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PLOE 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Acrescenta e altera dispositivos à Lei n.º 2.227, de 18 de Julho de 2007,
que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério
Público Municipal de Itapuí, Estado de São Paulo, e dá outras
providências".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
SILENE VALINI
Texto Original
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PLOE 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO
COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
SILENE VALINI
Texto Original
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PLOE 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUE O SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO NO MUNICIPIO DE ITAPUI E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
SILENE VALINI
Texto Original
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PLOE 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA OS INCISOS | E I DO PARAGRAFO
PRIMEIRO, DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N°
2.550 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
SILENE VALINI
Texto Original
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PLOE 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO
COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
SILENE VALINI
Texto Original
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PLOE 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO
COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
SILENE VALINI
Texto Original
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PLOE 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO
COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
SILENE VALINI
Texto Original
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PLOE 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
SANEAMENTOEOFUNDO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
SILENE VALINI
Texto Original
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PR 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Itapuí,
alterando a forma como é realizada а
votação nominal nas sessões do Legislativo,
e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
SILENE VALINI
Texto Original
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PR 2/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova em Plenário o Relatório Final da
Comissão Especial de Inquérito 01/2014 еe cria
Comissão Processante na Câmara Municipal
de Itapuí
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
José Roberto Gonçalves Meira
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
SILENE VALINI
VALDIR MAIA
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 1/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de instituir a Guarda Municipal em nossa cidade, disponibilizando um
veiculo para eficácia dos trabalhos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 2/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
de Obras do Município que reaproveite os bloquetes que foram retirados da Avenida
Comendador José Maria de Almeida Prado nas ruas do Distrito Industrial II.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 3/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de adquirir um reservatório de água com maior capacidade para ser instalado
no bairro "Terras de Santa Maria", com o objetivo de solucionar a falta de água naquele
bairro.
Na mesma ocasião, solicito de Vossa Excelência que
determine ao Setor Competente que o serviço de coleta de lixo seja disponibilizado no
bairro, pelo menos uma vez por semana.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 4/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que mande construir
uma canaleta de escoamento de água na rua Ernesto Cafeu esquina com rua Arricieri
Francischini, direcionando o fluxo de água até o córrego "Bica de Pedra", pois a galeria
recém construída na esquina do bar do "Gaspar" não está suportando o volume de água.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Texto Original
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IND 5/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
de Obras que mande dois caminhões de piçarra no bairro "Terras de Santa Maria" para ser
usado no desembarcador, considerando que logo será liberada a pesca.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Texto Original
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IND 6/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Competente que mantenha os serviços da maquina PATROL nas ruas e estradas
municipais, principalmente no bairro Balneário Mar Azul, Baririzinho e Terras de Santa
Maria.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 7/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de redefinir o horário das monitoras da creche municipal "Dona Mulata" até
às 17:30 horas, para que as crianças possam ficar na escola até o horário de saída dos pais do trabalho.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 8/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mande
reformar e conservar os brinquedos dos Parques Públicos Municipais, principalmente
brinquedos que oferecem risco à nossas crianças e colocação de areia no local.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 9/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor de Vigilância Sanitária do Município que elabore um programa de orientação de limpeza e esterilização de consultórios e salão de beleza de nossa cidade, principalmente
com relação ao teste de proeficiência nos materiais utilizados prevenindo a transmissão de hepatite e demais doenças.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 10/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar dedetizar os bueiros de nossa cidade, objetivando
diminuir a infestação de ratos e baratas nas residências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 11/2014 - Indicação
Ementa: Água e Esgoto do
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
vazamento de
Município que tome providências no sentido de consertar o
desperdiçando água
água
potável
no reservatório
em
do Camping Municipal, considerando que está grande quantidade há vários dias. Sala das sessões, 24 de feyereiro de 2014.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 12/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com o Gerente Regional da CESP, solicitando providências no sentido de determinar que o banheiro do bar do "Fogueteiro" fique aberto para uso da população que faz a travessia Itapuí-Boracéia.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 13/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao
Setor Competente que realize a limpeza das ruas do bairro Balneário Mar Azul II,
principalmente os galhos que estão acumulando próximo do reservatório de água e do imóvel da Senhora Maria Amália Benjoam.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 14/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de determinar que a coleta de lixo seja realizada pelo menos ma vez por semana no bairro Terras de Santa Maria, ou que disponibilize um número maior de caçambas nas ruas do bairro.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Texto Original
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IND 15/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato
com a Diretora de Assistência Social e do CRAS para que iniciem o cadastramento dos idosos de nossa cidade de acordo com o disposto no Estatuto do Idoso, para que os mesmos
possam usufruir dos direitos e vantagens que possuem, como por exemplo o transporte gratuito.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 16/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato
com o Cartório Eleitoral de Jaú, objetivando agendar um dia para que os serviços de
regularização dos títulos sejam realizados em nossa cidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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IND 17/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome
