Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 11 de 2026 em 3ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura (3ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
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Requerimento nº 11 de 2026
REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que por meio do setor competente, preste os seguintes esclarecimentos sobre a obra de Reforma do Centro de Lazer Valdemar da Silva (Proposta 63314/2023 | Convênio 949613).
1. Status do Projeto: O projeto executivo da reforma já se encontra finalizado e aprovado pelos órgãos técnicos municipais?
2. Trâmites Bancários: O referido projeto já foi protocolado junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para análise e liberação da verba de repasse no valor de R$ 287.306,00? Se sim, qual o número do protocolo e o status atual da análise?
3. Cronograma de Início: Existe uma previsão oficial para o início das obras físicas no local?
4. Vigência: Considerando que a vigência do convênio teve início em 24/11/2023, quais medidas estão sendo tomadas para garantir que o cronograma seja cumprido dentro do prazo estabelecido (até 20/11/2026)?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 11 de 2026 | Aguardando Deliberação | 13/03/2026
Observação