Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Diretora de Saúde do Município, solicitando informações sobre qual será o destino do setor da Maternidade de nossa cidade, pois existem rumores de que a mesma será transferida para Santa Casa de Jaú.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, no trecho próximo das escolas pois duas crianças quase foram atropeladas.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seја oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Sargento da Policia Militar de nossa cidade, solicitando informações se existe a possibilidade de desviar o transito de caminhões na rua José Antonio, pois os moradores reclamam de rachaduras em seus imóveis, principalmente no trecho de paralelepípedo.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o terreno que está em negociação para construção de casas populares, bem como se o laudo de avaliação já foi emitido pelo Engenheiro.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando informações sobre quais providências serão tomadas com relação ao fato ocorrido no dia 01 de abril de 2015, envolvendo o Presidente da Casa, ocasião na qual foram desviados dois pacotes de café do almoxarifado.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar limpar as valetas de escoamento de água das chuvas da Travessa 21 de abril, em frente a propriedade rural dos "Irmãos Paulin". Ocorre que, referidas valetas foram construídas para escoamento de água direto no pasto, e com o crescimento do mato a água fica parada, causando mau cheiro com risco de proliferação de mosquito da dengue.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado aos Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende iniciar o recape da via de acesso “Prefeito Alberto Massoni”, considerando que o processo licitatório já foi realizado.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar o projeto de lei que concede a revisão nos vencimentos dos servidores públicos municipais, bem como concessão de prêmio assiduidade e vale alimentação.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão disponibilizadas as escrituras dos imóveis dos bairros Jardim Alvorada e Cônego Arlindo José Zanotto.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de disponibilizar um espaço embaixo da cobertura da rodoviária para os taxistas, considerando que os mesmos ficam sob sol e chuva enquanto vários carros ficam parados no local.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende instalar braços de iluminação pública nas ruas Itapuí e Bica de Pedra, considerando que o serviço foi promessa de campanha.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar jogar cascalho na estrada vicinal "Feres Simão”, pois a população está revoltada com o descaso.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a Mesa da Câmara solicitando informação se existe a possibilidade de reunir os Vereadores e elaborar um projeto de lei que denomina o Plenário da Câmara Municipal de Itapuí.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a Mesa da Câmara solicitando providências no sentido de destituir o Presidente da Casa do cargo, nos termos do artigo 24 da Lei Orgânica do Município, considerando a ineficiência para o cargo diante dos fatos ocorrido e para que não haja interferência no processo de Sindicância que está em andamento.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Chefe do Setor de Água e Esgoto do Município solicitando informações sobre o aumento gradativo da conta de água do imóvel localizado na rua Ernesto Cafeu, nº 79, (doc.anexo), considerando que a proprietária do imóvel é uma Senhora e reside sozinha.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais providências pretende tomar com relação ao asfalto da rua José Antonio que está deteriorando em tão pouco tempo em que a obra foi realizada.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal cópia da lei municipal que autoriza o reajuste na CIP- Contribuição de Melhoria Pública, bem como cópia do saldo total arrecadado desde o inicio da cobrança e qual os investimentos feitos até o momento com esse dinheiro.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processo inteiro do ultimo concurso de médicos realizado pelo Município, bem como a lista de aprovados. Solicito ainda, informações se Vossa Excelência tem ciência a situação caótica em que se encontra o Pronto Socorro do Município o porque ainda não fez a nomeação dos médicos aprovados.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão disponibilizados os alvarás definitivos das empresas de nossa cidade, considerando que os provisórios já estão vencendo. E se a mesma exigência feita aos Empresários vem sendo realizada nos prédios públicos, pois os funcionários públicos também merecem trabalhar com segurança.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de criar um Órgão de Defesa Civil no Município, considerando as ultimas situações de danos causados aos moradores devidos as fortes chuvas, e a população não sabe onde recorrer. Solicito ainda, quais providências foram tomadas com os protocolos dos munícipes que sofreram tais prejuízos e que ate a presente data não obtiveram resposta.