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REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades oficiado ao Senhor Diretor da Empresa de Brinquedos Estrelas solicitando informações se existe a possibilidades de fazer a doação de brinquedos para as crianças do Projeto Espaço Amigo de nossa cidade. O Serviço de Atenção a Criança de Itapuí (Projeto Espaço Amigo) atende cento e dez crianças no contra-turno escolar. educação São oferecidas atividades como reforço escolar (matemática e português), Todas artística, as bale, informática, hip-hop, atividades esportivas e passeios. crianças atendidas são de famílias em vulnerabilidade necessitam trabalhar para prover social, que os pais suprir todas as necessidades o sustento da família, que muitas vezes é insuficiente para básicas como alimentação, energia elétrica, água, gas, medicamentos, vestuário, material escolar, etc. Está chegando o Natal e muitas dessas crianças necessitam da solidariedade de outras pessoas para ganhar um presente neste dia tão especial.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí no sentido de encaminhar cópia da matéria veiculada pelo Jornal da Cidade de Bauru, onde diz que os Prefeitos da região que permitirem comercio irregular- Feirinha do Bras, poderão responder por ato de improbidade administrativa.(doc.anexo)

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Setor Jurídico do Município que encaminhe a esta Casa de Leis as respostas dos Requerimentos individuais, pois está de difícil entendimento.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende iniciar as obras de recape das ruas: Augusto Maceto, José Castelani e José Antonio

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações bairro sobre quando pretende iniciar as obras de recape da estrada “Feres Simão”, localizada no do Baririzinho.

egais e regimentais, REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se já esquina foi notificado com a rua o proprietário XV de do imóvel localizado na Praça Governador Pedro de Toledo, novembro, para que realize uma reforma o mais urgente possível.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do processo de capa a capa referente ao Leilão da sucata da frota municipal realizada no mandato anterior, principalmente: cópia da lei municipal que autorizou o leilão; cópia dos editais publicados na imprensa local; nome do funcionário responsável pelo leilão;

legais e regimentais, REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações oficiais a respeito do convênio no valor de R$ 80 mil reais para aquisição de um reservatório de água para o núcleo habitacional Sala "Irmãos Franceschi",

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades se existe a possibilidade oficiado a Senhora Presidente da Câmara solicitando informações de manda instalar novamente o sistema de auto- falante para transmitir as sessões da Câmara

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidades de mandar asfaltar as ruas Fuad Azar e Sebastião Ferreira Dias, localizada no Distrito Industrial II. Solicito ainda, providências no sentido de solucionar o problema da falta de água que abastece as Indústrias que estão instaladas nessas ruas.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidades de alterar a referencia do funcionário Alexandre Thomazella, da referencia 16 para 18. Solicito ainda, informações se existe a possibilidade de pagar a gratificação por função ao funcionário Michael Antonio Rodrigues, conforme Lei Municipal nº 1676/1993.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitand

Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, REQUEREM, ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de que faça a revisão das cobranças que estão sendo efetuadas nas contas de água dos munícipes, eis que há cobrança de valores já prescritos (anteriores ao ano de 2008), bem como estão sendo incluídos os valores relativos a reajuste da conta de água concedido na gestão anterior pelo Prefeito José Gilberto Saggioro, por meio de decreto, e que é alvo de ação pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para sua anulação.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal informações se existe a possibilidade de rever a cobrança da CIP- Contribuição de Iluminação Pública, pois os comerciantes estão reclamando que o valor está errado.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a fim de verificar a possibilidade de instalação do órgão CIRETRAN na cidade de Itapuí, uma vez que vários procedimentos para habilitação de motoristas são feitos aqui na cidade e outros, como por exemplo, a coleta de impressão digital são encaminhados para Jaú, o que dificulta e gera ônus ao Munícipes.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de aumentar o número de veículos de transporte escolar, pois as vans estão transportando crianças em excesso, o que vem gerando reclamação por parte dos pais, além de que se configura em infração ao Código de Trânsito, passível de autuação por parte da Polícia Militar.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Câmara Municipal relação dos precatórios para pagamento no ano de 2014.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de instalação do órgão CIRETRAN na cidade de Itapuí, uma vez que vários procedimentos para habilitação de motoristas são feitos aqui na cidade e outros, como por exemplo, a coleta de impressão digital são encaminhados para Jaú, o que dificulta e gera ônus ao Munícipes.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de isentar apontados e pensionistas, proprietários de um único imóvel no Município e que possuam baixa renda, do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado a Diretora da DIR X- Bauru, solicitando informações sobre o por que os exames de tomografia, exame de sangue e outros estão parados no ambulatório e não serão mais atendidos esse ano, considerando que a população sofre com a demora na realização de tais procedimentos.

REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Adriano Pucinelli, a fim de que respondam COM URGÊNCIA o requerimento anteriormente formulado que trata de informações sobre o Centro Cultural.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com toda a equipe do Programa fala Cidade, em especial ao Apresentador Senhor Amarildo de Oliveira pelo apoio a população itapuiense na divulgação da revolta da população com relação ao aumento desmedido da tarifa de água do município.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com toda a equipe da Associação de Orquestra de Violas Caipira de Itapuí, pelo excelente trabalho que vem realizando na divulgação dos trabalhos em toda Região, inclusive com entrevistas na TV Record abrilhantando o nosso município.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Danilo Maia. Oportunidade na qual externamos aos familiares nossos mais sinceros sentimentos.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, Padovani. em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo sentimentos. Oportunidade na qual externamos aos familiares nossos mais sinceros S

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Proprietários da Camisaria Jovel, pela inauguração de mais uma loja no "Shopping Boulevard" de Bauru.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os proprietários do Supermercado do Nena, Papelaria New Star, Souza e Cia, Junior Souza e esposa pela doação de 73 ovos de páscoa para os alunos da APAE Renascer de Itapuí.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Pastor Marcos pela inauguração da Igreja “Brasil para Cristo", bem como para os demais Pastores que estavam presentes no evento.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Fredson de Paula e Silva pelo excelente trabalho realizado enquanto esteve como Diretor de Higiene e Saúde do Município.

ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os proprietários do Supermercado Irmãos Canela, Supermercado do Nena, Supermercado Lenharo, Supermercado São João, Senhor Enerid Nakid, Senhora Delza Morozini e Senhor Eduardo Rota pela colaboração na confecção de pizzas que foram vendidas pelo Hospital e Maternidade São José de Itapuí, e os valores arrecadados vão custear cirurgias de pequeno porte em nosso hospital.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com toda a Equipe da Pastoral do Batismo, pelo excelente trabalho que desenvolve com as famílias de nossa cidade

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com toda a Equipe, Voluntários ee em especial para com o Padre Romeu Antonio Parolize pelo esforço e dedicação na realização da Quermesse de Santo Antonio em nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos o Senhor Alcides de Oliveira- Diretor de Obras e para com o Senhor Sebastião Candido Pereira Duarte- Diretor de Planejamento e Urbanismo pelo brilhante trabalho que vem realizando em parceria, beneficiando muito a população itapuiense, com a notória agilidade nas funções que exercem.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Organizadores das Festividades em Comemoração ao Aniversário da Cidade, e em especial ao Senhor Prefeito Municipal José Eduardo Amantini, considerando que estavam reunidos mais de dois mil itapuienses para apreciar os eventos na Praça da Matriz.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Organizadores do Baile em Comemoração ao Centenário do Município, em especial para com os Senhores Antonio Ribeiro de Carvalho Sobrinho e Rose Mary Pichelli Carvalho, Luiz Antonio Pachielli e Ana Maria Rodrigues Pachielli, Hélio de Marchi e Maria Aparecida Ferrazoli de Marchi, oportunidade na qual não deixaram de homenagear pessoas de importante valor histórico de nossa cidade como: Dr. Sixto Rony Martinez Ramos, Dr. Merry Nicola Martinez Y. Ramos e Dr. João Batista Cardoso. Aproveito ainda pra ressaltar e agradecer aos integrantes da Página “Centenário da Bica" que muito contribuiu para a realização do evento, considerando que muitos vieram de lugares longínquos para participar e congratular durante o baile.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Senhor Vicente Spirito e Senhora Nelida Serinoli Spirito, que no ultimo dia 23 de setembro comemorou 63 anos de casados. S

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Dr. Marco Ubiali, Presidente da FEAPAES-SP, pelo empenho junto ao Governo do Estado para disponibilização de 269 veículos para as APAES do Estado, inclusive a APАЕ Renascer de Itapuí.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com toda a Diretoria e funcionários da Casa da Criança São José de Itapuí, pelo empenho no sentido de realizar uma brilhante festa em Comemoração ao Dia das Crianças. Ainda neste, cumpre-nos agradecer aos Proprietários da Empresa Reval- Atacado de Papelaria pela doação dos brinquedos que fizeram a alegria das crianças.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os funcionários da Secretaria de Cultura do Município, bem como para com todos que colaboraram para realização dos Festejos em Comemoração ao "Dia da Consciência Negra", oportunidade na qual a população itapuiense pode participar de palestras, apresentações, mesa redonda e filmes que enalteceram a dignidade humana como ponto fundamental de respeito e formação do caráter de nossas crianças, jovens e adultos.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata VOTOS DE REPÚDIO ao Senhor Prefeito Municipal pela distribuição de "cartinhas" aos Munícipes e proprietários de empresas da cidade, atribuindo culpa exclusiva aos Vereadores desta Casa de Leis pela instituição do Feriado de 20 de novembro, dia da Consciência Negra. A presente moção de repúdio se faz necessária pois esta Casa de Leis atendeu ao pedido do Secretário de Cultura do Município para instituição de referido feriado, e agora está sendo taxada como única responsável pelo descontentamento de uma parcela de munícipes e de empresas, que também não representam a totalidade dos cidadãos Itapuienses. A homenagem promovida pelos Vereadores, através da aprovação da emenda à Lei Orgânica Municipal, com a instituição do feriado de 20 de novembro, inclusive atendendo ao pedido do Senhor Secretário Municipal de Cultura, teve como única intenção homenagear os descendentes da cultura negra, que tanto fiz

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, em votos de congratulações e agradecimentos para com os funcionários da Secretaria de Serviço Social do Município, pelo excelente trabalho que vem realizando com a população carente do município.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em votos de congratulações e agradecimentos para com a Irmã Eva, Nair Spirito, Miller Pichelli, Elisa Frederice, Wanderlei WGA, Claudete e Francisco Botari, Maria Aparacida Massa, Vagner Pichelli e Padre Romeu Antonio Parolize, bem como a todos que voluntariamente contribuíram com o evento, pelo esforço na realização da Missa e Jantar Italiano em prol do Hospital e Maternidade São José de Itapuí, realizado no ultimo dia 30 de novembro de 2013.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2013 APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011