Matéria: Requerimento nº 17 de 2026
Ementa: REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: - O município possui instrumentos musicais de sua propriedade? - Em caso positivo, quais são esses instrumentos (relação detalhada)? - Em qual(is) setor(es), departamento(s) ou secretaria(s) esses instrumentos estão alocados? - Qual o setor responsável pela guarda, manutenção e controle desses bens? - Existe algum tipo de controle patrimonial ou registro desses instrumentos? Em caso positivo, encaminhar cópia.