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Nota Fiscal referente a aquisição de tablets para o município, bem como informações sobre onde os mesmos estão sendo utilizados.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao D.E.R- Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando providencias no sentido de informar esta Casa de Leis sobre por que as obras de recape da via de acesso “Prefeito Alberto Massoni” ainda não iniciaram, considerando que a licitação já foi realizada e publicada a empresa vencedora.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais providências já foram tomadas com relação à Empresa que fez o asfalto da rua José Antonio, pois o mesmo está soltando e formando buracos nas entradas das empresas, dificultando o acesso para os caminhões.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais são os motivos pelos quais as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto- ETE não se iniciaram ainda, bem como as ações de despoluição e desassoreamento dos córregos e rios de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende realizar obras de melhoria na iluminação pública de nossa cidade no sentido de eliminar pontos escuros, bem como informações sobre quando serão asfaltadas as ruas do bairro Balneário Mar Azul e recapeadas as demais ruas de nossa cidade que necessitam.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado à Mesa da Câmara e ao Douto Plenário, nos termos da legislação em vigor e no que dispõe o Decreto 201/1967, solicitando autorização para prorrogação da Comissão Processante nº 01/2015 por até 60 dias.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de manutenção do acostamento da Avenida Jorge Chamas, deixando-a apropriada para a população que costuma fazer caminhada no local.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Geraldo Alckmin, Digníssimo Governador do Estado de São Paulo, solicitando providências no sentido de disponibilizar os meios necessários afim de que seja construída a ponte que liga o município de Itapuí a Boracéia, com o objetivo de melhorar o acesso e o desenvolvimento de ambos os municípios.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da Vivo S/A, solicitando providências no sentido de fazer melhorias na qualidade da rede de telefonia de nossa cidade, pois a população reclama do péssimo funcionamento das linhas de telefone fixo atribuindo o problema ao desgaste da fiação externa.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre qual é a política de funcionamento do Velório Municipal "Zezico Paiva" com relação as funerárias que atendem nossa cidade. Ocorre que, no ultimo Velório a família teve que aguardar horas ate desocupar uma sala, sendo que a outra estava vazia e fechada.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Dr. Débora Marcele Cavalcante, Diretora do Hospital Estadual de Bauru, solicitando informações sobre a fila de espera para cirurgia geral em pacientes de Itapuí, bem como se existe a possibilidade de agilizar os procedimentos uma vez que a espera ultrapassa meses.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Diretora de Saúde do Município solicitando informações sobre como será solucionada a questão da falta de médico plantonista no pronto Atendimento Municipal. Para expressar a relevância do questionamento, relato que no dia 20/05/2015, às 17:26 horas, deu entrada no P.A. uma criança com mau súbito encaminhada pela Escola Senador Vicente Prado, e no momento não havia medico plantonista. Foram verificados os sinais vitais, que estavam dentro da normalidade, então procedeu a oxigenoterapia mas tudo isso sem acompanhamento medico, pois o plantonista chegou as 19:00 horas.

REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO MINISTERIO DA PESCA

REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O RESPONSAVEL PELO SERVIÇO DE TELEFONIA

REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO INFORMAÇOES DO PROBLEMA DO RAIO X

REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE CONCURSO

REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE CATASTROFES

REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE PROCESSO SELETIVO DO CONSELHO TUTELAR

REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO COPIA DE PROCESSO LICITATORIO

REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE OBRAS

REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE OBRAS

REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE ONIBUS CIRCULAR

REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE FALTA DE MEDICO

REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SARGENTO DA POLICIA MILITAR

REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO E JURIDICO, COPIA DE LEIS

REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO INFORMAÇOES DE ALQUEIRES

REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO INFORMAÇOES DE MELHORIAS NA PISTA

REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO INFORMAÇOES DE OBRAS

REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE PLACAS

REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO INFORMAÇOES DE INSTALAÇAO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇAO PUBLICA