para a rasgando Escola Municipal a roupa.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende iniciar as obras de alinhamento dos bloquetes da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, até que se consiga recursos para recapear essa avenida.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal informações se existe dotação orçamentária para firmar um convenio com o Hospital Santa Casa de Jaú, com o objetivo de realizar um mutirão de cirurgias de hérnia de disco e pedra na vesícula da população de Itapuí que está a meses na fila de espera.

SEJA OFICIADO O PREFEITO SOBRE OBRAS

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando tomará as providências necessárias a fim de mandar instalar braços de iluminação publica nos pontos relacionados no documento em anexo, e que já foi protocolado anteriormente nesta Prefeitura. Cumpre informar, que inércia do Executivo com relação a esse problema além de prejudicar a população, poderá o município pagar indenização a Companhia de Energia Elétrica por estar obstruindo a venda de energia.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de agendar uma reunião com todos os funcionários públicos que são responsáveis pelos prédios públicos municipais com o objetivo de orientá-los a manter o menor número possível de lâmpadas acesas, diminuindo as despesas com energia.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia da relação de todos os cargos de Diretoria e Chefia do Município, bem como o nome do funcionário que ocupante do cargo e o telefone de contato de cada um.

SEJA OFICIADO O PREFEITO SOBRE OBRAS

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade reutilizar os bloquetes em bom estado que serão retirados da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, para colocar nas ruas do bairro Mar Azul II, pois lá o fluxo de veículos não é tão intenso e os blocos agüentam mais uns 30 anos.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Água e Esgoto do Município informações sobre quando será ligada a caixa d'água do bairro balneário "Mar Azul II", pois a quantidade de água que escorre pelo reservatório atual é um desperdício.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Educação do Município solicitando informações sobre por quais motivos foi concedido férias coletivas aos funcionários da Creche Municipal "Dona Mulata", sendo que existe lei municipal que proíbe férias coletivas nessas instituições.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Educação do Município solicitando informações se existe a possibilidade de inscrever o município no Projeto do CEPAM- Interior na Praia, para proporcionar aos alunos a oportunidade de conhecer o mar.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFLCompanhia Paulista de Força e Luz solicitando providências no sentido de substituir as placas de sinalização que estão instaladas na sub- estação de energia de nossa cidade, pois o fluxo de crianças nas proximidades é muito grande.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Presidente da Câmara Municipal de Itapuí solicitando uma cópia dos balancetes da Prefeitura onde conste o saldo bancário das contas corrente onde são depositados os recursos do FUNDEB, desde Janeiro/2011.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Setor Jurídico da Câmara Municipal e também da Prefeitura, solicitando informações sobre o pagamento da gratificação de nível universitário aos funcionários públicos e quais os cargos que possuem esse beneficio.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Presidente da Câmara Municipal solicitando cópia da Portaria de nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Estagio Probatório do último concurso publico realizado na Câmara Municipal para contratação de Procurador Jurídico, bem como cópia dos relatórios de avaliação de todo período do estágio.

OFICIADO PREFEITO SOBRE TRANSPORTE

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de instalar uma chave automática na bomba do poço semi-artesiano do bairro balneário Mar Azul II, com o objetivo de desligar automaticamente sempre que os reservatórios estiverem cheio.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal estacionamento se existe a possibilidade de mandar pintar um ponto de de nossa cidade, exclusivo para viatura da Policia Militar em frente das Agencias Bancárias preocupado atendendo a solicitação do Gerente do Banco Santander que está com a segurança da população principalmente nos dias de pagamento.

Requeiro, Companhia ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e relação a mudança Paulista de Força e Luz para que tome providências com da rede de energia elétrica da rua Felix Sales, nº 530, pois a fiação fica sobre essa residência colocando em risco a vida dos moradores desse imóvel.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando vai mandar cortar o pinheiro localizado na Praça da Matriz, em frente do Prédio da Prefeitura Municipal.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Esportes do Município solicitando informações se existe a possibilidade de elaborar um Projeto com as crianças no período das férias escolares, pois existe reclamações dos pais que nessa época do ano a Secretaria de Esporte não desenvolve nenhuma pratica esportiva o que favorece a permanência de nossas crianças nas ruas, contrariando o objetivo principal dessa Secretaria.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende fazer a ligação do reservatório de água do bairro balneário Mar Azul II.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando a Secretaria de Água e Esgoto providenciará a dedetização dos respiros da rede esgoto de nossa cidade, objetivando conter a quantidade de baratas que saem e invadem as residências.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar pintar as faixas de sinalização e de pedestre das ruas de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Secretaria de Obras vai recomeçar o serviço de piçarrar as ruas do bairro Terras de Santa Maria.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será perfurado um poço artesiano para resolver o problema da falta de água no Centro da cidade.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de construção da estação de tratamento de esgoto de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão realizadas as obras de canalização do córrego da Vila da Minhoca, por que em dias de chuva os moradores próximos correm o risco de ter suas casas inundadas.