Matéria: Requerimento nº 40 de 2026
Ementa: REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita para que preste as seguintes informações relativas ao serviço de recolhimento de materiais volumosos popularmente conhecido como “cata galho”: 1- Informar qual empresa ou pessoa física é atualmente responsável pela execução do serviço de recolhimento de materiais volumosos no município; 2- Encaminhar cópia integral do contrato vigente, termo aditivo, ata de registro de preços, processo licitatório ou instrumento jurídico que fundamenta a prestação do serviço; 3- Informar se o serviço está vinculado a algum contrato já existente no município, especificando o objeto contratado; 4- Informar qual Secretaria Municipal é responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do serviço; 5- Informar qual a frequência prevista para realização do recolhimento e qu