Indicação nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a sugestão da implementação de um cronograma mensal para a limpeza de terrenos e a manutenção de fossas sépticas na Terra de Santa Maria.
A limpeza regular dos terrenos e a manutenção adequada das fossas sépticas são fundamentais para prevenir doenças, melhorar a qualidade de vida da população e garantir o correto tratamento dos efluentes.
Recomendações:
- Estabelecer um cronograma mensal para a limpeza de terrenos e controle da vegetação, com notificação prévia aos proprietários conforme as normas municipais.
- Implementar inspeções e limpezas periódicas das fossas sépticas, orientando os moradores sobre práticas adequadas de manutenção.
A limpeza regular dos terrenos e a manutenção adequada das fossas sépticas são fundamentais para prevenir doenças, melhorar a qualidade de vida da população e garantir o correto tratamento dos efluentes.
Recomendações:
- Estabelecer um cronograma mensal para a limpeza de terrenos e controle da vegetação, com notificação prévia aos proprietários conforme as normas municipais.
- Implementar inspeções e limpezas periódicas das fossas sépticas, orientando os moradores sobre práticas adequadas de manutenção.
Indexação
Observação