Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026 em 1ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura (1ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Institui o Serviço de acolhimento em familia acolhedora, para crianças e adolescentes, no municiípio de Itapuí-SP e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026 | Aguardando Deliberação | 06/02/2026
Observação