Parecer de Comissão Temática nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Temática
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 27, de 28 de julho de 2021 (Do Poder Executivo) – que revoga as leis 2.371, de 09 de agosto de 2010, lei 2410 de 05 de maio de 2011 e lei 2418 de 03 de junho de 2011, e dá outras providências.
Indexação
Observação