Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Turismo e Meio Ambiente CSE - Comissão de Saúde, Educação, Higiene, Assistência Social, Cultura, Recreação, Legislação e Redação Diretoria Geral - DIR Gabinete da Presidência - GABP Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDIR PESSOA/EMPRESA INTERESSADO(A) - TERC Plenário da Câmara Municipal - PCM Prefeitura Municipal - PMI Procuradoria Jurídica - PROC Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECLEG

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Turismo e Meio Ambiente CSE - Comissão de Saúde, Educação, Higiene, Assistência Social, Cultura, Recreação, Legislação e Redação Diretoria Geral - DIR Gabinete da Presidência - GABP Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDIR PESSOA/EMPRESA INTERESSADO(A) - TERC Plenário da Câmara Municipal - PCM Prefeitura Municipal - PMI Procuradoria Jurídica - PROC Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECLEG

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Projeto de Lei Complementar do Legislativo Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Resolução Indicação Requerimento Moção Projeto de Emenda Parecer de Comissão Temática Contas do Poder Executivo Projeto de Decreto Legislativo ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando Deliberação Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando apresentação em Plenário Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando envio ao Executivo Aguardando envio de requerimento Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aprovado regime de urgência e encaminhado para ordem do dia Documento Assinado Enviado ao Executivo Incluído em pauta por decisão do Plenário (fora de prazo) Moção Aguardando encaminhamento Moção encaminhada Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de Vista em Comissão Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição aprovada em regime de urgência em votação única Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Publicado Retirado a pedido do autor Retirado pela ausência do(a) autor(a) Retirado pelo(a) Presidente do Legislativo Retirado por pedido de vista Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado À Presidência do Legislativo para análise À Secretaria Legislativa para análise

Autor da Matéria

--------- Ademir Aparecido Castelani Airton Aparecido Grimaldi Alexandre José Rosalin Alfredo Sanziani Filho Aline Fantin - Agente Administrativo Ana Lúcia Pulito Anderson José Pilão Antonio Alvaro de Souza Antonio Carlos Massetto Areas Antonio Donizete Duarte Antonio Guarnieri Sobrinho Aparecido Donizete Avanti Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento CGFC - Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos do Poder Legislativo CONSET - Conselho de Ética CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Turismo e Meio Ambiente CSE - Comissão de Saúde, Educação, Higiene, Assistência Social, Cultura, Recreação, Legislação e Redação Carla Talita Rodrigues Carlos Adalberto Thomazella DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO Diretoria Geral - DIR Gabinete da Presidência - GABP Gabriel Belarmino Damico Sotto Gabriela Naiara Dalossi Gilmar Sabino Belchior Gilson Sebastião Guido Carlos Antonio Lanza Heros Ramos Irineu Fabio Ferraz Jesus Jocelim Curtolo José Antonio Damico Sotto José Roberto Gonçalves Meira João da Silva Fonseca Juliano Maia Ferreira Luiz Carlos Pierazo Luiz Pignatti MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Matheus da Costa Aranha Mesa Diretora da Câmara Municipal Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDIR Oberlei Fabio da Silva PESSOA/EMPRESA INTERESSADO(A) - TERC PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Pedro Alexandre Nardelo - Procurador Jurídico Pedro Aparecido Miranda Plenário da Câmara Municipal - PCM Prefeitura Municipal - PMI Procuradoria Jurídica - PROC Protocolo - PROT Rafael Donizete Ficcio Renan Nachbal Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier SILENE VALINI Sebastião da Silva Fonseca Junior Secretaria Legislativa - SECLEG Sérgio Del Porto Negraes Tatiane Cristina Maia Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP VALDIR MAIA Valdir Donizetti Castanho Vandir Donizete Viaro

Gerar relatório PDF