Parecer de Comissão Temática nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Temática
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
10/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento, do Projeto de Lei Ordinária, de autoria do Nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, n.º 02 de 21 de março de 2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica, na área territorial do Município de Itapuí”.
Indexação
Observação