Parecer de Comissão Temática nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Temática
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2021
Indexação
Observação