Indicação nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Senhora Prefeita Municipal, sejam adotadas providências para a instalação de antenas de transmissão dos canais de televisão aberta, pois com a migração do sinal analógico para o digital, muitas famílias não conseguem arcar com os custos de antenas individuais ou sistemas particulares, ficando privadas de um direito básico à informação, educação e entretenimento.
Indexação
Observação