providências no sentido de mandar podar as árvores que margeiam o córrego "Bica de
Pedra", evitando que os mesmos entrem em contato com os cabos de energia е
conseqüentemente haja a interrupção no fornecimento de energia para os bairro próximos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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IND 18/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar instalar placas com o nome das ruas do bairro Terras de Santa Maria, pois a população não consegue a instalação de linhas telefônicas pois a
operadora alega que não encontra o endereço.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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IND 19/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências
habitacional
no sentido de mandar colocar alambrado na quadra poli-esportiva do núcleo "Cônego Arlindo José Zanotto".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 20/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar instalar placas proibindo o estacionamento em um dos
lados da rua Candido Ferreira Dias, principalmente no quarteirão da Delegacia, e na rua da Creche Municipal "Dona Mulata".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 21/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de instalar academias ao ar livre nas praças de áreas verdes de nossa cidade,
principalmente nos bairro "Waldomiro Guarinon" e "Cônego Arlindo José Zanotto".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 22/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de agilizar a liberação do portão de entrada e saída que está
sendo instalado na EMEF Manuel Rodrigues Ferreira, objetivando desafogar o fluxo de
veículos e pedestres do portão atual.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 23/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar limpar a Garagem Municipal, localizada no
Distrito Industrial, pois estão acumulando
Sala
galhos e entulhos que atraem e abrigam insetos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
José Roberto Gonçalves Meira
Texto Original
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IND 24/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a
construção de ponto de ônibus para embarque e desembarque dos alunos em todos os
bairros de nossa cidade, protegendo nossas crianças do sol e da chuva.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 25/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de determinar que se inicie a poda seletiva em nossa cidade o mais urgente possível.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 26/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de mandar instalar braços de iluminação pública em pontos
escuros de nossa cidade o mais urgente possível, tais como: rua Bica de Pedra, Rua Itapui,
Travessa Frederico Ozanan, Rua Padre Manoel da Costa Gomes, na Avenida Ignês
Romanini Fachim e nas ruas do bairro Balneário Mar Azul.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 27/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar placas sinalizadoras de limite de altura na
arrancam
entrada da cidade, pois es
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 28/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
direção
providências no sentido de mandar instalar placas e transformar mão dupla de na rua Luiz Teixeira para diminuir fluxo de veículos na Avenida Paes de Barros e
das
rua
José
entradas
Antonio,
e saídas
tendo
mais opções para trafego de veículos quando em horário de pico das creches e escolas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 29/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de determinar ao Setor de Obras do Município que efetue
os serviços abaixo relacionados:
* Poda de arvores que estão obstruindo a visão das placas de sinalização, principalmente ao
redor da Praça da Matriz pois as placas que sinalizam o caminho a seguir para Bariri e
Boracéia estão totalmente cobertas pela copa das árvores;
* Proceder a limpeza dos terrenos pertencentes ao município, pois o mato está alto e a
população reclamando;
*Proceder a limpeza dos bueiros, pois em alguns pontos da cidade os moradores é quem
azer esse tipo de limpeza para evitar danos maiores;
Tampar oo buraco localizado em frente da Oficina do Pedrosa, no bairro Jardim Bica de
pedra, pois o mesmo foi aberto para manutenção da rede de água e esgoto e em seguida o
falto cedeu.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 30/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato
providências com o Setor de Vigilância Sanitária do Município para que tome as devidas no sentido de notificar os proprietários dos cavalos que ficam soltos no bairro Girassol II, e que durante a noite circulam livremente pela Avenida do Porto podendo
carrapatos
ocasionar algum acidente. Ainda neste, solicito providencias com relação à infestação de no local, pois a população vem reclamando.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 31/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar pintar faixa de contenção para estacionamento
de veículos nas ruas: 13 de maio, Travessa 21 de abril, H de setembro, e Avenida Antonio Fachim.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 32/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
de Obras que efetue a limpeza no acostamento da Avenida Jorge Chamas, para melhorar o
transito de pedestres até a Prainha.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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IND 33/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos da estrada vicinal "Angelo
Poli", ante que a mesma fique intransitável.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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IND 34/2014 - Indicação
Ementa: possibilidades Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as de disponibilizar internet gratuita na Praça da Matriz.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 35/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de mandar colocar placa com o nome das ruas do núcleo habitacional
"Waldomiro Guarinon".
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 36/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
da estrada municipal
no sentido de mandar instalar braços de iluminação pública no final "Feres Simão", em frente da Chácara do Senhor Lauro Manolo.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 37/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no que tange abrir a rua XV de novembro, interligando-a as ruas do bairro Jardim Maria Rosária e melhorando o acesso ao núcleo habitacional Irmãos Franceschi.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 38/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
* construção no que tange melhorar a qualidade de vida da população itapuiense:
Jorge Chammas,
de calçadas nas ruas de nossa cidade, principalmente na Avenida do Porto e
considerando o grande números de pedestres que circulam pelo local; *
melhoria
construção
na sinalização
de ciclovias na Avenida Jorge Chammas com blocos de concreto, ampliação e
e transformar em via única no sentido Centro-Praia toda extensão que margeia o muro da Avícola Santa Cecília;
retornos
construção do canteiro central na Avenida do Porto com construção de rotundas e
nas saídas das ruas dos bairro Mar Azul I e II e Girassol I e II; *instalação
ambulâncias,
de placas de sinalização proibindo estacionar e parar nos locais destinados à
carros fortes, e veículos escolares, exceto aos finais de semana.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 39/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de retomar o atendimento do PSF "Dr. Geraldo Paulin",
localizado no bairro Mar Azul II, bem como que determine a construção da rede de
captação de esgoto e a retirada das fossas sépticas do bairro.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 40/2014 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
José Roberto Gonçalves Meira
Texto Original
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