Indicação nº 15 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

15

Data de Apresentação

03/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico a Senhora Prefeita Municipal, que tome as devidas providências quanto à implantação da Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018) nas escolas deste município. A referida lei exige que instituições de ensino ofereçam treinamento em primeiros socorros a professores e funcionários, garantindo preparo para agir em emergências, preservando vidas e minimizando riscos.

    Sugestões de implementação:
    1. Treinamento em primeiros socorros para profissionais das escolas municipais com bombeiros ou técnicos de enfermagem.
    2. Campanhas de conscientização sobre a segurança no ambiente escolar.
    3. Parcerias com instituições de saúde para viabilizar os treinamentos.

    Essa medida reforça o compromisso desta gestão com a segurança e bem-estar dos estudantes e profissionais da educação.

    Indexação

    Observação